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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 69/2021 2021-06-11 Projeto de Lei Institui no Município de Barrinha o Programa de Assistência as pessoas carentes ou em situação vulnerabilidade na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2021 2021-06-01 Portaria Decreta ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021. 1 extracted
norma 28/2021 2021-06-01 Portaria DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP. 1 extracted
norma 2657/2021 2021-05-31 Lei Autoriza o Poder Executiva Municipal adquirir chips de celulares e pacotes de dados móveis para os alunos da rede pública municipal de ensino durante a pandemia COVID-19. 1 extracted
norma 2655/2021 2021-05-27 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2656/2021 2021-05-27 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais, especiais, suplementares e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-05-25 Veto Total Veto total ao Projeto de Lei 39/2021 de autoria da Vereadora Aline Cristina de Souza Ubida que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação nas repartições públicas dos órgãos públicos municipais.'. 1 extracted
materia 68/2021 2021-05-25 Projeto de Lei altera dispositivos da Lei nº 1.837 de 25 de outubro de 2005, conforme especifica. 1 extracted
materia 2/2021 2021-05-24 Emenda Modificativa OS VEREADORES LINCOLN PETRUS DE CASTRO E MARISA APARECIDA DE CAMPOS GIRALDELI, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 58/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR CHIPS DE CELULARES E PACOTES DE DADOS MÓVEIS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE A PANDEMIA COVID-19. 1 extracted
materia 281/2021 2021-05-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de consertar vazamento de água na Rua Rafael Brunini esquina com a Rua Duque de Caxias. 1 extracted
materia 282/2021 2021-05-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar com urgência informações do porquê o Boletim Epidemiológico COVID 19, não é divulgado todos os dias, e que seja reavaliado o modo de exposição dos índices de contágio da Covid 19 apresentados pelo Boletim, e que seja incluso nos dados o número de casos confirmados de reinfecção pelo coronavírus. 1 extracted
materia 283/2021 2021-05-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder reparo ou troca de lampadas queimadas em volta da pracinha de frente o amarelinha , localizado na Avenida Presidente Costa e Silva. 1 extracted
materia 284/2021 2021-05-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a implantação de lixeiras em toda a extensão da Lagoa do Jardim Bombonato. 1 extracted
materia 285/2021 2021-05-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de aumentar o canteiro (area verde) que reparte a Avenida Americo Dezorzi, realizar o aumento em dois pontos da Avenida na altura do número 1114 e na altura do número 1148. 1 extracted
materia 286/2021 2021-05-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de notificar o proprietário do terreno para limpar o mesmo, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, 1416 (esquina). 1 extracted
materia 287/2021 2021-05-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover a constante limpeza das bocas de lobo no Município. 1 extracted
materia 288/2021 2021-05-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura e reparo tapa buraco no asfalto da Rua Antônio Rodrigues da Silva cruzamento com a Rua Gonçalves Dias - Jardim Paulista. 1 extracted
materia 289/2021 2021-05-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, no sentido de que se faça uma fiscalização e logo após a retirada dos entulhos, que estão sendo jogados nas imediações do perímetro rural da cidade de Barrinha. 1 extracted
materia 290/2021 2021-05-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita a inscrição do Município de Barrinha, na Plataforma #CulturaEmCasa e redes sociais relacionadas, para obter um convênio junto a Secretaria e Cultura do Estado de São Paulo, e adesões aos programas culturais que estão anunciados no Portal indicado. 1 extracted
materia 291/2021 2021-05-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a pintura no redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Carlos Bombonato , na altura do número 560,Jardim Paulista. 1 extracted
materia 292/2021 2021-05-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, no sentido de que se faça concomitante a Defesa Civil, um canal de comunicação anônima e de emergência, nas denúncias de maus-tratos aos animais domésticos. 1 extracted
materia 293/2021 2021-05-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar reparos na quadra Poliesportiva Osvaldo Zambonini "Varjão" e também proceder instalação de iluminação com luminárias tipo LED, promovendo assim um ambiente seguro, com maior visibilidade noturna e ainda estendendo o tempo de uso dos moradores à referida quadra. 1 extracted
materia 294/2021 2021-05-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar reparos na iluminação da Rua Rafael Brunini, defronte ao n° 345, promovendo assim um ambiente mais seguro e com maior visibilidade noturna aos moradores e transeuntes locais. 1 extracted
