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norma nº 2755/2022

Tipo Lei
Número / Ano 2755 / 2022
Date 2022-06-30
EmentaDispõe sobre a criação de cargos públicos efetivos e dá outra especificação á cargo em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barrinha-SP.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO - Z021/2024
GOVERNANDO com TODOS e para TODOS!
LEI Nº. 2.755 DE 30 DE JUNHO 2022.
Assunto: “Dispõe sobre a criação de cargos públicos efetivos e
dá outra especificação á cargo em comissão no âmbito do Poder
Executivo Municipal de Barrinha-SP”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRINHA, do Estado de São Paulo, JOSE MARCOS
MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.;
Faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA aprovou e ele sanciona, promulga e
publica a seguinte Lei:
- Ficam criados e acrescidos na estrutura administrativa atualmente existentes no âmbito
do Poder Executivo Municipal de Barrinha os cargos públicos abaixo especificados, de
provimento efetivo, cuja as atribuições estão elencadas no anexo I desta Lei:
VETERINÁRIO 01 25
ARQUITETO 01 25
MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA 01 25
MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA 01 25
MÉDICO INFECTOLOGISTA 01 25
MÉDICO PNEUMOLOGISTA 01 25
MÉDICO RADIOLOGISTA 01 25
MÉDICO UROLOGISTA 01 25
MÉDICO PSIQUIATRA-INFANTIL 01 25
MÉDICO VASCULAR 01 25
TERAPEUTA OCUPACIONAL 01 og
SOLDADOR 01 08
OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 01 2
MAQUEIRO 01 08
AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS 01 08 E
Dirira Amianto Dado O TA Phiusaio end e
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DD Css - DOS é p :
TECNICO EM INF ORMÁTICA 01 08
ASSESSOR JURÍDICO “To 08
BOMBEIRO CIVIL 01 E 07
PEB II - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA - LIBRAS 01 | Hora aula
[TÉCNICO EM VETERINÁRIO 01 08
FISIOTERAPEUTA 01 08
TRADUTOR E INTÉRPRETADOR DE LIBRAS 01 08
PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR [o 07
PEB IL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL 01 Hora aula
MONITOR — CAEME 01 2
MEDICO DO TRABALHO 01 25
| MÉDICO AUDITOR 01 25
OFICINEIRO DO CRAS 01 12
ORIENTADOR SOCIAL 01 12
PSICOTERAPEUTA : 01 07
Art. 28 Fica alterado o Parágrafo único do artigo 10 da Lei 2.168 de 26 de fevereiro de 2013:
PARÁGRAFO ÚNICO: “Fica criado cargo em comissão de Procurador Geral, de livre
nomeação e exoneração pelo Prefeito Municipal, que coordenará a Procuradoria Municipal e
Departamento Jurídico, escolhido dentre advogados com exercício de profissão de, no mínimo,
cinco anos, fazendo Jus á uma remuneração mensal base de R$ 6. 000,00fseis mil reais) enquanto
permanecer no exercício da Junção.”
- As despesas com a execução da presente Lei correrão Por conta das dotações próprias
consignadas no orçamento vigente.
- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições contrárias.
= =
Prefeito Municipal
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ADMINISTRAÇÃO - 2021/2024
GOVERNANDO com TODOS e para TODOS!
ANEXO I
São atribuições e especificações dos cargos criados:
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO
Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuir para o
bem estar animal; podem promover saúde pública; exercer defesa sanitária
animal; desenvolver atividades de pesquisa e extensão; atuar nas produções
industrial e tecnológica e no controle de qualidade de produtos. Fomentar
produção animal; atuar nas áreas de biotecnologia e de preservação ambiental:
elaborar laudos, pareceres e atestados; assessoram a elaboração de legislação pertinente.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
. Fomentar produção animal:
Dimensionar plantel; estudar viabilidade econômica da atividade: estabelecer interface entre
informática e produção animal; realizar análise zootécnica; realizar
diagnóstico de eficiência produtiva; desenvolver programas de controle sanitário de
plantéis; elaborar projetos de instalações e equipamentos zootécnicos; desenvolver programas de
melhoramento genético; avaliar características reprodutivas de animais; elaborar programas de
nutrição animal; projetar instalações para animais; supervisionar implantação e funcionamento dos
sistemas de produção; aprimorar
projetos de instalações e equipamentos zootécnicos; supervisionar qualidade dos ingredientes
utilizados na alimentação animal; orientar criação de animais silvestres em cativeiro;
controlar serviços de inseminação artificial: adaptar tecnologia de informática à produção
animal.
