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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 10 2022-12-23 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 6/2022 2022-12-21 Veto Total Veto ao Projeto de Lei nº 91 de 2022, de autoria do Vereador José Mário Ferreira que "DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA À SER DEPOSITADO NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.". 1 extracted
materia 92/2022 2022-12-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2022 2022-12-15 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Eliana Da Silva S Bezerra. 1 extracted
sessao 2 2022-12-15 Sessão Solene — 0 no document
norma 2791/2022 2022-12-14 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 2792/2022 2022-12-14 Lei Estima a Receita e fixa a despesa para o Exercício financeiro de 2023. 1 extracted
norma 2793/2022 2022-12-14 Lei Altera os anexos de que trata a Lei nº 2.668 de 30/06/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências e da Lei nº 2.774, de 30/09/2022 que dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 90/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barrinha, a prorrogar o vencimento do IPTU de 2023 para o mês de fevereiro. 1 extracted
materia 91/2022 2022-12-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA À SER DEPOSITADO NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 185/2022 2022-12-12 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua JOSE FELIPE, na altura do número 376, BAIRRO JD CALIFORNIA 1. 1 extracted
norma 40/2022 2022-12-12 Portaria Decreta ponto facultativo nos dias 23 de dezembro de 2022 à 30 de dezembro de 2022 e dia 02 de janeiro de 2023, mediante revezamento de servidores. 1 extracted
sessao 4 2022-12-12 Audiência Pública — 1 extracted
sessao 9 2022-12-12 Sessão Extraordinária — 0 no document
sessao 19 2022-12-12 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 7/2022 2022-12-09 Emenda Aditiva A vereadora Marisa Aparecida de Campos, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação. 1 extracted
materia 8/2022 2022-12-09 Emenda Aditiva A vereadora Marisa Aparecida de Campos, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação. 1 extracted
materia 9/2022 2022-12-09 Emenda Aditiva A vereadora Marisa Aparecida de Campos, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação. 1 extracted
materia 10/2022 2022-12-09 Emenda Aditiva O vereador Eduardo Alexandre de Souza, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação. 1 extracted
materia 27/2022 2022-12-09 Moção Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em honra a BANDA TIGRES, pelas suas conquistas durante o ano de 2022. 1 extracted
materia 28/2022 2022-12-09 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a EEI JOSÉ ANTÔNIO LISBOA "DOCA. 1 extracted
materia 88/2022 2022-12-09 Projeto de Lei Institui o Programa Banco de ração , e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2022 2022-12-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
materia 184/2022 2022-12-09 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feito a operação de tapa-buracos, na Avenida Júlio Marcari, do Bairro Vila Recreio/Barrinha-SP. 1 extracted
materia 1/2022 2022-12-08 Emenda Aditiva A Vereadora ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação. 1 extracted
materia 2/2022 2022-12-08 Emenda Aditiva A Vereadora ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação. 1 extracted
materia 3/2022 2022-12-08 Emenda Aditiva A Vereadora ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação. 1 extracted
materia 4/2022 2022-12-08 Emenda Aditiva O Vereador ALESSANDRO MARES, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação. 1 extracted
materia 5/2022 2022-12-08 Emenda Aditiva O Vereador ALESSANDRO MARES, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação. 1 extracted
materia 6/2022 2022-12-08 Emenda Aditiva O Vereador ALESSANDRO MARES, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação. 1 extracted
materia 25/2022 2022-12-08 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a EQUIPE VERDY KAWAZAKY. 1 extracted
materia 26/2022 2022-12-08 Moção Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE APLAUSOS da Sra. Leonor Maria Santana de Andrade. 1 extracted
materia 87/2022 2022-12-08 Projeto de Lei Institui a obrigatoriedade de acompanhante nos casos de internação de paciente para tratamento psiquiátrico e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2022 2022-12-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Policial do Ano ao Senhor Yuri Paiva Palombo Parra. 1 extracted
materia 86/2022 2022-12-07 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo criar o "Programa de internet Banda Larga Gratuita" no Município de Barrinha e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/2022 2022-12-07 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Aline Patrícia de Oliveira ocupante do cargo de Recepcionista, a partir do dia 12/12/2022 à 21/12/2022 referente ao período aquisitivo de 30 de novembro de 2021 até 29 de novembro de 2022, devendo retomar ao trabalho no dia 22/12/2022. Artigo 2°- Conceder 15 dias de abono pecuniário a pedido do servidor Sílvio Luís Heck ocupante do cargo de Diretor do Departamento Contábil e Financeiro conforme a Lei 2.495 de 29 de janeiro de 2019. 1 extracted
norma 39/2022 2022-12-07 Portaria Dispõe sobre o funcionamento da Câmara nos dias de jogos do Brasil. Art. 1°-O expediente da Câmara Municipal no dia 09 de dezembro de 2022 em que o jogo da Seleção Brasileira de Futebol será às 12:00hrs o expediente se encerrará às 11 :00hrs. 1 extracted
materia 85/2022 2022-12-01 Projeto de Lei Altera o Parágrafo 1º do artigo 5º da lei Municipal 2.627 de 12 de março e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2022 2022-12-01 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Tatiani da Silva Valério ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 01/12/2022 até 10/12/2022 referente ao período aquisitivo de 05 de janeiro de 2021 até 04 de janeiro de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 11/12/2022 Artigo 2°- Conceder férias para o servidor Marcelo Alão Vieira ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 02/12/2022 até 16/12/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021 devendo retornar ao trabalho no dia 17/12/2022. Artigo 3°- Conceder férias para a servidora Eduarda Sobue Mendes ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 05/12/2022 até 19/12/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021 devendo retornar ao trabalho no dia 20/12/2022. Artigo 4°- Conceder férias para o servidor José de Moraes Filho ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 19/12/2022 até 17/01/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021 devendo retornar ao trabalho no dia 20/12/2022. 1 extracted
norma 2785/2022 2022-11-30 Lei Denomina-se "POÇOS e RESEVATÓRIOS ARTESIANOS" entre outros. 1 extracted
norma 2786/2022 2022-11-30 Lei Autoriza no âmbito do Município de Barrinha, a responsabilidade dos pais levarem a carteira de vacina completa , no que incide à matricula e rematrícula dos filhos , nas creches e nas escolas municipais e privadas. 1 extracted
norma 2787/2022 2022-11-30 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para contratação de Equipe Multidisciplinar, para atuação na Escola Caeme Severino Paixão da Silva. 1 extracted
norma 2788/2022 2022-11-30 Lei Autoriza o poder Executivo a fornecer alimentação no Pronto Atendimento, para pessoas internadas e funcionários com carga horária de trabalho de 12 horas ou mais. 1 extracted
norma 2789/2022 2022-11-30 Lei Autoriza o Poder Executivo instituir no âmbito do Município de Barrinha, o Incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez, na rede pública municipal de ensino. e dá outras providências. 1 extracted
norma 2790/2022 2022-11-30 Lei Autoriza o Poder Executivo instituir o Casamento Civil Comunitário no âmbito do município de Barrinha, estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 2783/2022 2022-11-29 Lei Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 2784/2022 2022-11-29 Lei Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2022 2022-11-28 Decreto Legislativo FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU NA SESSÃO DE JULGAMENTO DE CONTAS ANUAIS REALIZADA NO DIA 28 NOVEMBRO DE 2022 E EU PROMULGO O SEGUINTE. 1 extracted
sessao 2 2022-11-28 Sessão de Julgamento — 0 no document
sessao 3 2022-11-28 Audiência Pública — 1 extracted