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10 |
2022-12-23 |
Sessão Extraordinária |
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0 |
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6/2022 |
2022-12-21 |
Veto Total |
Veto ao Projeto de Lei nº 91 de 2022, de autoria do Vereador José Mário Ferreira que "DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA À SER DEPOSITADO NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.". |
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| materia |
92/2022 |
2022-12-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. |
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29/2022 |
2022-12-15 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Eliana Da Silva S Bezerra. |
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| sessao |
2 |
2022-12-15 |
Sessão Solene |
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0 |
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| norma |
2791/2022 |
2022-12-14 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. |
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| norma |
2792/2022 |
2022-12-14 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a despesa para o Exercício financeiro de 2023. |
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| norma |
2793/2022 |
2022-12-14 |
Lei |
Altera os anexos de que trata a Lei nº 2.668 de 30/06/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências e da Lei nº 2.774, de 30/09/2022 que dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
90/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barrinha, a prorrogar o vencimento do IPTU de 2023 para o mês de fevereiro. |
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| materia |
91/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA À SER DEPOSITADO NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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185/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua JOSE FELIPE, na altura do número 376, BAIRRO JD CALIFORNIA 1. |
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| norma |
40/2022 |
2022-12-12 |
Portaria |
Decreta ponto facultativo nos dias 23 de dezembro de 2022 à 30 de dezembro de 2022 e dia 02 de janeiro de 2023, mediante revezamento de servidores. |
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| sessao |
4 |
2022-12-12 |
Audiência Pública |
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| sessao |
9 |
2022-12-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
19 |
2022-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2022 |
2022-12-09 |
Emenda Aditiva |
A vereadora Marisa Aparecida de Campos, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação. |
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| materia |
8/2022 |
2022-12-09 |
Emenda Aditiva |
A vereadora Marisa Aparecida de Campos, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação. |
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| materia |
9/2022 |
2022-12-09 |
Emenda Aditiva |
A vereadora Marisa Aparecida de Campos, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação. |
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10/2022 |
2022-12-09 |
Emenda Aditiva |
O vereador Eduardo Alexandre de Souza, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação. |
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27/2022 |
2022-12-09 |
Moção |
Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em honra a BANDA TIGRES, pelas suas conquistas durante o ano de 2022. |
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| materia |
28/2022 |
2022-12-09 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a EEI JOSÉ ANTÔNIO LISBOA "DOCA. |
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| materia |
88/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Banco de ração , e dá outras providências. |
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89/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. |
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| materia |
184/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feito a operação de tapa-buracos, na Avenida Júlio Marcari, do Bairro Vila Recreio/Barrinha-SP. |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-08 |
Emenda Aditiva |
A Vereadora ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação. |
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| materia |
2/2022 |
2022-12-08 |
Emenda Aditiva |
A Vereadora ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação. |
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| materia |
3/2022 |
2022-12-08 |
Emenda Aditiva |
A Vereadora ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação. |
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| materia |
4/2022 |
2022-12-08 |
Emenda Aditiva |
O Vereador ALESSANDRO MARES, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação. |
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| materia |
5/2022 |
2022-12-08 |
Emenda Aditiva |
O Vereador ALESSANDRO MARES, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação. |
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| materia |
6/2022 |
2022-12-08 |
Emenda Aditiva |
O Vereador ALESSANDRO MARES, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação. |
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| materia |
25/2022 |
2022-12-08 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a EQUIPE VERDY KAWAZAKY. |
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| materia |
26/2022 |
2022-12-08 |
Moção |
Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE APLAUSOS da Sra. Leonor Maria Santana de Andrade. |
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| materia |
87/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei |
Institui a obrigatoriedade de acompanhante nos casos de internação de paciente para tratamento psiquiátrico e dá outras providências. |
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| materia |
20/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Policial do Ano ao Senhor Yuri Paiva Palombo Parra. |
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| materia |
86/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo criar o "Programa de internet Banda Larga Gratuita" no Município de Barrinha e dá outras providências. |
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| norma |
38/2022 |
2022-12-07 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Aline Patrícia de Oliveira ocupante do cargo de Recepcionista, a partir do dia 12/12/2022 à 21/12/2022 referente ao período aquisitivo de 30 de novembro de 2021 até 29 de novembro de 2022, devendo retomar ao trabalho no dia 22/12/2022. Artigo 2°- Conceder 15 dias de abono pecuniário a pedido do servidor Sílvio Luís Heck ocupante do cargo de Diretor do Departamento Contábil e Financeiro conforme a Lei 2.495 de 29 de janeiro de 2019. |
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| norma |
39/2022 |
2022-12-07 |
Portaria |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara nos dias de jogos do Brasil. Art. 1°-O expediente da Câmara Municipal no dia 09 de dezembro de 2022 em que o jogo da Seleção Brasileira de Futebol será às 12:00hrs o expediente se encerrará às 11 :00hrs. |
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| materia |
85/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei |
Altera o Parágrafo 1º do artigo 5º da lei Municipal 2.627 de 12 de março e dá outras providências. |
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| norma |
37/2022 |
2022-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Tatiani da Silva Valério ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 01/12/2022 até 10/12/2022 referente ao período aquisitivo de 05 de janeiro de 2021 até 04 de janeiro de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 11/12/2022 Artigo 2°- Conceder férias para o servidor Marcelo Alão Vieira ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 02/12/2022 até 16/12/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021 devendo retornar ao trabalho no dia 17/12/2022. Artigo 3°- Conceder férias para a servidora Eduarda Sobue Mendes ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 05/12/2022 até 19/12/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021 devendo retornar ao trabalho no dia 20/12/2022. Artigo 4°- Conceder férias para o servidor José de Moraes Filho ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 19/12/2022 até 17/01/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021 devendo retornar ao trabalho no dia 20/12/2022. |
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| norma |
2785/2022 |
2022-11-30 |
Lei |
Denomina-se "POÇOS e RESEVATÓRIOS ARTESIANOS" entre outros. |
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| norma |
2786/2022 |
2022-11-30 |
Lei |
Autoriza no âmbito do Município de Barrinha, a responsabilidade dos pais levarem a carteira de vacina completa , no que incide à matricula e rematrícula dos filhos , nas creches e nas escolas municipais e privadas. |
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| norma |
2787/2022 |
2022-11-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para contratação de Equipe Multidisciplinar, para atuação na Escola Caeme Severino Paixão da Silva. |
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| norma |
2788/2022 |
2022-11-30 |
Lei |
Autoriza o poder Executivo a fornecer alimentação no Pronto Atendimento, para pessoas internadas e funcionários com carga horária de trabalho de 12 horas ou mais. |
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| norma |
2789/2022 |
2022-11-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo instituir no âmbito do Município de Barrinha, o Incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez, na rede pública municipal de ensino. e dá outras providências. |
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| norma |
2790/2022 |
2022-11-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo instituir o Casamento Civil Comunitário no âmbito do município de Barrinha, estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências. |
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| norma |
2783/2022 |
2022-11-29 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. |
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| norma |
2784/2022 |
2022-11-29 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. |
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| norma |
19/2022 |
2022-11-28 |
Decreto Legislativo |
FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU NA SESSÃO DE JULGAMENTO DE CONTAS ANUAIS REALIZADA NO DIA 28 NOVEMBRO DE 2022 E EU PROMULGO O SEGUINTE. |
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| sessao |
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2022-11-28 |
Sessão de Julgamento |
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no document
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| sessao |
3 |
2022-11-28 |
Audiência Pública |
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