| norma |
2727/2022 |
2022-02-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Publico Municipal a criar o centro de zoonose cuidado e apoio aos animais domésticos em situação de abandono e maus tratos no município de Barrinha |
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| norma |
2728/2022 |
2022-02-17 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidade indicada na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
6/2022 |
2022-02-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA DO SERVIDOR SILVIO LUIS HECK. Art. 1° Fica revogada a Portaria nº 37 de 22 de novembro de 2021, tendo em
vista que o servidor Silvio Luís Heck voltou ao trabalho. |
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| norma |
5/2022 |
2022-02-15 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
Artigo 1 °- Conceder férias para a servidora Silvana de Souza Assunção ocupante do cargo de Diretora do Departamento Pessoal, a partir do dia 21/02/2022 à 26/02/2022 referente ao período aquisitivo de 02 de julho de 2020 até 01 de julho de 2021, devendo retornar ao trabalho no dia 27/02/2022, sendo convertido 10 dias em pecúnia.
Artigo 2°- Designar o servidor Sílvio Luís Heck ocupante do cargo de Diretor Contábil e Financeiro, para exercer a função de Adiantamento de Viagens e a responsabilidade do Departamento Pessoal, substituindo a servidora Silvana de Souza Assunção no período do dia 21/02/2022 à 26/02/2022, não remunerado. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, a escassez de manutenção nos caminhões e carros pertencentes ao Poder Público desta Municipalidade, inclusive troca de óleo das conduções e revisões. Em questão, solicitamos que o setor competente junto com o Poder Executivo encaminhe à esta Casa de Leis, cópias ou procedentes de licitação caso tenha havido para tal finalidade.
Solicitamos ainda, caso haja planejamento já iniciado, que seja formalizado documento
com os relatos das prioridades estabelecidas deste segmento elucidando a solução.
Existe ainda a necessidade de esclarecimento de motivo, razão ou circunstância que
estabeleça existência de pagamento de aluguel de caminhão basculante para coleta de
lixo ao invés de proceder o conserto dos próprios caminhões que hoje estão parados no
pátio da garagem municipal. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-14 |
Moção |
O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr.
Alcides Pires. |
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3/2022 |
2022-02-14 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Alcides Ignácio De Barros Neto |
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4/2022 |
2022-02-14 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Carina Ap. da Silva. |
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5/2022 |
2022-02-14 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Time Maré Mansa FC. |
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6/2022 |
2022-02-14 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento de Eunice Aparecida Alão Vieira, mais conhecida como Nice Alão. |
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11/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. |
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12/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidade indicada na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
27/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade
(LOMBADA), na Avenida Giovani Marcari, espaço asfaltado no Distrito Industrial de nosso
Município. |
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| materia |
28/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocar grade de proteção no bueiro em frente a residência dos moradores da Rua José Antônio da Silva, nº 238
CDHU Novo. |
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| materia |
29/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de estudar a implementação de suportes bicicletários de chão, na Lagoa do Jardim José Bombonato, afim de dar suporte aos munícipes que frequentam a feira em nosso município, para que possam guardar suas bicicletas com segurança. |
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| materia |
30/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo
setor competente da prefeitura no sentido de designar trabalhadores da frente de
trabalho, para ficar nos pontos onde caçambas de lixo e entulhos estão, com o intuito de
organizar os resíduos. |
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| materia |
31/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo
setor competente da prefeitura no sentido de proceder reparo ou troca de lâmpadas
queimadas em volta da área verde ao lado da pracinha da bíblia, localizado na
Avenida Presidente Costa e Silva. |
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| materia |
32/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de proceder a inscrição de Barrinha SP na
competição taça EPTV. |
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| materia |
33/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a volta do evento do Pesque Grátis na lagoa do Jardim Jose Bombonato. |
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| materia |
34/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o reparo com massa asfáltica, onde havia ocorrido a remoção da lombada, ficando inacabado na Rua Francisco Osaki, nº 1215, Califórnia 2. |
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| sessao |
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2022-02-14 |
Sessão Ordinária |
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1/2022 |
