| materia |
15/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de contratar uma empresa para terceirizar o serviço de operações tapa buracos em nosso município. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de contratar uma empresa terceirizada para o transporte dos alunos que estudam nas faculdades e cursos técnicos nas cidades vizinhas. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar mão única a Rua Waldemar Bombonato no bairro CDHU. |
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| norma |
4/2022 |
2022-02-10 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Artigo 1º- Conceder férias para a servidora Marlene Codeco ocupante do cargo de Recepcionista, a partir do dia 11/02/2022 à 02/03/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2022, devendo retornar ao trabalho no dia 03/03/2022, sendo convertido 10 dias em pecúnia. |
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| norma |
3/2022 |
2022-02-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID- 19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP |
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| norma |
2724/2022 |
2022-02-09 |
Lei |
Fixa subsidio mensal dos vereadores do Município de Barrinha para o quadriênio a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025; promove a reposição inflacionária que menciona aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha a partir de 01 de janeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-28 |
Projeto de Lei |
Fixa subsidio mensal dos vereadores do Município de Barrinha para o quadriênio a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025; promove a reposição inflacionária que menciona aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha a partir de 01 de janeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-28 |
Projeto de Lei |
Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, a titulo de revisão geral , e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2022-01-28 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
3 |
2022-01-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
2720/2022 |
2022-01-27 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. |
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| norma |
2721/2022 |
2022-01-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar a data base da reposição salarial anual dos servidores públicos municipais do mês de março para janeiro, excepcionalmente no exercício de 2022. |
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| norma |
2722/2022 |
2022-01-27 |
Lei |
Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 2.715 de 20/12/2021 e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
2723/2022 |
2022-01-27 |
Lei |
Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, a titulo de revisão geral , e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2022-01-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar a data base da reposição salarial anual dos servidores públicos municipais do mês de março para janeiro, excepcionalmente no exercício de 2022. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 2.715 de 20/12/2021 e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID- 19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP. |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Fábio Grandizolli de Freitas e dá outras providências. |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Câmara Municipal de Barrinha para o exercício de 2022. |
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| norma |
2711/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022. |
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| norma |
2712/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a devolver o imóvel, objeto da matricula imobiliária nº 81.785, ao proprietário original, em razão de anulação de desapropriação feita anteriormente, para viabilização de parcelamento de solo. |
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| norma |
2713/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
Institui o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências. |
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| norma |
2714/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
Autoriza o Municipio de Barrinha a instituir o memorial em homenagem às vitimas do Covid-19 e dá outras providências. |
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| norma |
2715/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
Autoriza medidas a serem aplicadas pelo município ante a impossibilidade de cumprimento do percentual mínimo de 70% com a remuneração dos profissionais da educação básica e dá outras providências correlatas |
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| norma |
2716/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre ajuste de receitas e despesas consignadas na LOA de 2021 e dá outras providências |
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| norma |
2717/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
Institui a "Medalha Professora Flaviana Pereira Dias Chelis" para ser conferida anualmente aos alunos destaques da Rede Pública e Privada de Ensino de Barrinha-SP. |
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| norma |
2718/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
Redenomina a Rua José Antônio da Silva para Rua Valdomiro Francisco da Silva no Conjunto Habitacional "C" Florentino Binhardi. |
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| norma |
2719/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
Altera redação da Lei nº 2027, de 30 de abril de 2019, que dispõe a criação do Conselho Municipal do Idoso de Barrinha. |
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| norma |
38/2021 |
2021-12-17 |
Portaria |
Decreta ponto facultativo nos dias 20 de dezembro de 2021 à 31 de dezembro 2021, mediante revezamento de servidores. |
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| norma |
2710/2021 |
2021-12-15 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. |
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| norma |
5/2021 |
2021-12-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao senhor Antônio Luiz da Silva. |
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| norma |
6/2021 |
2021-12-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Policial do Ano ao Senhor David Macedo Novaes. |
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| norma |
7/2021 |
2021-12-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Sant Clair Antônio Marinho Filho e dá outras providências. |
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| norma |
8/2021 |
2021-12-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Antônio das Graças Cardoso e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2021-12-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-12-13 |
Emenda Modificativa |
Os vereadores subscritores da presente, nos termos do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 105/2021 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022. |
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| materia |
44/2021 |
2021-12-13 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à senhora Maria José Leonardo Santucci, mais conhecida como dona Maria da Padaria. |
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| materia |
45/2021 |
2021-12-13 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Iocini Sawamura, mais conhecido como senhor Yoshimi. |
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| materia |
46/2021 |
2021-12-13 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Antonio Belarmino da Silva, mais conhecido como Tonho do Açougue. |
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| materia |
123/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei |
Altera redação da Lei nº 2027, de 30 de abril de 2009, que dispõe a criação do Conselho Municipal do Idoso de Barrinha. |
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| materia |
508/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que seja criado o "Programa de Prevenção
Obesidade Zero" entre crianças e jovens nas escolas do Município, no ano letivo de
2.022. |
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| materia |
509/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer Rampa De Acessibilidade No Palco Do Anfiteatro. |
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| materia |
510/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a limpeza em um bueiro entupido na rua Geraldo Belarmino, 536 No Bairro Califórnia 1. |
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| materia |
511/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura de tapar um enorme buraco na Rua Virgílio Merli 627 Vila São José. |
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| sessao |
19 |
2021-12-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2021 |
2021-12-10 |
Emenda Aditiva |
Os vereadores subscritores da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n0105 /2021 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022. |
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| materia |
8/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Antônio das Graças Cardoso e dá outras providências. |
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| materia |
42/2021 |
2021-12-10 |
Moção |
Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em honra ao Senhor ROBERTO ENGLER. |
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