| sessao |
18 |
2022-11-28 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
2/2022 |
2022-11-25 |
Contas Anuais do Poder Executivo |
PARECER DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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79/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. |
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80/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. |
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81/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei |
Denomina-se "POÇOS e RESEVATÓRIOS ARTESIANOS" entre outros. |
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82/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo instituir no âmbito do Município de Barrinha, o Incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez, na rede pública municipal de ensino. e dá outras providências. |
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83/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo instituir o Casamento Civil Comunitário no âmbito do município de Barrinha, estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências. |
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84/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE DESCONTO EM FOLHA PARA CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
183/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que tome as devidas providências para reforma total do ESTÁDIO MUNICIPAL DR ATÍLIO BALBO FILHO e a estatua que la se encontra. |
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| norma |
36/2022 |
2022-11-23 |
Portaria |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara nos dias de jogos do Brasil. |
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| norma |
2782/2022 |
2022-11-18 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais Suplementares e dá outras providências. |
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| norma |
35/2022 |
2022-11-17 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Pamela Marques dos Santos ocupante do cargo de Assistente Legislativo, a partir do dia 21/11/2022 até 30/11/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de setembro de 2021 até 31 de agosto de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 01/12/2022. Designar a servidora Silvana de Souza Assunção ocupante do cargo de Diretora do Departamento Pessoal, para exercer a função de Presidente Pregoeira, substituindo a servidora Pamela Marques dos Santos no período do dia 21/11/2022 à 30/11/2022, não remunerado. Artigo 2°- Conceder 10 dias de abono pecuniário a pedido da servidora Walmiriane Lemos Soares ocupante do cargo de Diretora do Departamento Legislativo, conforme a Lei 2.495 de 29 de janeiro de 2019. Artigo 3°- Conceder férias para o servidor Silvio Luis Heck ocupante do cargo de Diretor do Departamento Contábil e Financeiro, a partir do dia 29/11/2022 à 03/12/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2021 até 31 de julh de 2022, devendo retornar ao trabalho no dia 04/12/2022. |
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| materia |
180/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,
que seja feito a compra de alguns instrumentos essenciais de Esportes para o CEC
(Centro de Educação Complementar), “Kaor Maryama”. |
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| materia |
181/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,
que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Antônio Arábia, do Bairro Vila
Recreio/Barrinha-SP. |
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182/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO COBRE DA DIREÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JABOTICABAL "APAE" AS DEVIDAS INFORMAÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE DESLIGAMENTOS INDEVIDOS DE FREQUENTADORES DA APAE QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE BARRIN HA-SP |
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| sessao |
17 |
2022-11-11 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
77/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para contratação de Equipe Multidisciplinar, para atuação na Escola Caeme Severino Paixão da Silva. |
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| materia |
78/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder Executivo a fornecer alimentação no Pronto Atendimento, para pessoas internadas e funcionários com carga horária de trabalho de 12 horas ou mais. |
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| materia |
76/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais Suplementares e dá outras providências. |
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| norma |
33/2022 |
2022-11-09 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para o servidor Francisco de Assis Contiero. Artigo 2°- Conceder férias para a servidora Mara Rubia dos Santos. Artigo 3°- Conceder férias para o servidor Paulo Felipe Ferreira Barroso. |
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| norma |
34/2022 |
2022-11-09 |
Portaria |
Decreta ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022. |
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| materia |
5/2022 |
2022-11-04 |
Veto Total |
Veto ao Projeto de Lei nº 72 de 2022, de autoria do Vereador Alessandro Mares que "Autoriza o Executivo Municipal a adotar horário de trabalho direto para os agentes de combates às endemias das 07:00 horas às 14:00 horas.". |
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| materia |
75/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza no âmbito do Município de Barrinha, a responsabilidade dos pais levarem a carteira de vacina completa , no que incide à matricula e rematrícula dos filhos , nas creches e nas escolas municipais e privadas. |
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| norma |
31/2022 |
2022-11-03 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam.
Artigo 1°- Conceder férias para o servidor Paulo Henrique Porfirio ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 01/11/2022 até 30/11/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021 devendo retornar ao trabalho no dia 01/12/2022.
Artigo 2°- Conceder férias para o servidor Amilton Fernandes de França ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 01/11/2022 até 30/11/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021 devendo retornar ao trabalho no dia 01/12/2022. |
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| norma |
32/2022 |
2022-11-03 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona.
