| norma |
2604/2020 |
2020-12-17 |
Lei |
Autoriza o(a) Prefeito (a) Municipal de Barrinha-SP, transferir , por doação , com cláusula de reversão, à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo- OAB/SP, um terreno urbano, com área de 1.167,60m2, para a construção da Casa do Advogado de Barrinha, onde se realiza as triagens , consultas e nomeações dos barrinhenses assistidos pelo convênio firmado a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil, e dá outras providências. |
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| norma |
2605/2020 |
2020-12-17 |
Lei |
Estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021. |
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| norma |
2606/2020 |
2020-12-17 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências. |
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| norma |
13/2020 |
2020-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão barrinhense ao Ilustríssimo Senhor José Marcos Martins. |
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| sessao |
19 |
2020-12-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
55/2020 |
2020-12-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências. |
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| norma |
2601/2020 |
2020-11-24 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares , especiais e dá outras providências. |
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| norma |
2602/2020 |
2020-11-24 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2603/2020 |
2020-11-24 |
Lei |
Altera a denominação da Avenida Presidente Costa e Silva, delimitada entre a estrada de ferro e o Rio Mogi Guaçu, iniciando na latitude 21° 11' 29" S, longitude 48° 09' 52" , até a antiga ponte sobre o rio Mogi Guaçu , passando a chamar Avenida Felipe Daher. |
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| materia |
36/2020 |
2020-11-23 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Tiburcio Valeriano , ocorrido no dia 06/11/2020. |
1 |
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| materia |
54/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o(a) Prefeito (a) Municipal de Barrinha-SP, transferir , por doação , com cláusula de reversão, à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo- OAB/SP, um terreno urbano, com área de 1.167,60m2, para a construção da Casa do Advogado de Barrinha, onde se realiza as triagens , consultas e nomeações dos barrinhenses assistidos pelo convênio firmado a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil, e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2020-11-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2020 |
2020-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede titulo de Cidadão Barrinhense ao ilustríssimo senhor José Marcos Martins. |
1 |
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| materia |
175/2020 |
2020-11-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que se faça um estudo de manutenção ou
recape na rua Francisco Moreira Prudêncio entre a Francisco Osaki e Alcides Prudêncio. |
1 |
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| materia |
176/2020 |
2020-11-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que se faça estudo de manutenção ou recape na
Rua Yoshio Kinoshita entre a rua Francisco Osaki e rua Alcides Prudêncio. |
1 |
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| materia |
177/2020 |
2020-11-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que se faça um estudo de manutenção ou
recape na rua Simão Antônio localizada entre Avenida Costa e Silva e a Yoshio Kinoshita. |
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| sessao |
4 |
2020-11-19 |
Audiência Pública |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-11-18 |
Emenda Aditiva ao Projeto 49/2020 |
A VEREADORA ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 49/2020. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-11-18 |
Emenda Aditiva ao Projeto 49/2020 |
A VEREADORA ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 49/2020. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-11-18 |
Emenda Aditiva ao Projeto 49/2020 |
A VEREADORA ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 49/2020. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-11-18 |
Emenda Aditiva ao Projeto 49/2020 |
O VEREADOR RONALDO DA SILVA ALVES, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 49/2020. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-11-18 |
Emenda Aditiva ao Projeto 49/2020 |
O VEREADOR ALESSANDRO MARES, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 49/2020. |
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| materia |
53/2020 |
2020-11-18 |
Projeto de Lei |
Denomina CB PM Mauro Sérgio de Souza via pública que menciona e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2020-11-18 |
Audiência Pública |
— |
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| materia |
52/2020 |
2020-11-17 |
Projeto de Lei |
obriga o município a criar vagas sinalizadas próximo aos bancos, prédios públicos, pontos de ônibus, e também a mercados, farmácias, a criarem em seus estabelecimentos vagas com o logotipo para pessoas com Transtorno de Espectro Autista ( T.E.A) , e dá outras providências. |
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| norma |
54/2020 |
2020-11-17 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS PARA A SERVIDORA PAMELA MARQUES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, A PARTIR DO DIA 21/11/2020 À 20/12/2020, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01 DE SETEMBRO DE 2019 ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2020, DEVENDO RETORNAR AO TRABALHO NO DIA 21/12/2020. |
