br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 138/2022 2022-08-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de iluminação na Avenida Américo Dezorzi. 1 extracted
materia 139/2022 2022-08-08 Indicação ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de iluminação na Pracinha em frente ao Tomadaschi 1 extracted
materia 140/2022 2022-08-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma lombada na rua Valdemar Batista Alvarenga,577 No Bairro Colorado 1. 1 extracted
materia 141/2022 2022-08-08 Indicação Indico ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapar um buraco na Rua Geraldo Belarmino 427 no bairro Califórnia 2. 1 extracted
materia 142/2022 2022-08-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma lombada na Avenida Feliciano Badia, 501 no Bairro Jardim Nova Aliança. 1 extracted
materia 143/2022 2022-08-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de contratar mais Psicologo para a rede de educação para que atenda nossas crianças nas escolas. 1 extracted
materia 144/2022 2022-08-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que o Departamento competente da Prefeitura realize estudos em relação ao Auxílio Estudantil (transporte) para os estudantes dos cursos técnicos e superiores, sugerimos: - que os estudantes recebam o auxílio também referente ao mês de julho; - que aumente o valor, de R$ 110.000,00 para R$ 120.000,00 mensais. 1 extracted
materia 145/2022 2022-08-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implementar treinamentos de "primeiros socorros e engasgamento" aos profissionais atuantes em creches e escolas. 1 extracted
materia 146/2022 2022-08-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura e manutenção no bueiro na Rua Arlindo Rodrigues da Silva cruzamento com a Rua Santos Dumont - Jardim José Bombonato. 1 extracted
materia 147/2022 2022-08-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feito os devidos reparos de tapa-buracos na parte central da Avenida Castelo Branco no Bairro Vila Recreio. 1 extracted
materia 148/2022 2022-08-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de avaliar e promover uma reforma para melhorias no Posto VII “Leila Ahmed Saleh” - Posto Rosa. 1 extracted
sessao 11 2022-08-08 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 51/2022 2022-08-05 Projeto de Lei Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 50/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Determina proibição de construção de empresas e industrias que mantém depósito e comércio de combustíveis e materiais inflamáveis em áreas que especifica . 1 extracted
materia 52/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências 1 extracted
materia 53/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção da tranquilidade do cidadão, do bem-estar e do sossego público no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providência. 1 extracted
norma 24/2022 2022-08-01 Portaria DISPÕE SOBRE ABONO PECUNÁRIO A SERVIDOR QUE MENCIONA. ART 1º - CONCEDER 10 DIAS DE ABONO PECUNÁRIO A PEDIDO DO SERVIDOR LÚIS HECK OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO CONTÁBIL E FINANCEIRO, CONFORME A LEI 2.495 DE 29 DE JANEIRO DE 2019. 1 extracted
norma 23/2022 2022-07-18 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Servidora - Mara Rubia dos Santos ocupante do cargo de Assessor Parlamentar; Eduarda Sobue Mendes ocupante do cargo de Assessor Parlamentar. 1 extracted
materia 3/2022 2022-07-14 Veto Total Veto ao Projeto de Lei nº 46 de 2022, de autoria do Vereador Vicente de Paula Martins da Silva, que "Dispõe sobre a redução de 50% do HTPC dos professores municipais que acumulem cargos públicos e dá outras providencias.". 1 extracted
norma 2759/2022 2022-07-11 Lei Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 2.725, de 17 de fevereiro de 2022 na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2760/2022 2022-07-11 Lei Autoriza no âmbito do Município de Barrinha , a implantação de crematório e incineração de cadáveres de animais e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2022-07-08 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 2/2022 2022-07-07 Veto Total Veto total ao Projeto de Lei nº 40 de 2022, de autoria da Vereadora Mansa Protetora dos Animais, que "Autoriza o Poder Executivo á conceder licença 'peternidade' para o servidor público municipal que adotar um animal em situação de abandono." 1 extracted
norma 21/2022 2022-07-05 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Servidora - Ondina Luiza de Souza ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 1 extracted
norma 22/2022 2022-07-05 Portaria Dispõe sobre abono pecuniário a servidor que menciona. Servidor - Sant Clair Antônio Marinho Filho ocupante do cargo de Diretor do Departamento Administrativo. 1 extracted
materia 49/2022 2022-07-04 Projeto de Lei Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 2.725, de 17 de fevereiro de 2022 na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2022 2022-06-30 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Servidores - Marcelo Alão Vieira ocupante do cargo de Assessor Parlamentar; Rosélia Vieira Lima ocupante do cargo de Assessor Parlamentar; Tatiani Alves da Silva Valério. 1 extracted
