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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2597/2020 2020-10-01 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, dá outras providências 1 extracted
norma 2598/2020 2020-10-01 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares , especiais e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2020-10-01 Sessão Extraordinária — 0 no document
norma 2596/2020 2020-09-30 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 2594/2020 2020-09-29 Lei Institui no município de Barrinha o Dia do Cristão. 1 extracted
norma 2595/2020 2020-09-29 Lei Dispõe sobre a criação da brigada de incêndio do Município de Barrinha , e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2020-09-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 31/2020 2020-09-28 Moção Mocão de Sentido Pesar pelo falecimento do pequeno João Miguel Almeida da Rocha, ocorrido no dia 11/08/2020. 1 extracted
materia 45/2020 2020-09-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares , e dá outras providências. 1 extracted
materia 168/2020 2020-09-28 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar conserto de vazamento e a limpeza na Rua Maria V. Idete Lopes, Localizada no bairro California I. 1 extracted
materia 169/2020 2020-09-28 Indicação INDICA a Sra. Prefeita Municipal, que proceda a Instalação de Iluminação Pública, Vazão de Esgoto, Construção de Guia e Pavimentação Asfáltica no final da Rua Daniel de Abreu, no Bairro Parque Mogi. 1 extracted
materia 170/2020 2020-09-28 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja implantada lombada na rua Flaviano Rodrigues Cajaiba na altura do nº103, CDHU 02 NOVA. 1 extracted
materia 30/2020 2020-09-24 Moção Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Dra. Elisangela Ferreira, ocorrido no dia 22/09/2020. 1 extracted
materia 164/2020 2020-09-24 Indicação Reitera Indicação de nº 096/2018 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providencias sejam tomadas no sentido de restaurar a iluminação da Praça José Luís da Silva Cara. 1 extracted
materia 165/2020 2020-09-24 Indicação Reitera Indicação de nº 24/2017 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de instalação de iluminação na área "FRENTE PARA O RIO MOGI GUAÇU". 1 extracted
materia 166/2020 2020-09-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feito calçadas na rotatória do bairro Florentino Binhardi, e também nos canteiros destinados a área verde do local, todos no mesmo bairro. 1 extracted
materia 167/2020 2020-09-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que todos os Documentos em geral dos vereadores destinados a orgãos munícipais sejam registrados na câmera. 1 extracted
norma 2593/2020 2020-09-22 Lei Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população de Barrinha em tempos de crises por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. 1 extracted
norma 49/2020 2020-09-15 Portaria CONCEDE FÉRIAS PARA A SERVIDORA PAMELA MARQUES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, A PARTIR DO DIA 17/09/2020 À 30/09/2020 REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01 DE SETEMBRO DE 2018 ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2019, DEVENDO RETORNAR AO TRABALHO NO DIA 01/10/2020. 1 extracted
norma 50/2020 2020-09-15 Portaria CONCEDE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ONDINA LUIZA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A PARTIR DO DIA 21/09/2020 À 30/09/2020, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02 DE JULHO DE 2019 ATÉ 01 DE JULHO DE 2020, DEVENDO RETORNAR AOS TRABALHOS NO DIA 01/10/2020. 1 extracted
materia 44/2020 2020-09-14 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares , especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 148/2020 2020-09-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita uma manutenção na praça do Bairro Jardim Novo Horizonte, pois no local há muito tempo possui necessidade de urgência no quesito iluminação publica e bancos para os usuários da referida praça, pois os moradores daquele bairro, que cobram com razão do Poder Público tal solução, haja vista que já procuraram governos anteriores e nenhuma solução foi adotada até apresente data, com isso deixando claro o descaso do Poder Publico com sua população. 1 extracted
materia 149/2020 2020-09-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Solicitar a instalação de refletores para iluminação e melhorias na Praça localizada no Parque Raia. 1 extracted
materia 150/2020 2020-09-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o Recapeamento da Rua Dom Pedro II entre a Presidente Vargas e Presidente Kennedy. 1 extracted
materia 151/2020 2020-09-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Solicitar a instalação de refletores para iluminação e melhorias na Praça localizada no Jardim Vera Lucia II. 1 extracted
