br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2727/2022 2022-02-17 Lei Autoriza o Poder Publico Municipal a criar o centro de zoonose cuidado e apoio aos animais domésticos em situação de abandono e maus tratos no município de Barrinha 1 extracted
norma 2728/2022 2022-02-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidade indicada na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2022 2022-02-16 Portaria DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA DO SERVIDOR SILVIO LUIS HECK. Art. 1° Fica revogada a Portaria nº 37 de 22 de novembro de 2021, tendo em vista que o servidor Silvio Luís Heck voltou ao trabalho. 1 extracted
norma 5/2022 2022-02-15 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Artigo 1 °- Conceder férias para a servidora Silvana de Souza Assunção ocupante do cargo de Diretora do Departamento Pessoal, a partir do dia 21/02/2022 à 26/02/2022 referente ao período aquisitivo de 02 de julho de 2020 até 01 de julho de 2021, devendo retornar ao trabalho no dia 27/02/2022, sendo convertido 10 dias em pecúnia. Artigo 2°- Designar o servidor Sílvio Luís Heck ocupante do cargo de Diretor Contábil e Financeiro, para exercer a função de Adiantamento de Viagens e a responsabilidade do Departamento Pessoal, substituindo a servidora Silvana de Souza Assunção no período do dia 21/02/2022 à 26/02/2022, não remunerado. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-14 Requerimento Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, a escassez de manutenção nos caminhões e carros pertencentes ao Poder Público desta Municipalidade, inclusive troca de óleo das conduções e revisões. Em questão, solicitamos que o setor competente junto com o Poder Executivo encaminhe à esta Casa de Leis, cópias ou procedentes de licitação caso tenha havido para tal finalidade. Solicitamos ainda, caso haja planejamento já iniciado, que seja formalizado documento com os relatos das prioridades estabelecidas deste segmento elucidando a solução. Existe ainda a necessidade de esclarecimento de motivo, razão ou circunstância que estabeleça existência de pagamento de aluguel de caminhão basculante para coleta de lixo ao invés de proceder o conserto dos próprios caminhões que hoje estão parados no pátio da garagem municipal. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-14 Moção O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Pires. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-14 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Alcides Ignácio De Barros Neto 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-14 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Carina Ap. da Silva. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-14 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Time Maré Mansa FC. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-14 Moção Moção de Sentido Pesar pelo falecimento de Eunice Aparecida Alão Vieira, mais conhecida como Nice Alão. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidade indicada na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA), na Avenida Giovani Marcari, espaço asfaltado no Distrito Industrial de nosso Município. 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocar grade de proteção no bueiro em frente a residência dos moradores da Rua José Antônio da Silva, nº 238 CDHU Novo. 1 extracted
materia 29/2022 2022-02-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de estudar a implementação de suportes bicicletários de chão, na Lagoa do Jardim José Bombonato, afim de dar suporte aos munícipes que frequentam a feira em nosso município, para que possam guardar suas bicicletas com segurança. 1 extracted
materia 30/2022 2022-02-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de designar trabalhadores da frente de trabalho, para ficar nos pontos onde caçambas de lixo e entulhos estão, com o intuito de organizar os resíduos. 1 extracted
materia 31/2022 2022-02-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder reparo ou troca de lâmpadas queimadas em volta da área verde ao lado da pracinha da bíblia, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva. 1 extracted
materia 32/2022 2022-02-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder a inscrição de Barrinha SP na competição taça EPTV. 1 extracted
materia 33/2022 2022-02-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a volta do evento do Pesque Grátis na lagoa do Jardim Jose Bombonato. 1 extracted
materia 34/2022 2022-02-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o reparo com massa asfáltica, onde havia ocorrido a remoção da lombada, ficando inacabado na Rua Francisco Osaki, nº 1215, Califórnia 2. 1 extracted
sessao 1 2022-02-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-11 Moção Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da senhora Izilda Dos Santos, mais conhecida como Lilica. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-11 Projeto de Lei Autoriza o Poder Publico Municipal a criar o centro de zoonose cuidado e apoio aos animais domésticos em situação de abandono e maus tratos no município de Barrinha 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-11 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder vale alimentação aos conselheiros tutelares do município de Barrinha 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-11 Projeto de Lei Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção da tranquilidade de alguém , do bem -estar e do sossego público no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapear a rua que da acesso ao Bairro Beija Flor. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma obra de drenagem e novas galerias de água no bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer um campo de areia no bairro CDHU (novo) no terreno localizado na Rua Sete, evitando assim o descarte de lixo nesse local. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar iluminação no espaço recém asfaltado da Área Industrial. 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura para realização de estudos para implantação de alimentação aos funcionários da saúde (auxiliares e técnicos de enfermagem, enfermeiros, recepcionistas, serviços gerais, etc.) que trabalham no Pronto Atendimento com carga horária de 12 horas ou mais. 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implementar a criação e entrega de Carteirinhas de Estudante ao alunos da rede pública municipal. 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implementar em nosso município um Núcleo de Atendimento Educacional Especializado, com profissionais multidisciplinares de áreas como: psicologia, psicopedagogia, assistência social, terapia ocupacional, fonaudiologia, etc. 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de requerer junto à Diretoria de Ensino de Sertãozinho/SP, a implementação de Salas de Recursos nas escolas municipais de nossa cidade. 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura para realização de estudos da viabilidade de promover Concurso Público Municipal para contratação de Assistentes Administrativos, para diversos setores da municipalidade. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar reforma geral na Escola Armínio Giraldi no Bairro CDHU. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir uma Lavanderia Industrial na Unidade Mista De Saúde. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir uma Cozinha Industrial com Refeitório Na Unidade Mista De Saúde. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma revitalização na praça localizada entre a Rua 10 e a Rua Marginal no bairro Jardim José Bombonato. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de estudar a possibilidade de providenciar auxilio de transporte (passe) para andarilhos que chegam na nossa cidade. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feito um recapeamento asfáltico na Avenida Júlio Marcari, junto a travessa da Rua Antônio Arábia no Bairro Vila Recreio. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-10 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura que renvie à esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Municipal, que autoriza o repasse de subsídios do exercício de 2022, às entidades relacionadas abaixo, destinando-se ao desenvolvimento de Assistência Social, na forma que alude o Artigo 16 da Lei Federal nº 4320/64. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-10 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração do artigo 7º - item I e item II da Lei Municipal nº 2.621 de 05 de março de 2021 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura que retorne à esta Casa Legislativa que seja feito uma revitalização da Praça da Bíblia situada na Avenida Costa e Silva. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a revitalização da Pracinha do bairro Jardim Lisboa. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir uma arquibancada na quadra de esporte de frente a terceira idade. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-10 Indicação Reitera Indicação de nº 402/2021 ao Chefe do Executivo Municipal estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, solicitando a realização de infraestrutura e manutenção no bueiro desnivelado e recapeamento do asfalto, na Rua Marechal Rondon, altura do número 346 – Jardim Paulista. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a compra de cadeiras de rodas, muletas canadenses, andadores sequencial fixo, cadeiras de banho, tipoia imobilizadora ombro, braço velpeau estofada para que sejam emprestados para as pessoas carentes de nossa cidade. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de placa de sentido único na Rua Maria de Jesus Ferreira Lima nº 211, Jd. Novo Horizonte de frente a escola EMEIF ELZA APARECIDA SILVERIO PAVAN. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-10 Indicação INDICAR à ETEC para que solicite junto ao Poder Executivo Municipal a cooperação no sentido de realizar mais cursos em nosso Município para o 1º semestre de 2022. 1 extracted