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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2022 2022-06-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a possibilidade de redução de 50% do HTPC dos professores municipais que acumulem cargos públicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 127/2022 2022-06-13 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal que promova a implantação de atendimento noturno para a prevenção da saúde da mulher. 1 extracted
materia 128/2022 2022-06-13 Indicação INDICA ao Executivo Municipal que promova esforços necessários para adquirir junto ao SESI-SP para o ano letivo de 2023 material didático para a rede pública municipal de ensino. 1 extracted
materia 129/2022 2022-06-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar tapa buraco na Rua João Manuel de Lima, na altura do nº 270 e também na altura do nº 494. 1 extracted
materia 130/2022 2022-06-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o cadastramento de todas as pessoas na cidade que recolhem entulho. 1 extracted
norma 17/2022 2022-06-13 Portaria Decreta ponto facultativo nos dias 16 e 17 junho de 2022. 1 extracted
sessao 9 2022-06-13 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-06-10 Projeto de Resolução Altera a regulamentação do sistema de retirada de adiantamento de viagens e de despesas de pronto pagamento previsto na Resolução 01-2017 e a Resolução 06-2018 sobre a forma de prestação de serviços dos servidores comissionados. 1 extracted
materia 40/2022 2022-06-10 Projeto de Lei Autoriza no âmbito do Município de Barrinha a concessão de Licença "Peternidade" para o servidor público que adotar um animal em situação de abandono. 1 extracted
materia 42/2022 2022-06-10 Projeto de Lei Denomina-se " Praça Ricardo Alexandre Possebon" localizada no Jardim Raya. 1 extracted
materia 43/2022 2022-06-10 Projeto de Lei Denomina-se "Poço Artesiano Félix Lozano " localizado no Jardim Raya. 1 extracted
materia 123/2022 2022-06-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Francisco Osaki, altura do número 1655, Jardim Colorado II. 1 extracted
materia 124/2022 2022-06-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de melhorar a iluminação da Lagoa do Jardim José Bombonato 1 extracted
materia 125/2022 2022-06-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feita a fiscalização permanente, no sentido de obrigarem os proprietários de cães ferozes e de grande porte a usarem focinheiras nos seus animais, para transitarem nas ruas e avenidas do Município de Barrinha, aos moldes da Lei 11.531 de 2003, decretada pela Assembleia Legislativa de São Paulo, e da Lei 2.140 de 2011, decretada pelo Congresso Nacional. 1 extracted
materia 126/2022 2022-06-10 Indicação A vereadora que esta subscreve vem, respeitosamente solicitar na forma regimental e após ter ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao setor competente da Prefeitura, que seja feito um mapeamento de todas as ruas do Bairro da Vila Recreio, no sentido de recapear as ruas danificadas do referido bairro. 1 extracted
materia 39/2022 2022-06-03 Projeto de Lei Autoriza no âmbito do Município de Barrinha , a implantação de crematório e incineração de cadáveres de animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-06-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede titulo de Cidadão Barrinhense ao excelentíssimo Senhor Roberto Sebastião Peternelli Junior. 1 extracted
norma 2754/2022 2022-05-30 Lei Dispõe sobre a alteração de artigos da Lei Municipal 2409 de 02 de junho de 2017. 1 extracted
sessao 4 2022-05-27 Sessão Extraordinária — 0 no document
norma 2751/2022 2022-05-26 Lei Altera o inciso I, do §1º , do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.629/2021 e dá outras providências, quanto ao horário de funcionamento das farmácias e drogarias , plantões noturnos e diurnos em domingos e feriados. 1 extracted
norma 2752/2022 2022-05-26 Lei Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Koite Hirotani aprovada através da lei nº 2.049 para prolongamento da Rua Alcides Prudêncio. 1 extracted
norma 2753/2022 2022-05-26 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências 1 extracted
materia 38/2022 2022-05-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração de artigos da Lei Municipal 2049 de 02 de junho de 2017. 1 extracted
materia 117/2022 2022-05-23 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de ser feito um novo mutirão de cirurgias de cataratas. 1 extracted