materia 152/2020 2020-09-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Solicitar a instalação de refletores para iluminação e melhorias na Praça localizada no CDHU (Albertina F. Fossalussa). 1 extracted
materia 153/2020 2020-09-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a instalação de lombada na rua Alberta Marcari de esquina com a Humberto Biancardi. 1 extracted
materia 154/2020 2020-09-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Solicitar a instalação de refletores para iluminação e melhorias na Praça localizada no Jardim Colorado II. 1 extracted
materia 155/2020 2020-09-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a instalação de refletores para iluminação e melhorias na Praça localizada dos Flamingo no centro. 1 extracted
materia 156/2020 2020-09-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Solicitar a instalação de refletores para iluminação e melhorias na Praça localizada no Jardim Vera Lucia I. 1 extracted
materia 157/2020 2020-09-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a instalação de refletores para iluminação e melhorias na Praça localizada no Jardim Novo Horizonte. 1 extracted
materia 158/2020 2020-09-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Solicitar a instalação de refletores para iluminação e melhorias na Praça localizada na rotatória do CDHU. 1 extracted
materia 159/2020 2020-09-14 Indicação Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma limpeza URGENTE do terreno na Avenida Presidente Kennedy ao lado do número 1178 1 extracted
materia 160/2020 2020-09-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça um recape no final da avenida Castelo Branco no bairro vera lúcia. 1 extracted
materia 161/2020 2020-09-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de limpeza na lagoa Parque Ecológico Beto Abacaxi. 1 extracted
materia 162/2020 2020-09-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construção de calçada. 1 extracted
materia 163/2020 2020-09-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de restaurar a iluminação da Pracinha no Bairro Vera Lucia 1. 1 extracted
sessao 13 2020-09-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 43/2020 2020-09-08 Projeto de Lei Dispõe sobre a inclusão Art 4º L da Lei Orçamentária Anual 2020 , nº 2.551, de 10/12/2019 1 extracted
materia 36/2020 2020-09-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação da brigada de incêndio do Município de Barrinha , e dá outras providências. 1 extracted
norma 2592/2020 2020-08-26 Lei Dispõe sobre doação de "ativos" da rede de energia elétrica a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e estabelece obrigatoriedade de extensão da referida rede e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2020 2020-08-24 Veto Total VETAR TOTALMENTE, O AUTÓGRAFO DO PL Nº 32/2020, POR ENTENDÊ-LO INCONSTITUCIONAL. 1 extracted
materia 26/2020 2020-08-24 Moção Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Sra Lucimar Custódio Plaine, ocorrido no dia 20/08/2020. 1 extracted
materia 27/2020 2020-08-24 Moção Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do _Sr. Carlos alexandre Alves Borges, ocorrido no dia 29/07/2020. 1 extracted
materia 28/2020 2020-08-24 Moção APRESENTAMOS A DOUTA MESA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO E DISPENSADA AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES MERECIMENTO/AGRADECIMENTO À EMPRESA BIOSEV BIOENERGIA S.A., INSCRITA NO CNPJ 49.213.747/0118-28, POR TER DOADO EM 31 DE JULHO DE 2020, À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA-SP, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 31/2020, SOLICITADO PELO VEREADOR IVAN INÁCIO BOTEGA, UMA QUANTIA DE 300 LITROS DE ÁLCOOL 70%, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO E COMBATE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVI19). 1 extracted
materia 29/2020 2020-08-24 Moção Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Ferreira dos Santos. 1 extracted
materia 145/2020 2020-08-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma lombada no endereço a ser situado na Avenida Jamil Said Saleh,377, Jardim Paulista. 1 extracted
materia 146/2020 2020-08-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja revogado o decreto nª 050/2020 que torna permanente o rodizio de farmácia aos domingos. 1 extracted
materia 147/2020 2020-08-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que CRIE um programa especial com os recursos monetários da verba destinada ao combate ao COVID19, que Disponha para o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o salário mínimo aos profissionais da área de saúde e outros em que trabalham e estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo Covid-19 (Coronavírus), durante a pandemia. 1 extracted
sessao 12 2020-08-24 Sessão Ordinária — 1 extracted