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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 490/2021 2021-11-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Virgílio Merli No Bairro Vila São José. 1 extracted
materia 491/2021 2021-11-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Adequação De Um Local Apropriado Para a Secretaria De Agendamento De Exames. 1 extracted
materia 492/2021 2021-11-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Tapar Um Buraco Na Avenida Costa e Silva Em Frente a Quadra No CDHU 1 1 extracted
materia 493/2021 2021-11-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura e manutenção no bueiro desnivelado e recapeamento do asfalto, na Avenida Presidente Castelo Branco cruzamento com a Rua Zelindo Zaninelli - Vila Recreio. 1 extracted
materia 494/2021 2021-11-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura e reparo de vazamento de água e esgoto na Rua Virgílio Merli cruzamento com a Rua Sebastião Alão - Parque Mogi. 1 extracted
materia 495/2021 2021-11-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Virgílio Merli No Bairro Vila São José. 1 extracted
materia 496/2021 2021-11-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja pago aos Professores Municipais o ABONO SALARIAL, tal qual fará o Governo do Estado de São Paulo aos Docentes estaduais, com as sobras de recursos provenientes do FUNDEB. 1 extracted
norma 37/2021 2021-11-22 Portaria Dispõe sobre o trabalho em regime de home office em razão de impossibilidade local de trabalho do servidor Silvio Luis Heck. 1 extracted
sessao 18 2021-11-22 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 4/2021 2021-11-19 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Doutor Marcos Antônio Bezam. 1 extracted
materia 14/2021 2021-11-19 Requerimento Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente envie cópia com informações procedentes do Projeto de Obra realizada no trecho que dá acesso ao Distrito industrial deste Município, onde houve implantação de asfalto recentemente, sendo a extensão da Avenida Giovani Marcari, na qual foi encaminhado a esta edilidade, questionamentos feito por Munícipes, com relação ao escoamento d'água em um dos bueiros executados na obra em questão. Entre os documentos requeridos, solicito cópia dos Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos do Local e Composição Analítica do BDI. Certo de contar com especial atenção, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração. 1 extracted
materia 109/2021 2021-11-19 Projeto de Lei Autoriza a criação do calendário anual de atividades extracurriculares da Rede Municipal Educação de Barrinha /SP. 1 extracted
materia 110/2021 2021-11-19 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos servidores públicos do Poder Executivo cestas de natal. 1 extracted
materia 111/2021 2021-11-19 Projeto de Lei Autoriza o Poder Público Municipal a implantar o cartão Alimentação em substituição às cestas básicas para os beneficiários cadastrados no CRAS. 1 extracted
materia 473/2021 2021-11-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de pintar uma faixa de pedestre na Avenida Costa e Silva, na altura do último ponto de ônibus e que disponibilizam um carro da Guarda Municipal para ficar naquele local em horário de pico. 1 extracted
materia 474/2021 2021-11-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar um semáforo na Avenida Presidente Castelo Branco na altura do número 1.500. 1 extracted
materia 475/2021 2021-11-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a instalação de câmeras de seguranças em terrenos públicos que estão localizadas as caçambas públicas e em terrenos públicos que não estão cercados. 1 extracted
materia 476/2021 2021-11-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de trocar as lampadas queimadas no poste que fica no final da lagoa do Jardim Bombonato na Marechal Rondon x Rua Jazon Cayres. 1 extracted
materia 477/2021 2021-11-19 Indicação INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova estudos junto ao setor competente objetivando o conserto do telhado e reparos no forro, no prédio do setor Cidade Limpa. 1 extracted
materia 478/2021 2021-11-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de melhorar a iluminação na Rua 6 do bairro Recanto do Beija Flor. 1 extracted
materia 479/2021 2021-11-19 Indicação Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que seja atualizado o livro interno de Leis Orgânicas. 1 extracted
materia 480/2021 2021-11-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o devido REPARO NO ESGOTO ENTUPIDO, localizado na Rua Marechal Rondon, na altura do nº 619. 1 extracted
materia 481/2021 2021-11-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar urgentemente o REPARO NA TAMPA DO BUEIRO E TAMBÉM NO ASFALTO INACABADO, localizado na Rua Marechal Rondon, próximo ao nº 300. 1 extracted
