| norma |
2597/2020 |
2020-10-01 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, dá outras providências |
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| norma |
2598/2020 |
2020-10-01 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares , especiais e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2020-10-01 |
Sessão Extraordinária |
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no document
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| norma |
2596/2020 |
2020-09-30 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
2594/2020 |
2020-09-29 |
Lei |
Institui no município de Barrinha o Dia do Cristão. |
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| norma |
2595/2020 |
2020-09-29 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da brigada de incêndio do Município de Barrinha , e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2020-09-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
31/2020 |
2020-09-28 |
Moção |
Mocão de Sentido Pesar pelo falecimento do pequeno João Miguel Almeida da Rocha, ocorrido no dia 11/08/2020. |
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| materia |
45/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares , e dá outras providências. |
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| materia |
168/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar conserto de vazamento e a limpeza na Rua Maria V. Idete Lopes, Localizada no bairro California I. |
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| materia |
169/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
INDICA a Sra. Prefeita Municipal, que proceda a Instalação de Iluminação Pública, Vazão de Esgoto, Construção de Guia e Pavimentação Asfáltica no final da Rua Daniel de Abreu, no Bairro Parque Mogi. |
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| materia |
170/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que seja implantada lombada na rua Flaviano
Rodrigues Cajaiba na altura do nº103, CDHU 02 NOVA. |
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| materia |
30/2020 |
2020-09-24 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Dra. Elisangela Ferreira, ocorrido no dia 22/09/2020. |
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| materia |
164/2020 |
2020-09-24 |
Indicação |
Reitera Indicação de nº 096/2018 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providencias sejam tomadas no sentido de restaurar a iluminação da Praça José Luís da Silva Cara. |
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| materia |
165/2020 |
2020-09-24 |
Indicação |
Reitera Indicação de nº 24/2017 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de instalação de iluminação na área "FRENTE PARA O RIO MOGI GUAÇU". |
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| materia |
166/2020 |
2020-09-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feito calçadas na rotatória do bairro Florentino Binhardi, e também nos canteiros destinados a área verde do local, todos no mesmo bairro. |
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| materia |
167/2020 |
2020-09-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que todos os Documentos em geral dos
vereadores destinados a orgãos munícipais sejam registrados na câmera. |
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| norma |
2593/2020 |
2020-09-22 |
Lei |
Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população de Barrinha em tempos de crises por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. |
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| norma |
49/2020 |
2020-09-15 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS PARA A SERVIDORA PAMELA MARQUES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, A PARTIR DO DIA 17/09/2020 À 30/09/2020 REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01 DE SETEMBRO DE 2018 ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2019, DEVENDO RETORNAR AO TRABALHO NO DIA 01/10/2020. |
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| norma |
50/2020 |
2020-09-15 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ONDINA LUIZA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A PARTIR DO DIA 21/09/2020 À 30/09/2020, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02 DE JULHO DE 2019 ATÉ 01 DE JULHO DE 2020, DEVENDO RETORNAR AOS TRABALHOS NO DIA 01/10/2020. |
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| materia |
44/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares , especiais e dá outras providências. |
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| materia |
148/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita uma manutenção na praça do Bairro Jardim Novo Horizonte, pois no local há muito tempo possui necessidade de urgência no quesito iluminação publica e bancos para os usuários da referida praça, pois os moradores daquele bairro, que cobram com razão do Poder Público tal solução, haja vista que já procuraram governos anteriores e nenhuma solução foi adotada até apresente data, com isso deixando claro o descaso do Poder Publico com sua população. |
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| materia |
149/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Solicitar a instalação de refletores para iluminação e melhorias na Praça localizada no Parque Raia. |
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| materia |
150/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o Recapeamento da Rua Dom Pedro II entre a Presidente Vargas e Presidente Kennedy. |
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| materia |
151/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Solicitar a instalação de refletores para iluminação e melhorias na Praça localizada no Jardim Vera Lucia II. |
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| materia |
152/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Solicitar a instalação de refletores para iluminação e melhorias na Praça localizada no CDHU (Albertina F. Fossalussa). |
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| materia |
153/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a instalação de lombada na rua Alberta Marcari de esquina com a Humberto Biancardi. |
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| materia |
154/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Solicitar a instalação de refletores para iluminação e melhorias na Praça localizada no Jardim Colorado II. |
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| materia |
155/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a instalação de refletores para iluminação e melhorias na Praça localizada dos Flamingo no centro. |
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| materia |
156/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Solicitar a instalação de refletores para iluminação e melhorias na Praça localizada no Jardim Vera Lucia I. |
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| materia |
157/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a instalação de refletores para iluminação e melhorias na Praça localizada no Jardim Novo Horizonte. |
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| materia |
158/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Solicitar a instalação de refletores para iluminação e melhorias na Praça localizada na rotatória do CDHU. |
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| materia |
159/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente
da prefeitura no sentido de que se faça uma limpeza URGENTE do terreno na
Avenida Presidente Kennedy ao lado do número 1178 |
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| materia |
160/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que se faça um recape no final da avenida
Castelo Branco no bairro vera lúcia. |
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| materia |
161/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de limpeza na lagoa Parque Ecológico Beto Abacaxi. |
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| materia |
162/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construção de calçada. |
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| materia |
163/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de restaurar a iluminação da Pracinha no Bairro Vera Lucia 1. |
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| sessao |
13 |
2020-09-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
43/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão Art 4º L da Lei Orçamentária Anual 2020 , nº 2.551, de 10/12/2019 |
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| materia |
36/2020 |
2020-09-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da brigada de incêndio do Município de Barrinha , e dá outras providências. |
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| norma |
2592/2020 |
2020-08-26 |
Lei |
Dispõe sobre doação de "ativos" da rede de energia elétrica a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e estabelece obrigatoriedade de extensão da referida rede e dá outras providências. |
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| materia |
5/2020 |
2020-08-24 |
Veto Total |
VETAR TOTALMENTE, O AUTÓGRAFO DO PL Nº 32/2020, POR ENTENDÊ-LO INCONSTITUCIONAL. |
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| materia |
26/2020 |
2020-08-24 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Sra Lucimar Custódio Plaine, ocorrido no dia 20/08/2020. |
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| materia |
27/2020 |
2020-08-24 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do _Sr. Carlos alexandre Alves Borges, ocorrido
no dia 29/07/2020. |
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| materia |
28/2020 |
2020-08-24 |
Moção |
APRESENTAMOS A DOUTA MESA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO E DISPENSADA AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES MERECIMENTO/AGRADECIMENTO À EMPRESA BIOSEV BIOENERGIA S.A., INSCRITA NO CNPJ 49.213.747/0118-28, POR TER DOADO EM 31 DE JULHO DE 2020, À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA-SP, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 31/2020, SOLICITADO PELO VEREADOR IVAN INÁCIO BOTEGA, UMA QUANTIA DE 300 LITROS DE ÁLCOOL 70%, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO E COMBATE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVI19). |
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| materia |
29/2020 |
2020-08-24 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Ferreira dos Santos. |
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145/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que se faça uma lombada no endereço a ser
situado na Avenida Jamil Said Saleh,377, Jardim Paulista. |
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| materia |
146/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que seja revogado o decreto nª 050/2020 que
torna permanente o rodizio de farmácia aos domingos. |
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147/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que CRIE um programa especial com os recursos monetários da verba destinada ao combate ao COVID19, que Disponha para o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o salário mínimo aos profissionais da área de saúde e outros em que trabalham e estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo Covid-19 (Coronavírus), durante a pandemia. |
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| sessao |
12 |
2020-08-24 |
Sessão Ordinária |
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