| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2022 |
| Date | 2022-09-27 |
| Ementa | Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadã Barrinhense a Senhora Emerenciana Maria de Jesus Alão e dá outras providências. |
| native_id | 2921 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
DECRETO LEGISLATIVO N°. 13/2022. De autoria do Vereador CLÁUDIO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO. "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barrinhense a Senhora Emerenciana Maria de Jesus Alão e dá outras providências". FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Barrinha aprovou e eu PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadã Barrinhense a Senhora "Emerenciana Maria de Jesus Alão" pelos relevantes serviços prestados para nossa cidade de Barrinha - SP. Parágrafo Único - A entrega do título a que se refere o presente artigo será feita em data oportuna, a ser fixado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal. Art. 20 As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessária. Art. 30 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Barrinha, em 27 de setembro de 2022. Lincoln Petrus de Castro Presidente 1 (fí^tinara 9XUnicípal he 23arrin41a Estado de São Paulo Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 E-mail: camara@barrinha.spieg.br, Site: www.barrinha.sp.leg.br