* Praticar clínica médica veterinária, em todas as suas especialidades:
Realizar e interpretar resultados exame clínico de animais; diagnosticar patologias;
prescrever tratamento; indicar medidas de proteção e prevenção; realizar sedação, an
estesia, e tranquilização de animais, realizar cirurgias e intervenções de
odontologia veterinária; coletar material para exames laboratoriais; realizar exames
auxiliares de diagnóstico; realizar necrópsias.
. Exercer defesa sanitária animal:
Elaborar diagnóstico situacional para elaboração de programas; elaborar e executar programas de
controle e erradicação de doenças; coletar material para diagnóstico de doenças; executar
atividades de vigilância epidemiológica; realizar sacrifício de animais; analisar relatório técnico
de produtos de uso veterinário; analisar material para diagnóstico de doenças; avaliar programas
de controle e erradicação de doenças; notificar doenças de interesse à saúde animal; controlar
trânsito de animais, eventos agropecuários e propriedades.
. Promover saúde pública
Analisar processamento, fabricação e rotulagem de produtos; avaliar riscos do uso de insumos;
coletar e analisar produtos para análise laboratorial; inspecionar produtos de origem animal; fazer
levantamento epidemiológico de zoonoses; elaborar programas de controle e erradicação de )
Praça Antônio Prado nº 70 — Centro — Barrinha/SP — Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27
Site: www. 1. sp.gov.br
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GOVERNANDO com TODOS e para TODOS!
zoonoses; elaborar programas de controle de pragas e vetores; executar programas de controle de
qualidade de alimentos; executar programas de controle e erradicação de Zoonoses; executar
programas de controle de pragas e vetores: orientar acondicionamento e destino de lixo causador
de danos à saúde pública; elaborar programas de controle de qualidade de alimentos; notificar
ocorrências de zoonoses às autoridades competentes.
o Elaborar laudos, pareceres ê atestados:
Emitir atestado de saúde animal; emitir laudo de necrópsia; emitir parecer técnico; emitir laudo
técnico; realizar atividades de peritagem em demandas judiciais: elaborar projetos técnicos.
* Atuar na produção industrial, tecnologia e controle de qualidade de produtos:
Executar análises laboratoriais de controle de qualidade; monitorar padrões de
qualidade de matérias-primas e produtos; testar produtos, equipamentos e processos; desenvolver
novos produtos; aprimorar produtos.
. Atuar na área de biotecnologia:
Manipular genes e embriões de animais; manipular microorganismos e subunidades, para utilização em
processos biotecnológicos; utilizar técnicas de criopreservação de material biológico; realizar fertilização
in vitro; desenvolver produtos com técnica de biologia molecular; participar em comissões de
biossegurança: adotar medidas de biossegurança.
. Utilizar recursos de Informática.
* Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao
ambiente organizacional
I- Supervisão, coordenação e orientação técnica;
II - estudo, planejamento, projeto e especificação;
II - assistência, assessoria € consultoria;
IV - direção de obra e serviço técnico. Vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico;
V-— elaborar e analisar processos;
VI - elaboração de orçamento;
VII - padronização, mensuração e controle de qualidade:
VIII - execução de obra e serviço técnico;
IX - fiscalização de obra e serviço técnico;
X - produção técnica e especializada;
XI — condução de equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; XII -
execução de instalação, montagem e reparo;
XIII - operação e manutenção de equipamento e instalação;
XIV - execução de desenho técnico;
XV - dar pareceres em projetos;
XVI — planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados
no órgão em que atua e demais campos da Administração Municipal, quando solicitado:
XVII — apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise;
XIX - executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu
cargo.
