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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2022 2022-04-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova junto ao setor competente a limpeza de entulhos na estrada municipal Willy Mucha defronte ao número 197 "Chacara Pica Pau" 1 extracted
materia 90/2022 2022-04-11 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder o conserto do cano de água potável e a limpeza e desobstrução de bueiro na Rua Maria Ferreira Rodrigues de frente ao número 385, Bairro Jardim California. 1 extracted
materia 91/2022 2022-04-11 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentiodo de proceder limpeza na Rua Vital Brasil defronte ao número 139, Jd. Paulista 1 extracted
materia 92/2022 2022-04-11 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder o conserto de cano de água potável, na Avenida Presidente Castelo Branco próximo ao cruzamento com a Rua Duque de Caxias, Vila Recreio. 1 extracted
materia 93/2022 2022-04-11 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder o devido reparo “tapa buraco” na Rua João Manoel de Lima 1093, Jd. Paulista. 1 extracted
materia 94/2022 2022-04-11 Indicação INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova junto ao setor competente o conserto da porta do banheiro masculino da Unidade Mista de Saúde. 1 extracted
materia 95/2022 2022-04-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que determine ao setor competente o devido reparo “tapa buraco” na Rua das Chácaras no bairro Jardim Primavera. 1 extracted
norma 3/2022 2022-04-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
sessao 1 2022-04-11 Sessão de Julgamento — 0 no document
sessao 5 2022-04-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-08 Contas Anuais do Poder Executivo PARECER DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-08 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Sérgio Fagundes. 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-08 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidade e na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2022 2022-04-08 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de recapear a Rua João Manuel de Lima no quarteirão sem saída. 1 extracted
materia 81/2022 2022-04-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de cortar o mato da área verde localizada na rua Domingos Lisboa no bairro Paineiras, o mesmo está alto, o local precisa de uma limpeza com extrema urgencia. 1 extracted
norma 13/2022 2022-04-01 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Rosélia Vieira Lima ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 01/04/2022 à 10/04/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021, devendo retornar ao trabalho no dia 11/04/2022. 1 extracted
norma 2738/2022 2022-03-30 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2022 2022-03-28 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente daP refeitura no sentido dei mplantar Faixa de Pedestre na Avenida Presidente Kennedy, esquina da Escola Prado. 1 extracted
materia 66/2022 2022-03-28 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de alargar a vazão de água na entrada da Vila São José. 1 extracted
materia 67/2022 2022-03-28 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Implantar Faixa De Pedestre na Rua Sargento Renato Benedito Serafim, esquina da Escola Prado. 1 extracted
materia 68/2022 2022-03-28 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para que seja realizada a aquisição e instalação de ventiladores de parede ou de teto na Escola “Eva Barroso”, até que seja solucionado o problema do ar condicionado, no Município de Barrinha – SP. 1 extracted
materia 69/2022 2022-03-28 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocar bebedouro de água na Assistência Social para nossa população que busca atendimento. 1 extracted
materia 70/2022 2022-03-28 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a concretagem dentro da escola Angelo Jordão onde existe formigas colocando em risco nossas crianças. 1 extracted
materia 71/2022 2022-03-28 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a inclusão dos profissionais da Psicologia e Serviço Social na rede pública de ensino municipal, principalmente para os PROFESSORES, devido ao impacto negativo da pandemia. 1 extracted
materia 72/2022 2022-03-28 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização "Tapa Buraco", Na Rua Euclides da Cunha, altura do número 421 – Jardim Paulista. 1 extracted
materia 73/2022 2022-03-28 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização "Tapa Buraco", Na Rua General Osório, altura dos números 579 e 635 - Vila Recreio. 1 extracted
