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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 419/2021 2021-10-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer Um Balanço Para o Escoamento De Água Na Rua Maria Valdeti n° 441 No Bairro Califórnia 2. 1 extracted
materia 420/2021 2021-10-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Tapar Um Buraco Na Rua Tiago Xavier De Lima Em frente ao n° 331 No Bairro Califórnia 2. 1 extracted
materia 421/2021 2021-10-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de continuar com a campanha de mamografia pelo menos mais 30 dias, que continuam aos sábados e disponibilizam um dia da semana a noite para munícipes que trabalham durante o dia. 1 extracted
materia 422/2021 2021-10-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de quando houver a reforma do Parque Ecológico Beto Abacaxi (Lagoa da Vila Recreio), estudar a viabilidade e construção de uma pista de atletismo, de modo a facilitar exercícios físicos e atividades como: caminhada, corrida, ciclismo, etc. 1 extracted
materia 423/2021 2021-10-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar iluminação na Avenida Costa e Silva, compreendendo o trajeto próximo à quadra do Marcílio até o trecho final da ponte quebrada do Rio Mogi Guaçu. 1 extracted
materia 424/2021 2021-10-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que no início do próximo ano, seja equiparado o salário dos Professores Municipais de Barrinha com a média regional, pois o mesmo se encontra defasado há muitos anos. 1 extracted
materia 425/2021 2021-10-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar FAIXADA de identificação na Secretaria Municipal de Educação e também do Cartório Eleitoral, visando facilitar o atendimento aos cidadãos barrinhenses. 1 extracted
materia 426/2021 2021-10-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na AV; jamil Said Saleh de frente a unidade Mista de Saúde,Jardim Paulista. 1 extracted
sessao 16 2021-10-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 27/2021 2021-10-22 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Ademir Zaninelli 1 extracted
materia 28/2021 2021-10-22 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Roberto Carlos Zaninelli 1 extracted
materia 29/2021 2021-10-22 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Robson Cristiano dos Santos 1 extracted
materia 408/2021 2021-10-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua; Vanderlei Bombonato x Rua Nelson Bezerra, na altura do número 463, CDHU II. 1 extracted
materia 409/2021 2021-10-22 Indicação INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que providencias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de providenciar a pavimentação das calçadas da cidade nos terrenos pertencentes ao Município. 1 extracted
materia 410/2021 2021-10-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços no sentido de providenciar junto ao setor financeiro da prefeitura estudos sobre a possibilidade de o Município doar a todos os servidores municipais uma cesta de natal no mês de dezembro. 1 extracted
norma 2696/2021 2021-10-15 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2021 2021-10-13 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Renato Rodrigues Afonso. 1 extracted
materia 24/2021 2021-10-13 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Angela Maria Alexandre Da Silva 1 extracted
materia 25/2021 2021-10-13 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Renata Cristina De Santana Sponchiado 1 extracted
materia 26/2021 2021-10-13 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Rosiane Flavia Menegussi 1 extracted
materia 99/2021 2021-10-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências 1 extracted
materia 405/2021 2021-10-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar um bebedouro de água na RODOVIÁRIA MUNICIPAL deste Município, e, posteriormente, manter um vigilante para monitorar o patrimônio Público 1 extracted
materia 406/2021 2021-10-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido que seja dado SENTIDO PROIBIDO a da Rua Sebastião Alão, a qual dá acesso à Escola IBRAIM SALEH e encontra com a Rua Fioravante Zambonini. 1 extracted
materia 407/2021 2021-10-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar obras de balanço para escoamento de água em esquina de cruzamento entre a Rua 09 n° 495 com a Rua 01, no Jardim Belo Horizonte, pois o local sofre alagamentos quando há chuva. 1 extracted
sessao 15 2021-10-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 399/2021 2021-10-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a instalação de um bebedouro d'água na Rodoviária Municipal. 1 extracted