Praça Antônio Prado nº 70 — Centro — Barrinha/SP - Cep.: 148
60-000 Fone: (16) 3943-9400 CNPJ: 45.370.087/0001-27
Site: www | g
int. gov.br
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BAR
[MEDICO ENDOCRINOLOGISTA]
I- Clinicar e medicar pacientes dentro de sua especialidade;
II - assumir responsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual participa;
HI — responsabilizar-se Por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que
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IV — respeitar a ética médica;
V — organizar, e atuar e fomentar políticas de saúde pública em epidemiologia, mecanismos de
ação hormonal, doenças hipotalâmicas, hipopituarismo, adenoma hipofisários, avaliação funcional
possa interferir no regular andamento do serviço público;
VIII — apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise;
IX - executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo.
MÉDICO GASTROI NTEROLOGISTA
1 - Prestar assistência médica em gastroenterologia efetuando os procedimentos técnicos
pertinentes à especialidade e executando tarefas afins;
II - Clinicar e medicar pacientes;
HI - assumir Tesponsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual participa;
IV - responsabilizar-se Por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que
este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu Tepresentante legal:
V— respeitar a ética médica;
VI- planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores
lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal:
VII — guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do
superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que
possa interferir no regular andamento do serviço público:
VII — apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; IXV - executar outras
tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo.
HI - analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais
para confirmar ou informar o diagnóstico;
Praça Antônio Prado nº 70 — Centro — Barrinha/SP — Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - cnpj: 45.370.087/0001-27
Site: way ba
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indicadores de saúde da população;
VIII - Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico-preventivo, voltado para
a comunidade em geral;
IX — Clinicar e medicar pacientes dentro de sua especialidade;
X - assumir Tesponsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual participa;
XII - responsabilizar-se Por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que
este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal:
XIII — respeitar a ética médica;
XIV - planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais
servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal;
VII — guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do
superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que
possa interferir no regular andamento do serviço público;
VII — apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; IX - executar outras tarefas
1 - Prestar assistência médica em Pneumologia efetuando os Procedimentos técnicos pertinentes à
especialidade e executando tarefas afins;
H - clinicar e medicar Pacientes dentro de sua especialidade:
HI - realizar solicitação de exames-diagnósticos especializados relacionados a sua especialidade:
IV-— analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais
Para confirmar ou informar o diagnóstico;
IX - elaborar Programas educativos e de atendimento médico-preventivo, voltado para a comunidade em geral;
X — assumir Tesponsabilidades sobre os Procedimentos médicos que indica ou do qual participa;
XI - Fesponsabilizar-se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que
este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal;
XII — respeitar a ética médica;
Praça Antônio Prado nº 70 - Centro Barrinha/SP - Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400. CNPJ: 45.370.087/000 1-27
Site: inha.sp gov. br
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ADMINISTRAÇÃO - zoz1:z024
GOVERNANDO com TODOS e para TODOS!
1 - realizar avaliação clínica em radiologia;
IH - trabalhar em equipe multiprofissional e interdisciplinar;
HI - participar de reuniões da unidade e outras sempre que convocado pelos superiores;
IV - desenvolver e/ou participar de projetos intersetoriais que concorram para promover a saúde
das pessoas e de suas famílias;
V- participar de capacitações e treinamentos sempre que necessário ou que convocado pela gestão
da unidade;
VI - participar do acolhimento atendendo as intercorrências dos usuários;
VII - atender nos domicílios sempre que houver necessidade;
VIII - garantir a integralidade da atenção à saúde do usuário;
IX - preencher adequadamente os prontuários e todos os instrumentos de coleta de dados da
unidade;
X - participar do planejamento das atividades a serem desenvolvidas na instituição por residentes,
estagiários ou voluntários;
XI - realizar solicitação de examesdiagnósticos especializados relacionados à sua especialidade;
XII — analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais
para confirmar ou informar o diagnóstico:
XIII - emitir diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados a patologias especificas,
aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica; XIV - manter registros dos pacientes,
examinando-os, anotando a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução da
doença;
XV - prestar atendimento em urgências clínicas, dentro de atividades afins:
XVI - coletar e avaliar dados na sua área de atuação, de forma a desenvolver indicadores de saúde
da população;
XVII - elaborar programas educativos e de atendimento médico-preventivo, voltado para a
comunidade em geral;
XVIII - assumir responsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual
participa;
XIX - responsabilizar-se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que
este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal;
XX — respeitar a ética médica;
do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que
possa interferir no regular andamento do serviço público;
XXIII — apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise;
XXIV - executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu
cargo.
