| materia |
42/2020 |
2020-08-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, dá outras providências |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-20 |
Emenda Aditiva |
OS VEREADORES ADILSON BARROSO DE OLIVEIRA E RONALDO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO PROPÕEM A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 34/2020 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-20 |
Emenda Aditiva |
O VEREADOR RONALDO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 34/2020 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-20 |
Emenda Modificativa |
OS VEREADORES ADILSON BARROSO OLIVEIRA E RONALDO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO PROPÕEM A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 34/2020 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3/2020 |
2020-08-20 |
Emenda Aditiva |
O VEREADOR RONALDO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 34/2020 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
41/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Lei |
Institui no município de Barrinha o Dia do Cristão. |
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| sessao |
2 |
2020-08-20 |
Audiência Pública |
— |
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| norma |
48/2020 |
2020-08-19 |
Portaria |
NOMEIA A SRA. DANIELA CRISTINA PALMA TREVINO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA. |
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| sessao |
1 |
2020-08-17 |
Audiência Pública |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-15 |
Emenda Modificativa |
A MESA DIRETORA, PELOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM VEM APRESENTAR PROPOSIÇÃO DE EMENDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 130, ALÍNEA "E" 131, 159 E 160, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA ÀS NORMAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI Nº 34/2020, ENVIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 020/2020, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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| norma |
47/2020 |
2020-08-12 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP. |
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| norma |
2588/2020 |
2020-08-12 |
Lei |
Dispõe sobre a prorrogação, no Municipio de Barrinha do Processo Seletivo nº 01/2019, com a prorrogação dos contratos dos professores aprovados no Processo Seletivo nº 01/2019 para o ano letivo de 2020, segundo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. |
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| norma |
2589/2020 |
2020-08-12 |
Lei |
Institui o mês `AGOSTO DOURADO´, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2590/2020 |
2020-08-12 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares , e dá outras providências. |
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| norma |
2591/2020 |
2020-08-12 |
Lei |
Institui o Dia Municipal de Conscientização e enfrentamento da Fibromialgia. |
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| materia |
24/2020 |
2020-08-10 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do falecimento do Pastor Cidelicio Novaes. |
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| materia |
25/2020 |
2020-08-10 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Senhora Eduvirges Marcolino Ferreira. |
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| materia |
144/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que se faça uma restauração dos pontos de
ônibus e construção de novos pontos, nos trajetos em que os usuários ultilizam para se
deslocar para as cidades vizinhas, para trabalhar ou por outras necessidades. |
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| sessao |
11 |
2020-08-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
37/2020 |
2020-08-07 |
Projeto de Lei |
Institui o mês `AGOSTO DOURADO´, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providências. |
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| materia |
38/2020 |
2020-08-07 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal de Conscientização e enfrentamento da Fibromialgia. |
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| materia |
39/2020 |
2020-08-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Inclusão Art. 4°L da Lei Orçamentária Anual 2020, n° 2.551, de 10/12/2019. |
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| materia |
40/2020 |
2020-08-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares , e dá outras providências. |
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| materia |
143/2020 |
2020-08-06 |
Indicação |
INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita, para que passe a adotar no Município de Barrinha a distribuição gratuita do “KIT COVID” e “KIT PREVENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO”. |
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| norma |
45/2020 |
2020-08-06 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA SILVANA DE SOUZA ASSUNÇÃO E DESIGNA A SERVIDORA PÂMELA MARQUES DOS SANTOS BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, PARA EXERCER FUNÇÃO DE ADIANTAMENTO DE VIAGENS E O SERVIDOR SÍLVIO LUÍS HECK PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO DEPARTAMENTO PESSOAL, EM SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA SILVANA DE SOUZA ASSUNÇÃO NO PERÍODO DE 07/08/2020 A 05/09/2020, SEM ALTERAÇÕES NAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES. |
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| norma |
46/2020 |
2020-08-06 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS PARA A SERVIDORA WALMIRIANE LEMOS SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, A PARTIR DO DIA 11/08/2020 À 20/08/2020 E DESIGNA A SERVIDORA PÂMELA MARQUES DOS SANTOS BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E DEMAIS FUNÇÕES DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA WALMIRIANE LEMOS SOARES NO PERÍODO DE 11/08/2020 A 20/08/2020, SEM ALTERAÇÕES NA SUA REMUNERAÇÃO. |
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| materia |
34/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências |
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| materia |
35/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre doação de "ativos" da rede de energia elétrica a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e estabelece obrigatoriedade de extensão da referida rede e dá outras providências. |
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| norma |
2586/2020 |
2020-07-22 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências. |
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| norma |
2587/2020 |
2020-07-22 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementares, e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2020-07-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
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no document
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| materia |
33/2020 |
2020-07-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementares, e dá outras providências. |
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| norma |
44/2020 |
2020-07-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP. |
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| norma |
43/2020 |
2020-07-09 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona. |
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| norma |
39/2020 |
2020-07-08 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona (José de Moraes Filho). |
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| norma |
40/2020 |
2020-07-08 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona (Everton Luiz Cruz dos Santos). |
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| norma |
41/2020 |
2020-07-08 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona (Mariani Souza Santos). |
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| norma |
42/2020 |
2020-07-08 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona (Amilton Fernandes de França). |
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| norma |
2585/2020 |
2020-07-08 |
Lei |
GARANTE NO MUNICÍPIO DE BARRINHA A IGUALDADE DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MOTORISTAS E TODOS OS DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| sessao |
2 |
2020-07-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
32/2020 |
2020-07-07 |
Projeto de Lei |
Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população de Barrinha em tempos de crises por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. |
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| norma |
38/2020 |
2020-07-07 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona (Walmiriane Lemos Soares). |
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| materia |
3/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CEI 01/2020. |
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| norma |
2584/2020 |
2020-07-03 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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| norma |
37/2020 |
2020-06-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP. |
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| materia |
31/2020 |
2020-06-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências. |
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| norma |
36/2020 |
2020-06-23 |
Portaria |
Dispõe sobre feriado de 24 de junho de 2020. |
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| materia |
23/2020 |
2020-06-22 |
Moção |
APRESENTAMOS A DOUTA MESA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO E DISPENSADA AS
DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES
MERECIMENTO/AGRADECIMENTO AO DOUTOR JAIRO MENESES BALBO, DIRETOR DO
GRUPO BALBO, MAIS CONHECIDO POR "JAIRO BALBO", POR TODAS AS VEZES QUE FORA
SOLICITADO SUA AJUDA E A DO GRUPO BALBO, TER ATENDIDO E AJUDADO MUITO EM
QUESTÃO FINANCEIRA E OUTROS O NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
30/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a prorrogação, no Municipio de Barrinha do Processo Seletivo nº 01/2019, com a prorrogação dos contratos dos professores aprovados no Processo Seletivo nº 01/2019 para o ano letivo de 2020, segundo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
124/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Av. Mituo Takahashi, altura do Nº 983. |
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