| materia |
1/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a instalação de uma ponte de estrutura metálica
no meio da Lagoa do Jardim José Bombonato ligando o bairro ao Centro da
cidade |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-10 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Senhor Leandro Mendes, pelo empenho e dedicação na qual
tem exercido em prol da comunidade e dos animais em estado de vulnerabilidade. |
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1/2023 |
2023-02-10 |
Ofício de Gabinete da Presidência |
COLOCA EM PAUTA TEMPO RESERVADO PARA A COMPOSIÇÃO E VOTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA REFERENTES AO PERÍODO DE 2023 E 2024. |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
“Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal com cópia para a Secretária Municipal de Educação, para que informe sobre a reforma e ampliação do CAEME” |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja feito a demolição de um quarto que liga
a Rodoviária Municipal à residência da Avenida Costa e Silva, nº 122, Centro no Município
de Barrinha |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-10 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Senhor João Pedro Teodoro da Silva, pelo empenho e
dedicação na qual tem exercido com supremacia em prol dos animais em estado de
vulnerabilidade. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
Requer a Secretária da Educação Municipal a Sra. Maria Brandão, que seja ampliado e mapeados novos pontos de embarque e desembarque através do transporte público para os alunos que estudam na Escola Armínio Giraldi, próximo das imediações da Rua Francisco Cursio, (esquina da padaria Leve Pão), devido a distância dos alunos que residem nos Bairros Colorado e Califórnia no Município de Barrinha, sendo que o único ponto existente para embarque e desembarque é o da Escola Elza Pavan. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente o
devido recapeamento na Rua Jonas Cavalcante Sena, altura do numero 200, Jd.
Vera Lucia. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-10 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Senhor Carlos Alexandre Geloni, pelo empenho e dedicação
na qual tem exercido em prol da comunidade e dos animais em estado de
vulnerabilidade. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
Requer ao poder Executivo Municipal que seja enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que disponha sobre a concessão de abono natalino aos servidores públicos e conselheiros tutelares do município de Barrinha, Estado de São Paulo. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente o devido recapeamento e escoamento da água da chuva na Rua C, com cruzamento da Rua Francisco Osaki, Vera Lucia II. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, UMA VEZ QUE A SUSPENSÃO DA VIGÊNCIA DA LEI 14.434/2022 SE ENCERROU EM 04/11/2022. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
“Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal com cópia para a Secretária Municipal de Educação, para que informe sobre o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) com base na lei federal 11.738/2008, PORTARIA Nº 017, de 16 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a definição do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública para o exercício de 2023, que passa o piso salarial do magistério de R$3.865,63 para R$4.420,55, para 40 horas trabalhadas semanais”. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal estudos que se fizerem necessários
objetivando a reforma geral dos banheiros do Terminal Rodoviário Municipal. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem previsto na Lei 14.434/22. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a colocação de
lixeiras em pontos estratégicos no Terminal Rodoviário Municipal. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
“Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, para informe a data de pagamento do incentivo financeiro adicional – IFA aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)”. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapear a Rua General Osório. |
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| norma |
9/2023 |
2023-02-09 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Silvana de Souza Assunção ocupante do cargo de Diretora do Departamento Pessoal, a partir do dia 13/02/2023 até 17/02/2023 referente ao período aquisitivo de 02 de julho de 2021 até 01 de julho de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 18/02/2023, sendo convertido 10 dias em pecúnia. |
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| norma |
2798/2023 |
2023-02-09 |
Lei |
Institui o Programa de Benefícios Fiscais de Barrinha REFIS 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2799/2023 |
2023-02-09 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. |
