| materia |
226/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de trocar 7 lâmpadas queimadas na Pracinha do bairro José Bombonato na Rua Três. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a troca de várias lâmpadas queimadas em torno da lagoa da área de lazer. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de TAPAR BURACO Na esquina da rua w2 Número 329 no Bairro Jardim Vera Lúcia. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de TAPAR BURACO na Rua Virgílio Merli Altura do n° 976 no Bairro Vila São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de limpar/ retirar o lixo do terreno (área verde) localizado na Rua F na altura do número 128 no CDHU. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a manutenção e a pintura da creche Benedito Menegussi. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que enverede esforços junto ao
Governo Estadual, enviando ofício para a Secretaria Estadual de Esportes de São Paulo,
para que o Município de Barrinha possa fazer parte da implantação do PROJETO CENTRO
DE FORMAÇÃO ESPORTIVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da
prefeitura no sentido de que se faça um estudo sobre a situação dos moradores de rua
no Município de Barrinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja criado o Departamento Municipal de Trânsito, facilitando no planejamento, execução, projeto, regulamentação, operação e fiscalização de trânsito de veículos, de pedestres e de animais além do desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas no âmbito de sua circunscrição. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, para que promova junto ao setor competente a limpeza do estacionamento dos pacientes da Unidade Mista de Saúde e o pátio das ambulâncias. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2021 |
2021-04-09 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-03-31 |
Veto Parcial |
Veto Parcial ao Projeto de Lei 36/2021 de autoria do Vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos que "Institui no Município a reserva mínima de vagas em concursos públicos, processos seletivos, frente de trabalho e empresas provadas para pessoas com deficiência e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação nas repartições públicas dos órgão do serviço público municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico- Militares, que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de realizar a limpeza e o recolhimento de galhos
na Rua Joaquim Xavier de Oliveira defronte ao número 174, Bairro Paineiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de promover junto ao setor competente o conserto de um cano de água potável, na Rua 03 em frente ao número263, Bairro Jardim Belo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de promover junto ao setor competente a limpeza
da praça do CDHU localizada na Rua 07 cruzamento com a Rua Francisco Osaki. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2021 |
2021-03-30 |
Portaria |
Decreta ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
2637/2021 |
2021-03-29 |
Lei |
Estabelece vagas reservadas para Idoso e pessoas portadoras de deficiência, nos estacionamentos ( vias públicas) do Centro da cidade |
1 |
extracted
|
| norma |
2638/2021 |
2021-03-29 |
Lei |
Institui no Município de Barrinha politica pública para o atendimento aos animais em estado de abandono e dá outras providências especificadas nesta lei. |
1 |
extracted
|
| norma |
2631/2021 |
2021-03-24 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e do fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Barrinha e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2632/2021 |
2021-03-24 |
Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição da Républica, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2633/2021 |
2021-03-24 |
Lei |
estabelece novo polígono no perímetro urbano e de expansão do município de Barrinha , estabelecido pela Lei Municipal 1.663/2001 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2634/2021 |
2021-03-24 |
Lei |
Desafeta e autoriza a transferência, por cessão ou doação, com clausula de reversão, um terreno, com área de 559,70m2, para a construção da Casa do Advogado de Barrinha, onde se realizarão as triagens, consultas e nomeações dos barrinheses assistidos pelo Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2635/2021 |
2021-03-24 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais Especiais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2636/2021 |
2021-03-24 |
Lei |
Dispõe sobre autorizar a Prefeitura Municipal de Barrinha a instalar caçambas ecológicas nas condições e forma que especifica e dá outras providências correlatas, ficando instituído o programa denominado "Caçamba comunitária". |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados para verificarem a possibilidade de gratificação extraordinária aos servidores da saúde pública durante a vigência da calamidade decorrente do coronavírus. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei |
Institui no Município de Barrinha politica pública para o atendimento aos animais em estado de abandono e dá outras providências especificadas nesta lei. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de arrumar a boca do bueiro localizado na calçada em frente a casa número 70 na Rua Hisashi Namba. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da
prefeitura no sentido de que se faça um estudo para a compra de anestésicos e
medicamentos veterinários no que tange a castração de animais domésticos. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar uma saída para a água que acumula na Rua Euclides da Cunha na altura do número 556 no bairro Jardim Bombonato. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a abertura das bocas de lobo que foram fechadas por moradores na esquina, que fica no cruzamento da rua Nestor Martins da Silva Filho com a Avenida Dr Gumercindo Velludo. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura para que determine o devido reparo “tapa buraco” na Rua
Antonio Rodrigues da Silva esquina com a Rua Vital Brasil , Jd. José Bombonato. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura acate e execute a indicação nº 30, de autoria do vereador Professor Vicente, que solicita melhorias nas rotatórias que ligam Barrinha a Área Industrial, ao Cemitério Municipal e aos bairros Jardim Nova Barrinha e Paineiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal para que determine junto ao setor competente o devido reparo “tapa buraco” na Rua Valdemar Alves defronte ao número 265, CDHU 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de FAZER CALÇADA NA RUA MARGINAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de consertar vazamento de água na Rua dos Andradas, altura do número 581 (em frente à garagem da São Bento). |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2021-03-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer informações do Chefe do Executivo Municipal, que o setor competente informe a
esta Casa, sobre a situação da Lei Nº 1.832, de Setembro de 2005, que “Dispõe sobre o
controle de população de animais e controle de zoonoses no Município de Barrinha e dá
outras providências”, e a Lei Nº 2409, de Junho de 2017, que “Dispõe sobre a criação do
serviço de apreensão de animais e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei |
Estabelece vagas reservadas para Idoso e pessoas portadoras de deficiência, nos estacionamentos ( vias públicas) do Centro da cidade |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais Especiais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorizar a Prefeitura Municipal de Barrinha a instalar caçambas ecológicas nas condições e forma que especifica e dá outras providências correlatas, ficando instituído o programa denominado "Caçamba comunitária". |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei |
Institui no Município de Barrinha a reserva mínima de vagas em concursos públicos, processos seletivos, frente de trabalho e empresas privadas para as pessoas com deficiência e dá outras providências que especifica nesta lei. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da
prefeitura no sentido de que se faça uma Campanha de Vacinação antirrábica para os
animais domésticos de toda a população de Barrinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da
prefeitura no sentido de que se faça uma Campanha de Conscientização dos munícipes
de Barrinha para manter a cidade mais limpa. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que sejam realizados pelo setor competente da
prefeitura, no sentido de que se faça um estudo, a fim de oferecer Caçambas para
descarte de entulhos aos munícipes de Barrinha, por um valor de baixo custo. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de desentupir um bueiro na Rua 4 altura do n°97 no Bairro Belo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de TAPAR UM BURACO em frente uma residência na
Rua Duque de Caxias, n° 510 no Bairro Vila Recreio. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de FAZER UMA LIMPEZA EM UMA CASA
ABANDONADA na Rua Osvaldo Sagula, n° 331 no Bairro Jardim Paulista. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que funcionarios municipais com suspeita de
estar acometido do novo coronavírus permacenam em qurentena ate o resultados dos
exames sejam confirmados. |
1 |
extracted
|