| materia |
46/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a possibilidade de redução de 50% do HTPC dos professores municipais que acumulem cargos públicos e dá outras providências. |
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| materia |
127/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal que promova a implantação de atendimento noturno
para a prevenção da saúde da mulher. |
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| materia |
128/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal que promova esforços necessários para adquirir junto ao
SESI-SP para o ano letivo de 2023 material didático para a rede pública municipal de
ensino. |
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| materia |
129/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar tapa buraco na Rua João Manuel de Lima, na altura do nº 270 e também na altura do nº 494. |
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| materia |
130/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o cadastramento de todas as pessoas na cidade que recolhem entulho. |
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| norma |
17/2022 |
2022-06-13 |
Portaria |
Decreta ponto facultativo nos dias 16 e 17 junho de 2022. |
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| sessao |
9 |
2022-06-13 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Resolução |
Altera a regulamentação do sistema de retirada de adiantamento de viagens e de despesas de pronto pagamento previsto na Resolução 01-2017 e a Resolução 06-2018 sobre a forma de prestação de serviços dos servidores comissionados. |
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| materia |
40/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza no âmbito do Município de Barrinha a concessão de Licença "Peternidade" para o servidor público que adotar um animal em situação de abandono. |
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| materia |
42/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei |
Denomina-se " Praça Ricardo Alexandre Possebon" localizada no Jardim Raya. |
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| materia |
43/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei |
Denomina-se "Poço Artesiano Félix Lozano " localizado no Jardim Raya. |
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| materia |
123/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo
setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade
(LOMBADA) na Rua Francisco Osaki, altura do número 1655, Jardim Colorado II. |
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| materia |
124/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de melhorar a iluminação da Lagoa do Jardim José Bombonato |
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| materia |
125/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,
que seja feita a fiscalização permanente, no sentido de obrigarem os proprietários de
cães ferozes e de grande porte a usarem focinheiras nos seus animais, para transitarem
nas ruas e avenidas do Município de Barrinha, aos moldes da Lei 11.531 de 2003,
decretada pela Assembleia Legislativa de São Paulo, e da Lei 2.140 de 2011, decretada
pelo Congresso Nacional. |
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| materia |
126/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve vem, respeitosamente solicitar na forma regimental e
após ter ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao setor competente da Prefeitura, que seja feito
um mapeamento de todas as ruas do Bairro da Vila Recreio, no sentido de recapear as ruas
danificadas do referido bairro. |
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| materia |
39/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza no âmbito do Município de Barrinha , a implantação de crematório e incineração de cadáveres de animais e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede titulo de Cidadão Barrinhense ao excelentíssimo Senhor Roberto Sebastião Peternelli Junior. |
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| norma |
2754/2022 |
2022-05-30 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de artigos da Lei Municipal 2409 de 02 de junho de 2017. |
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| sessao |
4 |
2022-05-27 |
Sessão Extraordinária |
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no document
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| norma |
2751/2022 |
2022-05-26 |
Lei |
Altera o inciso I, do §1º , do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.629/2021 e dá outras providências, quanto ao horário de funcionamento das farmácias e drogarias , plantões noturnos e diurnos em domingos e feriados. |
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| norma |
2752/2022 |
2022-05-26 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Koite Hirotani aprovada através da lei nº 2.049 para prolongamento da Rua Alcides Prudêncio. |
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| norma |
2753/2022 |
2022-05-26 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências |
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| materia |
38/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração de artigos da Lei Municipal 2049 de 02 de junho de 2017. |
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| materia |
117/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de ser feito um novo mutirão de cirurgias de cataratas. |
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| materia |
118/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura e reparo de vazamento de água na Rua Machado de Assis, altura do número 130 – Jardim Paulista. |
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| materia |
119/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização "Tapa buraco", na Rua Machado de Assis, altura do número 249 - Jardim Paulista. |
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| materia |
120/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização "Tapa buraco", na Rua Antônio Gonçalves Ferreira, altura do número 400 – Jardim José Bombonato. |
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| materia |
121/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a contagem de tempo de serviço dos servidores das áreas da Saúde e Segurança Pública, conforme Lei Complementar Federal 191/2022. |
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| materia |
122/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar reforma da Praça da Bíblia e da Praça do Conjunto Habitacional Albertina Fernandes Fossalussa. |
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| sessao |
8 |
2022-05-23 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
35/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei |
Altera o inciso I, do §1º , do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.629/2021 e dá outras providências, quanto ao horário de funcionamento das farmácias e drogarias , plantões noturnos e diurnos em domingos e feriados. |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Koite Hirotani aprovada através da lei nº 2.049 para prolongamento da Rua Alcides Prudêncio. |
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| materia |
37/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências |
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| materia |
114/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer um balanço na esquina da Rua Antônio Alves Borges, 443 no Bairro Belo Horizonte. |
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| materia |
115/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer um balanço e nivelar o asfalto na esquina da Rua Euclides Da Cunha, 556 no Bairro Jardim José Bombonato. |
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| materia |
116/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,
que seja feito o recapeamento na Rua Dr. Sérgio Rosseti, localização do Bairro Vila
Recreio. |
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| norma |
16/2022 |
2022-05-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para o servidor Paulo Felipe Ferreira Barroso ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 23/05/2022 à 06/06/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021, devendo retomar ao trabalho no dia 07/06/2022. |
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| norma |
2744/2022 |
2022-05-11 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. |
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| norma |
2745/2022 |
2022-05-11 |
Lei |
Cria no âmbito do Município de Barrinha, o Programa de Conscientização para a limpeza urbana " Barrinha Cidade Limpa", nas Escolas de Ensino Fundamental e de ensino médio, Públicas e privadas e dá outras providências. |
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| norma |
2746/2022 |
2022-05-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a implantar no Municipio de Barrinha-SP o Projeto infantojuvenil Bombeiros do futuro |
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| norma |
2747/2022 |
2022-05-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o auxílio alimentação em pecúnia aos Conselheiros tutelares do Município de Barrinha. |
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| norma |
2748/2022 |
2022-05-11 |
Lei |
Dispõe sobre a doação de combustível para abastecimento das viaturas da Policia Militar e da Policia Civil , o apoio administrativo e dá outras providências. |
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| norma |
2749/2022 |
2022-05-11 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.725, de 17 de fevereiro de 2022 na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2750/2022 |
2022-05-11 |
Lei |
Autoriza o poder Publico Municipal a reconhecer o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-09 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a PAULO PIRES DA SILVA. |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-09 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos e professor de xadrez do CEC
KAOR MARYAMA (Centro de Educação Complementar). |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-09 |
Moção |
O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações a Rosemeire Aparecida de Abreu Santos, mais conhecida como Rose do Bar. |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-09 |
Moção |
O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações à Sueli Batiston. |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-09 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a PLAUTO NOGUEIRA SILVA. |
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| materia |
109/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,
que seja feito os devidos reparos no encanamento de água da Avenida Castelo Branco. |
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