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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2604/2020 2020-12-17 Lei Autoriza o(a) Prefeito (a) Municipal de Barrinha-SP, transferir , por doação , com cláusula de reversão, à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo- OAB/SP, um terreno urbano, com área de 1.167,60m2, para a construção da Casa do Advogado de Barrinha, onde se realiza as triagens , consultas e nomeações dos barrinhenses assistidos pelo convênio firmado a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2605/2020 2020-12-17 Lei Estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
norma 2606/2020 2020-12-17 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2020 2020-12-15 Decreto Legislativo Concede título de cidadão barrinhense ao Ilustríssimo Senhor José Marcos Martins. 1 extracted
sessao 19 2020-12-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 55/2020 2020-12-11 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 2601/2020 2020-11-24 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares , especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2602/2020 2020-11-24 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 2603/2020 2020-11-24 Lei Altera a denominação da Avenida Presidente Costa e Silva, delimitada entre a estrada de ferro e o Rio Mogi Guaçu, iniciando na latitude 21° 11' 29" S, longitude 48° 09' 52" , até a antiga ponte sobre o rio Mogi Guaçu , passando a chamar Avenida Felipe Daher. 1 extracted
materia 36/2020 2020-11-23 Moção Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Tiburcio Valeriano , ocorrido no dia 06/11/2020. 1 extracted
materia 54/2020 2020-11-23 Projeto de Lei Autoriza o(a) Prefeito (a) Municipal de Barrinha-SP, transferir , por doação , com cláusula de reversão, à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo- OAB/SP, um terreno urbano, com área de 1.167,60m2, para a construção da Casa do Advogado de Barrinha, onde se realiza as triagens , consultas e nomeações dos barrinhenses assistidos pelo convênio firmado a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2020-11-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 13/2020 2020-11-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede titulo de Cidadão Barrinhense ao ilustríssimo senhor José Marcos Martins. 1 extracted
materia 175/2020 2020-11-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça um estudo de manutenção ou recape na rua Francisco Moreira Prudêncio entre a Francisco Osaki e Alcides Prudêncio. 1 extracted
materia 176/2020 2020-11-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça estudo de manutenção ou recape na Rua Yoshio Kinoshita entre a rua Francisco Osaki e rua Alcides Prudêncio. 1 extracted
materia 177/2020 2020-11-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça um estudo de manutenção ou recape na rua Simão Antônio localizada entre Avenida Costa e Silva e a Yoshio Kinoshita. 1 extracted
sessao 4 2020-11-19 Audiência Pública — 1 extracted
materia 1/2020 2020-11-18 Emenda Aditiva ao Projeto 49/2020 A VEREADORA ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 49/2020. 1 extracted
materia 2/2020 2020-11-18 Emenda Aditiva ao Projeto 49/2020 A VEREADORA ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 49/2020. 1 extracted
materia 3/2020 2020-11-18 Emenda Aditiva ao Projeto 49/2020 A VEREADORA ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 49/2020. 1 extracted
materia 4/2020 2020-11-18 Emenda Aditiva ao Projeto 49/2020 O VEREADOR RONALDO DA SILVA ALVES, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 49/2020. 1 extracted
materia 5/2020 2020-11-18 Emenda Aditiva ao Projeto 49/2020 O VEREADOR ALESSANDRO MARES, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 49/2020. 1 extracted
materia 53/2020 2020-11-18 Projeto de Lei Denomina CB PM Mauro Sérgio de Souza via pública que menciona e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2020-11-18 Audiência Pública — 1 extracted
materia 52/2020 2020-11-17 Projeto de Lei obriga o município a criar vagas sinalizadas próximo aos bancos, prédios públicos, pontos de ônibus, e também a mercados, farmácias, a criarem em seus estabelecimentos vagas com o logotipo para pessoas com Transtorno de Espectro Autista ( T.E.A) , e dá outras providências. 1 extracted
norma 54/2020 2020-11-17 Portaria CONCEDE FÉRIAS PARA A SERVIDORA PAMELA MARQUES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, A PARTIR DO DIA 21/11/2020 À 20/12/2020, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01 DE SETEMBRO DE 2019 ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2020, DEVENDO RETORNAR AO TRABALHO NO DIA 21/12/2020. 1 extracted
