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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 226/2021 2021-04-09 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de trocar 7 lâmpadas queimadas na Pracinha do bairro José Bombonato na Rua Três. 1 extracted
materia 227/2021 2021-04-09 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a troca de várias lâmpadas queimadas em torno da lagoa da área de lazer. 1 extracted
materia 228/2021 2021-04-09 Indicação O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de TAPAR BURACO Na esquina da rua w2 Número 329 no Bairro Jardim Vera Lúcia. 1 extracted
materia 229/2021 2021-04-09 Indicação estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de TAPAR BURACO na Rua Virgílio Merli Altura do n° 976 no Bairro Vila São José. 1 extracted
materia 230/2021 2021-04-09 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de limpar/ retirar o lixo do terreno (área verde) localizado na Rua F na altura do número 128 no CDHU. 1 extracted
materia 231/2021 2021-04-09 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a manutenção e a pintura da creche Benedito Menegussi. 1 extracted
materia 232/2021 2021-04-09 Indicação INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que enverede esforços junto ao Governo Estadual, enviando ofício para a Secretaria Estadual de Esportes de São Paulo, para que o Município de Barrinha possa fazer parte da implantação do PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA. 1 extracted
materia 233/2021 2021-04-09 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça um estudo sobre a situação dos moradores de rua no Município de Barrinha. 1 extracted
materia 234/2021 2021-04-09 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja criado o Departamento Municipal de Trânsito, facilitando no planejamento, execução, projeto, regulamentação, operação e fiscalização de trânsito de veículos, de pedestres e de animais além do desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas no âmbito de sua circunscrição. 1 extracted
materia 235/2021 2021-04-09 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, para que promova junto ao setor competente a limpeza do estacionamento dos pacientes da Unidade Mista de Saúde e o pátio das ambulâncias. 1 extracted
norma 24/2021 2021-04-09 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-31 Veto Parcial Veto Parcial ao Projeto de Lei 36/2021 de autoria do Vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos que "Institui no Município a reserva mínima de vagas em concursos públicos, processos seletivos, frente de trabalho e empresas provadas para pessoas com deficiência e dá outras providências" 1 extracted
materia 39/2021 2021-03-31 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação nas repartições públicas dos órgão do serviço público municipal 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-30 Projeto de Lei Dispõe sobre a adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico- Militares, que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 208/2021 2021-03-30 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a limpeza e o recolhimento de galhos na Rua Joaquim Xavier de Oliveira defronte ao número 174, Bairro Paineiras. 1 extracted
materia 209/2021 2021-03-30 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de promover junto ao setor competente o conserto de um cano de água potável, na Rua 03 em frente ao número263, Bairro Jardim Belo Horizonte. 1 extracted
materia 210/2021 2021-03-30 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de promover junto ao setor competente a limpeza da praça do CDHU localizada na Rua 07 cruzamento com a Rua Francisco Osaki. 1 extracted
norma 23/2021 2021-03-30 Portaria Decreta ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021. 1 extracted
norma 2637/2021 2021-03-29 Lei Estabelece vagas reservadas para Idoso e pessoas portadoras de deficiência, nos estacionamentos ( vias públicas) do Centro da cidade 1 extracted
norma 2638/2021 2021-03-29 Lei Institui no Município de Barrinha politica pública para o atendimento aos animais em estado de abandono e dá outras providências especificadas nesta lei. 1 extracted
norma 2631/2021 2021-03-24 Lei Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e do fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Barrinha e dá outras providências. 1 extracted
norma 2632/2021 2021-03-24 Lei Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição da Républica, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2633/2021 2021-03-24 Lei estabelece novo polígono no perímetro urbano e de expansão do município de Barrinha , estabelecido pela Lei Municipal 1.663/2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2634/2021 2021-03-24 Lei Desafeta e autoriza a transferência, por cessão ou doação, com clausula de reversão, um terreno, com área de 559,70m2, para a construção da Casa do Advogado de Barrinha, onde se realizarão as triagens, consultas e nomeações dos barrinheses assistidos pelo Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2635/2021 2021-03-24 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais Especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2636/2021 2021-03-24 Lei Dispõe sobre autorizar a Prefeitura Municipal de Barrinha a instalar caçambas ecológicas nas condições e forma que especifica e dá outras providências correlatas, ficando instituído o programa denominado "Caçamba comunitária". 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-22 Requerimento Requer ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados para verificarem a possibilidade de gratificação extraordinária aos servidores da saúde pública durante a vigência da calamidade decorrente do coronavírus. 1 extracted