materia 400/2021 2021-10-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de isentar o consumidor do pagamento da taxa de fornecimento de água através de caminhão pipa em caso de falta de água no bairro. 1 extracted
materia 401/2021 2021-10-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de desentupir o bueiro localizado na Rua Pastor Vicente Vitalino, número 248 no bairro Jardim Belo Horizonte. 1 extracted
materia 402/2021 2021-10-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura e manutenção no bueiro desnivelado e recapeamento do asfalto, na Rua Marechal Rondon, altura do número 346 – Jardim Paulista. 1 extracted
materia 403/2021 2021-10-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, no sentido de que se faça uma averiguação da obra não finalizada na ponte da Avenida Júlio Marcari. 1 extracted
materia 404/2021 2021-10-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, no sentido de que se faça uma avaliação ao longo da Avenida Américo Dezorzi, quanto a algumas valetas muito largas e profundas para passagem d’água. 1 extracted
norma 35/2021 2021-10-08 Portaria Decreta ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021. 1 extracted
norma 2695/2021 2021-10-08 Lei Dispõe sobre obrigatoriedade na distribuição de equipamento de proteção Individual - (EPI) , aos servidores públicos que desempenhem funções ao ar livre expostos ao sol, coletores de lixo âmbito do Município de Barrinha-SP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2694/2021 2021-10-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a prorrogação da Frente Popular de Trabalho de acordo com a Lei Municipal nº 2.610 de 26 de janeiro 2021 à dezembro 2024. 1 extracted
norma 2691/2021 2021-09-29 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 2692/2021 2021-09-29 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2693/2021 2021-09-29 Lei Autoriza o Poder Público Municipal a implantar no Município de Barrinha o Programa "MEU PRIMEIRO EMPREGO" 1 extracted
materia 18/2021 2021-09-27 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Gisela De Fátima Vaz Barroso Pelo Trabalho Exemplar Que Exerce Com Amor e Dedicação Frente Ao Posto Leila Ahmed Saleh Centro Integrado Da Mulher e da Criança, mais conhecido como Posto Rosa. 1 extracted
materia 395/2021 2021-09-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparos na tampa de bueiro de esgoto na rua da Rua Francisco Moraes, Nº 319 – Conjunto Habitacional “Florentino Binhardi” - CDHU NOVO. 1 extracted
materia 396/2021 2021-09-27 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços objetivando a adesão do Município de Barrinha ao programa de monitoramento DETECTA em parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 397/2021 2021-09-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de melhorar a qualidade dos EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) dos colaboradores da garagem Municipal. 1 extracted
materia 398/2021 2021-09-27 Indicação Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura realize a manutenção nas lâmpadas no entorno da Lagoa da área de lazer, na Vila Recreio. 1 extracted
sessao 14 2021-09-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 12/2021 2021-09-24 Veto Total Veto total ao Projeto Substitutivo nº 1 de 2021 de autoria do Vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez, que "Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Divulgação, no Município de Barrinha, de informação relativas ás pessoas vacinadas contra a COVID 19 no Município de Barrinha, e dá outras providências". 1 extracted
materia 19/2021 2021-09-24 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Roberto Alves Da Silva Frente Ao Projeto Social IleobaDola há 28 anos Salvando Vidas, Fazendo Caridade e Preservando a Natureza. 1 extracted
materia 20/2021 2021-09-24 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Senhora Vera lúcia da Silva pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente a Secretaria municipal de Saúde. 1 extracted
materia 21/2021 2021-09-24 Moção Moção de Congratulações ao Senhor Leandro Mendes, pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente a Defesa Civil. 1 extracted
materia 22/2021 2021-09-24 Moção Moção de Congratulações à Senhora Luzia da Silva Oliveira Cursio, pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente à coordenação da Atenção Básica do Município. 1 extracted
materia 98/2021 2021-09-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 390/2021 2021-09-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o recapeamento do pátio da Garagem Municipal da nossa cidade. 1 extracted