1 - realizar avaliação clínica em urologia, tais como: afecções da próstata, anomalias congênitas
do sistema urogenital, cistite, disfunção vesical neurogênicas, disfunção sexual masculina, doenças a
inflamatórias da próstata, estrutura e função renal, hipertrofia do prepúcio, fimose e parafimose,
investigação da função renal, insuficiência renal aguda e crônica, infecções do trato urinário,
Praça Antônio Prado nº 70 — Centro - Barrinha/SP - Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45,370.087/0001-27
Site rrinha sp. gov br
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GOVERNANDO com TODOS e para TODOS!
infecções genitais, incontinência urinária, lesões traumáticas do sistema urogenital, litíase do trato
urinário, tumores do trato urinário, transtornos da bexiga, da uretra e do pênis, uretrite, etc.:
II - trabalhar em equipe multiprofissional e interdisciplinar;
HI — participar do acolhimento atendendo as intercorrências dos usuários:
IV - atender nos domicílios sempre que houver necessidade;
V - garantir a integralidade da atenção à saúde do usuário;
VI - desenvolver e/ou participar de projetos intersetoriais que concorram para promover a saúde
das pessoas e de suas fami lias;
VII - emitir diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados a patologias específicas, aplicando
recursos de medicina preventiva ou terapêutica; VIII - prestar atendimento em urgências clínicas,
dentro de atividades afins;
IX - coletar e avaliar dados na sua área de atuação, de forma a desenvolver indica - dores de saúde
da população:
X - elaborar programas educativos e de atendimento médico-preventivo, voltado para a
comunidade em geral;
XI - preencher adequadamente os prontuários e todos os instrumentos de coleta de dados da
unidade;
XII - participar do Planejamento das atividades a serem desenvolvidas na instituição por residentes,
estagiários ou voluntários;
XIII - realizar solicitação de examesdiagnósticos especializados relacionados a sua especialidade;
XIV — analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões
normais para confirmar ou informar o diagnóstico;
XIV - manter registros dos pacientes, examinando-os, anotando a conclusão diagnosticada, o
tratamento prescrito e a evolução da doença;
XVI - assumir responsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual participa;
XVII — responsábilizar-se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que
este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal:
XVIII — respeitar a ética médica;
XIX - participar de reuniões da unidade e outras sempre que convocado pelos superiores;
XX - participar de capacitações e treinamentos sempre que necessário ou que convocado pela
gestão da unidade;
XXI - planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais
servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal;
possa interferir no regular andamento do serviço público;
XXIII — apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise;
XXIV - executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu
cargo.
[MEDICO PSIQUIATRA INFANTIL)
Realizar atendimento na área de Psiquiatria infantil; Desempenhar funções da medicina preventiva
e curativa; Realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos
Praça Antônio Prado nº 70 — Centro — Baminha/SP — Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ 45.370.087/0001-27
Site; ww: p.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE
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GOVERNANDO com TODOS e para TODOS!