norma 53/2020 2020-11-16 Portaria EXONERA O SR MARCELO LEMOS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA. 1 extracted
norma 52/2020 2020-11-12 Portaria CONCEDE FÉRIAS PARA A SERVIDORIA ALINE PATRÍCIA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE RECEPCIONISTA, A PARTIR DO DIA 17/11/2020 À 30/11/2020, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 ATÉ 29 DE NOVEMBRO DE 2019, DEVENDO RETORNAR AO TRABALHO NO DIA 01/12/2020. 1 extracted
materia 173/2020 2020-11-09 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que a Rua Antônio Garcia Cabreira, no sentido da Américo Dezorzi para a Francisco Osaki passe a ser sentido único. 1 extracted
materia 174/2020 2020-11-09 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça manutenção nos buracos onde foi feita a manutenção do esgosto de água nas ruas do município, pois nestes locais ficaram buracos que precisam ser reparados. 1 extracted
sessao 17 2020-11-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 51/2020 2020-11-04 Projeto de Lei Altera a denominação da Avenida Presidente Costa e Silva, delimitada entre a estrada de ferro e o Rio Mogi Guaçu, iniciando na latitude 21° 11' 29" S, longitude 48° 09' 52" , até a antiga ponte sobre o rio Mogi Guaçu , passando a chamar Avenida Felipe Daher. 1 extracted
materia 49/2020 2020-10-29 Projeto de Lei Estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
materia 50/2020 2020-10-29 Projeto de Lei Altera os anexos de que trata a Lei nº 2411 de 19/07/2017, que dispõe sobre ao Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP , para o quadriênio 2018/2021e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 11/2020 2020-10-27 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Genésio da Silva , e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2020 2020-10-27 Decreto Legislativo Concede Titulo de cidadão barrinhense ao Senhor José Antônio da Silva Filho ( Pelé do Juca ou zé do Juca), e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2020 2020-10-26 Moção APRESENTAMOS A DOUTA MESA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO E DISPENSADA AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES MERECIMENTO A SENHORA NEIDE APARECIDA PISSAMIGLIO DA SILVA, MAIS CONHECIDA POR NEIDE,RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO, PELO SEU TRABALHO REALIZADO COM AMOR, DEDICAÇÃO E DE FORMA EXEMPLAR COMO FUNCIONÁRIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 16 2020-10-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 51/2020 2020-10-23 Portaria CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020, SUBSTITUINDO O DIA 28 DE OUTUBRO DIA DO 'FUNCIONÁRIO PÚBLICO', CONFORME DECRETO DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº 067/2020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. 1 extracted
materia 48/2020 2020-10-22 Projeto de Lei dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências 1 extracted
materia 11/2020 2020-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Genésio da Silva , e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2020 2020-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Titulo de cidadão barrinhense ao Senhor José Antônio da Silva Filho ( Pelé do Juca ou zé do Juca), e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2020 2020-10-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares , especiais e dá outras providências 1 extracted
materia 171/2020 2020-10-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de bueiro no asfalto da Rua Osvaldo da Silva, Nº 249 – Jardim Colorado II. 1 extracted
materia 172/2020 2020-10-13 Indicação INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE ABERTURA DE DOIS ACESSOS NA AVENIDA YOSHIRO TAKAHASHI PARA A AVENIDA FELICIANO BADIA, NO BAIRRO JARDIM NOVA ALIANÇA. 1 extracted
sessao 15 2020-10-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 46/2020 2020-10-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2020 2020-10-01 Moção Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra ao recentemente falecido o Sr. Maurício dos Santos, ocorrido no dia 30 de setembro de 2020. 1 extracted
materia 33/2020 2020-10-01 Moção Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra a recentemente falecida a Dona Josefa Rocha de Araújo, ocorrido no dia 01 de outubro de 2020. 1 extracted
materia 34/2020 2020-10-01 Moção Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Sra Aparecida Turassa Fiori, ocorrido no dia 25/09/2020. 1 extracted