materia 37/2021 2021-03-22 Projeto de Lei Institui no Município de Barrinha politica pública para o atendimento aos animais em estado de abandono e dá outras providências especificadas nesta lei. 1 extracted
materia 199/2021 2021-03-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de arrumar a boca do bueiro localizado na calçada em frente a casa número 70 na Rua Hisashi Namba. 1 extracted
materia 200/2021 2021-03-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça um estudo para a compra de anestésicos e medicamentos veterinários no que tange a castração de animais domésticos. 1 extracted
materia 201/2021 2021-03-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar uma saída para a água que acumula na Rua Euclides da Cunha na altura do número 556 no bairro Jardim Bombonato. 1 extracted
materia 202/2021 2021-03-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a abertura das bocas de lobo que foram fechadas por moradores na esquina, que fica no cruzamento da rua Nestor Martins da Silva Filho com a Avenida Dr Gumercindo Velludo. 1 extracted
materia 203/2021 2021-03-22 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que determine o devido reparo “tapa buraco” na Rua Antonio Rodrigues da Silva esquina com a Rua Vital Brasil , Jd. José Bombonato. 1 extracted
materia 204/2021 2021-03-22 Indicação Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura acate e execute a indicação nº 30, de autoria do vereador Professor Vicente, que solicita melhorias nas rotatórias que ligam Barrinha a Área Industrial, ao Cemitério Municipal e aos bairros Jardim Nova Barrinha e Paineiras. 1 extracted
materia 205/2021 2021-03-22 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal para que determine junto ao setor competente o devido reparo “tapa buraco” na Rua Valdemar Alves defronte ao número 265, CDHU 2. 1 extracted
materia 206/2021 2021-03-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de FAZER CALÇADA NA RUA MARGINAL. 1 extracted
materia 207/2021 2021-03-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de consertar vazamento de água na Rua dos Andradas, altura do número 581 (em frente à garagem da São Bento). 1 extracted
sessao 4 2021-03-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-19 Requerimento Requer informações do Chefe do Executivo Municipal, que o setor competente informe a esta Casa, sobre a situação da Lei Nº 1.832, de Setembro de 2005, que “Dispõe sobre o controle de população de animais e controle de zoonoses no Município de Barrinha e dá outras providências”, e a Lei Nº 2409, de Junho de 2017, que “Dispõe sobre a criação do serviço de apreensão de animais e dá outras providências”. 1 extracted
materia 33/2021 2021-03-19 Projeto de Lei Estabelece vagas reservadas para Idoso e pessoas portadoras de deficiência, nos estacionamentos ( vias públicas) do Centro da cidade 1 extracted
materia 34/2021 2021-03-19 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais Especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2021 2021-03-19 Projeto de Lei Dispõe sobre autorizar a Prefeitura Municipal de Barrinha a instalar caçambas ecológicas nas condições e forma que especifica e dá outras providências correlatas, ficando instituído o programa denominado "Caçamba comunitária". 1 extracted
materia 36/2021 2021-03-19 Projeto de Lei Institui no Município de Barrinha a reserva mínima de vagas em concursos públicos, processos seletivos, frente de trabalho e empresas privadas para as pessoas com deficiência e dá outras providências que especifica nesta lei. 1 extracted
materia 181/2021 2021-03-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma Campanha de Vacinação antirrábica para os animais domésticos de toda a população de Barrinha. 1 extracted
materia 182/2021 2021-03-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma Campanha de Conscientização dos munícipes de Barrinha para manter a cidade mais limpa. 1 extracted
materia 183/2021 2021-03-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, no sentido de que se faça um estudo, a fim de oferecer Caçambas para descarte de entulhos aos munícipes de Barrinha, por um valor de baixo custo. 1 extracted
materia 184/2021 2021-03-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de desentupir um bueiro na Rua 4 altura do n°97 no Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 185/2021 2021-03-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de TAPAR UM BURACO em frente uma residência na Rua Duque de Caxias, n° 510 no Bairro Vila Recreio. 1 extracted
materia 186/2021 2021-03-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de FAZER UMA LIMPEZA EM UMA CASA ABANDONADA na Rua Osvaldo Sagula, n° 331 no Bairro Jardim Paulista. 1 extracted
materia 187/2021 2021-03-19 Indicação Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que funcionarios municipais com suspeita de estar acometido do novo coronavírus permacenam em qurentena ate o resultados dos exames sejam confirmados. 1 extracted