área de especialidade; Participar de programa de treinamento, quando convocado: Participar de
campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; Participar,
articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando
à melhoria de saúde do individuo, da família e da população em geral; Efetuar exames médicos,
emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e
realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da
medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios, entre outros; Manter registro dos pacientes
examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença:
Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes:
Efetuar a notificação compulsória de doenças: Realizar reuniões com familiares ou responsáveis
de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser
realizado; Prestar informações do processo saúde-doença aos pacientes e a seus familiares ou
responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de
pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências
entre os pacientes; Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos, privados ou em
Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em
saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar
Praça Antônio Prado nº 70 — Centro — Barrinha/SP - Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27
Site: wy
PREFEITURA MUNICIPAL DE
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GOVERNANDO com TODOS e para TODOS!
notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de
pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado;
Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis;
Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes
específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os
pacientes; Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades,
visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; Promover reuniões com
profissional na ocorrência de agravos;
HI — Promover ações profissionais, nos programas de educação permanente, de educação em
saúde, por meio de ações informativas em saúde do aluno na perspectiva do direito à saúde e da
V — Identificar, avaliar e observar os fatores ambientais que possam constituir risco à saúde
ocupacional do aluno, e, a partir do diagnóstico, intervir no ambiente, tornando-o mais seguro e
funcional para o desempenho laboral;
VI — Prescrever um plano terapêutico ocupacional a ser aplicado conjuntamente às atividades
(AVDs) e das Atividades Instrumentais de Vida Diária (AIVDs ); .
Praça Antônio Prado nº 70 — Centro - Barrinha/SP — Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27
Site; wbarrinha.sp gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAR
VII — Realizar a análise ergonômica da atividade laboral, considerando as normas
Anexo- - Pagina 09/18
habilidades e potencialidades do indivíduo, promover mudanças ou adaptações nos postos de
trabalho e assegurar um retorno ao trabalho gradual e com suporte, de forma segura e sustentável,
em razão das seguintes solicitações (art. 1º da Resolução-COFFITO nº 382/2010);
a) Demanda judicial:
b) Readaptação no ambiente de trabalho;
C) Análise Ergonômica do Trabalho (AET).
I - Executar serviços de solda em máquinas, equipamentos, veículos, caçambas, roçadeiras,
tanques de óleo, etc., de propriedade do Município;
HI - recuperação de ferramentas, peças e equipamentos em geral;
HI - selecionar materiais adequados a fusão por aquecimento;
IV — primar pela qualidade dos serviços executados;
V - velar pela guarda, conservação, higiene e economia dos materiais a si confiados recolhendo-
Os € armazenando-os adequadamente ao final de cada expediente;
VI - guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do
superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que
possa interferir no regular andamento do serviço público;
VII — apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise;
VII - outras funções afins e correlatas ao cargo que lhes forem solicitadas pelo superior
hierárquico.
Praça Antônio Prado nº 70 — Centro — Barrinha/SP — Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27
Site: www barrinha sp gov br
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO - 2021/2024
SOVERNANDO com TODOS e para TODOS!
Zela pelo bom estado do equipamento uti lizado para o transporte solicitando manutenção quando
necessário bem como cuida de sua higienização, conforme protocolo específico.
Pode, eventualmente, prestar serviços de enfermagem verificando a pressão arterial, auxiliando no
Posicionamento do paciente nos equipamentos ou, em casos de intercorrência, presta socorro
imediato e solicita atendimento médico.
Executa outras tarefas relacionadas com o Cargo, a critério do superior.
de animais. Essas atividades são fundamentais Para prevenir e controlar doenças como dengue,
chagas, leishmaniose e malária,
PREFEITURA MUNICIPAL DE
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ADMINISTRAÇÃO - 2021/2024
GOVERNANDO com TODOS e para TODOS!
TrOs de sistema e fornecer sol uções para restaurar a funcionalidade,
anutenção para descobrir e reparar ineficiências.
Manter registros de Teparos e correções para referência futura.
Oferecer suporte técnico oportuno e instruir usuários sobre como utilizar computadores
corretamente.
ASSESSOR JURIDICO
* Assessorar a Procuradoria Municipal.
