| materia |
188/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar implantação de
lixeiras no entorno de todo perímetro da lagoa da Vila Recreio - PARQUE ECOLÓGICO BETO ABACAXI. |
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| materia |
189/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de solicitar através da Secretaria de Saúde, que
seja implantado o Plantão Odontológico com atendimento 24 horas, no Centro
Odontológico “Oscar Takenobu Okano”, localizado a Avenida Presidente Costa e Silva,
777 – Vila Recreio. |
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190/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de solicitar / implantar a instalação de academia ao ar livre, próximo da área de lazer, situada à Avenida Presidente Kennedy, 178 – Vila
Recreio. |
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191/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de fazer uma LOMBADA na rua Valdemar Batista
Alvarenga nº 546 no Bairro Colorado I. |
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192/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja informado no boletim epidemiológico o número de pessoas já vacinadas na cidade. |
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| materia |
193/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir mais 3 (três) salas na creche Kasumi. |
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| materia |
194/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a LIMPEZA DO TERRENO que pertence a EMEF DR. ''PAULO DA SILVA PRADO'', localizado na Avenida Presidente Vargas, ao lado do número 1222. |
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| materia |
195/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer manutenção de um bueiro/boca de lobo na Rua 05, altura do nº 108, do Jardim José Bombonato. |
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| materia |
196/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de aumentar mais uma sala de vacina e se for possível que ocorra também a vacinação por Drive-Thru. |
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| materia |
197/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável para a identificação dos funcionários das repartições públicas através de crachás prioridade ao setor da saúde. |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição da Républica, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei |
estabelece novo polígono no perímetro urbano e de expansão do município de Barrinha , estabelecido pela Lei Municipal 1.663/2001 e dá outras providências. |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei |
Desafeta e autoriza a transferência, por cessão ou doação, com clausula de reversão, um terreno, com área de 559,70m2, para a construção da Casa do Advogado de Barrinha, onde se realizarão as triagens, consultas e nomeações dos barrinheses assistidos pelo Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil, e dá outras providências. |
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| materia |
173/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de tapar buracos que foram abertos há dois meses devido um vazamento de água na Avenida Mariana De Souza n°560Colorado I e também retirar o resto de material que foi deixado. |
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| materia |
174/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização da operação "Tapa buraco",
na Avenida Jamil Said Ahmed Saleh cruzamento com a Rua Plínio Catarino (ao lado do
Fenix) - Jardim Lisboa. |
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| materia |
175/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de colocar iluminação e recapear a rua que liga o Bairro Vila São Jose ao Bairro Beija Flor. |
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| materia |
176/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fornecer os equipamentos de segurança individual aos funcionários da garagem. |
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| materia |
177/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de promover a limpeza entorno da linha do trem na Avenida Paulista, defronte ao número 66/ Centro. |
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| materia |
178/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de solicitar o conserto de um cano de água potável ou o reparo da caixa d'agua da escola Luiz Marcari. |
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| materia |
179/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de realizar uma reforma na Praça dos
Trabalhadores, Vila São José. |
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| materia |
180/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar obras de infra estrutura no espaço destinado para área verde do Bairro Colorado I e II, na Rua Maria Valdete Macedo do nº 482ao nº 1061. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-17 |
Veto Total |
Veto total ao Projeto de Lei 24/2021 de autoria do Vereador Claudio dos Santos da Conceição que Determina que os veículos oficiais do município de Barrinha/SP, sejam devidamente identificados com o brasão e nome do município e a retirada de películas (insulfilme) e dá outras providencias" |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-17 |
Veto Total |
Veto total ao Projeto de Lei 28/2021 de autoria do Vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos que "Institui estacionamento exclusivo para os vereadores e servidores da Câmara Municipal nas imediações da Rodoviária de Barrinha na Rua Humberto Biancardi e dá outras providencias". |
