| materia |
321/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita a reabertura do Parquinho Municipal “Josana Carla”, com o intuito de beneficiar as crianças de nossa Cidade, promovendo lazer, diversão e a conexão com a prática de atividades físicas, pois segundo o Decreto Estadual vigente, está permitida tal medida, guardadas as indicações
da Organização Mundial da Saúde. |
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| materia |
322/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de que seja criado o Departamento Municipal de Trânsito, facilitando no planejamento, execução, projeto, regulamentação, operação e fiscalização de trânsito de veículos, de pedestres e de animais além do desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas no âmbito de sua circunscrição. |
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| materia |
323/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo Municipal para enverede esforços para que no Município de
Barrinha possam ser construídas ao menos 250 moradias populares através de convênio
com a CDHU. |
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| materia |
324/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que tome as devidas providências para
inserir o Município de Barrinha junto ao Programa Estadual MIT “Município de Interesse
Turístico”. |
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| materia |
325/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder reparo ou troca de lâmpadas queimadas em todas praça pública desta cidade. |
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| materia |
326/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços objetivando promover
a construção de banheiros públicos nas imediações da área central da cidade, vez que a
praça principal Antônio Prado passará por uma revitalização. |
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| materia |
327/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços objetivando aumentar
a segurança patrimonial na área central e assim, instale na antiga estação ferroviária a
sede da Ronda Municipal. |
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| materia |
72/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a promover a identificação dos veículos com brasão e nome do Município de Barrinha e a retirada das películas ( insulfilme ) e dá outras providências. |
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| materia |
73/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre garantia do diagnóstico precoce do câncer de mama e do serviço radiológico do tipo mamográfico na cidade. |
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| materia |
74/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a não considerar o atestado médico por Covid - 19 na contagem de falta médica para efeito de recebimento do Abono assuiduidade. |
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| materia |
75/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE BARRINHA O HORTO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
29/2021 |
2021-06-23 |
Portaria |
Decreta a transferência do feriado do dia 24 de junho para o dia 25 de junho de 2021. |
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| materia |
71/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
2661/2021 |
2021-06-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias, usar bens imóveis de particulares interessados e escolas públicas para a implantação de hortas orgânicas nas comunidades escolares e dá outras providências. |
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| norma |
2662/2021 |
2021-06-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a padronizar o recolhimento do ISS, na forma da lei Complementar Federal nº 175/2020, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar Federal n° 116, de 31 de julho de 2003”. |
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| norma |
2663/2021 |
2021-06-22 |
Lei |
Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos, impróprios ao consumo ou não utilizados, e dá outras providências. |
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| norma |
2664/2021 |
2021-06-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa “ADOTE UMA PRAÇA” e dá outras providências. |
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| sessao |
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2021-06-22 |
Audiência Pública |
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| norma |
2658/2021 |
2021-06-18 |
Lei |
altera dispositivos da Lei nº 1.837 de 25 de outubro de 2005, conforme especifica. |
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| norma |
2659/2021 |
2021-06-18 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO ÁREAS DE TERRA LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2660/2021 |
2021-06-18 |
Lei |
Altera os artigos 1º e 2º da lei Municipal 2.567 de 09 de março de 2020. |
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| norma |
1/2021 |
2021-06-15 |
Resolução |
Nos termos do artigo 152 § 1º, b do Regimento Interno altera-se o artigo 253, 254 e § 1º do Regimento Interno. |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Resolução |
Nos termos do artigo 152 § 1º, b do Regimento Interno altera-se o artigo 253, 254 e § 1º do Regimento Interno. |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-14 |
Emenda Aditiva |
O VEREADOR RONALDO DA SILVA ALVES e LINCOLN PETRUS DE CASTRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO PROPÕE A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 64/2021. |
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| materia |
7/2021 |
2021-06-14 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Marcilio Ferreira de Sousa. |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-14 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Adalberto Codeco, Marcílio F. de Sousa, Gisele
Camargo Teobaldo, Flaviana Chelis Pereira Dias, Sílvia Helena Rodrigues Silva e outros
