| materia |
69/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei |
Institui no Município de Barrinha o Programa de Assistência as pessoas carentes ou em situação vulnerabilidade na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2021 |
2021-06-01 |
Portaria |
Decreta ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2021 |
2021-06-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP. |
1 |
extracted
|
| norma |
2657/2021 |
2021-05-31 |
Lei |
Autoriza o Poder Executiva Municipal adquirir chips de celulares e pacotes de dados móveis para os alunos da rede pública municipal de ensino durante a pandemia COVID-19. |
1 |
extracted
|
| norma |
2655/2021 |
2021-05-27 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2656/2021 |
2021-05-27 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais, especiais, suplementares e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-05-25 |
Veto Total |
Veto total ao Projeto de Lei 39/2021 de autoria da Vereadora Aline Cristina de Souza Ubida que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação nas repartições públicas dos órgãos públicos municipais.'. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei |
altera dispositivos da Lei nº 1.837 de 25 de outubro de 2005, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-05-24 |
Emenda Modificativa |
OS VEREADORES LINCOLN PETRUS DE CASTRO E MARISA APARECIDA DE CAMPOS GIRALDELI, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 58/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR CHIPS DE CELULARES E PACOTES DE DADOS MÓVEIS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE A PANDEMIA COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de consertar vazamento de água na Rua Rafael Brunini esquina com a Rua Duque de Caxias. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de solicitar com urgência informações do porquê o
Boletim Epidemiológico COVID 19, não é divulgado todos os dias, e que seja reavaliado o
modo de exposição dos índices de contágio da Covid 19 apresentados pelo Boletim, e
que seja incluso nos dados o número de casos confirmados de reinfecção pelo
coronavírus. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de proceder reparo ou troca de lampadas
queimadas em volta da pracinha de frente o amarelinha , localizado na Avenida
Presidente Costa e Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de viabilizar a implantação de lixeiras em toda a
extensão da Lagoa do Jardim Bombonato. |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de aumentar o canteiro (area verde) que reparte a Avenida Americo Dezorzi, realizar o aumento em dois pontos da Avenida na altura do número 1114 e na altura do número 1148. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de notificar o proprietário do terreno para limpar o mesmo, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, 1416 (esquina). |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de promover a constante limpeza das bocas de lobo
no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura e reparo
tapa buraco no asfalto da Rua Antônio Rodrigues da Silva cruzamento com a Rua
Gonçalves Dias - Jardim Paulista. |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, no sentido de que se faça uma fiscalização e logo após a retirada dos entulhos, que estão sendo jogados nas imediações do perímetro rural da cidade de Barrinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da
prefeitura no sentido de que seja feita a inscrição do Município de Barrinha, na
Plataforma #CulturaEmCasa e redes sociais relacionadas, para obter um convênio junto
a Secretaria e Cultura do Estado de São Paulo, e adesões aos programas culturais que
estão anunciados no Portal indicado. |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor
competente no sentido de viabilizar a pintura no redutor de velocidade (LOMBADA)
na Rua Carlos Bombonato , na altura do número 560,Jardim Paulista. |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da
prefeitura, no sentido de que se faça concomitante a Defesa Civil, um canal de
comunicação anônima e de emergência, nas denúncias de maus-tratos aos animais
domésticos. |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar reparos na quadra Poliesportiva Osvaldo Zambonini "Varjão" e também proceder instalação de iluminação com luminárias tipo LED, promovendo assim um ambiente seguro, com maior visibilidade noturna e ainda estendendo o tempo de uso dos moradores à referida quadra. |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar reparos na iluminação da Rua Rafael Brunini, defronte ao n° 345, promovendo assim um ambiente mais seguro e com maior visibilidade noturna aos moradores e transeuntes locais. |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita a reabertura do Parquinho Municipal “Josana Carla”, com o intuito de beneficiar as crianças de nossa Cidade, promovendo lazer, diversão e a conexão com a prática de atividades físicas, pois segundo o Decreto Estadual vigente, está permitida tal medida, guardadas as indicações da Organização Mundial da Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2021 |
2021-05-24 |
Decreto Legislativo |
Nos termos do quanto fundamentado na justificativa que acompanha o presente Decreto Legislativo, em vista da previsão do inciso III, do artigo 228 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Barrinha-SP e também, conforme previsto no parágrafo 20 do artigo 31 da Constituição Federal do Brasil, por não se ter alcançado 2/3 dos votos contrários ao parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo "TC 004384.98918-2", que opinou pela APROVAÇÃO das contas anuais fiscalizadas, fica mantido o parecer do Tribunal de Contas e por consequência, APROVADAS as contas anuais do exercício de 2018 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2653/2021 |
2021-05-24 |
Lei |
Dispõe sobre o programa Censo - inclusão e cadastro para identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2654/2021 |
2021-05-24 |
Lei |
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA ADEQUADA E AFIXAÇÃO DO ITINERÁRIO DAS RESPECTIVAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL EM TODOS OS PONTOS COM COBERTURAS NA CIDADE DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-05-24 |
Sessão de Julgamento |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2021-05-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Complementar |
ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO ÁREAS DE TERRA LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-05-21 |
Contas Anuais do Poder Executivo |
PARECER DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-05-21 |
Veto Total |
Veto total ao Projeto de Lei 44/2021 de autoria do Executivo Municipal que 'Dispõe sobre a alteração do da referência salarial do cargo público que especifica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-05-21 |
Veto Total |
Veto total ao Projeto de Lei 53/2021 de autoria dos Vereadores Aline Cristina de Souza Ubida, Alessandro Mares e Vicente de Paula Martins da Silva Filho, que 'Estabelece prioridade para vacinação contra o COVID 19, se equiparando aos profissionais de saúde, as pessoas com deficiências, doenças crônicas e comorbidades entre os grupos prioritários para imunização no Município de Barrinha e dá outras providencias.'. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias, usar bens imóveis de particulares interessados e escolas públicas para a implantação de hortas orgânicas nas comunidades escolares e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a padronizar o recolhimento do ISS, na forma da lei Complementar Federal nº 175/2020, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar Federal n° 116, de 31 de julho de 2003”. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos, impróprios ao consumo ou não utilizados, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa “ADOTE UMA PRAÇA” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que retome o Programa Educacional de Resistência às Drogas “Proerd”. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais, especiais, suplementares e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei |
Denomina rua Waldemar Cordeiro via pública que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei |
Altera os artigos 1º e 2º da lei Municipal 2.567 de 09 de março de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2021 |
2021-05-14 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
2648/2021 |
2021-05-14 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Cultural - INDESC, objetivando a Criação e Execução do Programa contra a fome "ALIMENTA BRASIL BARRINHA" |
1 |
extracted
|
| norma |
2649/2021 |
2021-05-14 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2650/2021 |
2021-05-14 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2651/2021 |
2021-05-14 |
Lei |
Altera o artigo 8° " CAPUT", da Lei Municipal n° 2.631 de 24 de março de 2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
2652/2021 |
2021-05-14 |
Lei |
Institui o Programa de Benefícios Fiscais de Barrinha "REFIS 2021" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Barrinha, de informações relativas às pessoas vacinadas contra a COVID- 19 no Município de Barrinha, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-05-10 |
Moção |
Moção de apoio ao PDL 22/2020, que trata da anulação do Decreto nº 65.021 de 2020, que instituiu o DESCONTO PREVIDENCIÁRIO escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais. |
1 |
extracted
|