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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 63/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Declara Utilidade Pública a Associação Ajuda aos Animais de Rua de Barrinha-SP. 1 extracted
norma 25/2022 2022-09-02 Portaria Dispõe sobre abono pecuniário a servidorque menciona. Artigo 1°- Conceder 10 dias de abono pecuniário a pedido do servidor Willian Alves ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, conforme a Lei 2.495 de 29 de janeiro de 2019. 1 extracted
materia 17/2022 2022-08-26 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Milton Guemyti Maryama e dá outras providências. 1 extracted
norma 2767/2022 2022-08-26 Lei Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.175 de 25 de abril de 2013 e o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.583 de 01 de junho de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2768/2022 2022-08-26 Lei Autoriza a instituição de premiações para participantes de eventos e festividades realizadas no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2022 2022-08-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-08-24 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Márcio José Ferreira e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2022 2022-08-24 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Sidnei dos Santos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2022 2022-08-23 Resolução INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA A OBRIGATORIEDADE DE SER ENTOADO O HINO NACIONAL E O HINO DE BARRINHA ANTES DO INÍCIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E SOLENES. 1 extracted
norma 7/2022 2022-08-23 Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadão Barrinhense ao Ilustríssimo Doutor Antônio Manzano Leite de Oliveira. 1 extracted
materia 5/2022 2022-08-22 Projeto de Decreto Legislativo concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Excelentíssimo Senhor Rafael Silva - Deputado Estadual. 1 extracted
materia 6/2022 2022-08-22 Projeto de Decreto Legislativo concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Silva - Deputado Federal 1 extracted
materia 24/2022 2022-08-22 Moção Moção de sentido Louvor ao Sr. Alcides Ignácio de Barros Filho, mais conhecido como "Cidinho do Sindicato ". 1 extracted
materia 149/2022 2022-08-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de disponibilizar um telão no Anfiteatro de Barrinha para os Servidores Públicos assistam a exibição dos jogos que o Brasil participaram na Copa do Mundo de 2022. 1 extracted
materia 150/2022 2022-08-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que tome as devidas providências para que seja colocado câmeras de monitoramentos no parque Josana Carla localizado na AV Júlio Marcari x com rua Carlos Bombonato. 1 extracted
materia 151/2022 2022-08-22 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal que promova a retirada de placas de proibido estacionar na Av. Costa e Silva, passando a permitir o estacionamento em ambos os lados daquela avenida. 1 extracted
materia 152/2022 2022-08-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que tome as devidas providências para que seja realizada a manutenção e reparos dos brinquedos que está localizado na praça central e que seja colocado câmeras de monitoramentos e também seja disponibilizado um guarda municipal. 1 extracted
sessao 1 2022-08-22 Audiência Pública — 1 extracted
sessao 12 2022-08-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-08-19 Projeto de Resolução INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA A OBRIGATORIEDADE DE SER ENTOADO O HINO NACIONAL E O HINO DE BARRINHA ANTES DO INÍCIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E SOLENES. 1 extracted
materia 7/2022 2022-08-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadão Barrinhense ao Ilustríssimo Doutor Antônio Manzano Leite de Oliveira 1 extracted
materia 23/2022 2022-08-19 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Claudio Luiz Demonari. 1 extracted
materia 59/2022 2022-08-19 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de acesso gratuito a pessoas com deficiência e com necessidades especiais em eventos sócios-culturais que especifica. 1 extracted
materia 60/2022 2022-08-19 Projeto de Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder alvarás de localização e funcionamento de Parklets nos locais públicos que especifica. 1 extracted
materia 9/2022 2022-08-18 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Gustavo Oranges Borges e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2022 2022-08-18 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Wilson Donizete de Pitas e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2022 2022-08-18 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor João Pedro Teodoro da Silva e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2022 2022-08-18 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Silvano de Marins e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2022 2022-08-18 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadã Barrinhense a Senhora Emerenciana Maria de Jesus Alão e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2022 2022-08-18 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor José Geraldo Dias e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2022 2022-08-17 Projeto de Lei Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.175 de 25 de abril de 2013 e o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.583 de 01 de junho de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2022 2022-08-17 Projeto de Lei Autoriza a instituição de premiações para participantes de eventos e festividades realizadas no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2762/2022 2022-08-15 Lei Determina proibição de construção de empresas e industrias que mantém depósito e comércio de combustíveis e materiais inflamáveis em áreas que especifica . 1 extracted
norma 2763/2022 2022-08-15 Lei Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção da tranquilidade do cidadão, do bem-estar e do sossego público no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providência. 1 extracted
norma 2764/2022 2022-08-15 Lei Dispõe sobre alteração parcial do Anexo I da Lei Municipal nº 2.396 de 16 de fevereiro de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2765/2022 2022-08-15 Lei Dispõe sobre alteração da lei Municipal nº 2.050 de 27 de novembro de 2009 e dá outras providências . 1 extracted
norma 2766/2022 2022-08-15 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-08-12 Emenda Modificativa A MESA DIRETORA, pelos vereadores que abaixo subscrevem vem apresentar proposição de emenda, nos termos do artigo 130, § 1°, alínea "e" 131, 159 e 160, todos do Regimento Interno desta Casa Legislativa às normas previstas no Projeto de Lei n°. 51/2022, enviado pelo Executivo Municipal pelo Oficio 016/2022, que dispões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
sessao 8 2022-08-12 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 56/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2761/2022 2022-08-11 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2022 2022-08-10 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração parcial do Anexo I da Lei Municipal nº 2.396 de 16 de fevereiro de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2022 2022-08-10 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração da lei Municipal nº 2.050 de 27 de novembro de 2009 e dá outras providências . 1 extracted
materia 1/2022 2022-08-08 Emenda Modificativa O vereador Ronaldo da Silva Alves, nos termos do artigo 159 do regimento interno propõem a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 50/2022. 1 extracted
materia 20/2022 2022-08-08 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Euclair Carlos Cambero de Jesus junior. 1 extracted
materia 21/2022 2022-08-08 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Lucas Garcia De Souza. 1 extracted
materia 22/2022 2022-08-08 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Neuclair Carlos de Jesus. 1 extracted
materia 135/2022 2022-08-08 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar devido reparo “tapa buraco” na Rua Dois defronte ao numero 311, Jd. Belo Horizonte. 1 extracted
materia 136/2022 2022-08-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar aquisição e a instalação de bancos de cimentos na área de lazer do Parque Ecológico. 1 extracted
materia 137/2022 2022-08-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feito os serviços de limpeza no Córrego Jatobá, da Avenida Júlio Marcari, no Município de Barrinha. 1 extracted