br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2021 2021-04-23 Projeto de Lei Dispõe sobre o programa Censo - inclusão e cadastro para identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2021 2021-04-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências 1 extracted
materia 51/2021 2021-04-23 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2021 2021-04-23 Projeto de Lei Institui o Programa de Benefícios Fiscais de Barrinha "REFIS 2021" e dá outras providências. 1 extracted
materia 244/2021 2021-04-23 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de sugerir a instalação de placas de advertência em todas as áreas verdes e nos terrenos baldios pertencentes a esta municipalidade, com a seguinte frase "PROIBIDO JOGAR LIXO - SUJEITO A MULTA". 1 extracted
materia 245/2021 2021-04-23 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar/ implantar uma academia ao ar livre na Lagoa do Jardim José Bombonato. 1 extracted
materia 246/2021 2021-04-23 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Sugerir a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse do nosso município – promover um “Arrastão de Limpeza”, pelo menos uma vez por mês em nossa cidade. 1 extracted
materia 247/2021 2021-04-23 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que promova estudos junto ao setor competente da Prefeitura objetivando a limpeza de galhos na Rua Motoki Koto de frente ao número110, Bairro Vila Recreio. 1 extracted
materia 248/2021 2021-04-23 Indicação INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova estudos junto ao setor competente da Prefeitura objetivando a limpeza de galhos de árvores na Avenida Presidente Vargas de frente ao número 1400, Bairro Vila Recreio. 1 extracted
materia 249/2021 2021-04-23 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de arrumar o vazamento na caixa de esgoto localizado na Rua Adilson Medeiros, acima do número 92 no bairro Jardim Vera Lúcia. 1 extracted
materia 250/2021 2021-04-23 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de melhorias no prédio da Guarda-Municipal, em especial na cozinha. 1 extracted
materia 251/2021 2021-04-23 Indicação INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que promova estudos junto ao setor competente objetivando a colocação da tampa do registro de agua localizado na calçada da escola Luiz Marcari. 1 extracted
materia 47/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Altera o artigo 8° " CAPUT", da Lei Municipal n° 2.631 de 24 de março de 2021 1 extracted
norma 2639/2021 2021-04-13 Lei Dispõe sobre a adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico- Militares, que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2640/2021 2021-04-13 Lei Autoriza o desdobro de lotes urbanos com área mínima de 100 quadrados e dá outras providências. 1 extracted
norma 2641/2021 2021-04-13 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá outras providências. 1 extracted
norma 2642/2021 2021-04-13 Lei Altera Orçamento Anual de 2021 do Poder legislativo de modo a adequá-lo ao valor permitido pelo artigo 29-A, inciso I, da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-04-12 Emenda Aditiva Dá-se ao caput do artigo 10, ao Projeto de Lei N° 42/2021, dando-lhe a seguinte redação: "Artigo 10 essa Lei não se aplica para as receitas emitidas em atendimento domiciliar, sendo permitido a emissão de receitas manuscritas, conforme programas de atendimento domiciliar existentes no município". 1 extracted
materia 45/2021 2021-04-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2021 2021-04-12 Projeto de Lei Altera Orçamento Anual de 2021 do Poder legislativo de modo a adequá-lo ao valor permitido pelo artigo 29-A, inciso I, da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 236/2021 2021-04-12 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, para que promova estudos junto ao setor competente objetivando a limpeza e a desobstrução de bueiro localizado na Rua João Manoel de Lima, de frente ao número 541, Bairro Jardim Paulista. 1 extracted
materia 237/2021 2021-04-12 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente objetivando o conserto do cano de água potável, na Rua 02 de frente ao número211, Bairro Jardim Belo Horizonte. 1 extracted
materia 238/2021 2021-04-12 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura, reparos e melhorias predial nas dependências do centro odontológico municipal. 1 extracted
materia 239/2021 2021-04-12 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável para a viabilidade e disponibilidade de um terreno ou local público para a instalação de uma horta comunitária. 1 extracted
materia 240/2021 2021-04-12 Indicação INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que inscreva o nosso Município no PROGRAMA ALIMENTO SOLIDÁRIO, programa este desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, através do Fundo de Solidariedade Social Estadual. 1 extracted
materia 241/2021 2021-04-12 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer um posto fixo de vigilância no cemitério da cidade, para que possa ter um guarda municipal durante as 24 horas, para evitar furtos no local. 1 extracted