Artigo 1°- Conceder férias para o servidor Raul César Binhardi ocupante do cargo de Advogado, a partir do dia 01/11/2022 à 30/11/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de novembro de 2020 à 31 de outubro 2021, sendo convertido os 10 primeiros dias em pecúnia, devendo retornar ao trabalho no dia 01/12/2022. |
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| materia |
73/2022 |
2022-10-28 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e fixa a despesa para o Exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
74/2022 |
2022-10-28 |
Projeto de Lei |
Altera os anexos de que trata a Lei nº 2.668 de 30/06/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências e da Lei nº 2.774, de 30/09/2022 que dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
30/2022 |
2022-10-26 |
Portaria |
Decreta ponto facultativo nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2022. |
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| norma |
2780/2022 |
2022-10-26 |
Lei |
Autoriza(o) Prefeito(a) Municipal de Barrinha-SP , transferir , por doação, com cláusula de reversão, à Ordem dos Advogados do Brasil , Secção São Paulo- OAB/SP, um terreno urbano, com área de 1.167,60 m² , objeto da matricula 49.144 junto ao Registro de Imóveis da Comarca de Sertãozinho-SP, para a construção da Casa do Advogado de Barrinha, onde se realizarão as triagens, consultas e nomeações dos barrinhenses assistidos pelo Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos advogados do Brasil , além de palestras, convenções e encontros de interesse público e jurídico e dá outras providências. |
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| norma |
2781/2022 |
2022-10-26 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a priorizar que as aberturas de shows e eventos da cidade de Barrinha/SP seja realizada por artistas locais. |
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| materia |
72/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a adotar horário de trabalho direto para os agentes de combates às endemias das 07:00 horas às 14:00 horas. |
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| materia |
175/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,
que seja feito algumas adequações na estrutura física do CEC (Centro de Educação
Complementar) “Kaor Maryama”, como a reforma do teto, a compra de ventiladores, e
de alguns recursos como colchonetes e bambolês para as bailarinas do Projeto “Bom de
nota, bom de dança”, que contempla as alunas da Educação Fundamental I e
Fundamental II. |
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| materia |
176/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a contratação de mais um Fonoaudiólogo para atendimento na rede Pública de Saúde do nosso Município. |
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| materia |
177/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,
que seja feito a limpeza ou a troca dos filtros dos ares condicionados do Anfiteatro
Municipal Jean William Silva. |
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| materia |
178/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido que promova estudo necessário conjuntamente com a empresa que efetua a medição e cobrança de consumo de água em nosso Município, a fim de ser adotada uma medida efetiva para medir o consumo de água dos imóveis residênciais e comerciais em condomínios. |
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| materia |
179/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,
que seja feito uma lombada no meio da Avenida Júlio Marcari, em frente ao Córrego
Jatobá, na travessa que está situado o portão de entrada e saída dos alunos da EMEF
Paulo da Silva Prado. |
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| sessao |
16 |
2022-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
71/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a priorizar que as aberturas de shows e eventos da cidade de Barrinha/SP seja realizada por artistas locais. |
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| materia |
4/2022 |
2022-10-20 |
Veto Total |
Veto ao Projeto de Lei nº 66 de 2022, de autoria dos Vereadores Emerson Ananias Fernandes Dos Santos e Ricardo Henrique Baptista Canavez, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barrinha a custear hidrômetros para medição de água às famílias carentes do Município e dá outras providências.". |
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| materia |
69/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. |
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| materia |
70/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza(o) Prefeito(a) Municipal de Barrinha-SP , transferir , por doação, com cláusula de reversão, à Ordem dos Advogados do Brasil , Secção São Paulo- OAB/SP, um terreno urbano, com área de 1.167,60 m² , objeto da matricula 49.144 junto ao Registro de Imóveis da Comarca de Sertãozinho-SP, para a construção da Casa do Advogado de Barrinha, onde se realizarão as triagens, consultas e nomeações dos barrinhenses assistidos pelo Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos advogados do Brasil , além de palestras, convenções e encontros de interesse público e jurídico e dá outras providências. |
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| norma |
29/2022 |
2022-10-14 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam.
Artigo 1°- Conceder férias para o servidor Francisco de Assis Contiero ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 17/10/2022 até 31/10/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021 devendo retornar ao trabalho no dia 01/11/2022.
Artigo 2°- Conceder férias para a servidora Eduarda Sobue Mendes ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 17/10/2022 até 21/10/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021 devendo retornar ao trabalho no dia 22/10/2022. |
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| norma |
2776/2022 |
2022-10-14 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barrinha , a custear despesas com informes e publicidades em carros de som que veiculem mensagens e campanhas de interesse público geral e social e dá outras providências. |
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| norma |
2777/2022 |
2022-10-14 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. |
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| norma |
2778/2022 |
2022-10-14 |
Lei |
Autoriza o poder executivo municipal a conceder aos munícipes de baixa renda, com vulnerabilidade financeira, hidrômetro para aferição do consumo de água e dá outras providências. |
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| materia |
168/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de
que faça uma análise sobre o possível pagamento dos tributos municipais via Pix. |
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| materia |
169/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,
que seja feito com urgência, a remoção do Projeto Guri, para um local que esteja em
condições física arquitetônica, adequada para a funcionalidade do mesmo. |
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| materia |
170/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,
que seja feito a reforma e a limpeza do espaço físico arquitetônico, onde funciona o
Projeto Guri no Município de Barrinha. |
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| materia |
171/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de montar uma Sala de Aula e/ou Cursos de Capacitação em Linguagens de Sinais (Libras) para funcionários públicos e munícipes que demonstrem interesse; de modo a formar turmas e lista de espera, e disponibilizar o curso mais de uma vez ao ano, se necessário. |
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| materia |
172/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de estender o horário de funcionamento do velório municipal. |
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