materia 118/2022 2022-05-23 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura e reparo de vazamento de água na Rua Machado de Assis, altura do número 130 – Jardim Paulista. 1 extracted
materia 119/2022 2022-05-23 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização "Tapa buraco", na Rua Machado de Assis, altura do número 249 - Jardim Paulista. 1 extracted
materia 120/2022 2022-05-23 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização "Tapa buraco", na Rua Antônio Gonçalves Ferreira, altura do número 400 – Jardim José Bombonato. 1 extracted
materia 121/2022 2022-05-23 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a contagem de tempo de serviço dos servidores das áreas da Saúde e Segurança Pública, conforme Lei Complementar Federal 191/2022. 1 extracted
materia 122/2022 2022-05-23 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar reforma da Praça da Bíblia e da Praça do Conjunto Habitacional Albertina Fernandes Fossalussa. 1 extracted
sessao 8 2022-05-23 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 35/2022 2022-05-20 Projeto de Lei Altera o inciso I, do §1º , do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.629/2021 e dá outras providências, quanto ao horário de funcionamento das farmácias e drogarias , plantões noturnos e diurnos em domingos e feriados. 1 extracted
materia 36/2022 2022-05-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Koite Hirotani aprovada através da lei nº 2.049 para prolongamento da Rua Alcides Prudêncio. 1 extracted
materia 37/2022 2022-05-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências 1 extracted
materia 114/2022 2022-05-20 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer um balanço na esquina da Rua Antônio Alves Borges, 443 no Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 115/2022 2022-05-20 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer um balanço e nivelar o asfalto na esquina da Rua Euclides Da Cunha, 556 no Bairro Jardim José Bombonato. 1 extracted
materia 116/2022 2022-05-20 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feito o recapeamento na Rua Dr. Sérgio Rosseti, localização do Bairro Vila Recreio. 1 extracted
norma 16/2022 2022-05-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a servidor que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para o servidor Paulo Felipe Ferreira Barroso ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 23/05/2022 à 06/06/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021, devendo retomar ao trabalho no dia 07/06/2022. 1 extracted
norma 2744/2022 2022-05-11 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 2745/2022 2022-05-11 Lei Cria no âmbito do Município de Barrinha, o Programa de Conscientização para a limpeza urbana " Barrinha Cidade Limpa", nas Escolas de Ensino Fundamental e de ensino médio, Públicas e privadas e dá outras providências. 1 extracted
norma 2746/2022 2022-05-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a implantar no Municipio de Barrinha-SP o Projeto infantojuvenil Bombeiros do futuro 1 extracted
norma 2747/2022 2022-05-11 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o auxílio alimentação em pecúnia aos Conselheiros tutelares do Município de Barrinha. 1 extracted
norma 2748/2022 2022-05-11 Lei Dispõe sobre a doação de combustível para abastecimento das viaturas da Policia Militar e da Policia Civil , o apoio administrativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2749/2022 2022-05-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a alterar o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.725, de 17 de fevereiro de 2022 na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2750/2022 2022-05-11 Lei Autoriza o poder Publico Municipal a reconhecer o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-09 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a PAULO PIRES DA SILVA. 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-09 Moção Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos e professor de xadrez do CEC KAOR MARYAMA (Centro de Educação Complementar). 1 extracted
materia 16/2022 2022-05-09 Moção O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações a Rosemeire Aparecida de Abreu Santos, mais conhecida como Rose do Bar. 1 extracted
materia 17/2022 2022-05-09 Moção O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações à Sueli Batiston. 1 extracted
materia 18/2022 2022-05-09 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a PLAUTO NOGUEIRA SILVA. 1 extracted
materia 109/2022 2022-05-09 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feito os devidos reparos no encanamento de água da Avenida Castelo Branco. 1 extracted