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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 93/2021 2021-02-18 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapear a Rua Nestor Martins Silva Filho, um quarteirão a partir do número 16 no bairro Vila Recreio. 1 extracted
materia 94/2021 2021-02-18 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a instalação de bebedouro de água no Conselho Tutelar, localizado na Rua Humberto Biancardi, 194 - Centro 1 extracted
norma 2618/2021 2021-02-18 Lei Altera os parágrafos 1º e 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.611/2021 que dispõe sobre a organização de plantões noturnos das farmácias e drogarias. 1 extracted
norma 2619/2021 2021-02-18 Lei Dispõe sobre a revogação total da lei Municipal 2.604 de 17 de dezembro de 2020. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-12 Projeto de Lei Denomina " Rua Sebastião Antônio " a Rua C do Jardim Primavera . 1 extracted
norma 18/2021 2021-02-12 Portaria Decreta ponto facultativo no dia 15 de fevereiro de 2021. 1 extracted
norma 2612/2021 2021-02-11 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais, especiais, suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 2613/2021 2021-02-11 Lei Dispõe sobre a autorização para que o Município de Barrinha integre o consórcio de municípios da Mogiana (CMM) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2614/2021 2021-02-11 Lei Dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal Lei Complementar 2.422 de 28 de setembro de 2017. 1 extracted
norma 2615/2021 2021-02-11 Lei Celebração do convênio com a Policia Militar do Estado de São Paulo, objetivando conjugar esforços visando fiscalizar estabelecimentos comerciais, comércios ambulantes, operação de sistemas de videomonitoramento , auxilio e apoio ao Conselho Tutelar, ronda nas escolas municipais, fiscalização da perturbação do sossego público, recolhimento de veículos em estado de abandono, sendo, para tanto, necessário o emprego de militares do Estado. 1 extracted
norma 2616/2021 2021-02-11 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2617/2021 2021-02-11 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2021 2021-02-09 Decreto Legislativo Concede Titulo de Policial do ano ao Senhor Leonardo Saturnino de Souza Silva. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-08 Requerimento REF I – Requer ao chefe do Poder Executivo que se reconheça no município as atividades religiosas como essencial para a população barrinhense conforme projeto de Lei Estadual nº 299/2020 aprovado e publicado no Diário oficial da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) dia 29/04/2020 página 4 , Decreto Federal nº 10.292, de 25 de março de 2020 e Constituição Federal art. 5º inciso VI (é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias). 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção, corte da grama no Estado Municipal de futebol Doutor Atilio Balbo, na área destinada para jogo e ao redor. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Denomina Lei Maria da Penha Simogaki Ferreira isenta os munícipes diagnosticados com câncer e que estejam em tratamento do pagamento de IPTU. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Regula instalação e operação do sistema de videomonitoramento em vias públicas e tratamento de imagens, informações e dados produzidos. 1 extracted
materia 69/2021 2021-02-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção no campo de areia, localizado atrás da Área de Lazer. 1 extracted
materia 70/2021 2021-02-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção no arco de metal da Lagoa do Jardim José Bombonato. 1 extracted
materia 71/2021 2021-02-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura da necessidade de lacrar a tampa do bueiro localizado na Rua Francisco Ozaki esquina com a Rua 12 CDHU 1 extracted
materia 72/2021 2021-02-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Rua Osvaldo Sagula, altura dos Nº636 e Nº700. 1 extracted
materia 73/2021 2021-02-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a Vossa Excelência imediatas providências tomadas pelo Setor Responsável, para a realização de infraestrutura e reparo / manutenção do bueiro na Rua Helena Borges Pedral cruzamento com a Avenida Mariana de Souza Gomes – Califórnia II. 1 extracted
materia 74/2021 2021-02-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a Vossa Excelência imediatas providências tomadas pelo Setor Responsável, a realização de infraestrutura e reparo / manutenção do bueiro na Rua Nildo Paschoal de Mattos (Rua 5) – Belo Horizonte, altura do número 77. 1 extracted
materia 75/2021 2021-02-08 Indicação Indicamos ao Sr Chefe do Executivo Municipal, Junto ao departamento competente da Administração, a manutenção da Iluminação na Avenida Américo Dezorzi. 1 extracted
