| materia |
89/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova junto ao
setor competente a limpeza de entulhos na estrada municipal Willy Mucha defronte ao número 197
"Chacara Pica Pau" |
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| materia |
90/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de proceder o conserto do cano de água potável e
a limpeza e desobstrução de bueiro na Rua Maria Ferreira Rodrigues de frente ao
número 385, Bairro Jardim California. |
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| materia |
91/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentiodo de proceder limpeza na Rua Vital Brasil defronte
ao número 139, Jd. Paulista |
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| materia |
92/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder o conserto de cano de água potável, na Avenida Presidente Castelo Branco próximo ao cruzamento com a Rua Duque de Caxias, Vila Recreio. |
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93/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder o devido reparo “tapa buraco” na Rua João Manoel de Lima 1093, Jd. Paulista. |
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| materia |
94/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova junto
ao setor competente o conserto da porta do banheiro masculino da Unidade Mista de
Saúde. |
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| materia |
95/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que determine ao setor competente o devido reparo “tapa buraco” na Rua das Chácaras no bairro Jardim Primavera. |
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| norma |
3/2022 |
2022-04-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| sessao |
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2022-04-11 |
Sessão de Julgamento |
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no document
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| sessao |
5 |
2022-04-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-08 |
Contas Anuais do Poder Executivo |
PARECER DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-08 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Sérgio Fagundes. |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidade e na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
80/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de recapear a Rua João Manuel de Lima no quarteirão sem saída. |
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| materia |
81/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de cortar o mato da área verde localizada na rua Domingos Lisboa no bairro Paineiras, o mesmo está alto, o local precisa de uma limpeza com extrema urgencia. |
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| norma |
13/2022 |
2022-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Rosélia Vieira Lima ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 01/04/2022 à 10/04/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021, devendo retornar ao trabalho no dia 11/04/2022. |
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| norma |
2738/2022 |
2022-03-30 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. |
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| materia |
65/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente daP refeitura no sentido dei mplantar Faixa de Pedestre na Avenida Presidente Kennedy, esquina da Escola Prado. |
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| materia |
66/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de alargar a vazão de água na entrada da Vila São José. |
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| materia |
67/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Implantar Faixa De Pedestre na Rua Sargento Renato Benedito Serafim, esquina da Escola Prado. |
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| materia |
68/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para que seja realizada a aquisição e instalação de ventiladores de parede ou de teto na Escola “Eva Barroso”, até que seja solucionado o problema do ar condicionado, no Município de Barrinha – SP. |
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| materia |
69/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de colocar bebedouro de água na Assistência Social
para nossa população que busca atendimento. |
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| materia |
70/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a concretagem dentro da escola Angelo Jordão onde existe formigas colocando em risco nossas crianças. |
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| materia |
71/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a inclusão dos profissionais da Psicologia e Serviço Social na rede pública de ensino municipal, principalmente para os PROFESSORES, devido ao impacto negativo da pandemia. |
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| materia |
72/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização "Tapa Buraco", Na Rua Euclides da Cunha, altura do número 421 – Jardim Paulista. |
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| materia |
73/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização "Tapa Buraco", Na Rua General Osório, altura dos números 579 e 635 - Vila Recreio. |
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| materia |
74/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de incluir no cronograma de recapeamento a Rua: F do bairro Jardim Lisboa e a Rua Yoshio Kinoshita do bairro Conjunto Habitacional Albertina Fossalussa. |
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| materia |
75/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA), na Rua Rodrigo Valério nº 132 no bairro Jardim Califórnia I. |
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| materia |
76/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Os vereadores que esta subscrevem vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implementar novamente as "festinhas" em comemoração aos aniversariantes do mês nas Escolas Municipais de Barrinha. |
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| materia |
77/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo
setor competente da prefeitura no sentido de que seja construído uma passarela na Avenida
Júlio Marcari nas imediações onde é localizado a feira, próximo a Lagoa do Jardim José
Bombonato. |
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| materia |
78/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indicar ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de possibilidade, para voltar as crianças de 4 e 5
anos em creche em período integral. |
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| materia |
79/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o tampa buraco na Rua CDHU, próximo da altura do nº 200. |
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| sessao |
4 |
2022-03-28 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2/2022 |
2022-03-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Claudionor Cavalcante e dá outras providências. |
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| norma |
2732/2022 |
2022-03-15 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. |
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| norma |
2733/2022 |
2022-03-15 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidade indicada e altera o ART. 1º da lei Municipal nº 2.725, de 17 de fevereiro de 2022 na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2734/2022 |
2022-03-15 |
Lei |
Dispõe sobre o custeio, transporte e incentivo aos atletas amadores do Município de Barrinha |
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| norma |
2735/2022 |
2022-03-15 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o funcionamento noturno de escolas e centro complementar de estudos para a prática de atividades esportivas e culturais no Município de Barrinha. |
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| norma |
2736/2022 |
2022-03-15 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos Públicos e Processos Seletivos , no âmbito do Município de Barrinha /SP, às pessoas inscritas no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) e as pessoas regularmente doadoras de sangue, e dá outras providências. |
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| norma |
2737/2022 |
2022-03-15 |
Lei |
Autoriza o Legislativo a criar o Programa de Incentivo aos estudos "Diploma Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de Barrinha/SP e dá outras providências. |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o funcionamento noturno de escolas e centro complementar de estudos para a prática de atividades esportivas e culturais no Município de Barrinha. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidade indicada e altera o ART. 1º da lei Municipal nº 2.725, de 17 de fevereiro de 2022 na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
50/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que determine ao setor competente o devido reparo “tapa buraco” na Rua: João Manoel de lima de frente ao número 1093, Bairro : JD Paulista. |
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| materia |
59/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que determine ao
setor competente o devido reparo “tapa buraco” na Rua: João Manoel de Lima 270,
Bairro: JD Paulista. |
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| materia |
60/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que determine ao
setor competente o devido reparo “tapa buraco” na Rua: Rua Vanderlei Bombonato
n.496 cdhu2 . |
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| materia |
61/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que determine ao
setor competente o devido reparo “tapa buraco” na Rua: Rua motoki koto entre os
números 84 e 87, Bairro : vila recreio |
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| materia |
62/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que tome as devidas providências para que seja feita algumas manutenção na escola “Duarte Nogueira” entre elas , a troca dos pisos e forros das salas 1 ao 11 e que seja feita a manutenção dos ar condicionado de todas as salas, manutenção do muro danificado , com risco de cair no estacionamento e manutenção no corredor entre a sala 1 ao 11, quando chove está alagando o corredor. |
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| materia |
63/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que tome as devidas providências para que seja feita algumas manutenção na escola “Arminio Giraldi” entre elas , o bebedouro na ala do CIEB João Malas pina não está funcionando, quando chove várias salas de aula tem goteiras, necessita conserta a parte elétrica dos chuveiros, necessita reformar forro de todas as salas de Aula, manutenção dos ar condicionado de todas as salas. |
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