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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 188/2021 2021-03-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar implantação de lixeiras no entorno de todo perímetro da lagoa da Vila Recreio - PARQUE ECOLÓGICO BETO ABACAXI. 1 extracted
materia 189/2021 2021-03-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar através da Secretaria de Saúde, que seja implantado o Plantão Odontológico com atendimento 24 horas, no Centro Odontológico “Oscar Takenobu Okano”, localizado a Avenida Presidente Costa e Silva, 777 – Vila Recreio. 1 extracted
materia 190/2021 2021-03-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar / implantar a instalação de academia ao ar livre, próximo da área de lazer, situada à Avenida Presidente Kennedy, 178 – Vila Recreio. 1 extracted
materia 191/2021 2021-03-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer uma LOMBADA na rua Valdemar Batista Alvarenga nº 546 no Bairro Colorado I. 1 extracted
materia 192/2021 2021-03-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja informado no boletim epidemiológico o número de pessoas já vacinadas na cidade. 1 extracted
materia 193/2021 2021-03-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir mais 3 (três) salas na creche Kasumi. 1 extracted
materia 194/2021 2021-03-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a LIMPEZA DO TERRENO que pertence a EMEF DR. ''PAULO DA SILVA PRADO'', localizado na Avenida Presidente Vargas, ao lado do número 1222. 1 extracted
materia 195/2021 2021-03-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer manutenção de um bueiro/boca de lobo na Rua 05, altura do nº 108, do Jardim José Bombonato. 1 extracted
materia 196/2021 2021-03-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de aumentar mais uma sala de vacina e se for possível que ocorra também a vacinação por Drive-Thru. 1 extracted
materia 197/2021 2021-03-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável para a identificação dos funcionários das repartições públicas através de crachás prioridade ao setor da saúde. 1 extracted
materia 30/2021 2021-03-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição da Républica, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2021 2021-03-18 Projeto de Lei estabelece novo polígono no perímetro urbano e de expansão do município de Barrinha , estabelecido pela Lei Municipal 1.663/2001 e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2021 2021-03-18 Projeto de Lei Desafeta e autoriza a transferência, por cessão ou doação, com clausula de reversão, um terreno, com área de 559,70m2, para a construção da Casa do Advogado de Barrinha, onde se realizarão as triagens, consultas e nomeações dos barrinheses assistidos pelo Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil, e dá outras providências. 1 extracted
materia 173/2021 2021-03-18 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de tapar buracos que foram abertos há dois meses devido um vazamento de água na Avenida Mariana De Souza n°560Colorado I e também retirar o resto de material que foi deixado. 1 extracted
materia 174/2021 2021-03-18 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização da operação "Tapa buraco", na Avenida Jamil Said Ahmed Saleh cruzamento com a Rua Plínio Catarino (ao lado do Fenix) - Jardim Lisboa. 1 extracted
materia 175/2021 2021-03-18 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de colocar iluminação e recapear a rua que liga o Bairro Vila São Jose ao Bairro Beija Flor. 1 extracted
materia 176/2021 2021-03-18 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fornecer os equipamentos de segurança individual aos funcionários da garagem. 1 extracted
materia 177/2021 2021-03-18 Indicação INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de promover a limpeza entorno da linha do trem na Avenida Paulista, defronte ao número 66/ Centro. 1 extracted
materia 178/2021 2021-03-18 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de solicitar o conserto de um cano de água potável ou o reparo da caixa d'agua da escola Luiz Marcari. 1 extracted
materia 179/2021 2021-03-18 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma reforma na Praça dos Trabalhadores, Vila São José. 1 extracted
materia 180/2021 2021-03-18 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar obras de infra estrutura no espaço destinado para área verde do Bairro Colorado I e II, na Rua Maria Valdete Macedo do nº 482ao nº 1061. 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-17 Veto Total Veto total ao Projeto de Lei 24/2021 de autoria do Vereador Claudio dos Santos da Conceição que Determina que os veículos oficiais do município de Barrinha/SP, sejam devidamente identificados com o brasão e nome do município e a retirada de películas (insulfilme) e dá outras providencias" 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-17 Veto Total Veto total ao Projeto de Lei 28/2021 de autoria do Vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos que "Institui estacionamento exclusivo para os vereadores e servidores da Câmara Municipal nas imediações da Rodoviária de Barrinha na Rua Humberto Biancardi e dá outras providencias". 1 extracted