norma 19/2022 2022-06-30 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidoras que mencionam. Servidora - Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Silvana de Souza Assunção ocupante do cargo de Diretora do Departamento Pessoal, a partir do dia 04/07/2022 à 17/07/2022 referente ao período aquisitivo de 02 de julho de 2020 até 01 de julho de 2021, devendo retornar ao trabalho no dia 18/07/2022. Artigo 2°- Designar o servidor Silvio Luís Heck ocupante do cargo de Diretor Contábil e Financeiro, para exercer a função de Adiantamento de Viagens e a responsabilidade do Departamento Pessoal, substituindo a servidora Silvana de Souza Assunção no período do dia 04/07/2022 à 17/07/2022, não remunerado. Artigo 3°- Designar a servidora Pamela Marques dos Santos ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, substituindo a servidora Silvana de Souza Assunção no período do dia 04/07/2022 à 17/07/2022, não remunerado. Artigo 4- Conceder férias para a servidora Walmiriane Lemos Soares ocupante do cargo de Diretora do Departamento Legislativo, a partir do dia 11/07/2022 à 30/11/2022 referente ao período aquisitivo de 03 de julho de 2020 até 02 de julho de 2021, devendo retomar ao trabalho no dia 31/07/2022, sendo convertido 10 dias em pecúnia. Artigo 5°- Designar o servidor Raul César Binhardi ocupante do cargo de Advogado, para exercer a função de Controle Interno e Gestão de Contratos, substituindo a servidora Walmiriane Lemos Soares no período do dia 11/07/2022 à 30/11/2022, não remunerado. 1 extracted
norma 20/2022 2022-06-30 Portaria Dispõe sobre designações de servidores que mencionam. Art. 1°- Fica designada a servidora Pâmela Marques dos Santos, como Agente de Contratação Pregoeira oficial da Câmara Municipal de Barrinha para atuar em processos licitatórios na forma da Lei Federal n" 14.133/2021 Art. 2° Ficam designadas as servidoras Silvana de Souza Assunção, Aline Patrícia de Oliveira e Walmiriane Lemos Soares, como integrantes da equipe de apoio em licitações à Agente de Contratação e à Pregoeira. Art. 3°-Os servidores ora designados tendo em vista já receberem gratificação por outra função, não farão jus à remuneração adicional. 1 extracted
norma 2755/2022 2022-06-30 Lei Dispõe sobre a criação de cargos públicos efetivos e dá outra especificação á cargo em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barrinha-SP. 1 extracted
norma 2756/2022 2022-06-30 Lei Denomina-se " Praça Ricardo Alexandre Possebon" localizada no Jardim Raya. 1 extracted
norma 2757/2022 2022-06-30 Lei Denomina-se "Poço Artesiano Félix Lozano " localizado no Jardim Raya. 1 extracted
norma 2758/2022 2022-06-30 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências 1 extracted
sessao 6 2022-06-30 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 48/2022 2022-06-29 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2022 2022-06-28 Ato do Presidente Constitui Comissão Especial de Inquérito para investigação de indícios de irregularidades cometidas pelo Executivo na reposição inflacionária aos servidores do município relatado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais ao Ministério Público. 1 extracted
norma 4/2022 2022-06-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Mauricio Neves e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-06-27 Requerimento REQUER QUE SEJA COLOCADO EM VOTAÇÃO JUNTO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS A SEGUINTE PROPOSTA: Referente à lei 2.723/20022, que concedeu a reposição inflacionária de 10,06% em beneficio dos servidores municipais, seja concedido aumento efetivo a todos os servidores que ganham até um salário mínimo no Município, pois, estes servidores não tiveram efetivo aumento e a reposição inflacionária na forma concedida pela prefeitura acabou prejudicando esta classe de servidores. Por este motivo, estamos requerendo ao Poder Executivo para que proponha um projeto de lei que de fato dê o aumento efetivo a esta classe de servidores. 1 extracted
materia 131/2022 2022-06-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fornecer um ônibus para os familiares visitar os nossos internos que estão em tratamento na clínica de Matão uma vez por mês. 1 extracted
materia 132/2022 2022-06-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido que seja executado a colocação de placa informativa sobre proibição de descarte de lixo e entulho, em todas áreas verdes e terrenos pertencentes a esta municipalidade, intensificando a fiscalização. 1 extracted
materia 133/2022 2022-06-27 Indicação INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova junto ao setor competente a limpeza, poda dos matos altos e colocação de alambrado ao redor do campo de futebol de areia ao lado do Estádio Municipal. 1 extracted
materia 134/2022 2022-06-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o pagamento do valor destinado ao transporte estudantil para os estudantes universitários e técnicos também no mês de julho. 1 extracted
sessao 10 2022-06-27 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 4/2022 2022-06-23 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Mauricio Neves e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2022 2022-06-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de cargos públicos efetivos e dá outra especificação á cargo em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barrinha-SP. 1 extracted
materia 47/2022 2022-06-22 Projeto de Lei RETIRADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2022-06-15 Sessão Extraordinária — 0 no document
norma 1/2022 2022-06-14 Resolução Altera a regulamentação do sistema de retirada de adiantamento de viagens e de despesas de pronto pagamento previsto na Resolução 01-2017 e a Resolução 06-2018 sobre a forma de prestação de serviços dos servidores comissionados. 1 extracted
materia 19/2022 2022-06-13 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a LHORGE HAMILTON KANESIRO BALBO. 1 extracted
materia 45/2022 2022-06-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. 1 extracted