| materia |
6/2021 |
2021-05-10 |
Veto Total |
VETO TOTAL À EMENDA ADITIVA 04/2021 AO PROJETO DE LEI 52/2021. |
1 |
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| materia |
57/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
1 |
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| materia |
58/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executiva Municipal adquirir chips de celulares e pacotes de dados móveis para os alunos da rede pública municipal de ensino durante a pandemia COVID-19. |
1 |
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| materia |
263/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar serviços de "tapa buraco" nos arredores do supermercado Campestre, na rua Sérgio Rossetti. |
1 |
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| materia |
264/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de designar uma equipe de limpeza semanal no Cemitério Municipal, mediante à reclamações de mato alto, e lixo excessivo. |
1 |
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| materia |
265/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que seja disponibilizado Equipamentos de
Proteção Individual (EPI'S) para os Profissionais da Saúde e para os Profissionais de
Limpeza Pública do nosso Município. |
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| materia |
266/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de Campanha no Município,
através da Secretaria de Esporte e Lazer, com o objetivo de incentivar a prática
esportiva por parte dos cidadãos com sobrepeso e obesidades. |
1 |
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| materia |
267/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que estude a possibilidade de proceder a
implantação e readequação na sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Nelson
Bezerra altura do número 350 – CDHU Novo, bem como em diversos outros pontos deste
Bairro e dos bairros próximos, com a implantação de sinalização horizontal e vertical,
que compreende a pintura de solo com faixas: de pedestres, pare, áreas de
estacionamento reservados a idosos e deficientes físicos, pintura de guias e sarjetas,
instalação de placas de sinalização. |
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| materia |
268/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de solicitar uma Campanha de Combate à Dengue
no Município. |
1 |
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| materia |
269/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor
competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS)
na Rua Vanderlei Bombonato , altura do número 426, CDHU 2. |
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| materia |
270/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de melhorar a iluminação publica no endereço Avenida Presidente Castelo Branco, 116 - Higienópolis |
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| materia |
271/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de solicitar a recuperação da pavimentação do
asfalto e calçada na Rua Catarina Braído Jordão, número 38 - Vila São José. |
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| materia |
272/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da
prefeitura no sentido de que se faça uma logística mais adequada na coleta de resíduos
sólidos. |
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| materia |
273/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que sejam realizados pelo setor competente da
prefeitura, no sentido de que sejam tomadas as devidas providências, sobre a falta
d’água no Bairro Parque Mogi. |
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| materia |
274/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para priorizar e agilizar o processo licitatório para aquisição de fraldas infantis e geriátricas. |
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| materia |
275/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para priorizar e agilizar o processo licitatório para aquisição de suplementações e fórmulas. |
1 |
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| materia |
276/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados junto ao setor
competente para proceder a limpeza e controle de zoonoses na pracinha do Posto 3,
na Rua Francisco Carlos de Almeida, Jardim Jose Bombonato, devido a grande
quantidade de pombos. |
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| materia |
277/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal para que promova estudos junto ao setor competente objetivando o conserto do cano de água potável, na Rua Izolina Ziquieli, altura do número 34, Vila São José. |
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| materia |
278/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo, que com a verba disponível para educação, o Município de
Barrinha ADQUIRA PACOTES DE DADOS MÓVEIS E CHIP TELEFÔNICOS, para serem
distribuídos aos alunos mais carentes da rede municipal de ensino, pois, desta maneira,
os alunos poderão acompanhar as aulas remotas propostas ou até mesmo as aulas
hibridas que poderão iniciar em agosto de 2021. |
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| materia |
279/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente o devido
reparo “tapa buraco” na Rua Sergio Barbosa Sirino altura do numero 123, Jd. Lisboa |
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| norma |
25/2021 |
2021-05-10 |
Portaria |
Cessação da portaria 21 de 15 de março de 2021. |
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| sessao |
7 |
2021-05-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
44/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração do da referência salarial do cargo público que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
53/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Lei |
Estabelece prioridade para vacinação contra a COVID -19, se equiparando aos profissionais de saúde , as pessoas com deficiências, doenças crônicas e comorbidade entre os grupos prioritários para imunização no Município de Barrinha e dá outras providências. |
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| materia |
56/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Lei |
