| materia |
20/2020 |
2020-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA O GRUPO SANTANDER RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2020 |
2020-05-26 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Benedito De Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja recapeado o local onde fora retirado a camada de asfalto para a troca do registro de água no cruzamento das Ruas Santos Dumont X Rua francisco Carlos De Almeida ( Rua 6 ) no bairro Jd José Bombonato. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja recapeado o local onde fora retirado a camada de asfalto para a troca do registro de água no cruzamento das Ruas Machado de Assis X João Manoel de lima, Bairro Jd. Paulista. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feito recapeamento do local onde foi retirado a camada de asfalto para troca do registro de água entre a Avenida Presidente Castelo Branco com a rua Dom Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a limpeza na Praça do jardim Raia. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o Serviços de coleta de entulhos e a Troca da Tampa do bueiro, perto da tapeçaria do toninho e Esquina com o parque Josana Carla. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o Balanço Hídrico perto da Rua Antônio Roberto Alves, nº159-Califórnia I. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o serviço de tapa buracos na Rua 6, nº408 no CDHU. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a remoção do bueiro que está em frente a garagem na Rua W4, nº155 Vera Lucia. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja prorrogado o processo seletivo de 2020 para professores da educação municipal para 02 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que seja implantado uma lombada na
rua Geraldo Belarmino 456 jardim Califórnia 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de isentar dos impostos tributários municipais os
imóveis que há templos religiosos instalados devidamente documentados. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que se instale placas de proibição de descarte
de lixos em toda extensão da calçada construída na avenida Castelo Branco, ao lado da
área de Lazer. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a reconstrução de uma nova ponte sobre o córrego na Av.Ver. Julio Marcari esquina com o nº1188. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a Reforma Geral do Terminal Rodoviário. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de sinalizar a rotatória do bairro CDHU 02, com
placas e faixas. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a reparação de um vazamento de água na Rua Princesa Isabel, nº412 no bairro Vila Recreio. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a reparação de um buraco no asfalto em frente a casa , na Rua Antônio Rodrigues da Silva nº270, no bairro Jardim Paulista. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2020-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2020 |
2020-05-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2020 |
2020-05-22 |
Projeto de Lei |
Fica imposta a obrigatoriedade a empresa incorporadora o plantio de uma árvore por lote em suas devidas calçadas antes de sua entrega para a construção do imóvel e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2020 |
2020-05-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2175/2013, PASSANDO A SER DE 30 DIAS O PRAZO DE CARÊNCIA PARA NOVA INSERÇÃO DO BENEFICIÁRIO NO PROGRAMA FRENTE POPULAR DE TRABALHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-05-22 |
Projeto de Lei |
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE BARRINHA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES CONFORME PROCESSO SELETIVO 01/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2020 |
2020-05-22 |
Projeto de Lei |
GARANTE NO MUNICÍPIO DE BARRINHA A IGUALDADE DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MOTORISTAS E TODOS OS DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2020 |
2020-05-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2020 |
2020-05-22 |
Portaria |
DISPÕE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DE 09 DE JULHO PARA A DATA DE 25 DE MAIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2568/2020 |
2020-05-22 |
Lei |
Estabelece o direito dos servidores público municipais ao recebimento da licença prêmio em até no máximo trinta dias após o seu vencimento. |
1 |
extracted
|
| norma |
2569/2020 |
2020-05-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar professor especializado para atuar como apoiador aos alunos com Síndrome de Transtorno do Espectro Autista. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2020 |
2020-05-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2020 |
2020-05-12 |
Decreto Legislativo |
concede o Titulo de cidadão barrinhense a Pastora Jecyvone Santos da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2020 |
2020-05-12 |
Decreto Legislativo |
concede o Titulo de Cidadão Barrinhense a senhora Apostolo Luciana A. Espanha Rodrigues dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Abono/ Gratificação aos profissionais da Saúde |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Auxílio Alimentação |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feito reparo de vazamento de água em via pública, na Av. Presidente Kennedy com Humberto Biancardi. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja liberado passe para pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e necessitam ir para outras cidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma construção de uma lombada e desaceleração na Avenida Presidente Castelo Branco em frente ao número 569 e 564. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma construção de uma Lombada e desaceleração na Rua Vanderlei Bombonato entre os números 426 e 423, no bairro, Cdhu novo. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
INDICA a Sra. Prefeita Municipal, que seja efetivada a suspensão das cobranças de juros e multas das taxas municipais na emissão de 2 via de boletos por 90 dias, em virtude dos impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapa buraco |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapa buraco |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapa buraco no bairro Jardim Raia |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada). |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a limpeza da rua e do bueiro na Rua Roberto Antônio Alves. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento asfáltico da Rua Simão Antônio (entre Rua Antônio M. Sobrinho e Rua Yoshio Kinoshita). |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o asfaltamento do Cemitério. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento asfáltico da Rua Castro Alves (Rua Carlos Bombonato e Rua Antônio Rod. da Silva). |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento asfáltico da Rua Antônio Rodrigues da Silva (entre Av. Ver.Julio Marcari e Rua Santos Dumont). |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento asfáltico da Rua Carlos Bombonato (etre Av. Ver.Julio Marcari e Rua Vital Brasil). |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Costa e silva com a Rua Euclides da Cunha. |
1 |
extracted
|