| materia |
49/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o programa Censo - inclusão e cadastro para identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providências. |
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| materia |
50/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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| materia |
51/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
52/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Benefícios Fiscais de Barrinha "REFIS 2021" e dá outras providências. |
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| materia |
244/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de sugerir a instalação de placas de advertência em
todas as áreas verdes e nos terrenos baldios pertencentes a esta municipalidade, com a
seguinte frase "PROIBIDO JOGAR LIXO - SUJEITO A MULTA". |
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| materia |
245/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar/ implantar uma academia ao ar livre na Lagoa do Jardim José Bombonato. |
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| materia |
246/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de Sugerir a adoção da seguinte medida político
administrativa de interesse do nosso município – promover um “Arrastão de Limpeza”,
pelo menos uma vez por mês em nossa cidade. |
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| materia |
247/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que promova estudos junto ao setor competente da Prefeitura objetivando a limpeza de galhos na Rua Motoki Koto de frente ao número110, Bairro Vila Recreio. |
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248/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova estudos junto ao setor competente da Prefeitura objetivando a limpeza de galhos de árvores na Avenida Presidente Vargas de frente ao número 1400, Bairro Vila Recreio. |
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| materia |
249/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de arrumar o vazamento na caixa de esgoto localizado na Rua Adilson Medeiros, acima do número 92 no bairro Jardim Vera Lúcia. |
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| materia |
250/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de melhorias no prédio da Guarda-Municipal, em especial na cozinha. |
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| materia |
251/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que promova estudos junto ao setor competente objetivando a colocação da tampa do registro de agua localizado na calçada da escola Luiz Marcari. |
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| materia |
47/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei |
Altera o artigo 8° " CAPUT", da Lei Municipal n° 2.631 de 24 de março de 2021 |
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| norma |
2639/2021 |
2021-04-13 |
Lei |
Dispõe sobre a adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico- Militares, que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2640/2021 |
2021-04-13 |
Lei |
Autoriza o desdobro de lotes urbanos com área mínima de 100 quadrados e dá outras providências. |
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| norma |
2641/2021 |
2021-04-13 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá outras providências. |
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| norma |
2642/2021 |
2021-04-13 |
Lei |
Altera Orçamento Anual de 2021 do Poder legislativo de modo a adequá-lo ao valor permitido pelo artigo 29-A, inciso I, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-12 |
Emenda Aditiva |
Dá-se ao caput do artigo 10, ao Projeto de Lei N° 42/2021, dando-lhe a seguinte redação: "Artigo 10 essa Lei não se aplica para as receitas emitidas em atendimento domiciliar, sendo permitido a emissão de receitas manuscritas, conforme programas de atendimento domiciliar existentes no município". |
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| materia |
45/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá outras providências. |
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| materia |
46/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei |
Altera Orçamento Anual de 2021 do Poder legislativo de modo a adequá-lo ao valor permitido pelo artigo 29-A, inciso I, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
236/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, para que promova estudos junto ao setor competente objetivando a limpeza e a desobstrução de bueiro localizado na Rua João Manoel de Lima, de frente ao número 541, Bairro Jardim Paulista. |
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| materia |
237/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente objetivando o conserto do cano de água potável, na Rua 02 de frente ao número211, Bairro Jardim Belo Horizonte. |
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| materia |
238/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura, reparos e melhorias predial nas dependências do centro odontológico municipal. |
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| materia |
239/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável para a viabilidade e disponibilidade de um terreno ou local público para a instalação de uma horta comunitária. |
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| materia |
240/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que inscreva o nosso Município no
PROGRAMA ALIMENTO SOLIDÁRIO, programa este desenvolvido pelo Governo do Estado
de São Paulo, através do Fundo de Solidariedade Social Estadual. |
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| materia |
241/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de fazer um posto fixo de vigilância no cemitério da
cidade, para que possa ter um guarda municipal durante as 24 horas, para evitar furtos
no local. |
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| materia |
