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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2022 2022-02-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de contratar uma empresa para terceirizar o serviço de operações tapa buracos em nosso município. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de contratar uma empresa terceirizada para o transporte dos alunos que estudam nas faculdades e cursos técnicos nas cidades vizinhas. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar mão única a Rua Waldemar Bombonato no bairro CDHU. 1 extracted
norma 4/2022 2022-02-10 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Artigo 1º- Conceder férias para a servidora Marlene Codeco ocupante do cargo de Recepcionista, a partir do dia 11/02/2022 à 02/03/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2022, devendo retornar ao trabalho no dia 03/03/2022, sendo convertido 10 dias em pecúnia. 1 extracted
norma 3/2022 2022-02-09 Portaria DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID- 19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP 1 extracted
norma 2724/2022 2022-02-09 Lei Fixa subsidio mensal dos vereadores do Município de Barrinha para o quadriênio a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025; promove a reposição inflacionária que menciona aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha a partir de 01 de janeiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-28 Projeto de Lei Fixa subsidio mensal dos vereadores do Município de Barrinha para o quadriênio a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025; promove a reposição inflacionária que menciona aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha a partir de 01 de janeiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-28 Projeto de Lei Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, a titulo de revisão geral , e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2022-01-28 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2022-01-28 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 2720/2022 2022-01-27 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 2721/2022 2022-01-27 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar a data base da reposição salarial anual dos servidores públicos municipais do mês de março para janeiro, excepcionalmente no exercício de 2022. 1 extracted
norma 2722/2022 2022-01-27 Lei Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 2.715 de 20/12/2021 e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 2723/2022 2022-01-27 Lei Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, a titulo de revisão geral , e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2022-01-26 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-25 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar a data base da reposição salarial anual dos servidores públicos municipais do mês de março para janeiro, excepcionalmente no exercício de 2022. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-25 Projeto de Lei Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 2.715 de 20/12/2021 e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-21 Portaria DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID- 19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-05 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Fábio Grandizolli de Freitas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Câmara Municipal de Barrinha para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 2711/2021 2021-12-20 Lei Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
norma 2712/2021 2021-12-20 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a devolver o imóvel, objeto da matricula imobiliária nº 81.785, ao proprietário original, em razão de anulação de desapropriação feita anteriormente, para viabilização de parcelamento de solo. 1 extracted
norma 2713/2021 2021-12-20 Lei Institui o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2714/2021 2021-12-20 Lei Autoriza o Municipio de Barrinha a instituir o memorial em homenagem às vitimas do Covid-19 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2715/2021 2021-12-20 Lei Autoriza medidas a serem aplicadas pelo município ante a impossibilidade de cumprimento do percentual mínimo de 70% com a remuneração dos profissionais da educação básica e dá outras providências correlatas 1 extracted
norma 2716/2021 2021-12-20 Lei Dispõe sobre ajuste de receitas e despesas consignadas na LOA de 2021 e dá outras providências 1 extracted
norma 2717/2021 2021-12-20 Lei Institui a "Medalha Professora Flaviana Pereira Dias Chelis" para ser conferida anualmente aos alunos destaques da Rede Pública e Privada de Ensino de Barrinha-SP. 1 extracted
norma 2718/2021 2021-12-20 Lei Redenomina a Rua José Antônio da Silva para Rua Valdomiro Francisco da Silva no Conjunto Habitacional "C" Florentino Binhardi. 1 extracted
norma 2719/2021 2021-12-20 Lei Altera redação da Lei nº 2027, de 30 de abril de 2019, que dispõe a criação do Conselho Municipal do Idoso de Barrinha. 1 extracted
norma 38/2021 2021-12-17 Portaria Decreta ponto facultativo nos dias 20 de dezembro de 2021 à 31 de dezembro 2021, mediante revezamento de servidores. 1 extracted
norma 2710/2021 2021-12-15 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2021 2021-12-14 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao senhor Antônio Luiz da Silva. 1 extracted
norma 6/2021 2021-12-14 Decreto Legislativo Concede Titulo de Policial do Ano ao Senhor David Macedo Novaes. 1 extracted
norma 7/2021 2021-12-14 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Sant Clair Antônio Marinho Filho e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2021 2021-12-14 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Antônio das Graças Cardoso e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2021-12-14 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 3/2021 2021-12-13 Emenda Modificativa Os vereadores subscritores da presente, nos termos do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 105/2021 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 44/2021 2021-12-13 Moção Moção de Aplausos e Congratulações à senhora Maria José Leonardo Santucci, mais conhecida como dona Maria da Padaria. 1 extracted
materia 45/2021 2021-12-13 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Iocini Sawamura, mais conhecido como senhor Yoshimi. 1 extracted
materia 46/2021 2021-12-13 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Antonio Belarmino da Silva, mais conhecido como Tonho do Açougue. 1 extracted
materia 123/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Altera redação da Lei nº 2027, de 30 de abril de 2009, que dispõe a criação do Conselho Municipal do Idoso de Barrinha. 1 extracted
materia 508/2021 2021-12-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja criado o "Programa de Prevenção Obesidade Zero" entre crianças e jovens nas escolas do Município, no ano letivo de 2.022. 1 extracted
materia 509/2021 2021-12-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer Rampa De Acessibilidade No Palco Do Anfiteatro. 1 extracted
materia 510/2021 2021-12-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a limpeza em um bueiro entupido na rua Geraldo Belarmino, 536 No Bairro Califórnia 1. 1 extracted
materia 511/2021 2021-12-13 Indicação Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura de tapar um enorme buraco na Rua Virgílio Merli 627 Vila São José. 1 extracted
sessao 19 2021-12-13 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 6/2021 2021-12-10 Emenda Aditiva Os vereadores subscritores da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n0105 /2021 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 8/2021 2021-12-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Antônio das Graças Cardoso e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2021 2021-12-10 Moção Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em honra ao Senhor ROBERTO ENGLER. 1 extracted