* assessorar os Secretários, os Secretários Adjuntos e às unidades orgânicas das Secretarias
em assuntos de natureza jurídica e legal;
* zelar pela observância dos Princípios norteadores da Administração Pública e demais
ordenamentos Jurídicos:
* acompanhar procedimentos Judiciais e administrativos internos € externos, em todas as
instâncias e áreas relacionadas à Secretaria:
* supervisionar fatos e atos jurídicos relativos ao patrimônio da Secretaria;
* emitir pareceres, despachos e informações de caráter jurídico nos assuntos que são
submetidos a seu exame;
Estado (DOE), obedecendo os prazos legais;
* providenciar e acompanhar, diariamente, à publicação dos atos administrativos e de
matérias de interesse da Secretaria, no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Diário Oficial
da União (DOU);
* participar de audiências públicas extrajudiciais de interesse da Secretaria;
* acompanhar a tramitação de documentos jurídicos em cartórios, órgãos e entidades
Públicas em geral;
* Prestar informações e subsídios à Procuradoria Geral do Estado (PGE) nas ações e feitos
de interesse da Secretaria;
* Prestar informações as Coordenadorias no tocante à situação dos processos
administrativos;
* inserir instrumentos jurídicos (contratos, convênios e congêneres) nos sistemas
corporativos do governo do estado;
* Participar de sessões de Processamento, continuidade e julgamento dos processos
licitatórios;
* assessorar na elaboração, revisão e exame de anteprojeto de lei, decretos, contratos,
convênios e congêneres, instruções normativas e demais instrumentos legais de interesse
Praça Antônio Prado nº 70 = Centro — Barrinha/SP — Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 CNPJ: 45 370.087/0001-27
Site
inha.sy
PREFEITURA MUNICIPAL DE
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GOVERNANDO com TODOS e para TODOS!
* compilar e organizar ementários de leis, decretos, portarias, instruções normativas e
julgamentos de interesse da Secretaria das Cidades oriundos de Tribunais de Justiça e dos
Tribunais de Contas;
* articular com os demais segmentos jurídicos do Estado, visando conformidade da
orientação jurídica da Secretaria das Cidades;
* consultar, acompanhar e arquivar as publicações do Diário Oficial do Estado (DOE) dos
instrumentos de interesse da Secretaria;
[BOMBEIRO CIVIL| — Atribuições constantes da Lei nº 11.901/2009.
ASICA II - LIBRAS
"ROFESSOR DE EDUCAÇÃO B;
a) Ministrar aulas práticas de Língua Brasileira de Sinais;
b) Apoiar o trabalho do professor na transmissão da Língua Brasileira de Sinais;
c) Orientar a aplicação de metodologia no ensino de Língua Brasileira de Sinais;
d) Participar na escolha do livro didático;
e) Participar de estudos e pesquisas da sua área de atuação;
f) Participar da avaliação institucional do sistema educacional do município e estado;
£) Participar de cursos específicos na área e de informática com tecnologia assistiva:
h) Participar das atividades, dos projetos e dos eventos relativos à 40 efetivação de Políticas
Públicas orientadas pela Gestão Escolar, SEDU, órgãos de Controle Social e instituições
competentes, inclusive na fase de Proposição e elaboração;
i) Executar outras atividades correlatas;
ELÉCNICO EM VETERINÁRIA
1 - Anatomia e fisiologia animal:
IL - Assistência cirúrgica;
HI - Emergências em enfermagem veterinária;
IV - Manejo de animais;
V- Nutrição Animal;
VI - Zoonoses e Saúde Pública;
VII - Acompanhamento clínico de animais até o controle de doenças em populações de animais,
entre outras especializações.
Praça Antônio Prado nº 70 — Centro — Barrinha/SP — Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/000 1.27
Site v.barrinha.sp gov br
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GOVERNANDO com TODOS e para TODOS!
EISIOTERAPEUTA - CAEME]
Planejar, orientar, elaborar e executar a prestação do serviço de fisioterapia. Acompanhar o
desenvolvimento físico de pacientes, exercitar a reabilitação física e psíquica dos pacientes:
desenvolver tratamentos de fisioterapia desportiva e técnicas especiais de redução muscular, para
obter o máximo de recuperação funcional dos órgãos e tecidos afetados.