materia 482/2021 2021-11-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que, estudos sejam realizados com URGÊNCIA para sanar situação degradante ao Meio Ambiente e também aos moradores locais, localizado na Rua Alessandro Virgílio Merli, nº 1162, defronte a Rodovia Carlos Tonani, próximo à empresa Copacesp. 1 extracted
sessao 5 2021-11-17 Audiência Pública — 0 no document
materia 108/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a devolver o imóvel, objeto da matricula imobiliária nº 81.785, ao proprietário original, em razão de anulação de desapropriação feita anteriormente, para viabilização de parcelamento de solo. 1 extracted
norma 2698/2021 2021-11-11 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências 1 extracted
materia 107/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências 1 extracted
materia 462/2021 2021-11-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, no sentido de que se faça uma limpeza adequada na Rua Sérgio Rosseti. 1 extracted
materia 463/2021 2021-11-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, no sentido de que se faça os devidos reparos em um vazamento na rede de água, localizado na Avenida Júlio Marcari com a travessa da Rua Presidente Kennedy. 1 extracted
materia 464/2021 2021-11-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o serviço de '' tapa buraco'' na Rua Carlos Gomes, na altura do nº 519 e nº529, no bairro Jd. José Bombonato. 1 extracted
materia 465/2021 2021-11-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a correta sinalização de mão única, na Avenida Presidente Castelo Branco, na altura do nº 230 sentido Rodovia Carlos Tonani e na rua paralela se necessário. 1 extracted
materia 466/2021 2021-11-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, no sentido de solicitar que seja cercada a àrea verde pertencente à prefeitura, fronte a Rua Nelson Gouveia, no bairro CDHU Novo, para evitar o excesso do descarte irregular de lixo ali presente. E que as caçambas que estão alocadas nesta área, sejam redistribuídas para o CDHU novo e bairros próximos. 1 extracted
materia 467/2021 2021-11-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que sejam realizadas melhorias estruturais nos bairros Jardim Nova Barrinha e Jardim Paineiras. 1 extracted
materia 468/2021 2021-11-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que sejam implantados bueiros com grades protetoras nas ruas da Feira Municipal, próximo à Lagoa do Jardim José Bombonato, para que haja melhor escoamento das águas pluviais, evitando assim prejudicar os feirantes e transeuntes da feira. 1 extracted
materia 469/2021 2021-11-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços no sentido de providenciar a disponibilização de lombada, sinalização e contenção de alambrado na entrada do Bairro Nova Barrinha. 1 extracted
materia 470/2021 2021-11-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços no sentido de providenciar a reformulação do plano de carreira dos profissionais da educação. 1 extracted
materia 471/2021 2021-11-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que no início do próximo ano (2022), seja entregue uma CESTA BÁSICA como benefício mensal para todos os Funcionários Públicos Municipais, incluindo os Professores da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 472/2021 2021-11-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar implantação de asfalto no Conjunto de Chácaras – Jardim Primavera. 1 extracted
sessao 17 2021-11-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 33/2021 2021-11-05 Moção O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Dalmo Giraldi. 1 extracted
materia 34/2021 2021-11-05 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Angelica Patricia Ignácio Barros Faria 1 extracted
materia 35/2021 2021-11-05 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Daniel Dos Santos. 1 extracted
materia 36/2021 2021-11-05 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Adriana Ferreira Da Silva Alves. 1 extracted
materia 37/2021 2021-11-05 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Alan Cleberson De Lima Silva 1 extracted
materia 106/2021 2021-11-05 Projeto de Lei Institui alterações no Programa de Benefícios fiscais de Barrinha REFIS, criado pela Lei Municipal 2.652 de 14 maio de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 427/2021 2021-11-05 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer Iluminação De Natal Na Praça Matriz. 1 extracted
materia 428/2021 2021-11-05 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar um convênio médico para os funcionários públicos municipais. 1 extracted
materia 429/2021 2021-11-05 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer a Pintura da Fachada  Do Posto Rosa. 1 extracted
materia 430/2021 2021-11-05 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Adquirir  Uniformes Escolares para Nossas Crianças Da Rede Municipal. 1 extracted