| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2022 |
| Date | 2022-09-27 |
| Ementa | Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Sidnei dos Santos e dá outras providências. |
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DECRETO LEGISLATIVO N°.16/2022. De autoria do Vereador CLÁUDIO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO. "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barrinhense ao Senhor Sidnei dos Santos e dá outras providências". FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Barrinha aprovou e eu PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido o Título Cidadão Barrinhense ao Senhor "Sidnei dos Santos" pelos relevantes serviços prestados para nossa cidade de Barrinha - SP. Parágrafo Único -. A entrega do título a que se refere o presente artigo será feita em data oportuna, a ser fixado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal. Art. 21 As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessária. Art. 30 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Barrinha, em 27 de setembro de 2022. Linco de Castro Presidente 1 (flá,*Inua 9XUníciont ho23atW*40 Estado de São Paulo Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 E-mail: camara@barrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br