| materia |
419/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer Um Balanço Para o Escoamento De Água Na Rua Maria Valdeti n° 441 No Bairro Califórnia 2. |
1 |
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| materia |
420/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Tapar Um Buraco Na Rua Tiago Xavier De Lima Em frente ao n° 331 No Bairro Califórnia 2. |
1 |
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| materia |
421/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de continuar com a campanha de mamografia pelo menos mais 30 dias, que continuam aos sábados e disponibilizam um dia da semana a noite para munícipes que trabalham durante o dia. |
1 |
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| materia |
422/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de quando houver a reforma do Parque Ecológico Beto Abacaxi (Lagoa da Vila Recreio), estudar a viabilidade e construção de uma pista de atletismo, de modo a facilitar exercícios físicos e atividades como: caminhada, corrida, ciclismo, etc. |
1 |
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| materia |
423/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar iluminação na Avenida Costa e Silva, compreendendo o trajeto próximo à quadra do Marcílio até o trecho final da ponte quebrada do Rio Mogi Guaçu. |
1 |
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| materia |
424/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que no início do próximo ano, seja equiparado o salário dos Professores Municipais de Barrinha com a média regional, pois o mesmo se encontra defasado há muitos anos. |
1 |
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| materia |
425/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar FAIXADA de identificação na Secretaria Municipal de Educação e também do Cartório Eleitoral, visando facilitar o atendimento aos cidadãos barrinhenses. |
1 |
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| materia |
426/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo
setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade
(LOMBADAS) na AV; jamil Said Saleh de frente a unidade Mista de Saúde,Jardim Paulista. |
1 |
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| sessao |
16 |
2021-10-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-10-22 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Ademir Zaninelli |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-10-22 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Roberto Carlos Zaninelli |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-10-22 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Robson Cristiano dos Santos |
1 |
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| materia |
408/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo
setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade
(LOMBADAS) na Rua; Vanderlei Bombonato x Rua Nelson Bezerra, na altura do número
463, CDHU II. |
1 |
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| materia |
409/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que providencias sejam tomadas pelo setor
competente no sentido de providenciar a pavimentação das calçadas da cidade nos
terrenos pertencentes ao Município. |
1 |
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| materia |
410/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços no sentido de
providenciar junto ao setor financeiro da prefeitura estudos sobre a possibilidade de o
Município doar a todos os servidores municipais uma cesta de natal no mês de
dezembro. |
1 |
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| norma |
2696/2021 |
2021-10-15 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-10-13 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Renato Rodrigues Afonso. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-10-13 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Angela Maria Alexandre Da Silva |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-10-13 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Renata Cristina De Santana Sponchiado |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-10-13 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Rosiane Flavia Menegussi |
1 |
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| materia |
99/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
1 |
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| materia |
405/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar um bebedouro de água na RODOVIÁRIA MUNICIPAL deste Município, e, posteriormente, manter um vigilante para monitorar o patrimônio Público |
1 |
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| materia |
406/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido que seja dado SENTIDO PROIBIDO a da Rua Sebastião Alão, a qual dá acesso à Escola IBRAIM SALEH e encontra com a Rua Fioravante Zambonini. |
1 |
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| materia |
407/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar obras de balanço para escoamento de água em esquina de cruzamento entre a Rua 09 n° 495 com a Rua 01, no Jardim Belo Horizonte, pois o local sofre alagamentos quando há chuva. |
1 |
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| sessao |
15 |
2021-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
399/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a instalação de um bebedouro d'água na Rodoviária Municipal. |
1 |
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| materia |
400/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de isentar o consumidor do pagamento da taxa de fornecimento de água através de caminhão pipa em caso de falta de água no bairro. |
1 |
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| materia |
401/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de desentupir o bueiro localizado na Rua Pastor Vicente Vitalino, número 248 no bairro Jardim Belo Horizonte. |
1 |
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| materia |
402/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura e
manutenção no bueiro desnivelado e recapeamento do asfalto, na Rua Marechal Rondon,
altura do número 346 – Jardim Paulista. |
1 |
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| materia |
403/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da
prefeitura, no sentido de que se faça uma averiguação da obra não finalizada na ponte
da Avenida Júlio Marcari. |
1 |
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| materia |
404/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da
prefeitura, no sentido de que se faça uma avaliação ao longo da Avenida Américo
Dezorzi, quanto a algumas valetas muito largas e profundas para passagem d’água. |
1 |
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| norma |
35/2021 |
2021-10-08 |
Portaria |
Decreta ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021. |
1 |
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| norma |
2695/2021 |
2021-10-08 |
Lei |
Dispõe sobre obrigatoriedade na distribuição de equipamento de proteção Individual - (EPI) , aos servidores públicos que desempenhem funções ao ar livre expostos ao sol, coletores de lixo âmbito do Município de Barrinha-SP, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2694/2021 |
2021-10-07 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogação da Frente Popular de Trabalho de acordo com a Lei Municipal nº 2.610 de 26 de janeiro 2021 à dezembro 2024. |
1 |
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| norma |
2691/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| norma |
2692/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2693/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Público Municipal a implantar no Município de Barrinha o Programa "MEU PRIMEIRO EMPREGO" |
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| materia |
18/2021 |
2021-09-27 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Gisela De Fátima Vaz Barroso Pelo Trabalho Exemplar Que Exerce Com Amor e Dedicação Frente Ao Posto Leila Ahmed Saleh Centro Integrado Da Mulher e da Criança, mais conhecido como Posto Rosa. |
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| materia |
395/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparos na tampa de bueiro de esgoto na rua da Rua Francisco Moraes, Nº 319 – Conjunto Habitacional “Florentino Binhardi” - CDHU NOVO. |
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| materia |
396/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços objetivando a adesão do Município de Barrinha ao programa de monitoramento DETECTA em parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo. |
1 |
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| materia |
397/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de melhorar a qualidade dos EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) dos colaboradores da garagem Municipal. |
1 |
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| materia |
398/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura realize a manutenção nas lâmpadas no entorno da Lagoa da área de lazer, na Vila Recreio. |
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| sessao |
14 |
2021-09-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-09-24 |
Veto Total |
Veto total ao Projeto Substitutivo nº 1 de 2021 de autoria do Vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez, que "Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Divulgação, no Município de Barrinha, de informação relativas ás pessoas vacinadas contra a COVID 19 no Município de Barrinha, e dá outras providências". |
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| materia |
19/2021 |
2021-09-24 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Roberto Alves Da Silva Frente Ao Projeto Social IleobaDola há 28 anos Salvando Vidas, Fazendo Caridade e Preservando a Natureza. |
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| materia |
20/2021 |
2021-09-24 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Senhora Vera lúcia da Silva pelo trabalho
exemplar que exerce com amor e dedicação frente a Secretaria municipal de Saúde. |
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| materia |
21/2021 |
2021-09-24 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Senhor Leandro Mendes, pelo trabalho exemplar que
exerce com amor e dedicação frente a Defesa Civil. |
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| materia |
22/2021 |
2021-09-24 |
Moção |
Moção de Congratulações à Senhora Luzia da Silva Oliveira Cursio, pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente à coordenação da Atenção Básica do Município. |
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| materia |
98/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
390/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o recapeamento do pátio da Garagem Municipal da nossa cidade. |
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