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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 360/2021 2021-08-23 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que o município de Barrinha seja contemplado com programa do Governo Estadual "Rota Rural". 1 extracted
materia 361/2021 2021-08-23 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que o Município de Barrinha seja contemplado com o Programado Governo Estadual "Corujão da Saúde". 1 extracted
materia 362/2021 2021-08-23 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que o Município de Barrinha seja contemplado com a vinda da carretada mamografia. 1 extracted
materia 363/2021 2021-08-23 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que o município de Barrinha seja inserido no rol das cidades a serem contempladas com o programa “Casa da Mulher”. 1 extracted
materia 364/2021 2021-08-23 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o desentupimento e a devida manutenção na rede de esgoto da Rua Helena Borges Pedral, nº 71, Jardim Califórnia. 1 extracted
materia 365/2021 2021-08-23 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o balanço para escoamento d'água na Rua 10, esquina com a Rua Helena dos Santos (Rua 4), Novo Horizonte, próximo a creche Kasumi. Sendo que o mesmo está deteriorado e precisa urgentemente de um reparo do órgão competente. 1 extracted
materia 366/2021 2021-08-23 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o balanço para escoamento d'água na Rua Nascimento Pereira da Silva, esquina com a Rua Francisco Osaki, no Bairro Vera Lúcia 2, pois o mesmo está deteriorado e precisa urgentemente de reparo. 1 extracted
materia 367/2021 2021-08-23 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o devido recapeamento asfáltico na Rua Nestor Martins da Silva Filho, no trecho entre a Avenida Paulista e a Avenida Dr. Gumercindo Veludo. 1 extracted
sessao 12 2021-08-23 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 10/2021 2021-08-20 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a  Senhora Alexsandra Ferreira Israel, pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação como Diretora de Divisão da Saúde. 1 extracted
materia 11/2021 2021-08-20 Requerimento Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, onde está localizada a placa "Mario Pissardo" que era o nome do antigo centro de atendimento de fisioterapia, que antes era onde atualmente é a Vigilancia Sanitária.  A placa foi aprovada pela Câmara Municipal da cidade na época em que foi implantada, tiraram a mesma do local sem mais e nem menos, e a família questiona o ocorrido. 1 extracted
materia 11/2021 2021-08-20 Moção Moção de Aplausos e Congratulações à Senhora Fabíola Villa Mendes, pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente ao Centro de Imagem. 1 extracted
materia 12/2021 2021-08-20 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a  Senhora Vanessa R. R. Gomes, pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente a Estratégia de Saúde da Família (ESF). 1 extracted
materia 12/2021 2021-08-20 Requerimento Requer ao Chefe do Executivo que seja feito um levantamento na Rua Francisco Osaki sobre a possibilidade de passar esta rua de sentido duplo para sentido único para efeitos de melhoria no fluxo de trânsito no local. 1 extracted
materia 13/2021 2021-08-20 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Senhora Auri Cerqueira Mascarenhas, mais conhecida como Nina Enfermeira, pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente ao Núcleo de Saúde Mental. 1 extracted
materia 355/2021 2021-08-20 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a desobstrução de bueiro localizado na Rua Felipe Daher, de frente ao número 340, Parque Mogi. 1 extracted
materia 356/2021 2021-08-20 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocar cobertura na lateral da quadra, para bloquear o sol que entra pelo espaço oval da lateral (arco). 1 extracted
materia 357/2021 2021-08-20 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover a limpeza / retirada do lixo e operação "tapa buraco", na esquina da Rua Antonio Rodrigues da Silva cruzamento com a Rua Gonçalves Dias - Jardim Paulista. 1 extracted
norma 2682/2021 2021-08-16 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de estradas de rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2683/2021 2021-08-16 Lei Autoriza a criação do Centro de convivência do Idoso no Município de Barrinha-SP. 1 extracted
sessao 3 2021-08-16 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 92/2021 2021-08-13 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de estradas de rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2021 2021-08-11 Portaria Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Barrinha- SP. 1 extracted
norma 2680/2021 2021-08-11 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2681/2021 2021-08-11 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais, suplementares e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-08-09 Moção Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Sebastião Antônio de Araújo, ocorrido no dia 12/06/2021. 1 extracted
materia 89/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais, suplementares e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 91/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Autoriza a criação do Centro de convivência do Idoso no Município de Barrinha-SP. 1 extracted