materia 74/2022 2022-03-28 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de incluir no cronograma de recapeamento a Rua: F do bairro Jardim Lisboa e a Rua Yoshio Kinoshita do bairro Conjunto Habitacional Albertina Fossalussa. 1 extracted
materia 75/2022 2022-03-28 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA), na Rua Rodrigo Valério nº 132 no bairro Jardim Califórnia I. 1 extracted
materia 76/2022 2022-03-28 Indicação Os vereadores que esta subscrevem vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implementar novamente as "festinhas" em comemoração aos aniversariantes do mês nas Escolas Municipais de Barrinha. 1 extracted
materia 77/2022 2022-03-28 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja construído uma passarela na Avenida Júlio Marcari nas imediações onde é localizado a feira, próximo a Lagoa do Jardim José Bombonato. 1 extracted
materia 78/2022 2022-03-28 Indicação Indicar ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de possibilidade, para voltar as crianças de 4 e 5 anos em creche em período integral. 1 extracted
materia 79/2022 2022-03-28 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o tampa buraco na Rua CDHU, próximo da altura do nº 200. 1 extracted
sessao 4 2022-03-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2/2022 2022-03-15 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Claudionor Cavalcante e dá outras providências. 1 extracted
norma 2732/2022 2022-03-15 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 2733/2022 2022-03-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidade indicada e altera o ART. 1º da lei Municipal nº 2.725, de 17 de fevereiro de 2022 na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2734/2022 2022-03-15 Lei Dispõe sobre o custeio, transporte e incentivo aos atletas amadores do Município de Barrinha 1 extracted
norma 2735/2022 2022-03-15 Lei Dispõe sobre a autorização para o funcionamento noturno de escolas e centro complementar de estudos para a prática de atividades esportivas e culturais no Município de Barrinha. 1 extracted
norma 2736/2022 2022-03-15 Lei Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos Públicos e Processos Seletivos , no âmbito do Município de Barrinha /SP, às pessoas inscritas no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) e as pessoas regularmente doadoras de sangue, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2737/2022 2022-03-15 Lei Autoriza o Legislativo a criar o Programa de Incentivo aos estudos "Diploma Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de Barrinha/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização para o funcionamento noturno de escolas e centro complementar de estudos para a prática de atividades esportivas e culturais no Município de Barrinha. 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidade indicada e altera o ART. 1º da lei Municipal nº 2.725, de 17 de fevereiro de 2022 na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2022 2022-03-14 Indicação INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que determine ao setor competente o devido reparo “tapa buraco” na Rua: João Manoel de lima de frente ao número 1093, Bairro : JD Paulista. 1 extracted
materia 59/2022 2022-03-14 Indicação INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que determine ao setor competente o devido reparo “tapa buraco” na Rua: João Manoel de Lima 270, Bairro: JD Paulista. 1 extracted
materia 60/2022 2022-03-14 Indicação INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que determine ao setor competente o devido reparo “tapa buraco” na Rua: Rua Vanderlei Bombonato n.496 cdhu2 . 1 extracted
materia 61/2022 2022-03-14 Indicação INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que determine ao setor competente o devido reparo “tapa buraco” na Rua: Rua motoki koto entre os números 84 e 87, Bairro : vila recreio 1 extracted
materia 62/2022 2022-03-14 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que tome as devidas providências para que seja feita algumas manutenção na escola “Duarte Nogueira” entre elas , a troca dos pisos e forros das salas 1 ao 11 e que seja feita a manutenção dos ar condicionado de todas as salas, manutenção do muro danificado , com risco de cair no estacionamento e manutenção no corredor entre a sala 1 ao 11, quando chove está alagando o corredor. 1 extracted
materia 63/2022 2022-03-14 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que tome as devidas providências para que seja feita algumas manutenção na escola “Arminio Giraldi” entre elas , o bebedouro na ala do CIEB João Malas pina não está funcionando, quando chove várias salas de aula tem goteiras, necessita conserta a parte elétrica dos chuveiros, necessita reformar forro de todas as salas de Aula, manutenção dos ar condicionado de todas as salas. 1 extracted