| materia |
360/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que o município de Barrinha seja contemplado com programa do Governo Estadual "Rota Rural". |
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361/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que o Município de Barrinha seja contemplado com o Programado Governo Estadual "Corujão da Saúde". |
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362/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que o Município de Barrinha seja contemplado com a vinda da carretada mamografia. |
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363/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que o município de Barrinha seja inserido no rol das cidades a serem contempladas com o programa “Casa da Mulher”. |
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364/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o desentupimento e a devida manutenção na rede de esgoto da Rua Helena Borges Pedral, nº 71, Jardim Califórnia. |
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365/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o balanço para escoamento d'água na Rua 10, esquina com a Rua Helena dos Santos (Rua 4), Novo Horizonte, próximo a creche Kasumi. Sendo que o mesmo está deteriorado e precisa urgentemente de um reparo do órgão competente. |
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366/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o balanço para escoamento d'água na Rua Nascimento Pereira da Silva, esquina com a Rua Francisco Osaki, no Bairro Vera Lúcia 2, pois o mesmo está deteriorado e precisa urgentemente de reparo. |
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| materia |
367/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o devido recapeamento asfáltico na Rua Nestor Martins da Silva Filho, no trecho entre a Avenida Paulista e a Avenida Dr. Gumercindo Veludo. |
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| sessao |
12 |
2021-08-23 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
10/2021 |
2021-08-20 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Senhora Alexsandra Ferreira Israel, pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação como Diretora de Divisão da Saúde. |
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| materia |
11/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, onde está localizada a placa "Mario Pissardo" que era o nome do antigo centro de atendimento de fisioterapia, que antes era onde atualmente é a Vigilancia Sanitária.
A placa foi aprovada pela Câmara Municipal da cidade na época em que foi implantada, tiraram a mesma do local sem mais e nem menos, e a família questiona o ocorrido. |
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| materia |
11/2021 |
2021-08-20 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Senhora Fabíola Villa Mendes, pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente ao Centro de Imagem. |
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| materia |
12/2021 |
2021-08-20 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a
Senhora Vanessa R. R. Gomes, pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente a Estratégia de Saúde da Família (ESF). |
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| materia |
12/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo que seja feito um levantamento na Rua Francisco
Osaki sobre a possibilidade de passar esta rua de sentido duplo para sentido único para
efeitos de melhoria no fluxo de trânsito no local. |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-20 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Senhora Auri Cerqueira Mascarenhas, mais conhecida como Nina Enfermeira, pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente ao Núcleo de Saúde Mental. |
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| materia |
355/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de realizar a desobstrução de bueiro localizado na
Rua Felipe Daher, de frente ao número 340, Parque Mogi. |
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| materia |
356/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocar cobertura na lateral da quadra, para bloquear o sol que entra pelo espaço oval da lateral (arco). |
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| materia |
357/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de promover a limpeza / retirada do lixo e operação
"tapa buraco", na esquina da Rua Antonio Rodrigues da Silva cruzamento com a Rua
Gonçalves Dias - Jardim Paulista. |
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| norma |
2682/2021 |
2021-08-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de estradas de rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências. |
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| norma |
2683/2021 |
2021-08-16 |
Lei |
Autoriza a criação do Centro de convivência do Idoso no Município de Barrinha-SP. |
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| sessao |
3 |
2021-08-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
92/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de estradas de rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências. |
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| norma |
32/2021 |
2021-08-11 |
Portaria |
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Barrinha- SP. |
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| norma |
2680/2021 |
2021-08-11 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. |
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| norma |
2681/2021 |
2021-08-11 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais, suplementares e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-08-09 |
Moção |
Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Sebastião Antônio de Araújo, ocorrido no dia 12/06/2021. |
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| materia |
89/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais, suplementares e dá outras providências. |
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| materia |
90/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. |
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| materia |
