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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2020 2020-05-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA O GRUPO SANTANDER RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted
materia 21/2020 2020-05-26 Moção Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Benedito De Oliveira. 1 extracted
materia 94/2020 2020-05-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja recapeado o local onde fora retirado a camada de asfalto para a troca do registro de água no cruzamento das Ruas Santos Dumont X Rua francisco Carlos De Almeida ( Rua 6 ) no bairro Jd José Bombonato. 1 extracted
materia 95/2020 2020-05-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja recapeado o local onde fora retirado a camada de asfalto para a troca do registro de água no cruzamento das Ruas Machado de Assis X João Manoel de lima, Bairro Jd. Paulista. 1 extracted
materia 96/2020 2020-05-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feito recapeamento do local onde foi retirado a camada de asfalto para troca do registro de água entre a Avenida Presidente Castelo Branco com a rua Dom Pedro. 1 extracted
materia 97/2020 2020-05-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a limpeza na Praça do jardim Raia. 1 extracted
materia 98/2020 2020-05-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o Serviços de coleta de entulhos e a Troca da Tampa do bueiro, perto da tapeçaria do toninho e Esquina com o parque Josana Carla. 1 extracted
materia 99/2020 2020-05-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o Balanço Hídrico perto da Rua Antônio Roberto Alves, nº159-Califórnia I. 1 extracted
materia 100/2020 2020-05-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o serviço de tapa buracos na Rua 6, nº408 no CDHU. 1 extracted
materia 101/2020 2020-05-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a remoção do bueiro que está em frente a garagem na Rua W4, nº155 Vera Lucia. 1 extracted
materia 102/2020 2020-05-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja prorrogado o processo seletivo de 2020 para professores da educação municipal para 02 anos. 1 extracted
materia 103/2020 2020-05-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja implantado uma lombada na rua Geraldo Belarmino 456 jardim Califórnia 2. 1 extracted
materia 104/2020 2020-05-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de isentar dos impostos tributários municipais os imóveis que há templos religiosos instalados devidamente documentados. 1 extracted
materia 105/2020 2020-05-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se instale placas de proibição de descarte de lixos em toda extensão da calçada construída na avenida Castelo Branco, ao lado da área de Lazer. 1 extracted
materia 106/2020 2020-05-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a reconstrução de uma nova ponte sobre o córrego na Av.Ver. Julio Marcari esquina com o nº1188. 1 extracted
materia 107/2020 2020-05-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a Reforma Geral do Terminal Rodoviário. 1 extracted
materia 108/2020 2020-05-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de sinalizar a rotatória do bairro CDHU 02, com placas e faixas. 1 extracted
materia 109/2020 2020-05-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a reparação de um vazamento de água na Rua Princesa Isabel, nº412 no bairro Vila Recreio. 1 extracted
materia 110/2020 2020-05-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a reparação de um buraco no asfalto em frente a casa , na Rua Antônio Rodrigues da Silva nº270, no bairro Jardim Paulista. 1 extracted
sessao 8 2020-05-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 24/2020 2020-05-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2020 2020-05-22 Projeto de Lei Fica imposta a obrigatoriedade a empresa incorporadora o plantio de uma árvore por lote em suas devidas calçadas antes de sua entrega para a construção do imóvel e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2020 2020-05-22 Projeto de Lei ALTERA O § 2º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2175/2013, PASSANDO A SER DE 30 DIAS O PRAZO DE CARÊNCIA PARA NOVA INSERÇÃO DO BENEFICIÁRIO NO PROGRAMA FRENTE POPULAR DE TRABALHO. 1 extracted
materia 27/2020 2020-05-22 Projeto de Lei PRORROGA NO MUNICÍPIO DE BARRINHA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES CONFORME PROCESSO SELETIVO 01/2019. 1 extracted
materia 28/2020 2020-05-22 Projeto de Lei GARANTE NO MUNICÍPIO DE BARRINHA A IGUALDADE DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MOTORISTAS E TODOS OS DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 30/2020 2020-05-22 Portaria DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP. 1 extracted
norma 31/2020 2020-05-22 Portaria DISPÕE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DE 09 DE JULHO PARA A DATA DE 25 DE MAIO. 1 extracted
norma 2568/2020 2020-05-22 Lei Estabelece o direito dos servidores público municipais ao recebimento da licença prêmio em até no máximo trinta dias após o seu vencimento. 1 extracted
norma 2569/2020 2020-05-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar professor especializado para atuar como apoiador aos alunos com Síndrome de Transtorno do Espectro Autista. 1 extracted
norma 29/2020 2020-05-13 Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 8/2020 2020-05-12 Decreto Legislativo concede o Titulo de cidadão barrinhense a Pastora Jecyvone Santos da Silva. 1 extracted
norma 9/2020 2020-05-12 Decreto Legislativo concede o Titulo de Cidadão Barrinhense a senhora Apostolo Luciana A. Espanha Rodrigues dos Santos. 1 extracted
materia 75/2020 2020-05-11 Indicação Abono/ Gratificação aos profissionais da Saúde 1 extracted
materia 76/2020 2020-05-11 Indicação Auxílio Alimentação 1 extracted
materia 77/2020 2020-05-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feito reparo de vazamento de água em via pública, na Av. Presidente Kennedy com Humberto Biancardi. 1 extracted
materia 78/2020 2020-05-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja liberado passe para pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e necessitam ir para outras cidades. 1 extracted
materia 79/2020 2020-05-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma construção de uma lombada e desaceleração na Avenida Presidente Castelo Branco em frente ao número 569 e 564. 1 extracted
materia 80/2020 2020-05-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma construção de uma Lombada e desaceleração na Rua Vanderlei Bombonato entre os números 426 e 423, no bairro, Cdhu novo. 1 extracted
materia 81/2020 2020-05-11 Indicação INDICA a Sra. Prefeita Municipal, que seja efetivada a suspensão das cobranças de juros e multas das taxas municipais na emissão de 2 via de boletos por 90 dias, em virtude dos impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. 1 extracted
materia 82/2020 2020-05-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapa buraco 1 extracted
materia 83/2020 2020-05-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapa buraco 1 extracted
materia 84/2020 2020-05-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapa buraco no bairro Jardim Raia 1 extracted
materia 85/2020 2020-05-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada). 1 extracted
materia 86/2020 2020-05-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a limpeza da rua e do bueiro na Rua Roberto Antônio Alves. 1 extracted
materia 87/2020 2020-05-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento asfáltico da Rua Simão Antônio (entre Rua Antônio M. Sobrinho e Rua Yoshio Kinoshita). 1 extracted
materia 88/2020 2020-05-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o asfaltamento do Cemitério. 1 extracted
materia 89/2020 2020-05-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento asfáltico da Rua Castro Alves (Rua Carlos Bombonato e Rua Antônio Rod. da Silva). 1 extracted
materia 90/2020 2020-05-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento asfáltico da Rua Antônio Rodrigues da Silva (entre Av. Ver.Julio Marcari e Rua Santos Dumont). 1 extracted
materia 91/2020 2020-05-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento asfáltico da Rua Carlos Bombonato (etre Av. Ver.Julio Marcari e Rua Vital Brasil). 1 extracted
materia 92/2020 2020-05-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Costa e silva com a Rua Euclides da Cunha. 1 extracted