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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 321/2021 2021-06-24 Indicação Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita a reabertura do Parquinho Municipal “Josana Carla”, com o intuito de beneficiar as crianças de nossa Cidade, promovendo lazer, diversão e a conexão com a prática de atividades físicas, pois segundo o Decreto Estadual vigente, está permitida tal medida, guardadas as indicações da Organização Mundial da Saúde. 1 extracted
materia 322/2021 2021-06-24 Indicação Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de que seja criado o Departamento Municipal de Trânsito, facilitando no planejamento, execução, projeto, regulamentação, operação e fiscalização de trânsito de veículos, de pedestres e de animais além do desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas no âmbito de sua circunscrição. 1 extracted
materia 323/2021 2021-06-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Municipal para enverede esforços para que no Município de Barrinha possam ser construídas ao menos 250 moradias populares através de convênio com a CDHU. 1 extracted
materia 324/2021 2021-06-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que tome as devidas providências para inserir o Município de Barrinha junto ao Programa Estadual MIT “Município de Interesse Turístico”. 1 extracted
materia 325/2021 2021-06-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder reparo ou troca de lâmpadas queimadas em todas praça pública desta cidade. 1 extracted
materia 326/2021 2021-06-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços objetivando promover a construção de banheiros públicos nas imediações da área central da cidade, vez que a praça principal Antônio Prado passará por uma revitalização. 1 extracted
materia 327/2021 2021-06-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços objetivando aumentar a segurança patrimonial na área central e assim, instale na antiga estação ferroviária a sede da Ronda Municipal. 1 extracted
materia 72/2021 2021-06-23 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a promover a identificação dos veículos com brasão e nome do Município de Barrinha e a retirada das películas ( insulfilme ) e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2021 2021-06-23 Projeto de Lei Dispõe sobre garantia do diagnóstico precoce do câncer de mama e do serviço radiológico do tipo mamográfico na cidade. 1 extracted
materia 74/2021 2021-06-23 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a não considerar o atestado médico por Covid - 19 na contagem de falta médica para efeito de recebimento do Abono assuiduidade. 1 extracted
materia 75/2021 2021-06-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE BARRINHA O HORTO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 29/2021 2021-06-23 Portaria Decreta a transferência do feriado do dia 24 de junho para o dia 25 de junho de 2021. 1 extracted
materia 71/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2661/2021 2021-06-22 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias, usar bens imóveis de particulares interessados e escolas públicas para a implantação de hortas orgânicas nas comunidades escolares e dá outras providências. 1 extracted
norma 2662/2021 2021-06-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a padronizar o recolhimento do ISS, na forma da lei Complementar Federal nº 175/2020, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar Federal n° 116, de 31 de julho de 2003”. 1 extracted
norma 2663/2021 2021-06-22 Lei Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos, impróprios ao consumo ou não utilizados, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2664/2021 2021-06-22 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa “ADOTE UMA PRAÇA” e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2021-06-22 Audiência Pública — 1 extracted
norma 2658/2021 2021-06-18 Lei altera dispositivos da Lei nº 1.837 de 25 de outubro de 2005, conforme especifica. 1 extracted
norma 2659/2021 2021-06-18 Lei Complementar AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO ÁREAS DE TERRA LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2660/2021 2021-06-18 Lei Altera os artigos 1º e 2º da lei Municipal 2.567 de 09 de março de 2020. 1 extracted
norma 1/2021 2021-06-15 Resolução Nos termos do artigo 152 § 1º, b do Regimento Interno altera-se o artigo 253, 254 e § 1º do Regimento Interno. 1 extracted
materia 1/2021 2021-06-14 Projeto de Resolução Nos termos do artigo 152 § 1º, b do Regimento Interno altera-se o artigo 253, 254 e § 1º do Regimento Interno. 1 extracted
materia 5/2021 2021-06-14 Emenda Aditiva O VEREADOR RONALDO DA SILVA ALVES e LINCOLN PETRUS DE CASTRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO PROPÕE A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 64/2021. 1 extracted
materia 7/2021 2021-06-14 Moção Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Marcilio Ferreira de Sousa. 1 extracted
materia 8/2021 2021-06-14 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Adalberto Codeco, Marcílio F. de Sousa, Gisele Camargo Teobaldo, Flaviana Chelis Pereira Dias, Sílvia Helena Rodrigues Silva e outros que obstante ficaram no anonimato. 1 extracted
