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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 173/2022 2022-10-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocar placas de proibido som alto em locais públicos e algumas ruas do nosso município. 1 extracted
materia 174/2022 2022-10-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de contratar mais um ortopedista no centro de especialidades. 1 extracted
sessao 15 2022-10-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 67/2022 2022-10-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2022 2022-10-07 Projeto de Lei Autoriza o poder executivo municipal a conceder aos munícipes de baixa renda, com vulnerabilidade financeira, hidrômetro para aferição do consumo de água e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2022 2022-10-06 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barrinha a custear hidrômetros para medição de água às famílias carentes do Município e dá outras providências 1 extracted
norma 28/2022 2022-10-03 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para o servidor Alex Sandro Lima Francisco ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 03/10/2022 até 01/11/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021 devendo retornar ao trabalho no dia 02/11/2022. 1 extracted
norma 2774/2022 2022-09-30 Lei Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 2775/2022 2022-09-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional especializado para atuar em "Língua Brasileira de Sinais- Libras" em atendimento nos dispositivos de saúde do Município de Barrinha/SP. 1 extracted
norma 13/2022 2022-09-27 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadã Barrinhense a Senhora Emerenciana Maria de Jesus Alão e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2022 2022-09-27 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor José Geraldo Dias e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2022 2022-09-27 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Márcio José Ferreira e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2022 2022-09-27 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Sidnei dos Santos e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2022 2022-09-27 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Milton Guemyti Maryama e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2022 2022-09-27 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadã Barrinhense a Senhora Marli Jesus de Lucca Conti e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2022 2022-09-26 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadã Barrinhense a Senhora Marli Jesus de Lucca Conti e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2022 2022-09-26 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barrinha , a custear despesas com informes e publicidades em carros de som que veiculem mensagens e campanhas de interesse público geral e social e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2022-09-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 166/2022 2022-09-23 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feito com urgência os devidos reparos de tapa-buracos na Rua Gumercindo Veludo, ao lado do prédio da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 167/2022 2022-09-23 Indicação Requer ao Chefe do Executivo que seja feita o mais breve possível a limpeza do Córrego Jatobá; devido a mudança de estação recomeça o período chuvoso e as inundações alagam a Avenida Júlio Marcari, prejudicando a vida dos moradores que residem naquele local. 1 extracted
materia 165/2022 2022-09-20 Indicação Indica ao Presidente da Câmara Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Câmara no sentido de fornecer uma cesta básica para todos os funcionários registrados pela Câmara Municipal de Barrinha. 1 extracted
norma 2773/2022 2022-09-15 Lei Declara Utilidade Pública a Associação Ajuda aos Animais de Rua de Barrinha-SP. 1 extracted
norma 27/2022 2022-09-14 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Pamela Marques dos Santos ocupante do cargo de Assistente Legislativo, a partir do dia 21/09/2022 à 30/09/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de setembro de 2021 até 31 de agosto de 2022, devendo retornar ao trabalho no dia 01/10/2022. 1 extracted
norma 2769/2022 2022-09-14 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal à proceder descontos da remuneração dos servidores Públicos Municipais à Titulo de contribuições sindicais , assistenciais e associativas, bem como créditos consignados advindos de Instituições bancárias e de crédito e dá outras providências. 1 extracted
norma 2770/2022 2022-09-14 Lei Dispõe sobre a concessão de acesso gratuito a pessoas com deficiência e com necessidades especiais em eventos sócios-culturais que especifica. 1 extracted
norma 2771/2022 2022-09-14 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder alvarás de localização e funcionamento de Parklets nos locais públicos que especifica. 1 extracted
norma 2772/2022 2022-09-14 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2022 2022-09-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Fábio Grandizolli de Freitas e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2022 2022-09-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Gustavo Oranges Borges e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2022 2022-09-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Wilson Donizete de Pitas e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2022 2022-09-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor João Pedro Teodoro da Silva e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2022 2022-09-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Silvano de Marins e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-09-12 Emenda Modificativa Os Vereadores abaixo com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI N° 59/2022. 1 extracted
materia 64/2022 2022-09-12 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional especializado para atuar em "Língua Brasileira de Sinais- Libras" em atendimento nos dispositivos de saúde do Município de Barrinha/SP. 1 extracted
materia 153/2022 2022-09-12 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de estudar a possibilidade de oferecer todo o mês uma cesta básica para todos os funcionários com registro da Câmara Municipal de Barrinha. 1 extracted
materia 154/2022 2022-09-12 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a instalação de Lixeiras grandes nas entradas da cidade. 1 extracted
materia 155/2022 2022-09-12 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover melhorias na iluminação pública. 1 extracted
materia 156/2022 2022-09-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que determine ao setor competente o devido recapeamento na Rua Jonas Cavalcante Sena na altura do número 200, Bairro Vera Lucia. 1 extracted
materia 157/2022 2022-09-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que determine ao setor competente o devido recapeamento na Rua Francisco Cursio altura do numero 133, Bairro Jd. Colorado II. 1 extracted
materia 158/2022 2022-09-12 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promova a sinalização de solo de uma faixa de pedestre frente ao velório municipal. 1 extracted
materia 159/2022 2022-09-12 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar limpeza nos bueiros de nossa cidade de forma eficiente, afim de evitarmos os alagamentos em diversos pontos, devido a temporada de chuva que está por vir. 1 extracted
materia 160/2022 2022-09-12 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reformar todos os parques públicos (Playground) de nossa cidade. 1 extracted
materia 161/2022 2022-09-12 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de demarcar vagas reservadas para Motos, nos estacionamentos (vias públicas) do Centro da cidade. 1 extracted
materia 162/2022 2022-09-12 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reformar e adequar os pontos de ônibus do município. 1 extracted
materia 163/2022 2022-09-12 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar supervisão, manutenção, compra de equipamentos e as reformas necessárias no Centro Odontológico do município. 1 extracted
materia 164/2022 2022-09-12 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar modernização e atualização - padronizando cargos e referências salariais - da estrutura administrativa dos funcionários públicos do município. 1 extracted
sessao 2 2022-09-12 Audiência Pública — 1 extracted
sessao 13 2022-09-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 26/2022 2022-09-05 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Ondina Luiza de Souza ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir do dia 12/09/2022 à 25/09/2022 referente ao período aquisitivo de 02 de julho de 2021 até 01 de julho de 2022, devendo retomar ao trabalho no dia 26/09/2022. 1 extracted
materia 62/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal à proceder descontos da remuneração dos servidores Públicos Municipais à Titulo de contribuições sindicais , assistenciais e associativas, bem como créditos consignados advindos de Instituições bancárias e de crédito e dá outras providências. 1 extracted