| materia |
20/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de solicitar a reforma do piso, construção de
banheiros, arquibancada, iluminação e instalação de bebedouro com filtro e instalação
de cobertura metálica na Quadra Poliesportiva Osvaldo Zambonini - localizado na
Avenida Presidente Costa e Silva, 103-169 - Parque Mogi |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da
prefeitura no sentido de que se faça a manutenção e o recapeamento das ruas do Bairro
Vila Recreio, sendo a Rua Sérgio Rosseti, com a travessa da Rua Nelson M S Filho e dos
seus arredores. |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a operação de tapa buraco na Rua: Pastor Vicente Vitalino do Nascimento (Rua 01) em frente aos números 57 e 164 no bairro Belo Horizonte. |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de solicitar a Vossa Excelência imediatas
providências tomadas pelo Setor Responsável, a realização de infraestrutura e reparo /
manutenção do bueiro na Avenida José Krumpos, altura do número 265, cruzamento com
a Rua Santos Dumont. |
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| norma |
2611/2021 |
2021-02-02 |
Lei |
Dispõe sobre a organização de plantões noturnos de atendimento ao público, mediante sistema de rodízio, pelas farmácias e drogarias estabelecidas no Município de Barrinha que tenham por objeto o comércio varejista de medicamentos. |
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| materia |
11/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei |
Celebração do convênio com a Policia Militar do Estado de São Paulo, objetivando conjugar esforços visando fiscalizar estabelecimentos comerciais, comércios ambulantes, operação de sistemas de videomonitoramento , auxilio e apoio ao Conselho Tutelar, ronda nas escolas municipais, fiscalização da perturbação do sossego público, recolhimento de veículos em estado de abandono, sendo, para tanto, necessário o emprego de militares do Estado. |
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| norma |
2607/2020 |
2021-01-26 |
Lei |
Denomina “Rua Manoel Avelino do Amaral” a rua central do loteamento “Chácaras de Recreio Bela Vista". |
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| norma |
2608/2021 |
2021-01-26 |
Lei |
Dispõe sobre a prorrogação, enquanto durar a pandemia de COVID-19, do processo Seletivo Simplificado 02/2020 para a contratação de enfermeiros e Auxiliares Técnicos de Enfermagem para atendimento emergencial. |
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| norma |
2609/2021 |
2021-01-26 |
Lei |
Dispõe sobre a prorrogação, por tempo indeterminado , da autorização legislativa para firmar convênio com a Cooperativa de Produtores de Aguardente ,Cana e Álcool do Estado de São Paulo - COPACESP , concedido pela Lei Municipal 2.483 de 10 de outubro de 2018. |
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| norma |
2610/2021 |
2021-01-26 |
Lei |
Dispõe sobre a prorrogação , enquanto durar a Pandemia de COVID 19, do Processo Seletivo Frente de trabalho 01/2020. |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e do fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Barrinha e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para que o Município de Barrinha integre o consórcio de municípios da Mogiana (CMM) e dá outras providências. |
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| sessao |
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2021-01-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-20 |
Emenda Aditiva |
O VEREADOR RONALDO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÔE A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 03/2021, QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DA FRENTE DE TRABALHO. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais, especiais, suplementares e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revogação total da lei Municipal 2.604 de 17 de dezembro de 2020. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal Lei Complementar 2.422 de 28 de setembro de 2017. |
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| norma |
15/2021 |
2021-01-20 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a prorrogação, enquanto durar a pandemia de COVID-19, do processo Seletivo Simplificado 02/2020 para a contratação de enfermeiros e Auxiliares Técnicos de Enfermagem para atendimento emergencial. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a prorrogação, por tempo indeterminado , da autorização legislativa para firmar convênio com a Cooperativa de Produtores de Aguardente ,Cana e Álcool do Estado de São Paulo - COPACESP , concedido pela Lei Municipal 2.483 de 10 de outubro de 2018. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a prorrogação , enquanto durar a Pandemia de COVID 19, do Processo Seletivo Frente de trabalho 01/2020. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a organização de plantões noturnos de atendimento ao público, mediante sistema de rodízio, pelas farmácias e drogarias estabelecidas no Município de Barrinha que tenham por objeto o comércio varejista de medicamentos. |
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| norma |
14/2021 |
2021-01-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARAFINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID- 19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP. |
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| norma |
13/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. |
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| norma |
5/2021 |
2021-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona. |
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| norma |
6/2021 |
2021-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona. |
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| norma |
7/2021 |
2021-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona. |
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| norma |
8/2021 |
2021-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Câmara Municipal de Barrinha para o exercício de 2021. |
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| norma |
9/2021 |
2021-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação dos servidores que menciona. |
1 |
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| norma |
10/2021 |
2021-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona. |
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| norma |
11/2021 |
2021-01-07 |
Portaria |
Nomeia Pregoeira e equipe de apoio da Câmara Municipal de Barrinha. |
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| norma |
12/2021 |
2021-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação dos servidores que menciona. |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a cessação de gratificação de servidores que mencionam. |
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3/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor que menciona. |
1 |
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1/2021 |
2021-01-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidores que mencionam. |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação das Comissões Permanentes eleitas em sessão da Câmara Municipal de Barrinha para o exercício de 2021 - 2022. |
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| materia |
56/2020 |
2020-12-29 |
Projeto de Lei |
Denomina “Rua Manoel Avelino do Amaral” a rua central do loteamento “Chácaras de Recreio Bela Vista". |
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| sessao |
5 |
2020-12-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
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no document
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| norma |
56/2020 |
2020-12-28 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona. |
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| norma |
57/2020 |
2020-12-28 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona. |
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| norma |
58/2020 |
2020-12-28 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona. |
1 |
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| norma |
59/2020 |
2020-12-28 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona. |
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| norma |
60/2020 |
2020-12-28 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona. |
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| norma |
61/2020 |
2020-12-28 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona. |
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| norma |
62/2020 |
2020-12-28 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona. |
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| norma |
63/2020 |
2020-12-28 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona. |
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| norma |
64/2020 |
2020-12-28 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona. |
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| norma |
65/2020 |
2020-12-28 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona. |
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| norma |
55/2020 |
2020-12-17 |
Portaria |
Decreta ponto facultativo nos dias 21 de dezembro de 2020 à 31 de dezembro 2020, mediante revezamento de servidores. |
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