| materia |
173/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocar placas de proibido som alto em locais públicos e algumas ruas do nosso município. |
1 |
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| materia |
174/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de contratar mais um ortopedista no centro de especialidades. |
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| sessao |
15 |
2022-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
67/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. |
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| materia |
68/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo municipal a conceder aos munícipes de baixa renda, com vulnerabilidade financeira, hidrômetro para aferição do consumo de água e dá outras providências. |
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| materia |
66/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barrinha a custear hidrômetros para medição de água às famílias carentes do Município e dá outras providências |
1 |
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| norma |
28/2022 |
2022-10-03 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona.
Artigo 1°- Conceder férias para o servidor Alex Sandro Lima Francisco ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 03/10/2022 até 01/11/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021 devendo retornar ao trabalho no dia 02/11/2022. |
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| norma |
2774/2022 |
2022-09-30 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
2775/2022 |
2022-09-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional especializado para atuar em "Língua Brasileira de Sinais- Libras" em atendimento nos dispositivos de saúde do Município de Barrinha/SP. |
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| norma |
13/2022 |
2022-09-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadã Barrinhense a Senhora Emerenciana Maria de Jesus Alão e dá outras providências. |
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| norma |
14/2022 |
2022-09-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor José Geraldo Dias e dá outras providências. |
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| norma |
15/2022 |
2022-09-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Márcio José Ferreira e dá outras providências. |
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| norma |
16/2022 |
2022-09-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Sidnei dos Santos e dá outras providências. |
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| norma |
17/2022 |
2022-09-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Milton Guemyti Maryama e dá outras providências. |
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| norma |
18/2022 |
2022-09-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadã Barrinhense a Senhora Marli Jesus de Lucca Conti e dá outras providências. |
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| materia |
18/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadã Barrinhense a Senhora Marli Jesus de Lucca Conti e dá outras providências. |
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| materia |
65/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barrinha , a custear despesas com informes e publicidades em carros de som que veiculem mensagens e campanhas de interesse público geral e social e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2022-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
166/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,
que seja feito com urgência os devidos reparos de tapa-buracos na Rua Gumercindo
Veludo, ao lado do prédio da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
167/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Requer ao Chefe do Executivo que seja feita o mais breve possível a limpeza do Córrego Jatobá; devido a mudança de estação recomeça o período chuvoso e as inundações alagam a Avenida Júlio Marcari, prejudicando a vida dos moradores que residem naquele local. |
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| materia |
165/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Indica ao Presidente da Câmara Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Câmara no sentido de fornecer uma cesta básica para todos os funcionários registrados pela Câmara Municipal de Barrinha. |
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| norma |
2773/2022 |
2022-09-15 |
Lei |
Declara Utilidade Pública a Associação Ajuda aos Animais de Rua de Barrinha-SP. |
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| norma |
27/2022 |
2022-09-14 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Pamela Marques dos Santos ocupante do cargo de Assistente Legislativo, a partir do dia 21/09/2022 à 30/09/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de setembro de 2021 até 31 de agosto de 2022, devendo retornar ao trabalho no dia 01/10/2022. |
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| norma |
2769/2022 |
2022-09-14 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal à proceder descontos da remuneração dos servidores Públicos Municipais à Titulo de contribuições sindicais , assistenciais e associativas, bem como créditos consignados advindos de Instituições bancárias e de crédito e dá outras providências. |
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| norma |
2770/2022 |
2022-09-14 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de acesso gratuito a pessoas com deficiência e com necessidades especiais em eventos sócios-culturais que especifica. |
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| norma |
2771/2022 |
2022-09-14 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder alvarás de localização e funcionamento de Parklets nos locais públicos que especifica. |
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| norma |
2772/2022 |
2022-09-14 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
8/2022 |
2022-09-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Fábio Grandizolli de Freitas e dá outras providências. |
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| norma |
9/2022 |
2022-09-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Gustavo Oranges Borges e dá outras providências. |
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| norma |
10/2022 |
2022-09-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Wilson Donizete de Pitas e dá outras providências. |
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| norma |
11/2022 |
2022-09-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor João Pedro Teodoro da Silva e dá outras providências. |
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| norma |
12/2022 |
2022-09-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Silvano de Marins e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-09-12 |
Emenda Modificativa |
Os Vereadores abaixo com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao PROJETO DE
LEI N° 59/2022. |
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| materia |
64/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional especializado para atuar em "Língua Brasileira de Sinais- Libras" em atendimento nos dispositivos de saúde do Município de Barrinha/SP. |
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| materia |
153/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de estudar a possibilidade de oferecer todo o mês uma cesta básica para todos os funcionários com registro da Câmara Municipal de Barrinha. |
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| materia |
154/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a instalação de Lixeiras grandes nas entradas da cidade. |
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| materia |
155/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover melhorias na iluminação pública. |
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| materia |
156/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que determine ao
setor competente o devido recapeamento na Rua Jonas Cavalcante Sena na altura do
número 200, Bairro Vera Lucia. |
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| materia |
157/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que determine ao setor
competente o devido recapeamento na Rua Francisco Cursio altura do numero
133, Bairro Jd. Colorado II. |
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| materia |
158/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promova a sinalização de solo de uma faixa de pedestre frente ao velório municipal. |
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| materia |
159/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar limpeza nos bueiros de nossa cidade de forma eficiente, afim de evitarmos os alagamentos em diversos pontos, devido a temporada de chuva que está por vir. |
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| materia |
160/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reformar todos os parques públicos (Playground) de nossa cidade. |
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| materia |
161/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de demarcar vagas reservadas para Motos, nos estacionamentos (vias públicas) do Centro da cidade. |
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| materia |
162/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reformar e adequar os pontos de ônibus do município. |
1 |
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| materia |
163/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar supervisão, manutenção, compra de equipamentos e as reformas necessárias no Centro Odontológico do município. |
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| materia |
164/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar modernização e atualização - padronizando cargos e referências salariais - da estrutura administrativa dos funcionários públicos do município. |
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| sessao |
2 |
2022-09-12 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2022-09-12 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
26/2022 |
2022-09-05 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Ondina Luiza de Souza ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir do dia 12/09/2022 à 25/09/2022 referente ao período aquisitivo de 02 de julho de 2021 até 01 de julho de 2022, devendo retomar ao trabalho no dia 26/09/2022. |
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| materia |
62/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal à proceder descontos da remuneração dos servidores Públicos Municipais à Titulo de contribuições sindicais , assistenciais e associativas, bem como créditos consignados advindos de Instituições bancárias e de crédito e dá outras providências. |
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