materia 242/2021 2021-04-12 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de ver a possibilidade dos alunos da APAE e CAEME do nosso municipio que a partir do próximo mês possam receber as cestas básicas (kit alimentação) em casa. 1 extracted
materia 243/2021 2021-04-12 Indicação Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura realize implantação - COM URGÊNCIA - no início do trecho que leva até o Rio Mogi-Guaçu (Ponte velha), sinalização identificando estrada sem saída no caminho, bem como implantar sonorizadores no local, placas de redução de velocidade e instalação de "guard rail" ao final do trecho (local mais próximo ao rio), visando proteger todos que vão até o local e evitando assim que motoristas de grandes conduções adentrem o local já que o trecho não permite manobras para retorno. 1 extracted
norma 1/2021 2021-04-12 Ato do Presidente Autoriza acréscimo legal para contratação de operações de crédito. 1 extracted
sessao 5 2021-04-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2021 2021-04-09 Moção Moção de Congratulações à Senhora Maria de Fátima Rodrigues da Conceição, pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação aos animais de ruas. 1 extracted
materia 40/2021 2021-04-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a coleta de sangue humano para exames laboratoriais nas residências das pessoas com deficiência ou doenças crônicas na cidade de Barrinha-SP. 1 extracted
materia 41/2021 2021-04-09 Projeto de Lei Autoriza o Poder Público Municipal a adquirir vacinas contra COVID-19 na forma que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 42/2021 2021-04-09 Projeto de Lei Determina que as receitas médicas e odontológicas sejam exclusivamente impressa e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2021 2021-04-09 Projeto de Lei Autorizo o desdobro de lotes urbanos com área mínima de 100 quadrados e dá outras providências 1 extracted
materia 211/2021 2021-04-09 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de cortar (podar) as árvores localizadas na lagoa da área de lazer que estão tampando alguns postes de iluminação. 1 extracted
materia 212/2021 2021-04-09 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar levantamento de todos os pontos da Cidade com falta de iluminação adequada e, posteriormente, realize a devida instalação nas vias e espaços públicos em questão, garantindo maior visibilidade, conforto e segurança noturna aos munícipes. 1 extracted
materia 213/2021 2021-04-09 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a instalação de lixeiras coletoras seletivas em pontos estratégicos da cidade, terrenos área verde e nos prédios públicos. 1 extracted
materia 214/2021 2021-04-09 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de arrumar o vazamento de água na Rua Alexandre Carreira, 86 1 extracted
materia 215/2021 2021-04-09 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de arrumar o bueiro localizado na Rua Rafael Brunine, 516 - Vila Recreio. O mesmo está com vazamento, entrando água suja dentro da casa da municipe. 1 extracted
materia 216/2021 2021-04-09 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização "Tapa Buraco", Na Rua Francisco Ozaki, altura do número 472 - CDHU. 1 extracted
materia 217/2021 2021-04-09 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que promova estudos junto ao setor competente no sentido de realizar limpeza na área institucional localizada no bairro Nova Barrinha na Av. Professora Ruth Brunini, em frente ao número 107. 1 extracted
materia 218/2021 2021-04-09 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente no sentido de realizar a limpeza na área verde localizada no bairro Nova Barrinha, na Rua Odelina Pereira da Silva esquina com a Av. Professora Ruth Brunini. 1 extracted
materia 219/2021 2021-04-09 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de melhorar a iluminação da Rua Sussumo Okano. 1 extracted
materia 220/2021 2021-04-09 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de melhorar a iluminação da pracinha da entrada da cidade (em frente ao posto Zema). 1 extracted
materia 221/2021 2021-04-09 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que por meio da Secretaria da Saúde, nos sejam dadas informações a respeito da vacinação contra a Covid-19 já realizadas em nossa cidade. 1 extracted
materia 222/2021 2021-04-09 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma Campanha de ampla divulgação das oficinas / projetos socioeducativos oferecido pelo CRAS "Sinval Teodoro da Silva (Centro de Referência de Assistência Social), localizado na Rua Dom Pedro II, 565 - Vila Recreio. 1 extracted
materia 223/2021 2021-04-09 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que o Município de Barrinha passe a integrar a campanha “CONEXÃO SOLIDÁRIA”, que está sendo realizada pela EPTV, objetivando a arrecadação de alimentos para serem distribuídos às famílias carentes da cidade de Barrinha - SP. 1 extracted
materia 224/2021 2021-04-09 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer manutenção de um buraco Rua Rafael Brunini, altura do número 357. 1 extracted
materia 225/2021 2021-04-09 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de rebaixar uma lombada na Rua Três no Bairro Jardim José Bombonato em frente ao n° 175. 1 extracted