TAREFAS TÍPICAS / AGLOMERADAS
* Realizar consulta fisioterapêutica, anamnese;
* Solicitar e realizar interconsulta e encaminhamentos;
* Realizar ações de Prevenção, promoção, proteção, educação, intervenção, recuperação,
habilitação e reabilitação do paciente, utilizando protocolos e procedimentos específicos de
fisioterapia;
* Realizar avaliação física e cinesiofuncional do sistema cardiorrespiratório e neuro-
músculoesquelético;
* Realizar avaliação e monitoramento da via aérea natural e artificial do paciente;
* Prescrever e executar terapêutica cardiorrespiratória e neuro-músculo-esquelética;
* Aplicar métodos, técnicas e Tecursos de expansão pulmonar, remoção de secreção, fortalecimento
muscular, recondicionamento cardiorrespiratório e suporte ventilatório:
* Monitorar os parâmetros cardiorrespiratórios do paciente;
* Atuar nas fases pré e pós-operatória, orientando e preparando o paciente em casos cirúrgicos e,
posteriormente, na sua reabilitação;
* Realizar testes musculares, articulares e funcionais, dentro de seu âmbito de ação;
* Aplicar técnicas scriptográfica na troca de dominância;
* Proceder à reavaliação do paciente no decorrer do Programa, com o objetivo de caracterizar a
evolução do processo de tratamento ou sua evolução, para que seja retificado, ratificado ou
completado, fazendo-se os necessários ajustes a intensidade de cada técnica aplicada;
mental do paciente;
* Zelar pelo perfeito funcionamento e pela preservação, guarda, conservação e controle de toda a
aparelhagem de uso na sua especialidade;
* Aplicar recursos de termoterapia superficial e profunda, fototerapia, hidroterapia, sonoterapia,
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* Aplicar banhos e duchas € outros tratamentos hidroterápicos;
* Ensinar exercícios corretivos de coluna, defeitos dos pés - afecções dos aparelhos respiratórios e
cardiovasculares, orientando € treinando o paciente em exercícios ginásticos especiais;
* Programar, orientar e executar a prestação de serviços de fisioterapia, efetuando estudo de casos,
indicando e utilizando Tecursos adequados à recuperação,
* Supervisionar e avaliar atividades do Pessoal técnico, orientando-o na execução das tarefas para
possibilitar a execução correta de exercícios físicos e a manipulação de aparelhos mais simples:
* Analisar o desenvolvimento físico do paciente, acompanhando o tratamento fisioterápico e
analisando os resultados, assim como Progresso individual do acidente;
funcional dos órgãos afetados;
* Controlar o registro de dados, observando as anotações das aplicações e tratamento realizado,
para elaborar boletins estatísticos.
* Assessorar autoridades de nível hierárquico superior, em assuntos de sua competência;
* Realizar demais atividades inerentes ao cargo.
* Desempenhar outras tarefas semelhantes.
sinais, em sala de aula ou eventos diversos da Secretaria da Educação, e vice-versa, sendo fiel ao
texto, contexto e mensagem;
b) fazer a interlocução dos professores e dos alunos, nas classes e/ou nas séries da educação básica,
inclusive da educação de jovens e adultos;
C) assegurar, aos alunos surdos ou com deficiência auditiva, a comunicação interativa professor-
aluno no desenvolvimento das aulas, possibilitando o entendimento e o acesso à informação, às
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£) cumprir as determinações superiores, representando imediatamente e por escrito, quando forem
manifestamente ilegais;
h) manter rigorosa higiene pessoal e vestimenta adequada a sua função;
i) manter contato cordial e profissional com toda a comunidade que atende;
)) comunicar à direção da escola as irregularidades no trabalho;
k) executar serviços afins.
PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR]
* Acompanhar e auxiliar a pessoa/aluno com deficiência severamente comprometida no
desenvolvimento das atividades rotineiras, cuidando para que ela tenha suas necessidades
básicas (fisiológicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ela somente as atividades que ela
não consiga fazer de forma autônoma;
* Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a família e a equipe da escola;
e Escutar, estar atento e ser solidário com a pessoa cuidada;
* Auxiliar nos cuidados e hábitos de higiene;
* Estimular e ajudar na al imentação e na Constituição de hábitos alimentares;
* Auxiliar na locomoção;
* Realizar mudanças de posição para maior conforto da pessoa;
* Comunicar à equipe da escola sobre quaisquer alterações de comportamento da pessoa
cuidada que possam ser observadas;
* Acompanhar outras situações que se fizerem necessárias para a realização das atividades
cotidianas da pessoa com deficiência durante a permanência na escola.
