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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2021 2021-03-02 Projeto de Lei Determina que os veículos oficiais do Município de Barrinha-SP sejam devidamente identificados com brasão e nome do Município e a retirada das películas ( insufilme ) e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2021 2021-03-01 Projeto de Lei Dispõe sobre conceder gratuitamente e por tempo indeterminado, o direito real de uso de imóvel que especifica, em favor da Câmara Municipal para fins de edificação da sua sede. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-23 Veto Total O PREFEITO MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DE BARRINHA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECIDE VETAR INTEGRALMENTE A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 017/2021 A QUAL "DENOMINA LEI MARIA DA PENHA SIMOGAKI FERREIRA ISENTA OS MUNÍCIPES DIAGNOTICADOS COM CÂNCER E QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO DO PAGAMENTO DE IPTU" DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME EXPLICITADO NAS RAZÕES QUE SEGUEM. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-23 Veto Total VETA INTEGRALMENTE A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 015/2021 A QUAL CRIA FERIADO MUNICIPAL NA TERÇA FEIRA DE CARNAVAL, CONFORME EXPLICITADO NAS RAZÕES QUE SE SEGUEM. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-22 Emenda Aditiva O VEREADOR RONALDO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 06/2021, QUE TRATA DA REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA. 1 extracted
materia 104/2021 2021-02-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Rua 01, Nº 270 – Jardim José Bombonato. 1 extracted
materia 105/2021 2021-02-22 Indicação Reitera a Indicação Nº197/2019 ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável no sentido de que seja construído um balanço para evitar que águas da chuva invadam casas entre o cruzamento da Rua Santos Dumont altura doNº480 com a Rua 02, altura do N°275 do Conjunto Habitacional José Bombonato. 1 extracted
materia 106/2021 2021-02-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feito a correção dos valores do auxílio alimentação pago aos Servidores Públicos Municipais, visando igualar os valores entre as funções, pois hoje existem alguns cargos que recebem valores maiores que outros. 1 extracted
materia 107/2021 2021-02-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura de melhorias, manutenção ou reforma predial das escolas municipais. 1 extracted
materia 108/2021 2021-02-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja criado no site oficial da Prefeitura Municipal, área específica de OUVIDORIA para que a população possa realizar reivindicações, reclamações e sugestões diretamente ao Poder Público e estas sejam repassadas automaticamente aos órgãos e setores competentes. 1 extracted
materia 109/2021 2021-02-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura e reparo de "Tapa buraco" no asfalto da Avenida Jamil Said Ahmed Saleh cruzamento com a Rua Marechal Rondon - Jardim Paulista. 1 extracted
materia 110/2021 2021-02-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Marcos Antonio de Carvalho, na altura do número 82 no bairro José Florentino Binhardi (Mutirão). 1 extracted
materia 111/2021 2021-02-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder a colocação/ conserto de tampa de bueiro localizado na Rua Osvaldo Sagula cruzamento Rua Vital Brasil, bairro Jardim Paulista. 1 extracted
materia 112/2021 2021-02-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder instalação de muro de arrimo em volta do campo de areia na área de lazer. 1 extracted
materia 113/2021 2021-02-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutores de velocidade (LOMBADAS) na Avenida José Geraldo Antônio, altura dos números 310 e 440, no bairro Jardim Nova Barrinha. 1 extracted
materia 114/2021 2021-02-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Manuel Bueno de Andrade, na altura do número 750, bairro Nova Aliança, Barrinha - SP. 1 extracted
materia 115/2021 2021-02-22 Indicação INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova junto ao setor competente o conserto do cano de esgoto dentro do banheiro do consultorio do"G.O" da UBS 05, localizado na Rua Nestor Martins Silva Filho, nº769, Bairro Vila Recreio. 1 extracted
materia 116/2021 2021-02-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Joaquim Xavier de Oliveira, altura do número 174, Bairro Paineiras. 1 extracted
materia 117/2021 2021-02-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja iniciado de imediato atendimento de psicoterapia infantojuvenil. 1 extracted
sessao 2 2021-02-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-19 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-19 Projeto de Lei Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos, pirotécnicos de efeitos sonoro ruidoso em toda a circunscrição do Município de Barrinha/ SP, exceto dos fogos de vista. 1 extracted
materia 95/2021 2021-02-19 Indicação O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de buracos na rua:Dom Pedro na altura do numero 397 . 1 extracted
materia 96/2021 2021-02-19 Indicação EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA: O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental , INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que vários buracos na rua Antônio rodrigues da silva n altura n397 bairro jardim paulista paulista . 1 extracted
materia 97/2021 2021-02-19 Indicação O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de rua; maria maria de Lurdes Juvenal dias bairro colorado 2 n 1575 bueiros entupido e matos em terrenos no mesmo local. 1 extracted
