| materia |
93/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapear a Rua Nestor Martins Silva Filho, um quarteirão a partir do número 16 no bairro Vila Recreio. |
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| materia |
94/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de solicitar a instalação de bebedouro de água no
Conselho Tutelar, localizado na Rua Humberto Biancardi, 194 - Centro |
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| norma |
2618/2021 |
2021-02-18 |
Lei |
Altera os parágrafos 1º e 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.611/2021 que dispõe sobre a organização de plantões noturnos das farmácias e drogarias. |
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| norma |
2619/2021 |
2021-02-18 |
Lei |
Dispõe sobre a revogação total da lei Municipal 2.604 de 17 de dezembro de 2020. |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Lei |
Denomina " Rua Sebastião Antônio " a Rua C do Jardim Primavera . |
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| norma |
18/2021 |
2021-02-12 |
Portaria |
Decreta ponto facultativo no dia 15 de fevereiro de 2021. |
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| norma |
2612/2021 |
2021-02-11 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais, especiais, suplementares e dá outras providências. |
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| norma |
2613/2021 |
2021-02-11 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para que o Município de Barrinha integre o consórcio de municípios da Mogiana (CMM) e dá outras providências. |
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| norma |
2614/2021 |
2021-02-11 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal Lei Complementar 2.422 de 28 de setembro de 2017. |
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| norma |
2615/2021 |
2021-02-11 |
Lei |
Celebração do convênio com a Policia Militar do Estado de São Paulo, objetivando conjugar esforços visando fiscalizar estabelecimentos comerciais, comércios ambulantes, operação de sistemas de videomonitoramento , auxilio e apoio ao Conselho Tutelar, ronda nas escolas municipais, fiscalização da perturbação do sossego público, recolhimento de veículos em estado de abandono, sendo, para tanto, necessário o emprego de militares do Estado. |
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| norma |
2616/2021 |
2021-02-11 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. |
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| norma |
2617/2021 |
2021-02-11 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. |
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| norma |
1/2021 |
2021-02-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Policial do ano ao Senhor Leonardo Saturnino de Souza Silva. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
REF I – Requer ao chefe do Poder Executivo que se reconheça no município as atividades religiosas como essencial para a população barrinhense conforme projeto de Lei Estadual nº 299/2020 aprovado e publicado no Diário oficial da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) dia 29/04/2020 página 4 , Decreto Federal nº 10.292, de 25 de março de 2020 e Constituição Federal art. 5º inciso VI (é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias). |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção, corte da grama no Estado Municipal de futebol Doutor Atilio Balbo, na área destinada para jogo e ao redor. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei |
Denomina Lei Maria da Penha Simogaki Ferreira isenta os munícipes diagnosticados com câncer e que estejam em tratamento do pagamento de IPTU. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei |
Regula instalação e operação do sistema de videomonitoramento em vias públicas e tratamento de imagens, informações e dados produzidos. |
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| materia |
69/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção no campo de areia, localizado atrás da Área de Lazer. |
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| materia |
70/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção no arco de metal da Lagoa do Jardim José Bombonato. |
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| materia |
71/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura da necessidade de lacrar a tampa do bueiro localizado na Rua Francisco Ozaki esquina com a Rua 12 CDHU |
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| materia |
72/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Rua Osvaldo Sagula, altura dos Nº636 e Nº700. |
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| materia |
73/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a Vossa Excelência imediatas providências tomadas pelo Setor Responsável, para a realização de infraestrutura e reparo / manutenção do bueiro na Rua Helena Borges Pedral cruzamento com a Avenida Mariana de Souza Gomes – Califórnia II. |
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| materia |
74/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de solicitar a Vossa Excelência imediatas
providências tomadas pelo Setor Responsável, a realização de infraestrutura e reparo /
manutenção do bueiro na Rua Nildo Paschoal de Mattos (Rua 5) – Belo Horizonte, altura
do número 77. |
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| materia |
75/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indicamos ao Sr Chefe do Executivo Municipal, Junto ao departamento competente da Administração, a manutenção da Iluminação na Avenida Américo Dezorzi. |
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| sessao |
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2021-02-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Policial do ano ao Senhor Leonardo Saturnino de Souza Silva. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-05 |
Emenda Modificativa |
DÁ-SE AO CAPUT DO ARTIGO 8º, AO PROJETO DE LEI Nº 09/2021, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Lei |
Reconhece a pratica de exercícios e atividade física como essenciais para a população de Barrinha em tempos de crises ocasionadas por moléstias ou catástrofes naturais |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Lei |
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Politica Municipal da Pessoa com deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Lei |
Altera os parágrafos 1º e 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.611/2021 que dispõe sobre a organização de plantões noturnos das farmácias e drogarias. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Lei |
Institui as terças -feiras de carnavais como feriado Municipal. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. |
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| materia |
64/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Jean de Souza Silva, na altura do número 394 |
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| materia |
65/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparos de tapa buracos e bueiro na Rua Adelino J. Valério de Oliveira, Nº 33 (antiga Rua 08), Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
66/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de tapa buraco em toda extensão do asfalto da Av. Mituo Takahashi. |
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| materia |
67/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Rua Antônio Rodrigues da Silva, altura do Nº 351 – Jardim Paulista. |
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| materia |
68/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Reitera a Indicação 30/2020 ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparos na tubulação de esgoto de rua da Rua Francisco Moraes, Nº 299 – Conjunto Habitacional “Florentino Binhardi” - CDHU NOVO. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, a situação em que se encontra a Lei n° 2181, de 25 de Abril de 2013, que “Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Barrinha, e dá outras providências". |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de solicitar a manutenção / revitalização no campo
de areia, na Lagoa do Jardim José Bombonato, localizado na Rua Rui Barbosa, 34. |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que seja implantada uma lombada na Avenida
Presidente Castelo Branco, altura do número 2.034 - Jardim Vera Lúcia |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Alberta Marcari, altura do número 356, antes do cruzamento com a Rua Jazon Caires, no Centro da cidade. |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar Campanha de Castração de animais em nosso Município. |
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| materia |
28/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor
competente no sentido de viabilizar a colocação de redutores de velocidade (LOMBADAS)
na Avenida Benedito Raimundo de Souza, altura dos números 39 e 120, no bairro Jardim
Nova Barrinha. |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de averiguar a possibilidade de incorporar nos vencimentos mensais dos Funcionários Públicos Municipais, utilizando do valor economizado pelo Município mediante a decisão do Poder Judiciário que suspendeu o pagamento de décimo quarto salário aos Servidores Municipais. |
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30/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de executar melhorias nas rotatórias bem como na Vicinal que liga Barrinha a Área Industrial, ao Cemitério Municipal e aos bairros Jardim Nova Barrinha e Paineiras. |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que melhorias sejam feitas na estrada que dá acesso ao Conjunto de Chácaras localizadas ao lado da Empresa ORCA, em Barrinha/SP, bem como em sua infraestrutura geral. |
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| materia |
32/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o recapeamento da Estrada Vicinal que liga o Município de Barrinha a Pradópolis, uma vez que as condições da Vicinal estão precárias, colocando em risco a vida de centenas de pessoas que utilizam a mesma diariamente. |
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| materia |
33/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que melhorias sejam feitas no Jardim Primavera, onde se localiza agrupamento de Chácaras e residências com diversos moradores que apesar de arcarem com seus impostos, não possuem infraestrutura básica. |
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| materia |
34/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção em dois bueiros localizados na Rua Luiz Marcari, na altura do número 90 no bairro Jardim José Bombonato. |
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