materia 295/2021 2021-05-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita a reabertura do Parquinho Municipal “Josana Carla”, com o intuito de beneficiar as crianças de nossa Cidade, promovendo lazer, diversão e a conexão com a prática de atividades físicas, pois segundo o Decreto Estadual vigente, está permitida tal medida, guardadas as indicações da Organização Mundial da Saúde. 1 extracted
norma 2/2021 2021-05-24 Decreto Legislativo Nos termos do quanto fundamentado na justificativa que acompanha o presente Decreto Legislativo, em vista da previsão do inciso III, do artigo 228 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Barrinha-SP e também, conforme previsto no parágrafo 20 do artigo 31 da Constituição Federal do Brasil, por não se ter alcançado 2/3 dos votos contrários ao parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo "TC 004384.98918-2", que opinou pela APROVAÇÃO das contas anuais fiscalizadas, fica mantido o parecer do Tribunal de Contas e por consequência, APROVADAS as contas anuais do exercício de 2018 do Executivo Municipal. 1 extracted
norma 2653/2021 2021-05-24 Lei Dispõe sobre o programa Censo - inclusão e cadastro para identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providências. 1 extracted
norma 2654/2021 2021-05-24 Lei OBRIGA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA ADEQUADA E AFIXAÇÃO DO ITINERÁRIO DAS RESPECTIVAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL EM TODOS OS PONTOS COM COBERTURAS NA CIDADE DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2021-05-24 Sessão de Julgamento — 1 extracted
sessao 8 2021-05-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Complementar ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO ÁREAS DE TERRA LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 1/2021 2021-05-21 Contas Anuais do Poder Executivo PARECER DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
materia 7/2021 2021-05-21 Veto Total Veto total ao Projeto de Lei 44/2021 de autoria do Executivo Municipal que 'Dispõe sobre a alteração do da referência salarial do cargo público que especifica e dá outras providências." 1 extracted
materia 9/2021 2021-05-21 Veto Total Veto total ao Projeto de Lei 53/2021 de autoria dos Vereadores Aline Cristina de Souza Ubida, Alessandro Mares e Vicente de Paula Martins da Silva Filho, que 'Estabelece prioridade para vacinação contra o COVID 19, se equiparando aos profissionais de saúde, as pessoas com deficiências, doenças crônicas e comorbidades entre os grupos prioritários para imunização no Município de Barrinha e dá outras providencias.'. 1 extracted
materia 64/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias, usar bens imóveis de particulares interessados e escolas públicas para a implantação de hortas orgânicas nas comunidades escolares e dá outras providências” 1 extracted
materia 65/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a padronizar o recolhimento do ISS, na forma da lei Complementar Federal nº 175/2020, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar Federal n° 116, de 31 de julho de 2003”. 1 extracted
materia 66/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos, impróprios ao consumo ou não utilizados, e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa “ADOTE UMA PRAÇA” e dá outras providências. 1 extracted
materia 280/2021 2021-05-21 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal para que retome o Programa Educacional de Resistência às Drogas “Proerd”. 1 extracted
materia 61/2021 2021-05-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2021 2021-05-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais, especiais, suplementares e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2021 2021-05-20 Projeto de Lei Denomina rua Waldemar Cordeiro via pública que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2021 2021-05-14 Projeto de Lei Altera os artigos 1º e 2º da lei Municipal 2.567 de 09 de março de 2020. 1 extracted
norma 26/2021 2021-05-14 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. 1 extracted
norma 2648/2021 2021-05-14 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Cultural - INDESC, objetivando a Criação e Execução do Programa contra a fome "ALIMENTA BRASIL BARRINHA" 1 extracted
norma 2649/2021 2021-05-14 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências 1 extracted
norma 2650/2021 2021-05-14 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências 1 extracted
norma 2651/2021 2021-05-14 Lei Altera o artigo 8° " CAPUT", da Lei Municipal n° 2.631 de 24 de março de 2021 1 extracted
norma 2652/2021 2021-05-14 Lei Institui o Programa de Benefícios Fiscais de Barrinha "REFIS 2021" e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2021 2021-05-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Barrinha, de informações relativas às pessoas vacinadas contra a COVID- 19 no Município de Barrinha, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-05-10 Moção Moção de apoio ao PDL 22/2020, que trata da anulação do Decreto nº 65.021 de 2020, que instituiu o DESCONTO PREVIDENCIÁRIO escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais. 1 extracted