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| norma |
2800/2023 |
2023-02-09 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2801/2023 |
2023-02-09 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos Adicionais/Especiais suplementares e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2023-02-08 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos Adicionais/ Especiais suplementares e dá outras providências. |
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| norma |
8/2023 |
2023-02-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇAO DA PORTARIA SOBREA COVID19. |
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| norma |
6/2023 |
2023-01-31 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Marlene Codeco ocupante do cargo de Recepcionista, a partir do dia 01/02/2023 até 20/02/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 21/02/2023. |
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| norma |
7/2023 |
2023-01-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Câmara Municipal de Barrinha para o exercício de 2023. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-26 |
Ofício de Gabinete do Executivo Municipal |
Com os meus cumprimentos, venho através desta, solicitar a Vossa Excelência a RETIRADA do Projeto de Lei constante no Oficio gabinete n° 002/2023, protocolado na data de 19/03/2023. |
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| sessao |
1 |
2023-01-26 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-20 |
Ofício de Gabinete do Executivo Municipal |
SOLICITA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, SENDO COLOCADO EM PAUTA TEMPO RESERVADO PARA A COMPOSIÇÃO E VOTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA. LOGO APÓS, VOTAÇÃO DOS PROJETOS DOS OFICIO PL N° 001-2023, OFICIO PL N° 002-2023 e OFICIO CONTABILIDADE PL N° 001-2023. |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei |
Institui o Projeto de Dança Clássica "Ballet Princesa do Mogi" e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Benefícios Fiscais de Barrinha REFIS 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei |
RETIRADA MEDIANTE OFÍCIO PL GABINETE Nº 04/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
5/2023 |
2023-01-13 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Tatiani da Silva Valério ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 16/01/2023 até 25/01/2023 referente ao período aquisitivo de 05 de janeiro de 2022 até 04 de janeiro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 11/12/2022. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidores que mencionam. Art. 1° - Nomear o senhor Sant Clair Antônio Marinho Filho, brasileiro, casado, RG 10.596.214-4, CPF 019.776.618-82, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento Administrativo da Câmara Municipal de Barrinha. Os vencimentos para cargo retro mencionado correrão por conta da referência CII da tabela de referência de cargos e salários da Câmara Municipal de Barrinha conforme Lei Municipal vigente. Art. 2° - Nomear o Dr. Willian Alves, brasileiro, casado, advogado, RG 22.276.544-6, CPF 122.463.628-73, OAB-SP 224823, para o cargo em comissão de chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barrinha. Os vencimentos para cargo retro mencionado correrão por conta da referência CIII da tabela de referência de cargos e salários da Câmara Municipal de Barrinha conforme Lei Municipal vigente. |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre designações de servidores que mencionam. Art. lº - Designar a servidora Silvana de Souza Assunção, brasileira, divorciada, RG 44.710.388-X, CPF 363.499.158-52 ocupante do cargo efetivo de Diretora do Departamento de Pessoal, como responsável pela função de Controladora de Despesas de Viagens, a ser remunerada com a gratificação no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o seu salário base, tendo em vista a existência de requisito objetivos e subjetivos para tanto, sendo que a servidora possui mais de 03 anos como efetiva no serviço público, a complexidade da função a ser desempenhada e o grau de responsabilidade, confonne previsto no artigo 13 da Lei Municipal nº 2495/2019. Art. 2" - Designar o servidor Sant Clair Antônio Marinho Filho, brasileiro, casado, RG 10.596.214-4, CPF 019.776.618-82, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento Administrativo da Câmara Municipal de Barrinha, para exercer a função de Controlador de Compras do Legislativo, função esta não remunerada em razão da natureza do cargo que ocupa. Art. 3º-Designar o servidor Raul César Binhardi, brasileiro, casado, RG 32.660.907, CPF 295.684.088- 60 Ocupante do cargo efetivo de Advogado, como responsável pela função de Gestor de Contratos da Câmara Municipal, a ser remunerado com a gratificação no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o seu salário base, tendo em vista a