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| norma |
21/2021 |
2021-03-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP |
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| norma |
22/2021 |
2021-03-15 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. |
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| norma |
2627/2021 |
2021-03-12 |
Lei |
Dispõe sobre conceder gratuitamente e por tempo indeterminado, o direito real de uso de imóvel que especifica, em favor da Câmara Municipal para fins de edificação da sua sede. |
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| norma |
2628/2021 |
2021-03-12 |
Lei |
Cria no Municipio de Barrinha o programa Social Centro Dia do Idoso. |
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| norma |
2629/2021 |
2021-03-12 |
Lei |
Dispõe sobre alteração do § 1º, § 4º do artigo 1º e letra “e” do artigo 7º da Lei 2.618/2021 e dá outras providências, quanto ao horário de funcionamento das farmácias e drogarias, plantões noturnos e diurnos em domingos e feriados. |
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| norma |
2630/2021 |
2021-03-12 |
Lei |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| norma |
20/2021 |
2021-03-09 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração do § 1º, § 4º do artigo 1º e letra “e” do artigo 7º da Lei 2.618/2021 e dá outras providências, quanto ao horário de funcionamento das farmácias e drogarias, plantões noturnos e diurnos em domingos e feriados. |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
1 |
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| materia |
169/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a manutenção de um vazamento de agua na Rua 12, n° 90 no Bairro CDHU. |
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| materia |
170/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura /
manutenção do vazamento de água no asfalto, na Rua Paulo Lisboa, altura do número
105 - Jardim Belo Horizonte. |
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| materia |
171/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que se faça necessariamente para a causa
animal, a castração de cães, gatos e cavalos de maneira que os serviços, assim como as
medicações para realizar o processo de castrar, seja totalmente gratuita. |
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| materia |
172/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de jogar terra em uma área que pertence a prefeitura (Rua Benedita Alves Barroso, 121 - CDHU), municipe que vive ao lado, no endereço informado, reclama de rechaduras e da entrada de água em sua casa quando chove. |
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| norma |
19/2021 |
2021-03-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP |
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| sessao |
3 |
2021-03-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-05 |
Veto Total |
VETO À EMENDA MODIFICATIVA 01/2021 AO PROJETO DE LEI 09/2021. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que seja revista a taxa de aumento do IPTU na nossa cidade. |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei |
Cria no Municipio de Barrinha o programa Social Centro Dia do Idoso. |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei |
Institui estacionamento exclusivo para os vereadores e servidores da Câmara Municipal nas imediações da Rodoviária de Barrinha na Rua Humberto Biancardi " e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
118/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de passar pelo menos duas vezes na semana o caminhão que recolhe lixo no bairro Jardim Primavera. Moradores reclamam que os caminhões demoram dias para passar recolhendo, com isso bichos peçonhentos acabam se juntando. |
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| materia |
119/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura/ manutenção (troca das tampas de boca de lobo quebradas) na Avenida José Krumpos cruzamento com a Rua Marechal Rondon - Jardim José Bombonato. |
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| materia |
120/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade
(LOMBADA), na Rua Maria Valdete Lopes Macedo, altura do número 402 - Jardim
Califórnia II. |
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| materia |
121/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapear o cruzamento da Rua Antonio Orlando Gonçalves com a Rua Ludovico de Oliveira Borges no bairro Parque Mogi |
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| materia |
122/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção/ desentupir o bueiro localizado na Rua Jean de Souza Silva na altura do número 275 no Colorado 1. |
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| materia |
123/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de realizar serviços de " Tapa Buraco " na esquina
da Rua Vital Brasil, com a Avenida Costa e Silva, frente à Funerária Barrinha. |
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| materia |
124/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer munutenção de um buraco com vazamento de água na Avenida Presidente Castelo Branco, altura do número 1674. |
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| materia |
125/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de construir uma ponte no Corrégo Jatobá, ao lado da Lagoa do Jardim José Bombonato, de modo a possibilitar que os frequentadores da feira possam se locomover de um lado para o outro com mais facilidade. |
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