sessao 1 2021-02-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Titulo de Policial do ano ao Senhor Leonardo Saturnino de Souza Silva. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-05 Emenda Modificativa DÁ-SE AO CAPUT DO ARTIGO 8º, AO PROJETO DE LEI Nº 09/2021, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-05 Projeto de Lei Reconhece a pratica de exercícios e atividade física como essenciais para a população de Barrinha em tempos de crises ocasionadas por moléstias ou catástrofes naturais 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-05 Projeto de Lei Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Politica Municipal da Pessoa com deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-05 Projeto de Lei Altera os parágrafos 1º e 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.611/2021 que dispõe sobre a organização de plantões noturnos das farmácias e drogarias. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-05 Projeto de Lei Institui as terças -feiras de carnavais como feriado Municipal. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2021 2021-02-05 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Jean de Souza Silva, na altura do número 394 1 extracted
materia 65/2021 2021-02-05 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparos de tapa buracos e bueiro na Rua Adelino J. Valério de Oliveira, Nº 33 (antiga Rua 08), Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 66/2021 2021-02-05 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de tapa buraco em toda extensão do asfalto da Av. Mituo Takahashi. 1 extracted
materia 67/2021 2021-02-05 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Rua Antônio Rodrigues da Silva, altura do Nº 351 – Jardim Paulista. 1 extracted
materia 68/2021 2021-02-05 Indicação Reitera a Indicação 30/2020 ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparos na tubulação de esgoto de rua da Rua Francisco Moraes, Nº 299 – Conjunto Habitacional “Florentino Binhardi” - CDHU NOVO. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-04 Requerimento Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, a situação em que se encontra a Lei n° 2181, de 25 de Abril de 2013, que “Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Barrinha, e dá outras providências". 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-04 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a manutenção / revitalização no campo de areia, na Lagoa do Jardim José Bombonato, localizado na Rua Rui Barbosa, 34. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-04 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja implantada uma lombada na Avenida Presidente Castelo Branco, altura do número 2.034 - Jardim Vera Lúcia 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-04 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Alberta Marcari, altura do número 356, antes do cruzamento com a Rua Jazon Caires, no Centro da cidade. 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-04 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar Campanha de Castração de animais em nosso Município. 1 extracted
materia 28/2021 2021-02-04 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutores de velocidade (LOMBADAS) na Avenida Benedito Raimundo de Souza, altura dos números 39 e 120, no bairro Jardim Nova Barrinha. 1 extracted
materia 29/2021 2021-02-04 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de averiguar a possibilidade de incorporar nos vencimentos mensais dos Funcionários Públicos Municipais, utilizando do valor economizado pelo Município mediante a decisão do Poder Judiciário que suspendeu o pagamento de décimo quarto salário aos Servidores Municipais. 1 extracted
materia 30/2021 2021-02-04 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de executar melhorias nas rotatórias bem como na Vicinal que liga Barrinha a Área Industrial, ao Cemitério Municipal e aos bairros Jardim Nova Barrinha e Paineiras. 1 extracted
materia 31/2021 2021-02-04 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que melhorias sejam feitas na estrada que dá acesso ao Conjunto de Chácaras localizadas ao lado da Empresa ORCA, em Barrinha/SP, bem como em sua infraestrutura geral. 1 extracted
materia 32/2021 2021-02-04 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o recapeamento da Estrada Vicinal que liga o Município de Barrinha a Pradópolis, uma vez que as condições da Vicinal estão precárias, colocando em risco a vida de centenas de pessoas que utilizam a mesma diariamente. 1 extracted
materia 33/2021 2021-02-04 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que melhorias sejam feitas no Jardim Primavera, onde se localiza agrupamento de Chácaras e residências com diversos moradores que apesar de arcarem com seus impostos, não possuem infraestrutura básica. 1 extracted
materia 34/2021 2021-02-04 Indicação O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção em dois bueiros localizados na Rua Luiz Marcari, na altura do número 90 no bairro Jardim José Bombonato. 1 extracted