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norma nº 16/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2022
Date 2022-09-27
EmentaDispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Sidnei dos Santos e dá outras providências.
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DECRETO LEGISLATIVO N°.16/2022. 
De autoria do Vereador CLÁUDIO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO. 
"Dispõe sobre concessão de Título 
de Cidadão Barrinhense ao Senhor 
Sidnei dos Santos e dá outras 
providências". 
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Barrinha aprovou e eu PROMULGO 
o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1° Fica concedido o Título Cidadão Barrinhense ao Senhor "Sidnei dos 
Santos" pelos relevantes serviços prestados para nossa cidade de Barrinha - SP. 
Parágrafo Único -. A entrega do título a que se refere o presente artigo será feita em 
data oportuna, a ser fixado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal. 
Art. 21 As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das 
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessária. 
Art. 30 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Barrinha, em 27 de setembro de 2022. 
Linco de Castro 
Presidente 
1 
(flá,*Inua 9XUníciont ho23atW*40 
Estado de São Paulo 
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
E-mail: camara@barrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br 

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