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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2020 2020-08-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, dá outras providências 1 extracted
materia 1/2020 2020-08-20 Emenda Aditiva OS VEREADORES ADILSON BARROSO DE OLIVEIRA E RONALDO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO PROPÕEM A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 34/2020 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2/2020 2020-08-20 Emenda Aditiva O VEREADOR RONALDO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 34/2020 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2/2020 2020-08-20 Emenda Modificativa OS VEREADORES ADILSON BARROSO OLIVEIRA E RONALDO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO PROPÕEM A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 34/2020 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3/2020 2020-08-20 Emenda Aditiva O VEREADOR RONALDO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 34/2020 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 41/2020 2020-08-20 Projeto de Lei Institui no município de Barrinha o Dia do Cristão. 1 extracted
sessao 2 2020-08-20 Audiência Pública — 1 extracted
norma 48/2020 2020-08-19 Portaria NOMEIA A SRA. DANIELA CRISTINA PALMA TREVINO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA. 1 extracted
sessao 1 2020-08-17 Audiência Pública — 1 extracted
materia 1/2020 2020-08-15 Emenda Modificativa A MESA DIRETORA, PELOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM VEM APRESENTAR PROPOSIÇÃO DE EMENDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 130, ALÍNEA "E" 131, 159 E 160, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA ÀS NORMAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI Nº 34/2020, ENVIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 020/2020, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 extracted
norma 47/2020 2020-08-12 Portaria DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP. 1 extracted
norma 2588/2020 2020-08-12 Lei Dispõe sobre a prorrogação, no Municipio de Barrinha do Processo Seletivo nº 01/2019, com a prorrogação dos contratos dos professores aprovados no Processo Seletivo nº 01/2019 para o ano letivo de 2020, segundo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
norma 2589/2020 2020-08-12 Lei Institui o mês `AGOSTO DOURADO´, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providências. 1 extracted
norma 2590/2020 2020-08-12 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares , e dá outras providências. 1 extracted
norma 2591/2020 2020-08-12 Lei Institui o Dia Municipal de Conscientização e enfrentamento da Fibromialgia. 1 extracted
materia 24/2020 2020-08-10 Moção Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do falecimento do Pastor Cidelicio Novaes. 1 extracted
materia 25/2020 2020-08-10 Moção Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Senhora Eduvirges Marcolino Ferreira. 1 extracted
materia 144/2020 2020-08-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma restauração dos pontos de ônibus e construção de novos pontos, nos trajetos em que os usuários ultilizam para se deslocar para as cidades vizinhas, para trabalhar ou por outras necessidades. 1 extracted
sessao 11 2020-08-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 37/2020 2020-08-07 Projeto de Lei Institui o mês `AGOSTO DOURADO´, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2020 2020-08-07 Projeto de Lei Institui o Dia Municipal de Conscientização e enfrentamento da Fibromialgia. 1 extracted
materia 39/2020 2020-08-07 Projeto de Lei Dispõe sobre Inclusão Art. 4°L da Lei Orçamentária Anual 2020, n° 2.551, de 10/12/2019. 1 extracted
materia 40/2020 2020-08-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares , e dá outras providências. 1 extracted
materia 143/2020 2020-08-06 Indicação INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita, para que passe a adotar no Município de Barrinha a distribuição gratuita do “KIT COVID” e “KIT PREVENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO”. 1 extracted
norma 45/2020 2020-08-06 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA SILVANA DE SOUZA ASSUNÇÃO E DESIGNA A SERVIDORA PÂMELA MARQUES DOS SANTOS BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, PARA EXERCER FUNÇÃO DE ADIANTAMENTO DE VIAGENS E O SERVIDOR SÍLVIO LUÍS HECK PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO DEPARTAMENTO PESSOAL, EM SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA SILVANA DE SOUZA ASSUNÇÃO NO PERÍODO DE 07/08/2020 A 05/09/2020, SEM ALTERAÇÕES NAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES. 1 extracted
norma 46/2020 2020-08-06 Portaria CONCEDE FÉRIAS PARA A SERVIDORA WALMIRIANE LEMOS SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, A PARTIR DO DIA 11/08/2020 À 20/08/2020 E DESIGNA A SERVIDORA PÂMELA MARQUES DOS SANTOS BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E DEMAIS FUNÇÕES DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA WALMIRIANE LEMOS SOARES NO PERÍODO DE 11/08/2020 A 20/08/2020, SEM ALTERAÇÕES NA SUA REMUNERAÇÃO. 1 extracted
materia 34/2020 2020-07-31 Projeto de Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências 1 extracted
materia 35/2020 2020-07-31 Projeto de Lei Dispõe sobre doação de "ativos" da rede de energia elétrica a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e estabelece obrigatoriedade de extensão da referida rede e dá outras providências. 1 extracted
norma 2586/2020 2020-07-22 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 2587/2020 2020-07-22 Lei Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementares, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2020-07-20 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 33/2020 2020-07-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementares, e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/2020 2020-07-16 Portaria DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP. 1 extracted
norma 43/2020 2020-07-09 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona. 1 extracted
norma 39/2020 2020-07-08 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona (José de Moraes Filho). 1 extracted
norma 40/2020 2020-07-08 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona (Everton Luiz Cruz dos Santos). 1 extracted
norma 41/2020 2020-07-08 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona (Mariani Souza Santos). 1 extracted
norma 42/2020 2020-07-08 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona (Amilton Fernandes de França). 1 extracted
norma 2585/2020 2020-07-08 Lei GARANTE NO MUNICÍPIO DE BARRINHA A IGUALDADE DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MOTORISTAS E TODOS OS DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
sessao 2 2020-07-08 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 32/2020 2020-07-07 Projeto de Lei Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população de Barrinha em tempos de crises por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. 1 extracted
norma 38/2020 2020-07-07 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona (Walmiriane Lemos Soares). 1 extracted
materia 3/2020 2020-07-06 Requerimento REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CEI 01/2020. 1 extracted
norma 2584/2020 2020-07-03 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2020 2020-06-30 Portaria DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP. 1 extracted
materia 31/2020 2020-06-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2020 2020-06-23 Portaria Dispõe sobre feriado de 24 de junho de 2020. 1 extracted
materia 23/2020 2020-06-22 Moção APRESENTAMOS A DOUTA MESA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO E DISPENSADA AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES MERECIMENTO/AGRADECIMENTO AO DOUTOR JAIRO MENESES BALBO, DIRETOR DO GRUPO BALBO, MAIS CONHECIDO POR "JAIRO BALBO", POR TODAS AS VEZES QUE FORA SOLICITADO SUA AJUDA E A DO GRUPO BALBO, TER ATENDIDO E AJUDADO MUITO EM QUESTÃO FINANCEIRA E OUTROS O NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 30/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a prorrogação, no Municipio de Barrinha do Processo Seletivo nº 01/2019, com a prorrogação dos contratos dos professores aprovados no Processo Seletivo nº 01/2019 para o ano letivo de 2020, segundo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 124/2020 2020-06-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Av. Mituo Takahashi, altura do Nº 983. 1 extracted