2022-02-11 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da senhora Izilda Dos Santos, mais conhecida como Lilica. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Publico Municipal a criar o centro de zoonose cuidado e apoio aos animais domésticos em situação de abandono e maus tratos no município de Barrinha |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder vale alimentação aos conselheiros tutelares do município de Barrinha |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção da tranquilidade de alguém , do bem -estar e do sossego público no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providências. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapear a rua que da acesso ao Bairro Beija Flor. |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma obra de drenagem e novas galerias de água no bairro Belo Horizonte. |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de fazer um campo de areia no bairro CDHU
(novo) no terreno localizado na Rua Sete, evitando assim o descarte de lixo nesse local. |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar iluminação no espaço recém asfaltado da Área Industrial. |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura para realização de estudos para implantação de alimentação aos funcionários da saúde (auxiliares e técnicos de enfermagem, enfermeiros, recepcionistas, serviços gerais, etc.) que trabalham no Pronto Atendimento com carga horária de 12 horas ou mais. |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implementar a criação e entrega de Carteirinhas de Estudante ao alunos da rede pública municipal. |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implementar em nosso município um Núcleo de Atendimento Educacional Especializado, com profissionais multidisciplinares de áreas como: psicologia, psicopedagogia, assistência social, terapia ocupacional, fonaudiologia, etc. |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de requerer junto à Diretoria de Ensino de Sertãozinho/SP, a implementação de Salas de Recursos nas escolas municipais de nossa cidade. |
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26/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura para realização de estudos da viabilidade de promover Concurso Público Municipal para contratação de Assistentes Administrativos, para diversos setores da municipalidade. |
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1/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar reforma geral na Escola Armínio Giraldi no Bairro CDHU. |
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2/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir uma Lavanderia Industrial na Unidade Mista De Saúde. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir uma Cozinha Industrial com Refeitório Na Unidade Mista De Saúde. |
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4/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma revitalização na praça localizada entre a Rua 10 e a Rua Marginal no bairro Jardim José Bombonato. |
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5/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de estudar a possibilidade de providenciar auxilio de transporte (passe) para andarilhos que chegam na nossa cidade. |
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6/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,
que seja feito um recapeamento asfáltico na Avenida Júlio Marcari, junto a travessa da
Rua Antônio Arábia no Bairro Vila Recreio. |
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6/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências. |
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7/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura
que renvie à esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Municipal, que autoriza o repasse de
subsídios do exercício de 2022, às entidades relacionadas abaixo, destinando-se ao
desenvolvimento de Assistência Social, na forma que alude o Artigo 16 da Lei Federal nº
4320/64. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração do artigo 7º - item I e item II da Lei Municipal nº 2.621 de 05 de março de 2021 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura
que retorne à esta Casa Legislativa que seja feito uma revitalização da Praça da Bíblia
situada na Avenida Costa e Silva. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a revitalização da Pracinha do bairro Jardim Lisboa. |
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10/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir uma arquibancada na quadra de esporte de frente a terceira idade. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Reitera Indicação de nº 402/2021 ao Chefe do Executivo Municipal estudos sejam
realizados pelo setor competente da prefeitura, solicitando a realização de
infraestrutura e manutenção no bueiro desnivelado e recapeamento do asfalto, na Rua
Marechal Rondon, altura do número 346 – Jardim Paulista. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo
setor competente da prefeitura no sentido de realizar a compra de cadeiras de rodas,
muletas canadenses, andadores sequencial fixo, cadeiras de banho, tipoia imobilizadora
ombro,
braço velpeau estofada para que sejam emprestados para as pessoas carentes de
nossa cidade. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor
competente no sentido de viabilizar a colocação de placa de sentido único na Rua Maria
de Jesus Ferreira Lima nº 211, Jd. Novo Horizonte de frente a escola EMEIF ELZA
APARECIDA SILVERIO PAVAN. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
INDICAR à ETEC para que solicite junto ao Poder Executivo Municipal a cooperação no
sentido de realizar mais cursos em nosso Município para o 1º semestre
de 2022. |
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