que obstante ficaram no anonimato. |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIA ANÔNIMA PROTOCOLADA NESTA CASA DE LEIS, SOBRE EVENTUAL USO INDEVIDO DE ÁREAS PÚBLICAS. |
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| materia |
70/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre instituir o COMTUR- Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. |
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| materia |
296/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de antecipa o pagamento do 13° (décimo terceiro) salário dos funcionários público. |
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| materia |
297/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de comprar o teste rápido para detecção do coronavírus Covid-19. |
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| materia |
298/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de solicitar que sejam incluídos no grupo prioritário
de vacinação contra o Coronavírus, os Profissionais que atuam na Secretaria de
Assistência Social e Cras do Município de Barrinha. |
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| materia |
299/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer as instalações de novos postes com braços no canteiro central da Rua Felipe Daher, localizada no bairro Parque Mogi, para melhor iluminação no local. |
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| materia |
300/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tampar buracos existentes e arrumar a guia em um ponto da calçada da Escola Ibraim Saleh localizada na Rua Fioravante Zambonini, 377 no Parque Mogi. |
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| materia |
301/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da
prefeitura, no sentido de que se faça a manutenção da Máquina Trituradora da marca
Menxon, modelo 35.0. |
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| materia |
302/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a LIMPEZA DA ÁREA PRÓXIMA À LAGOA DO JARDIM BOMBONATO, localizado na rua Marechal Rondon, defronte ao n° 420, no Jardim Paulista, ao lado da quadra de areia. |
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| materia |
303/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de arrumar os bueiros e buracos localizados nos endereços Rua Maria Augusta Goulart, 481 e Rua Antônio Alves Borges (Rua 3), 616 no bairro Belo Horizonte. São duas esquinas uma em cima da outra, que a água não tem para onde correr, nas duas ruas existem bueiros que estão tampados, com isso as águas ficam acumuladas na esquina e nos buracos existentes nos locais. |
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304/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de arrumarem bueiro e buracos localizados na Rua Francisco Moraes entre os números 289 e 319.
No local informado existe um cone em cima de um bueiro com a tampa quebrada a mais de um mês, moradores ao redor alertam do perigo causado principalmente na parte da noite, onde o local fica com pouca iluminação.
No mesmo ponto existem buracos e a falta de um bueiro para a água escorrer, ela não consegue correr para lado nenhum, fica acumulada, é uma água suja que possui mal cheiro. |
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| materia |
305/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido Reforma Da Piscina CEC Kaor Maryama. |
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| materia |
306/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da
prefeitura, no sentido de que se faça a ampliação da Vacina contra o COVID-19 para dois
grupos de trabalhadores; os coletores de resíduos sólidos e os veterinários. |
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307/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder o conserto de vazamento de água potável na Rua Cordeiro nº 505 Centro |
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| materia |
308/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido vacinar os professores na Escola para evitar aglomeração posto saúde . |
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309/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma limpeza ao redor de todo campo municipal (Estádio Atílio Balbo). |
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310/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que seja realizado Uma (1) vez na semana, a
limpeza geral em toda área externa nas dependências do Ginásio de Esportes "Área de
lazer", situado à Avenida Presidente Kennedy, 178 - Vila Recreio. |
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311/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de solicitar a implantação de bebedouro de água
com filtro, construção de banheiro masculino / feminino, para instrutores e alunos das
Auto Escola do Munícipio e população que praticam atividades esportivas próximo do
Ginásio de Esportes "ÁREA DE LAZER ", situado à Avenida Presidente Kennedy, 178 - Vila
Recreio. |
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312/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Reforma total da quadra poliesportiva do ginásio de esporte ( área de lazer). |
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| materia |
313/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Construção de quadras poliesportivas nas escolas Ângelo Jordão e José Marcari. |
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| materia |
314/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Iluminação da Avenida Castelo Branco e Ampliação do Canteiro Central. |
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| sessao |
9 |
2021-06-14 |
Sessão Ordinária |
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2/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o parcelamento do solo e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede titulo de CIDADÃ BARRINHENSE a senhora Denise de Souza Oliveira Pepe |
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