materia 98/2021 2021-02-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Maria Valdete Lopes Macedo, na altura do número 941/951 . 1 extracted
materia 99/2021 2021-02-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a limpeza geral das galerias pluviais dos bairros Jardim Nova Barrinha e Paineiras que encontram-se entupidas. 1 extracted
materia 100/2021 2021-02-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja providenciado a implantação de asfalto em rua de terra, localizada ao final da Avenida Júlio Marcari (próximo a lagoa do Jardim José Bombonato, especificamente atrás do clube inacabado do Jardim Raya). 1 extracted
materia 101/2021 2021-02-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura e manutenção no bueiro desnivelado na Avenida Jamil Said Ahmed Saleh, altura do número 495. 1 extracted
materia 102/2021 2021-02-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de avaliar a possibilidade de tornar mão única o trecho da Avenida Dr. Gumercindo Velludo que vai da Rodoviária Municipal até a Avenida Júlio Marcari, para que diminua-se o fluxo de veículos no local e haja assim mais segurança aos pedestres que ali transitam. 1 extracted
materia 103/2021 2021-02-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar com urgência a Reforma do P.S.F. (Programa Saúde da Família) "Ovideo Rodrigues Campos", localizado na Rua José Geraldo Constantino, 256 - Vila São José. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-18 Moção EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA: Diante do exposto e do deliberado, conste nos anais desta Casa Legislativa a justa homenagem ao Senhor, Luiz Cordeiro Dos Santos mais conhecido Por seu Cordeiro, que só vem dignificar ainda mais nosso Município, pelos seus serviços prestados com amor, dedicação e de forma exemplar como funcionário público neste município. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-18 Moção EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA: Diante do exposto e do deliberado, conste nos canais desta Casa Legislativa a justa homenagem ao Senhor, Sebastiao Marques, mais conhecido por (Caçapa) que só vem dignificar ainda mais nosso Município, pelos seus serviços prestados com amor, dedicação e de forma exemplar como funcionário público neste município. 1 extracted
materia 76/2021 2021-02-18 Indicação Colocar bebedouro de agua e banheiro no pátio da área de lazer para os instrutores e alunos das auto escola. 1 extracted
materia 77/2021 2021-02-18 Indicação Senhor Prefeito Venho Cumprimenta – lo cordialmente e solicitar para que seja feito uma lombada na rua Fioravante Zambonini, nº 112 no Bairro Parque Mogi. 1 extracted
materia 78/2021 2021-02-18 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção no bueiro da Rua Santos Dumont, 720 1 extracted
materia 79/2021 2021-02-18 Indicação Indicamos ao Sr Chefe do Executivo Municipal, Junto ao departamento competente da Administração, a possibilidade da manutenção da rua Joao Manoel de Lima no inicio da rua de fronte a bomba no inicio da mesma . 1 extracted
materia 80/2021 2021-02-18 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tampar o bueiro localizado na Rua Hisashi Namba, altura do número 60 no Jardim Raia. 1 extracted
materia 81/2021 2021-02-18 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tampar os buracos localizados entre as ruas Jazon Cayres e Hisashi Namba no bairro Jardim Raia. 1 extracted
materia 82/2021 2021-02-18 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar que seja feito um estudo de viabilidade para a reforma completa da EMEI "ROSALI APARECIDA SERAFIM SALEH", localizado na Avenida Presidente Vargas, 1177 – Centro 1 extracted
materia 83/2021 2021-02-18 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura para tapar buraco na Rua João Manoel de Lima - esquina com Gonçalves Dias (atrás do Amarelinha Supermercado). 1 extracted
materia 84/2021 2021-02-18 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja implantada a devida sinalização de trânsito (emplacamento de sentido das vias, estacionamento, conversão e paradas, bem como providenciar a pintura das sinalizações no asfalto) nos Bairros Jardim Nova Barrinha e Paineiras, para que o fluxo de veículos flua de melhor forma, evitando assim acidentes e contratempos entre os moradores locais e demais transeuntes. 1 extracted
materia 85/2021 2021-02-18 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja averiguado e sanado o problema de vazamento de esgoto à céu aberto, na Rua 04, próximo ao nº 216, no Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 86/2021 2021-02-18 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma Lombada com faixa para pedestres na Avenida Júlio Marcari, em frente a ponte do Córrego Jatobá, ida e volta, na travessa com a Avenida Presidente Kennedy. 1 extracted
materia 87/2021 2021-02-18 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder limpeza lixo mato alto no terreno rua Motoqui Koto 277 vila recreio 1 extracted
materia 88/2021 2021-02-18 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura para realizar manutenção das manilhas de concreto localizada na Rua 4 na altura do número 445 no bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 89/2021 2021-02-18 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção das manilhas de concreto localizadas no final da Rua 1 (Pastor Vicente do Nascimento) no bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 90/2021 2021-02-18 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Francisco Osaki, na altura do número 1810 no bairro Colorado 2. 1 extracted
materia 91/2021 2021-02-18 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Francisco Osaki, na altura do número 1635 no bairro Colorado 2. 1 extracted
materia 92/2021 2021-02-18 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder conserto vazamento água potável Rua 8 nº42 bairro cdhu 1 extracted