materia 9/2021 2021-06-14 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIA ANÔNIMA PROTOCOLADA NESTA CASA DE LEIS, SOBRE EVENTUAL USO INDEVIDO DE ÁREAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 70/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Dispõe sobre instituir o COMTUR- Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. 1 extracted
materia 296/2021 2021-06-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de antecipa o pagamento do 13° (décimo terceiro) salário dos funcionários público. 1 extracted
materia 297/2021 2021-06-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de comprar o teste rápido para detecção do coronavírus Covid-19. 1 extracted
materia 298/2021 2021-06-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra o Coronavírus, os Profissionais que atuam na Secretaria de Assistência Social e Cras do Município de Barrinha. 1 extracted
materia 299/2021 2021-06-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer as instalações de novos postes com braços no canteiro central da Rua Felipe Daher, localizada no bairro Parque Mogi, para melhor iluminação no local. 1 extracted
materia 300/2021 2021-06-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tampar buracos existentes e arrumar a guia em um ponto da calçada da Escola Ibraim Saleh localizada na Rua Fioravante Zambonini, 377 no Parque Mogi. 1 extracted
materia 301/2021 2021-06-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, no sentido de que se faça a manutenção da Máquina Trituradora da marca Menxon, modelo 35.0. 1 extracted
materia 302/2021 2021-06-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a LIMPEZA DA ÁREA PRÓXIMA À LAGOA DO JARDIM BOMBONATO, localizado na rua Marechal Rondon, defronte ao n° 420, no Jardim Paulista, ao lado da quadra de areia. 1 extracted
materia 303/2021 2021-06-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de arrumar os bueiros e buracos localizados nos endereços Rua Maria Augusta Goulart, 481 e Rua Antônio Alves Borges (Rua 3), 616 no bairro Belo Horizonte. São duas esquinas uma em cima da outra, que a água não tem para onde correr, nas duas ruas existem bueiros que estão tampados, com isso as águas ficam acumuladas na esquina e nos buracos existentes nos locais. 1 extracted
materia 304/2021 2021-06-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de arrumarem bueiro e buracos localizados na Rua Francisco Moraes entre os números 289 e 319. No local informado existe um cone em cima de um bueiro com a tampa quebrada a mais de um mês, moradores ao redor alertam do perigo causado principalmente na parte da noite, onde o local fica com pouca iluminação.  No mesmo ponto existem buracos e a falta de um bueiro para a água escorrer, ela não consegue correr para lado nenhum, fica acumulada, é uma água suja que possui mal cheiro. 1 extracted
materia 305/2021 2021-06-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido Reforma Da Piscina CEC Kaor Maryama. 1 extracted
materia 306/2021 2021-06-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, no sentido de que se faça a ampliação da Vacina contra o COVID-19 para dois grupos de trabalhadores; os coletores de resíduos sólidos e os veterinários. 1 extracted
materia 307/2021 2021-06-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder o conserto de vazamento de água potável na Rua Cordeiro nº 505 Centro 1 extracted
materia 308/2021 2021-06-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido vacinar os professores na Escola para evitar aglomeração posto saúde . 1 extracted
materia 309/2021 2021-06-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma limpeza ao redor de todo campo municipal (Estádio Atílio Balbo). 1 extracted
materia 310/2021 2021-06-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizado Uma (1) vez na semana, a limpeza geral em toda área externa nas dependências do Ginásio de Esportes "Área de lazer", situado à Avenida Presidente Kennedy, 178 - Vila Recreio. 1 extracted
materia 311/2021 2021-06-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a implantação de bebedouro de água com filtro, construção de banheiro masculino / feminino, para instrutores e alunos das Auto Escola do Munícipio e população que praticam atividades esportivas próximo do Ginásio de Esportes "ÁREA DE LAZER ", situado à Avenida Presidente Kennedy, 178 - Vila Recreio. 1 extracted
materia 312/2021 2021-06-14 Indicação Reforma total da quadra poliesportiva do ginásio de esporte ( área de lazer). 1 extracted
materia 313/2021 2021-06-14 Indicação Construção de quadras poliesportivas nas escolas Ângelo Jordão e José Marcari. 1 extracted
materia 314/2021 2021-06-14 Indicação Iluminação da Avenida Castelo Branco e Ampliação do Canteiro Central. 1 extracted
sessao 9 2021-06-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-06-11 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o parcelamento do solo e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-06-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede titulo de CIDADÃ BARRINHENSE a senhora Denise de Souza Oliveira Pepe 1 extracted