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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2021 2021-02-03 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a reforma do piso, construção de banheiros, arquibancada, iluminação e instalação de bebedouro com filtro e instalação de cobertura metálica na Quadra Poliesportiva Osvaldo Zambonini - localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, 103-169 - Parque Mogi 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-03 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça a manutenção e o recapeamento das ruas do Bairro Vila Recreio, sendo a Rua Sérgio Rosseti, com a travessa da Rua Nelson M S Filho e dos seus arredores. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-03 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a operação de tapa buraco na Rua: Pastor Vicente Vitalino do Nascimento (Rua 01) em frente aos números 57 e 164 no bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-03 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a Vossa Excelência imediatas providências tomadas pelo Setor Responsável, a realização de infraestrutura e reparo / manutenção do bueiro na Avenida José Krumpos, altura do número 265, cruzamento com a Rua Santos Dumont. 1 extracted
norma 2611/2021 2021-02-02 Lei Dispõe sobre a organização de plantões noturnos de atendimento ao público, mediante sistema de rodízio, pelas farmácias e drogarias estabelecidas no Município de Barrinha que tenham por objeto o comércio varejista de medicamentos. 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-29 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Celebração do convênio com a Policia Militar do Estado de São Paulo, objetivando conjugar esforços visando fiscalizar estabelecimentos comerciais, comércios ambulantes, operação de sistemas de videomonitoramento , auxilio e apoio ao Conselho Tutelar, ronda nas escolas municipais, fiscalização da perturbação do sossego público, recolhimento de veículos em estado de abandono, sendo, para tanto, necessário o emprego de militares do Estado. 1 extracted
norma 2607/2020 2021-01-26 Lei Denomina “Rua Manoel Avelino do Amaral” a rua central do loteamento “Chácaras de Recreio Bela Vista". 1 extracted
norma 2608/2021 2021-01-26 Lei Dispõe sobre a prorrogação, enquanto durar a pandemia de COVID-19, do processo Seletivo Simplificado 02/2020 para a contratação de enfermeiros e Auxiliares Técnicos de Enfermagem para atendimento emergencial. 1 extracted
norma 2609/2021 2021-01-26 Lei Dispõe sobre a prorrogação, por tempo indeterminado , da autorização legislativa para firmar convênio com a Cooperativa de Produtores de Aguardente ,Cana e Álcool do Estado de São Paulo - COPACESP , concedido pela Lei Municipal 2.483 de 10 de outubro de 2018. 1 extracted
norma 2610/2021 2021-01-26 Lei Dispõe sobre a prorrogação , enquanto durar a Pandemia de COVID 19, do Processo Seletivo Frente de trabalho 01/2020. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e do fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Barrinha e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização para que o Município de Barrinha integre o consórcio de municípios da Mogiana (CMM) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2021-01-21 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-20 Emenda Aditiva O VEREADOR RONALDO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÔE A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 03/2021, QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DA FRENTE DE TRABALHO. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais, especiais, suplementares e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a revogação total da lei Municipal 2.604 de 17 de dezembro de 2020. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal Lei Complementar 2.422 de 28 de setembro de 2017. 1 extracted
norma 15/2021 2021-01-20 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a prorrogação, enquanto durar a pandemia de COVID-19, do processo Seletivo Simplificado 02/2020 para a contratação de enfermeiros e Auxiliares Técnicos de Enfermagem para atendimento emergencial. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a prorrogação, por tempo indeterminado , da autorização legislativa para firmar convênio com a Cooperativa de Produtores de Aguardente ,Cana e Álcool do Estado de São Paulo - COPACESP , concedido pela Lei Municipal 2.483 de 10 de outubro de 2018. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a prorrogação , enquanto durar a Pandemia de COVID 19, do Processo Seletivo Frente de trabalho 01/2020. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a organização de plantões noturnos de atendimento ao público, mediante sistema de rodízio, pelas farmácias e drogarias estabelecidas no Município de Barrinha que tenham por objeto o comércio varejista de medicamentos. 1 extracted
norma 14/2021 2021-01-14 Portaria DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARAFINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID- 19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP. 1 extracted
norma 13/2021 2021-01-08 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. 1 extracted
norma 5/2021 2021-01-07 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona. 1 extracted
norma 6/2021 2021-01-07 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona. 1 extracted
norma 7/2021 2021-01-07 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona. 1 extracted
norma 8/2021 2021-01-07 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Câmara Municipal de Barrinha para o exercício de 2021. 1 extracted
norma 9/2021 2021-01-07 Portaria Dispõe sobre a nomeação dos servidores que menciona. 1 extracted
norma 10/2021 2021-01-07 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona. 1 extracted
norma 11/2021 2021-01-07 Portaria Nomeia Pregoeira e equipe de apoio da Câmara Municipal de Barrinha. 1 extracted
norma 12/2021 2021-01-07 Portaria Dispõe sobre a nomeação dos servidores que menciona. 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-06 Portaria Dispõe sobre a cessação de gratificação de servidores que mencionam. 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-05 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor que menciona. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-01 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidores que mencionam. 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação das Comissões Permanentes eleitas em sessão da Câmara Municipal de Barrinha para o exercício de 2021 - 2022. 1 extracted
materia 56/2020 2020-12-29 Projeto de Lei Denomina “Rua Manoel Avelino do Amaral” a rua central do loteamento “Chácaras de Recreio Bela Vista". 1 extracted
sessao 5 2020-12-29 Sessão Extraordinária — 0 no document
norma 56/2020 2020-12-28 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona. 1 extracted
norma 57/2020 2020-12-28 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona. 1 extracted
norma 58/2020 2020-12-28 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona. 1 extracted
norma 59/2020 2020-12-28 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona. 1 extracted
norma 60/2020 2020-12-28 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona. 1 extracted
norma 61/2020 2020-12-28 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona. 1 extracted
norma 62/2020 2020-12-28 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona. 1 extracted
norma 63/2020 2020-12-28 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona. 1 extracted
norma 64/2020 2020-12-28 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona. 1 extracted
norma 65/2020 2020-12-28 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona. 1 extracted
norma 55/2020 2020-12-17 Portaria Decreta ponto facultativo nos dias 21 de dezembro de 2020 à 31 de dezembro 2020, mediante revezamento de servidores. 1 extracted