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA ADEQUADA E AFIXAÇÃO DO ITINERÁRIO DAS RESPECTIVAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL EM TODOS OS PONTOS COM COBERTURAS NA CIDADE DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Cultural - INDESC, objetivando a Criação e Execução do Programa contra a fome "ALIMENTA BRASIL BARRINHA" |
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| materia |
55/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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| norma |
2647/2021 |
2021-05-04 |
Lei |
Dispõe sobre a coleta de sangue humano para exames laboratoriais nas residências das pessoas com deficiência ou doenças crônicas na cidade de Barrinha-SP. |
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| norma |
2646/2021 |
2021-04-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Público Municipal a adquirir vacinas contra COVID-19 na forma que especifica e dá outras providências |
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| norma |
2643/2021 |
2021-04-28 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2644/2021 |
2021-04-28 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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| norma |
2645/2021 |
2021-04-28 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-26 |
Emenda Aditiva |
PROPÕE A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 52/2021, QUE TRATA DO REFIS 2021. |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado à Prefeitura Municipal, para que regulamente por decreto municipal, o disposto nos artigos 2º e 3º da Lei Federal 13.977 de 08 de janeiro de 2020 (Lei Romeo Mion), para que tenha aplicação nos órgãos públicos municipais. |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA DESAPROPRIADO O IMÓVEL CONHECIDO COMO "ANTIGO CLUBE ESPORTIVO BARRINHA" LOCALIZADO NA RUA JAZOM CAIRES COM AV. JÚLIO MARCARI, COM A FINALIDADE DE QUE NO LOCAL SEJA INSTALADO O CENTRO DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR UNIDADE II |
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| materia |
252/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja pago o Auxílio Transporte a todos os estudantes residentes em Barrinha, matriculados em Curso Técnico e de Ensino Superior, e não apenas aos que estiverem em aulas presenciais, haja visto que a Lei Municipal 2580, de 28 de Abril de 2020, regulamenta o repasse de auxílio aos estudantes em período de calamidade, para que os mesmos possam custear parte das mensalidades escolares, bem como transporte e demais despesas que surjam neste período, passando a ter natureza de AUXÍLIO EDUCAÇÃO, como diz a Lei aprovada por esta Casa no ano de 2020. |
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| materia |
253/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada urgentemente limpeza em toda extensão do Córrego Jatobá, que atravessa nosso Município, em especial no trecho que fica entre a Lagoa do Jardim Bombonato e a Rodovia, pois o local tem sido alvo de descarte irregular de lixo e também está com o mato extremamente alto, chegando a
esconder a própria água do Córrego. |
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| materia |
254/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da
prefeitura, no sentido de que se faça uma obra de tapa buracos na Avenida Júlio Marcari,
no sentido transversal de vinda da Avenida Castelo Branco. |
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| materia |
255/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de endurecer a fiscalização feita pela Vigilância Sanitária, Ronda Municipal e Polícia Militar, para conter aglomerações em festas, bares, vias e espaços públicos, bem como em edículas, chácaras e ranchos de nossa Cidade, devido à Pandemia da Covid-19. |
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| materia |
256/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer Uma Cobertura Em Frente Ao Centro De Imagem na Unidade Mista De Saúde. |
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| materia |
257/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de TAPAR BURACO Na esquina da rua w2 Número 329 no Bairro Jardim Vera Lúcia. |
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| materia |
258/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de TAPAR BURACO na Rua Virgílio Merli Altura do n° 976 no Bairro Vila São José. |
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| materia |
259/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a limpeza com urgência da área verde localizada na Rua Domingos Lisboa no bairro Jardim Paineiras. O mato do local está extremamente alto, passando por cima da sarjeta e atingindo a rua, moradores reclamam que animais peçonhentos sai do local com frequência. |
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| materia |
260/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita uma manutenção na praça do Bairro Jardim Novo Horizonte (atrás do Posto 6), há necessidade de iluminação publica e bancos para os usuários da referida praça. Esse pedido já foi feito no mandato passado e não foi atendido, municipes continuam reclamando do descaso do poder público pelo bairro. |
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| materia |
261/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a manutenção (corte a grama) da praça localizada no bairro Jardim José Bombonato, entre a Rua 3 e a Rua Luís Marcari. |
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| materia |
262/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de endurecer a fiscalização feita pela Vigilância Sanitária, Ronda Municipal e Polícia Militar, para conter aglomerações em festas, bares, vias e espaços públicos, bem como em edículas, chácaras e ranchos de nossa Cidade, devido à Pandemia da Covid-19. |
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| sessao |
6 |
2021-04-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-23 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento de Fernando Luis Mastrangi. |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 345/2019, de origem da Assembleia Legislativa de São Paulo (iniciativa da Deputado Estadual
Delegado Bruno Lima - SP), ao qual dispões sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais
e Proteção Animal no programa curricular das escolas públicas do Estado de São Paulo. |
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| materia |
48/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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