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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2021 2021-05-10 Veto Total VETO TOTAL À EMENDA ADITIVA 04/2021 AO PROJETO DE LEI 52/2021. 1 extracted
materia 57/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências 1 extracted
materia 58/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executiva Municipal adquirir chips de celulares e pacotes de dados móveis para os alunos da rede pública municipal de ensino durante a pandemia COVID-19. 1 extracted
materia 263/2021 2021-05-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar serviços de "tapa buraco" nos arredores do supermercado Campestre, na rua Sérgio Rossetti. 1 extracted
materia 264/2021 2021-05-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de designar uma equipe de limpeza semanal no Cemitério Municipal, mediante à reclamações de mato alto, e lixo excessivo. 1 extracted
materia 265/2021 2021-05-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja disponibilizado Equipamentos de Proteção Individual (EPI'S) para os Profissionais da Saúde e para os Profissionais de Limpeza Pública do nosso Município. 1 extracted
materia 266/2021 2021-05-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de Campanha no Município, através da Secretaria de Esporte e Lazer, com o objetivo de incentivar a prática esportiva por parte dos cidadãos com sobrepeso e obesidades. 1 extracted
materia 267/2021 2021-05-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que estude a possibilidade de proceder a implantação e readequação na sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Nelson Bezerra altura do número 350 – CDHU Novo, bem como em diversos outros pontos deste Bairro e dos bairros próximos, com a implantação de sinalização horizontal e vertical, que compreende a pintura de solo com faixas: de pedestres, pare, áreas de estacionamento reservados a idosos e deficientes físicos, pintura de guias e sarjetas, instalação de placas de sinalização. 1 extracted
materia 268/2021 2021-05-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar uma Campanha de Combate à Dengue no Município. 1 extracted
materia 269/2021 2021-05-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Vanderlei Bombonato , altura do número 426, CDHU 2. 1 extracted
materia 270/2021 2021-05-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de melhorar a iluminação publica no endereço Avenida Presidente Castelo Branco, 116 - Higienópolis 1 extracted
materia 271/2021 2021-05-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a recuperação da pavimentação do asfalto e calçada na Rua Catarina Braído Jordão, número 38 - Vila São José. 1 extracted
materia 272/2021 2021-05-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma logística mais adequada na coleta de resíduos sólidos. 1 extracted
materia 273/2021 2021-05-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, no sentido de que sejam tomadas as devidas providências, sobre a falta d’água no Bairro Parque Mogi. 1 extracted
materia 274/2021 2021-05-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para priorizar e agilizar o processo licitatório para aquisição de fraldas infantis e geriátricas. 1 extracted
materia 275/2021 2021-05-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para priorizar e agilizar o processo licitatório para aquisição de suplementações e fórmulas. 1 extracted
materia 276/2021 2021-05-10 Indicação INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados junto ao setor competente para proceder a limpeza e controle de zoonoses na pracinha do Posto 3, na Rua Francisco Carlos de Almeida, Jardim Jose Bombonato, devido a grande quantidade de pombos. 1 extracted
materia 277/2021 2021-05-10 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal para que promova estudos junto ao setor competente objetivando o conserto do cano de água potável, na Rua Izolina Ziquieli, altura do número 34, Vila São José. 1 extracted
materia 278/2021 2021-05-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo, que com a verba disponível para educação, o Município de Barrinha ADQUIRA PACOTES DE DADOS MÓVEIS E CHIP TELEFÔNICOS, para serem distribuídos aos alunos mais carentes da rede municipal de ensino, pois, desta maneira, os alunos poderão acompanhar as aulas remotas propostas ou até mesmo as aulas hibridas que poderão iniciar em agosto de 2021. 1 extracted
materia 279/2021 2021-05-10 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente o devido reparo “tapa buraco” na Rua Sergio Barbosa Sirino altura do numero 123, Jd. Lisboa 1 extracted
norma 25/2021 2021-05-10 Portaria Cessação da portaria 21 de 15 de março de 2021. 1 extracted
sessao 7 2021-05-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 44/2021 2021-05-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração do da referência salarial do cargo público que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2021 2021-05-07 Projeto de Lei Estabelece prioridade para vacinação contra a COVID -19, se equiparando aos profissionais de saúde , as pessoas com deficiências, doenças crônicas e comorbidade entre os grupos prioritários para imunização no Município de Barrinha e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2021 2021-05-07 Projeto de Lei OBRIGA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA ADEQUADA E AFIXAÇÃO DO ITINERÁRIO DAS RESPECTIVAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL EM TODOS OS PONTOS COM COBERTURAS NA CIDADE DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2021 2021-05-06 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Cultural - INDESC, objetivando a Criação e Execução do Programa contra a fome "ALIMENTA BRASIL BARRINHA" 1 extracted