91/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza a criação do Centro de convivência do Idoso no Município de Barrinha-SP. |
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| materia |
350/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo
setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade
(LOMBADAS) na Av mituo takahashi 864, Califórnia 1,seria o mais adequado a faixa de
pedestre elevada, como exemplo a que se encontra na avenida Costa e Silva de frente a
secretaria de educação. |
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| materia |
351/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços objetivando buscar
junto a concessionária Triângulo do Sol que providências sejam tomadas no sentido de
promover a limpeza adequada, pintura e sinalização da rodovia Carlos Tonani no acesso
ao Distrito Industrial de Barrinha. |
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| materia |
352/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços objetivando promover
a divulgação do alfabeto em libras, notadamente nos parques e praças públicas da
cidade para que o as pessoas possam ter melhor conhecimento da língua de sinais e
consequente melhora na comunicação com os surdos mudos. |
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| materia |
353/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da
prefeitura, no sentido de que se faça uma avaliação de um buraco que está se abrindo
no meio da Rua Antônio Orlando Gonçalves no Bairro Parque Mogi. |
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| materia |
354/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços objetivando promover o treinamento de servidores públicos para que estes possam disponibilizarem atendimentos em libras para os surdos mudos no Município de Barrinha. |
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| sessao |
11 |
2021-08-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE, NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAR A RUA LIBERATO PIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CHACARÁ RECREIO DO YPÊ. |
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| materia |
88/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal Juntamente com a Defesa Civil criar um canal de comunicação para receber as denúncias de maus-tratos aos animais. |
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| materia |
331/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de instalar / implantar iluminação no viaduto
sentido a Pradópolis, que dão acesso aos bairros Nova Barrinha e Jardim Paineiras. |
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| materia |
332/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tampar o buraco na Rua Zelindo Zanineli, na altura do número 520. |
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| materia |
333/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que quando houver a reforma do Ginásio de Esportes na Área de Lazer - já programada - seja realizada alteração no comprimento e largura da quadra esportiva do mesmo, para que assim possamos voltar a receber jogos oficiais de competições regionais, estaduais e até nacionais. |
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| materia |
334/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços objetivando firmar
convênio com o Banco Central do Brasil, para que as escolas do Município de Barrinha
possam fazer parte do programa de regularização fundiária urbana “APRENDER VALOR”. |
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| materia |
335/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
LINCOLN PETRUS DE CASTRO, venho, respeitosamente, INDICAR ao Poder Executivo
Municipal para que tome as devidas providências para inserir o Município de Barrinha junto ao
Programa do Governo Federal “PAR”. |
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| materia |
336/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que tome as devidas providências para
inserir o Município de Barrinha junto ao Programa Estadual MIT “Município de Interesse
Turístico”. |
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| materia |
337/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova junto ao setor competente a limpeza e a Desobstrução do Bueiro, na Rua: Zelindo Zanineli ,de frente ao número 276, Bairro Vila recreio. |
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| materia |
338/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de realizar reparos / manutenção na iluminação na
área externa (pátio de estacionamento) nas dependências do Ginásio de Esportes "Área
de Lazer", situado à Avenida Presidente Kennedy, 178 - Vila Recreio. |
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| materia |
339/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova junto
ao setor competente o conserto do cano de água potável, na Avenida presidente Castelo
Branco 1644,Bairro Vila recreio. |
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| materia |
340/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços no sentido de
disponibilizar um local seguro em que os moradores em situação de rua possam se
abrigar nos dias de frio intenso, notadamente, em vista da frente fria que se aproxima
esta semana, sendo considerada uma das mais drásticas dos últimos anos, sugiro ao
Município providenciar colchões, cobertores e alimentação durante estes dias de frio
intenso, para que o princípio constitucional da dignidade humana seja efetivamente
colocado em prática em favor destas pessoas tão necessitadas. |
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| materia |
341/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços no sentido de
outorgar a escritura individualizada em favor das empresas que cumprem os requisitos
legais, instaladas há muito tempo no distrito industrial. |
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| materia |
342/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que determine ao
setor competente o devido recapeamento na Av. Jamil Said Ahmed Salim ,altura do
numeral 978,Jd paulista. |
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| materia |
343/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que determine ao
setor competente o devido reparo “tapa buraco” na Rua: 6 CDHU próximo avenida
Américo desorzi. |
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