PEB II — PROFESSOR DE EDUC AÇÃO BASICA — EDUC AÇÃO ESPECIAI
Ministrar aulas para alunos de AEE, EEE, Sala de Recursos e etc;
Identificar as necessidades educacionais especiais para definir, implementar, liderar e apoiar a
Promover a inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais,
Participar da elaboração da Proposta Pedagógica da Escola; elaborar e cumprir seu plano de
trabalho, segundo a Proposta Pedagógica do Estabelecimento de Ensino; zelar pela aprendizagem
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BAR
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para a efetivação da aprendizagem.
Realiza produção e adaptação de diversos materiais para os alunos de Educação Especial, inclusive
em braille, alto relevo, ampliados ou em áudio e etc,
MEDICO DO TRABALHO
ESCOLARIDADE EXIGIDA- Graduação em Medicina e Especialização em Medicina do
Trabalho, fixado na forma da Lei Estadual Nº 15.050 de 12/04/2006.
ATRIBUIÇÕES:
1. Realizar consulta € atendimento médico, exames, levantar hipóteses diagnósticas, solicitar
exames complementares, interpretar dados de exame clínico e complementares, diagnosticar
estado de saúde de clientes, discutir diagnóstico, Prognóstico e tratamento com clientes,
Tesponsáveis e familiares.
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5. Implementar medidas de segurança e proteção do trabalhador, promover campanhas de saúde e
ações de controle de vetores e zoonoses.
6. Elaborar e executar ações para promoção da saúde, prescrever medidas higiênicodietéticas e
ministrar tratamentos preventivos.
7. Realizar os procedimentos de readaptação funcional instruindo a administração da
Instituição para mudança de atividade do servidor.
8. Participar juntamente com outros profissionais, da elaboração e execução de programas de
proteção à saúde do trabalhador, analisando em conjunto os riscos, as condições de trabalho, os
fatores de insalubridade, de fadiga e outros.
9. Participar, conforme a política interna da Instituição, de Projetos, cursos, eventos, comissões,
convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão.
10. Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade,
11. Participar de Programa de treinamento, quando convocado.
12. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e
programas de informática.
13. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
MEDICO AUDITOR
Atribuições:
- Avaliar custo é adequação de contas e serviços prestados Por instituições públicas e privadas.
- Realizar auditoria em todo o sistema hospitalar e de saúde para verificar quais os reais custos
envolvidos em cada tratamento, e se o orçamento despendido é suficiente.
- Analisar se os Fecursos financeiros estão sendo bem utilizados e, com isso, evita
irregularidades,
- Fazer exames periciais e analíticos, além de verificar se um elaboração de contratos;
- Avaliar de documentos, registros e relatórios, verificando se batem com os indicadores
gerenciais;
- Monitorar as internações e outras atividades médicas;
- Analisar a pertinência técnica de uma atividade médica conforme evidências na literatura
científica;
- Buscar a qualidade da assistência à saúde de maneira sustentável ao sistema.
Realizar Planejamento das oficinas, desenvolver integralmente os conteúdos e atividades
registradas no Planejamento.
Avaliar o desempenho dos atendidos. ”
Desenvolver oficinas com conteúdos teóricos e práticos, com a equipe do CRAS.
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Atua em projetos que envolvem crianças e adolescentes, na sua maioria, inseridos em situação de
vulnerabilidade social.
Realiza de abordagens externas.
Participa em reuniões de Planejamento e atividades.
Avaliação do trabalho com a equipe.
Assegura a participação social dos usuários em todas as etapas do trabalho social.
Desenvolve atividades individuais e coletivas de vivência nas unidades e, ou, na comunidade
Apoia na identificação e acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades.
JOSE MARCOS MARTINS
Prefeito Municipal
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Site; ww wu. sp.gov.br

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