| materia |
63/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei |
Declara Utilidade Pública a Associação Ajuda aos Animais de Rua de Barrinha-SP. |
1 |
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| norma |
25/2022 |
2022-09-02 |
Portaria |
Dispõe sobre abono pecuniário a servidorque menciona.
Artigo 1°- Conceder 10 dias de abono pecuniário a pedido do servidor Willian Alves ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, conforme a Lei 2.495 de 29 de janeiro de 2019. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Milton Guemyti Maryama e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2767/2022 |
2022-08-26 |
Lei |
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.175 de 25 de abril de 2013 e o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.583 de 01 de junho de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
2768/2022 |
2022-08-26 |
Lei |
Autoriza a instituição de premiações para participantes de eventos e festividades realizadas no Município e dá outras providências. |
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| materia |
61/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Márcio José Ferreira e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Sidnei dos Santos e dá outras providências. |
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| norma |
2/2022 |
2022-08-23 |
Resolução |
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA A OBRIGATORIEDADE DE SER ENTOADO O HINO NACIONAL E O HINO DE BARRINHA ANTES DO INÍCIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E SOLENES. |
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| norma |
7/2022 |
2022-08-23 |
Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadão Barrinhense ao Ilustríssimo Doutor Antônio Manzano Leite de Oliveira. |
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| materia |
5/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Excelentíssimo Senhor Rafael Silva - Deputado Estadual. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Silva - Deputado Federal |
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| materia |
24/2022 |
2022-08-22 |
Moção |
Moção de sentido Louvor ao Sr. Alcides Ignácio de Barros Filho, mais conhecido como "Cidinho do Sindicato ". |
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| materia |
149/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de disponibilizar um telão no Anfiteatro de Barrinha para os Servidores Públicos assistam a exibição dos jogos que o Brasil participaram na Copa do Mundo de 2022. |
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| materia |
150/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que tome as devidas providências para
que seja colocado câmeras de monitoramentos no parque Josana Carla localizado na AV
Júlio Marcari x com rua Carlos Bombonato. |
1 |
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| materia |
151/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal que promova a retirada de placas de proibido estacionar
na Av. Costa e Silva, passando a permitir o estacionamento em ambos os lados daquela
avenida. |
1 |
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| materia |
152/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que tome as devidas providências para que
seja realizada a manutenção e reparos dos brinquedos que está localizado na praça
central e que seja colocado câmeras de monitoramentos e também seja disponibilizado
um guarda municipal. |
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| sessao |
1 |
2022-08-22 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2022-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA A OBRIGATORIEDADE DE SER ENTOADO O HINO NACIONAL E O HINO DE BARRINHA ANTES DO INÍCIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E SOLENES. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadão Barrinhense ao Ilustríssimo Doutor Antônio Manzano Leite de Oliveira |
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| materia |
23/2022 |
2022-08-19 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Claudio Luiz Demonari. |
1 |
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| materia |
59/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de acesso gratuito a pessoas com deficiência e com necessidades especiais em eventos sócios-culturais que especifica. |
1 |
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| materia |
60/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder alvarás de localização e funcionamento de Parklets nos locais públicos que especifica. |
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| materia |
9/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Gustavo Oranges Borges e dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Wilson Donizete de Pitas e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor João Pedro Teodoro da Silva e dá outras providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Silvano de Marins e dá outras providências. |
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| materia |
13/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadã Barrinhense a Senhora Emerenciana Maria de Jesus Alão e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor José Geraldo Dias e dá outras providências. |
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| materia |
57/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Lei |
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.175 de 25 de abril de 2013 e o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.583 de 01 de junho de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
58/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza a instituição de premiações para participantes de eventos e festividades realizadas no Município e dá outras providências. |
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| norma |
2762/2022 |
2022-08-15 |
Lei |
Determina proibição de construção de empresas e industrias que mantém depósito e comércio de combustíveis e materiais inflamáveis em áreas que especifica . |
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| norma |
2763/2022 |
2022-08-15 |
Lei |
Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção da tranquilidade do cidadão, do bem-estar e do sossego público no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providência. |
1 |
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| norma |
2764/2022 |
2022-08-15 |
Lei |
Dispõe sobre alteração parcial do Anexo I da Lei Municipal nº 2.396 de 16 de fevereiro de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
2765/2022 |
2022-08-15 |
Lei |
Dispõe sobre alteração da lei Municipal nº 2.050 de 27 de novembro de 2009 e dá outras providências . |
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| norma |
2766/2022 |
2022-08-15 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-12 |
Emenda Modificativa |
A MESA DIRETORA, pelos vereadores que abaixo subscrevem vem apresentar proposição de emenda, nos termos do artigo 130, § 1°, alínea "e" 131, 159 e 160, todos do Regimento Interno desta Casa Legislativa às normas previstas no Projeto de Lei n°. 51/2022, enviado pelo Executivo Municipal pelo Oficio 016/2022, que dispões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2023. |
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| sessao |
8 |
2022-08-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
56/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências. |
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| norma |
2761/2022 |
2022-08-11 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. |
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| materia |
54/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração parcial do Anexo I da Lei Municipal nº 2.396 de 16 de fevereiro de 2017 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração da lei Municipal nº 2.050 de 27 de novembro de 2009 e dá outras providências . |
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| materia |
1/2022 |
2022-08-08 |
Emenda Modificativa |
O vereador Ronaldo da Silva Alves, nos termos do artigo 159 do regimento interno propõem a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 50/2022. |
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| materia |
20/2022 |
2022-08-08 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Euclair Carlos Cambero de Jesus junior. |
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| materia |
21/2022 |
2022-08-08 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Lucas Garcia De Souza. |
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| materia |
22/2022 |
2022-08-08 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Neuclair Carlos de Jesus. |
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| materia |
135/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de realizar devido reparo “tapa buraco” na Rua
Dois defronte ao numero 311, Jd. Belo Horizonte. |
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| materia |
136/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar aquisição e a instalação de bancos de cimentos na área de lazer do Parque Ecológico. |
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| materia |
137/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,
que seja feito os serviços de limpeza no Córrego Jatobá, da Avenida Júlio Marcari, no
Município de Barrinha. |
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