existência de requisitos objetivos e subjetivos para tanto, sendo que o servidor possuí mais de 03 anos como efetivo no serviço público, a complexidade da função a ser desempenhada e o grau de responsabilidade, confonne previsto no artigo 13 da Lei Municipal nº 2495/2019. Art. 4"- Designar a servidora Aline Patrícia de OI iveira , brasileira, divorciada, RG 35.512.449-X, CPF 286.057.948-60 ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, como responsável pela função de Controladora de Arquivos da Câmara Municipal, a ser remunerada com a gratificação no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o seu salário base, tendo em vista a existência de requisitos objetivos e subjetivos para tanto, sendo que a servidora possui mais de 03 anos como efetiva no serviço público, a complexidade da função a ser desempenhada e o grau de responsabilidade, conforme previsto no artigo 13 da Lei Municipal nº 2495/2019. Art. 5"- Designar a servidora Walmiriane Lemos Soares, brasileira, casada, RG 41.116.797-2, CPF 393.596.308-45 ocupante do cargo efetivo de Diretor de Assistente Legislativo, como responsável pela função do Controle Interno da Câmara MunicipaJ de Barrinha, a ser remunerada com a gratificação no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o seu salário base, tendo em vista a existência de requisitos objetivos e subjetivos para tanto, sendo que a servidora possui mais de 03 anos como efetiva no serviço público, a complexidade da função a ser desempenhada e o grau de responsabilidade, conforme previsto no artigo 13 da Lei Municipal n" 2495/2019. Art. 6°- Designar o servidor Willian Alves, brasileiro, casado, advogado, RG 22.276.544-6, CPF 122.463.628-73, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, como responsável auxiliar do Controle Interno da Câmara Municipal de Barrinha, em auxilio à responsável principal, função esta não remunerada em razão da natureza do cargo que ocupa. Art. 7°- Perante ao Tribunal de Contas, será mantida exclusivamente como responsável a servidora efetiva nomeada Walmiriane Lemos Soares. |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre designações de servidores que mencionam. Art. 1°- Fica designada a servidora Pâmela Marques dos Santos, como Agente de Contratação e Pregoeira oficial da Câmara Municipal de Barrinha para atuar em processos licitatórios na forma da Lei Federal n" 14.133/2021. Art. 2° Ficam designadas as servidoras Silvana de Souza Assunção, Aline Patrícia de Oliveira e Walmiriane Lemos Soares, como integrantes da equipe de apoio em licitações à Agente de Contratação e à Pregoeira. Art. 3°-Os servidores ora designados tendo em vista já receberem gratificação por outra função, não farão jus à remuneração adicional. |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona. Art. 1° Designar o servidor SILVIO LUIS HECK, ocupante do cargo de Diretor de Departamento Contábil e Financeiro, para as funções de Tesouraria da Câmara Municipal de Barrinha, não remunerado. |
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| norma |
41/2022 |
2022-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidores que mencionam. Artigo 1º - Exonerar o Sr. Sant Clair Antônio Marinho Filho ocupante do cargo de Diretor do Departamento Administrativo, cargo de provimento em Comissão da Câmara Municipal de Barrinha. Artigo 2º - Exonerar o Sr. William Alves ocupante do cargo de Chefe e Gabinete da Presidência, cargo de provimento em Comissão da Câmara Municipal de Barrinha. |
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| norma |
2797/2022 |
2022-12-29 |
Lei |
Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE) o incentivo financeiro adiciona! - IFA, e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2022-12-29 |
Sessão Extraordinária |
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no document
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| materia |
94/2022 |
2022-12-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE) o incentivo financeiro adiciona! - IFA, e dá outras providências. |
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| norma |
2794/2022 |
2022-12-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo criar o "Programa de internet Banda Larga Gratuita" no Município de Barrinha e dá outras providências. |
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| norma |
2795/2022 |
2022-12-28 |
Lei |
Institui a obrigatoriedade de acompanhante nos casos de internação de paciente para tratamento psiquiátrico e dá outras providências. |
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| norma |
2796/2022 |
2022-12-28 |
Lei |
Institui o Programa Banco de ração , e dá outras providências. |
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| materia |
93/2022 |
2022-12-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2022-12-27 |
Sessão Extraordinária |
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