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| norma |
53/2020 |
2020-11-16 |
Portaria |
EXONERA O SR MARCELO LEMOS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA. |
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| norma |
52/2020 |
2020-11-12 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS PARA A SERVIDORIA ALINE PATRÍCIA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE RECEPCIONISTA, A PARTIR DO DIA 17/11/2020 À 30/11/2020, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 ATÉ 29 DE NOVEMBRO DE 2019, DEVENDO RETORNAR AO TRABALHO NO DIA 01/12/2020. |
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| materia |
173/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que a Rua Antônio Garcia Cabreira, no sentido
da Américo Dezorzi para a Francisco Osaki passe a ser sentido único. |
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| materia |
174/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que se faça manutenção nos buracos onde foi
feita a manutenção do esgosto de água nas ruas do município, pois nestes locais ficaram
buracos que precisam ser reparados. |
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| sessao |
17 |
2020-11-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
51/2020 |
2020-11-04 |
Projeto de Lei |
Altera a denominação da Avenida Presidente Costa e Silva, delimitada entre a estrada de ferro e o Rio Mogi Guaçu, iniciando na latitude 21° 11' 29" S, longitude 48° 09' 52" , até a antiga ponte sobre o rio Mogi Guaçu , passando a chamar Avenida Felipe Daher. |
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| materia |
49/2020 |
2020-10-29 |
Projeto de Lei |
Estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021. |
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| materia |
50/2020 |
2020-10-29 |
Projeto de Lei |
Altera os anexos de que trata a Lei nº 2411 de 19/07/2017, que dispõe sobre ao Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP , para o quadriênio 2018/2021e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
11/2020 |
2020-10-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Genésio da Silva , e dá outras providências. |
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| norma |
12/2020 |
2020-10-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de cidadão barrinhense ao Senhor José Antônio da Silva Filho ( Pelé do Juca ou zé do Juca), e dá outras providências. |
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| materia |
35/2020 |
2020-10-26 |
Moção |
APRESENTAMOS A DOUTA MESA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO E DISPENSADA AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES MERECIMENTO A SENHORA NEIDE APARECIDA PISSAMIGLIO DA SILVA, MAIS CONHECIDA POR NEIDE,RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO, PELO SEU TRABALHO REALIZADO COM AMOR, DEDICAÇÃO E DE FORMA EXEMPLAR COMO FUNCIONÁRIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
16 |
2020-10-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
51/2020 |
2020-10-23 |
Portaria |
CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020, SUBSTITUINDO O DIA 28 DE OUTUBRO DIA DO 'FUNCIONÁRIO PÚBLICO', CONFORME DECRETO DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº 067/2020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. |
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| materia |
48/2020 |
2020-10-22 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências |
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| materia |
11/2020 |
2020-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Genésio da Silva , e dá outras providências. |
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| materia |
12/2020 |
2020-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de cidadão barrinhense ao Senhor José Antônio da Silva Filho ( Pelé do Juca ou zé do Juca), e dá outras providências. |
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| materia |
47/2020 |
2020-10-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares , especiais e dá outras providências |
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| materia |
171/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de bueiro no asfalto da Rua Osvaldo da Silva, Nº 249 – Jardim Colorado II. |
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| materia |
172/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE ABERTURA DE DOIS ACESSOS NA AVENIDA YOSHIRO TAKAHASHI PARA A AVENIDA FELICIANO BADIA, NO BAIRRO JARDIM NOVA ALIANÇA. |
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| sessao |
15 |
2020-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
46/2020 |
2020-10-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2020 |
2020-10-01 |
Moção |
Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra ao recentemente falecido o Sr. Maurício dos Santos, ocorrido no dia 30 de setembro de 2020. |
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| materia |
33/2020 |
2020-10-01 |
Moção |
Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra a recentemente falecida a Dona Josefa Rocha de Araújo, ocorrido no dia 01 de outubro de 2020. |
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| materia |
34/2020 |
2020-10-01 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Sra Aparecida Turassa Fiori, ocorrido no dia
25/09/2020. |
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