materia 350/2021 2021-08-09 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Av mituo takahashi 864, Califórnia 1,seria o mais adequado a faixa de pedestre elevada, como exemplo a que se encontra na avenida Costa e Silva de frente a secretaria de educação. 1 extracted
materia 351/2021 2021-08-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços objetivando buscar junto a concessionária Triângulo do Sol que providências sejam tomadas no sentido de promover a limpeza adequada, pintura e sinalização da rodovia Carlos Tonani no acesso ao Distrito Industrial de Barrinha. 1 extracted
materia 352/2021 2021-08-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços objetivando promover a divulgação do alfabeto em libras, notadamente nos parques e praças públicas da cidade para que o as pessoas possam ter melhor conhecimento da língua de sinais e consequente melhora na comunicação com os surdos mudos. 1 extracted
materia 353/2021 2021-08-09 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, no sentido de que se faça uma avaliação de um buraco que está se abrindo no meio da Rua Antônio Orlando Gonçalves no Bairro Parque Mogi. 1 extracted
materia 354/2021 2021-08-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços objetivando promover o treinamento de servidores públicos para que estes possam disponibilizarem atendimentos em libras para os surdos mudos no Município de Barrinha. 1 extracted
sessao 11 2021-08-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 10/2021 2021-08-06 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE, NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAR A RUA LIBERATO PIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CHACARÁ RECREIO DO YPÊ. 1 extracted
materia 88/2021 2021-08-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal Juntamente com a Defesa Civil criar um canal de comunicação para receber as denúncias de maus-tratos aos animais. 1 extracted
materia 331/2021 2021-08-06 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar / implantar iluminação no viaduto sentido a Pradópolis, que dão acesso aos bairros Nova Barrinha e Jardim Paineiras. 1 extracted
materia 332/2021 2021-08-06 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tampar o buraco na Rua Zelindo Zanineli, na altura do número 520. 1 extracted
materia 333/2021 2021-08-06 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que quando houver a reforma do Ginásio de Esportes na Área de Lazer - já programada - seja realizada alteração no comprimento e largura da quadra esportiva do mesmo, para que assim possamos voltar a receber jogos oficiais de competições regionais, estaduais e até nacionais. 1 extracted
materia 334/2021 2021-08-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços objetivando firmar convênio com o Banco Central do Brasil, para que as escolas do Município de Barrinha possam fazer parte do programa de regularização fundiária urbana “APRENDER VALOR”. 1 extracted
materia 335/2021 2021-08-06 Indicação LINCOLN PETRUS DE CASTRO, venho, respeitosamente, INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que tome as devidas providências para inserir o Município de Barrinha junto ao Programa do Governo Federal “PAR”. 1 extracted
materia 336/2021 2021-08-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que tome as devidas providências para inserir o Município de Barrinha junto ao Programa Estadual MIT “Município de Interesse Turístico”. 1 extracted
materia 337/2021 2021-08-06 Indicação INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova junto ao setor competente a limpeza e a Desobstrução do Bueiro, na Rua: Zelindo Zanineli ,de frente ao número 276, Bairro Vila recreio. 1 extracted
materia 338/2021 2021-08-06 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar reparos / manutenção na iluminação na área externa (pátio de estacionamento) nas dependências do Ginásio de Esportes "Área de Lazer", situado à Avenida Presidente Kennedy, 178 - Vila Recreio. 1 extracted
materia 339/2021 2021-08-06 Indicação INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova junto ao setor competente o conserto do cano de água potável, na Avenida presidente Castelo Branco 1644,Bairro Vila recreio. 1 extracted
materia 340/2021 2021-08-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços no sentido de disponibilizar um local seguro em que os moradores em situação de rua possam se abrigar nos dias de frio intenso, notadamente, em vista da frente fria que se aproxima esta semana, sendo considerada uma das mais drásticas dos últimos anos, sugiro ao Município providenciar colchões, cobertores e alimentação durante estes dias de frio intenso, para que o princípio constitucional da dignidade humana seja efetivamente colocado em prática em favor destas pessoas tão necessitadas. 1 extracted
materia 341/2021 2021-08-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços no sentido de outorgar a escritura individualizada em favor das empresas que cumprem os requisitos legais, instaladas há muito tempo no distrito industrial. 1 extracted
materia 342/2021 2021-08-06 Indicação INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que determine ao setor competente o devido recapeamento na Av. Jamil Said Ahmed Salim ,altura do numeral 978,Jd paulista. 1 extracted
materia 343/2021 2021-08-06 Indicação INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que determine ao setor competente o devido reparo “tapa buraco” na Rua: 6 CDHU próximo avenida Américo desorzi. 1 extracted