242/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de ver a possibilidade dos alunos da APAE e CAEME do nosso municipio que a partir do próximo mês possam receber as cestas básicas (kit alimentação) em casa. |
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| materia |
243/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura realize implantação - COM URGÊNCIA - no início do trecho que leva até o Rio Mogi-Guaçu (Ponte velha), sinalização identificando estrada sem saída no caminho, bem como implantar sonorizadores no local, placas de redução de velocidade e instalação de "guard rail" ao final do trecho (local mais próximo ao rio), visando proteger todos que vão até o local e evitando assim que motoristas de grandes conduções adentrem o local já que o trecho não permite manobras para retorno. |
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| norma |
1/2021 |
2021-04-12 |
Ato do Presidente |
Autoriza acréscimo legal para contratação de operações de crédito. |
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| sessao |
5 |
2021-04-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-09 |
Moção |
Moção de Congratulações à Senhora Maria de Fátima Rodrigues da Conceição, pelo
trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação aos animais de ruas. |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a coleta de sangue humano para exames laboratoriais nas residências das pessoas com deficiência ou doenças crônicas na cidade de Barrinha-SP. |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Público Municipal a adquirir vacinas contra COVID-19 na forma que especifica e dá outras providências |
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| materia |
42/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei |
Determina que as receitas médicas e odontológicas sejam exclusivamente impressa e dá outras providências. |
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| materia |
43/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei |
Autorizo o desdobro de lotes urbanos com área mínima de 100 quadrados e dá outras providências |
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| materia |
211/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de cortar (podar) as árvores localizadas na lagoa da área de lazer que estão tampando alguns postes de iluminação. |
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| materia |
212/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar levantamento de todos os pontos da Cidade com falta de iluminação adequada e, posteriormente, realize a devida instalação nas vias e espaços públicos em questão, garantindo maior visibilidade, conforto e segurança noturna aos munícipes. |
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| materia |
213/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de realizar a instalação de lixeiras coletoras
seletivas em pontos estratégicos da cidade, terrenos área verde e nos prédios públicos. |
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| materia |
214/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de arrumar o vazamento de água na Rua Alexandre Carreira, 86 |
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| materia |
215/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de arrumar o bueiro localizado na Rua Rafael Brunine, 516 - Vila Recreio. O mesmo está com vazamento, entrando água suja dentro da casa da municipe. |
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| materia |
216/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização "Tapa Buraco", Na Rua
Francisco Ozaki, altura do número 472 - CDHU. |
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217/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que promova estudos junto ao setor
competente no sentido de realizar limpeza na área institucional localizada no bairro
Nova Barrinha na Av. Professora Ruth Brunini, em frente ao número 107. |
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| materia |
218/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente no sentido de realizar a limpeza na área verde localizada no bairro Nova Barrinha, na Rua Odelina Pereira da Silva esquina com a Av. Professora Ruth Brunini. |
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| materia |
219/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de melhorar a iluminação da Rua Sussumo Okano. |
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| materia |
220/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de melhorar a iluminação da pracinha da entrada da cidade (em frente ao posto Zema). |
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| materia |
221/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que por meio da Secretaria da Saúde, nos sejam dadas informações a respeito da vacinação contra a Covid-19 já realizadas em nossa cidade. |
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222/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de realizar uma Campanha de ampla divulgação das
oficinas / projetos socioeducativos oferecido pelo CRAS "Sinval Teodoro da Silva (Centro
de Referência de Assistência Social), localizado na Rua Dom Pedro II, 565 - Vila Recreio. |
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| materia |
223/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que o Município de Barrinha passe a integrar a campanha “CONEXÃO SOLIDÁRIA”, que está sendo realizada pela EPTV, objetivando a arrecadação de alimentos para serem distribuídos às famílias carentes da cidade de Barrinha - SP. |
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| materia |
224/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer manutenção de um buraco Rua Rafael Brunini, altura do número 357. |
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| materia |
225/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de rebaixar uma lombada na Rua Três no Bairro Jardim José Bombonato em frente ao n° 175. |
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