norma 21/2021 2021-03-15 Portaria DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP 1 extracted
norma 22/2021 2021-03-15 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. 1 extracted
norma 2627/2021 2021-03-12 Lei Dispõe sobre conceder gratuitamente e por tempo indeterminado, o direito real de uso de imóvel que especifica, em favor da Câmara Municipal para fins de edificação da sua sede. 1 extracted
norma 2628/2021 2021-03-12 Lei Cria no Municipio de Barrinha o programa Social Centro Dia do Idoso. 1 extracted
norma 2629/2021 2021-03-12 Lei Dispõe sobre alteração do § 1º, § 4º do artigo 1º e letra “e” do artigo 7º da Lei 2.618/2021 e dá outras providências, quanto ao horário de funcionamento das farmácias e drogarias, plantões noturnos e diurnos em domingos e feriados. 1 extracted
norma 2630/2021 2021-03-12 Lei Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
norma 20/2021 2021-03-09 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. 1 extracted
materia 27/2021 2021-03-08 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração do § 1º, § 4º do artigo 1º e letra “e” do artigo 7º da Lei 2.618/2021 e dá outras providências, quanto ao horário de funcionamento das farmácias e drogarias, plantões noturnos e diurnos em domingos e feriados. 1 extracted
materia 29/2021 2021-03-08 Projeto de Lei Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
materia 169/2021 2021-03-08 Indicação O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a manutenção de um vazamento de agua na Rua 12, n° 90 no Bairro CDHU. 1 extracted
materia 170/2021 2021-03-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura / manutenção do vazamento de água no asfalto, na Rua Paulo Lisboa, altura do número 105 - Jardim Belo Horizonte. 1 extracted
materia 171/2021 2021-03-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça necessariamente para a causa animal, a castração de cães, gatos e cavalos de maneira que os serviços, assim como as medicações para realizar o processo de castrar, seja totalmente gratuita. 1 extracted
materia 172/2021 2021-03-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de jogar terra em uma área que pertence a prefeitura (Rua Benedita Alves Barroso, 121 - CDHU), municipe que vive ao lado, no endereço informado,  reclama de rechaduras e da entrada de água em sua casa quando chove. 1 extracted
norma 19/2021 2021-03-08 Portaria DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP 1 extracted
sessao 3 2021-03-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-05 Veto Total VETO À EMENDA MODIFICATIVA 01/2021 AO PROJETO DE LEI 09/2021. 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-05 Requerimento Requer ao Chefe do Executivo Municipal que seja revista a taxa de aumento do IPTU na nossa cidade. 1 extracted
materia 26/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Cria no Municipio de Barrinha o programa Social Centro Dia do Idoso. 1 extracted
materia 28/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Institui estacionamento exclusivo para os vereadores e servidores da Câmara Municipal nas imediações da Rodoviária de Barrinha na Rua Humberto Biancardi " e dá outras providências. 1 extracted
materia 118/2021 2021-03-05 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de passar pelo menos duas vezes na semana o caminhão que recolhe lixo no bairro Jardim Primavera. Moradores reclamam que os caminhões demoram dias para passar recolhendo, com isso bichos peçonhentos acabam se juntando. 1 extracted
materia 119/2021 2021-03-05 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura/ manutenção (troca das tampas de boca de lobo quebradas) na Avenida José Krumpos cruzamento com a Rua Marechal Rondon - Jardim José Bombonato. 1 extracted
materia 120/2021 2021-03-05 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA), na Rua Maria Valdete Lopes Macedo, altura do número 402 - Jardim Califórnia II. 1 extracted
materia 121/2021 2021-03-05 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapear o cruzamento da Rua Antonio Orlando Gonçalves com a Rua Ludovico de Oliveira Borges no bairro Parque Mogi 1 extracted
materia 122/2021 2021-03-05 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção/ desentupir o bueiro localizado na Rua Jean de Souza Silva na altura do número 275 no Colorado 1. 1 extracted
materia 123/2021 2021-03-05 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar serviços de " Tapa Buraco " na esquina da Rua Vital Brasil, com a Avenida Costa e Silva, frente à Funerária Barrinha. 1 extracted
materia 124/2021 2021-03-05 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer munutenção de um buraco com vazamento de água na Avenida Presidente Castelo Branco, altura do número 1674. 1 extracted
materia 125/2021 2021-03-05 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de construir uma ponte no Corrégo Jatobá, ao lado da Lagoa do Jardim José Bombonato, de modo a possibilitar que os frequentadores da feira possam se locomover de um lado para o outro com mais facilidade. 1 extracted