materia 55/2021 2021-05-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências 1 extracted
norma 2647/2021 2021-05-04 Lei Dispõe sobre a coleta de sangue humano para exames laboratoriais nas residências das pessoas com deficiência ou doenças crônicas na cidade de Barrinha-SP. 1 extracted
norma 2646/2021 2021-04-29 Lei Autoriza o Poder Público Municipal a adquirir vacinas contra COVID-19 na forma que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 2643/2021 2021-04-28 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2644/2021 2021-04-28 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências 1 extracted
norma 2645/2021 2021-04-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-26 Emenda Aditiva PROPÕE A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 52/2021, QUE TRATA DO REFIS 2021. 1 extracted
materia 7/2021 2021-04-26 Requerimento Requer que seja oficiado à Prefeitura Municipal, para que regulamente por decreto municipal, o disposto nos artigos 2º e 3º da Lei Federal 13.977 de 08 de janeiro de 2020 (Lei Romeo Mion), para que tenha aplicação nos órgãos públicos municipais. 1 extracted
materia 8/2021 2021-04-26 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA DESAPROPRIADO O IMÓVEL CONHECIDO COMO "ANTIGO CLUBE ESPORTIVO BARRINHA" LOCALIZADO NA RUA JAZOM CAIRES COM AV. JÚLIO MARCARI, COM A FINALIDADE DE QUE NO LOCAL SEJA INSTALADO O CENTRO DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR UNIDADE II 1 extracted
materia 252/2021 2021-04-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja pago o Auxílio Transporte a todos os estudantes residentes em Barrinha, matriculados em Curso Técnico e de Ensino Superior, e não apenas aos que estiverem em aulas presenciais, haja visto que a Lei Municipal 2580, de 28 de Abril de 2020, regulamenta o repasse de auxílio aos estudantes em período de calamidade, para que os mesmos possam custear parte das mensalidades escolares, bem como transporte e demais despesas que surjam neste período, passando a ter natureza de AUXÍLIO EDUCAÇÃO, como diz a Lei aprovada por esta Casa no ano de 2020. 1 extracted
materia 253/2021 2021-04-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada urgentemente limpeza em toda extensão do Córrego Jatobá, que atravessa nosso Município, em especial no trecho que fica entre a Lagoa do Jardim Bombonato e a Rodovia, pois o local tem sido alvo de descarte irregular de lixo e também está com o mato extremamente alto, chegando a esconder a própria água do Córrego. 1 extracted
materia 254/2021 2021-04-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, no sentido de que se faça uma obra de tapa buracos na Avenida Júlio Marcari, no sentido transversal de vinda da Avenida Castelo Branco. 1 extracted
materia 255/2021 2021-04-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de endurecer a fiscalização feita pela Vigilância Sanitária, Ronda Municipal e Polícia Militar, para conter aglomerações em festas, bares, vias e espaços públicos, bem como em edículas, chácaras e ranchos de nossa Cidade, devido à Pandemia da Covid-19. 1 extracted
materia 256/2021 2021-04-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer Uma Cobertura Em Frente Ao Centro De Imagem na Unidade Mista De Saúde. 1 extracted
materia 257/2021 2021-04-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de TAPAR BURACO Na esquina da rua w2 Número 329  no Bairro Jardim Vera Lúcia. 1 extracted
materia 258/2021 2021-04-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de TAPAR BURACO na Rua Virgílio Merli Altura do n° 976 no Bairro Vila São José. 1 extracted
materia 259/2021 2021-04-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a limpeza com urgência da área verde localizada na Rua Domingos Lisboa no bairro Jardim Paineiras. O mato do local está extremamente alto, passando por cima da sarjeta e atingindo a rua, moradores reclamam que animais peçonhentos sai do local com frequência. 1 extracted
materia 260/2021 2021-04-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita uma manutenção na praça do Bairro Jardim Novo Horizonte (atrás do Posto 6), há necessidade de iluminação publica e bancos para os usuários da referida praça. Esse pedido já foi feito no mandato passado e não foi atendido, municipes continuam reclamando do descaso do poder público pelo bairro. 1 extracted
materia 261/2021 2021-04-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a manutenção (corte a grama) da praça localizada no bairro Jardim José Bombonato, entre a Rua 3 e a Rua Luís Marcari. 1 extracted
materia 262/2021 2021-04-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de endurecer a fiscalização feita pela Vigilância Sanitária, Ronda Municipal e Polícia Militar, para conter aglomerações em festas, bares, vias e espaços públicos, bem como em edículas, chácaras e ranchos de nossa Cidade, devido à Pandemia da Covid-19. 1 extracted
sessao 6 2021-04-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-23 Moção Moção de Sentido Pesar pelo falecimento de Fernando Luis Mastrangi. 1 extracted
materia 5/2021 2021-04-23 Moção MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 345/2019, de origem da Assembleia Legislativa de São Paulo (iniciativa da Deputado Estadual Delegado Bruno Lima - SP), ao qual dispões sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e Proteção Animal no programa curricular das escolas públicas do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 48/2021 2021-04-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted