| materia |
13/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.836 de 25 de outubro de 2005. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura objetivando o devido reparo “tapa buraco” na Rua Antônio
Rodrigues da Silva nº 476, Jardim Paulista. |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de proceder a operação tapa buracos no município
em caráter de urgência. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de proceder melhorias e ampliação de iluminação . |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar treinamentos para a equipe da Frente de Trabalho, especifico para alguns setores. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza reposição salarial, aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha; altera o inciso 1 do art. 1º da Lei 2724/2022; autoriza o pagamento de décimo terceiro salário aos vereadores para a próxima legislatura a partir do ano de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei |
Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, a titulo de revisão geral e dá outras providências. |
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| norma |
2802/2023 |
2023-03-07 |
Lei |
Dispõe sobre a Criação do Centro de Atendimento Educacional Municipal especializado - C.A.E.M.E. |
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| norma |
2803/2023 |
2023-03-07 |
Lei |
Institui o Projeto de Dança Clássica "Ballet Princesa do Mogi" e dá outras providências. |
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| norma |
13/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor que menciona. Art. 1° - Nomear o senhor Tiago Bastos de Omena, brasileiro, RG 40.489.317-X, CPF 356.433.348-79, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Barrinha. Os vencimentos para cargo retro mencionado correrão por conta da referência CI da tabela de referência de cargos e salários da Câmara Municipal de Barrinha conforme Lei Municipal vigente. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
Emenda Modificativa |
Os Vereadores ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, ALESSANDRO MARES e VICENTE DE PAULA MARTINS DA SILVA FILHO, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI N° 10/2023. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa os motivos de não haver ainda aparelhos de ares-condicionados (nem mesmo ventiladores) na creche recém inaugurada "Rosali Saleh". Requeiro ainda, que informem qual a previsão de solução do problema, pois o mesmo tem colocado em risco a saúde dos alunos, funcionários e professores. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa qual foi o valor total recebido pelo FUNDEB em 2022. Qual foi o gasto total desta Prefeitura Municipal em salários e contratações de professores e funcionários da educação. E ainda, qual foi o gasto total utilizado como investimento na Educação (construções, reformas e compras de materiais diversos). |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que sejam implantadas nos bairros da Cidade, placas de prevenção ao descarte irregular de lixo (segue modelo em anexo), buscando minimizar esse tipo de ação que tanto prejudica o meio ambiente e os cidadãos de forma geral. |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que sejam realizados (COM URGÊNCIA) os serviços e manutenções no Bairro Jardim Nova Barrinha - Entre eles: Corte e recolhimento de árvores que caíram na tempestade do dia 17 de janeiro; Tapar os buracos que foram resultados de consertos de vazamento d'água; Roçar o mato das áreas verdes do bairro. |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
INDICA ao Poder Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de solicitar providencias para conserto de
vazamento de água. |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
INDICA ao Poder Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar conserto de vazamento de água. |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita a devida sinalização em quebra molas (lombada) na Rua 3, altura do número 72, no CDHU. |
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| materia |
28/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de realizar a limpeza e o escoamento de água
pluvial do canteiro central, localizado na Avenida Americo Dezorzi de frente ao numero 754, CDHU. |
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| materia |
29/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova junto
ao setor competente o conserto do cano de água potável, que se encontra dentro de um
terreno localizado na Rua Jean de Souza ao lado do numero 95, Colorado I. |
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| materia |
30/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que proceda a operação tapa-buracos na Rua Antonio Pereira da Silva, altura do número 69 - CDHU. |
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| sessao |
2 |
2023-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
10/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a criação do Parque Municipal de Esporte, Lazer e Cultura" |
0 |
no document
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| materia |
11/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei |
Altera o Parágrafo 1. do artigo 5º da Lei Municipal 2.627 de 12 março de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de contratar uma empresa especializada para fazer a operação tapa-buracos. |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a instalação de três (03) lombadas ou redutor de velocidade, na Rua Dos Andradas, altura do número 411, em frente ao pátio do Ginásio de Esporte “Área de lazer”, e Lagoa “Beto Abacaxi”, Vila Recreio. |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,
que seja feito um planejamento, para a volta da hidroginástica às pessoas idosas, nas
dependências do CEC (Centro de Educação Complementar). |
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| norma |
12/2023 |
2023-02-24 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona. Artigo 1°- Exonerar o Sr. Alex Sandro Lima Francisco ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 28 de fevereiro de 2023, cargo de provimento em Comissão da Câmara Municipal de Barrinha. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Criação do Centro de Atendimento Educacional Municipal especializado . C.A.E.M.E" |
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| norma |
11/2023 |
2023-02-16 |
Portaria |
Decreta ponto facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, no período do carnaval e dá outras providências. |
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| norma |
10/2023 |
2023-02-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissões Permanentes eleitas em sessão da Câmara Municipal de Barrinha para o Exercício de 2023-2024. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa,
respostas sobre descarte irregular de lixo e entulho em terreno baldio na Rua Vanderlei
Bombonato, esquina com a Rua Antônio Menegussi, no bairro CDHU no Município de
Barrinha |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fornecer cursos profissionalizantes para trabalhadores que atuam na limpeza da cidade. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa sobre quantos caminhões hidráulicos usados para coleta de lixo constam no município de Barrinha. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de cortar o mato da área verde localizada na Rua José Krumpos, no bairro Jardim José Bombonato, o mesmo está alto, o local precisa de uma limpeza com extrema urgência. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que solicite ao setor competente que informe a esta Casa sobre a quantidade de alunos matriculados, quantidade de inspetores de alunos, quantidade de coordenadores e quantidade de vice diretores, da escola Duarte Nogueira do município de Barrinha. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que solicite a o setor competente que informe a esta Casa sobre qual foi a última data de entrega de uniformes e EPIs em geral para os funcionários do controle de vetores “Agentes de Endemias” do município de Barrinha. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de continuar em 2023 com o projeto Mulheres Maravilhas. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implementar o Projeto OAB vai à Escola, o programa de palestras aos nossos alunos da rede publica municipal de ensino, sobre os direitos dos consumidores e também, a realização de concurso cultural de redação. O programa é coordenado em nosso município pela Leticia Bezerra totalmente gratuito. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requer ao poder Executivo Municipal que seja cumprida a Lei N° 2585 de 08 de julho de 2020 "Garante no Município de Barrinha a Igualdade de pagamento do auxílio alimentação aos motoristas e todos os demais servidores municipais", no Município de Barrinha. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, que promova esforços necessários para o Município de
Barrinha realizar processo seletivo urgente, para contratar psicólogos para atuarem
junto à rede municipal de ensino em nosso Município. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, que promova esforços necessários para o Município de
Barrinha realizar processo seletivo urgente, para contratar motoristas principalmente,
na área da saúde e transporte tendo em vista a carência destes profissionais no quadro
de servidores. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, que promova esforços necessários para o Município de
Barrinha passar a atender na Escola CAEME “Centro de Atendimento e Educação para
Menor Especial” todas as pessoas portadoras de necessidades especiais que demandem
cuidados específicos, independente de se encontrarem ou não matriculados na rede
pública municipal de ensino, pois, não são somente os estudantes que demandam este
importante atendimento. |
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15/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, que promova esforços necessários para o Município de
Barrinha intervenha junto à empresa de transporte intermunicipal São Bento, para que
possa ser colocado mais um ônibus no horário das 6:00hs da manhã para Sertãozinho. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo
setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade
(LOMBADAS)e faixa de pedestre na avenida presidente costa e silva x rua machado de
Assis , seria o mais adequado a faixa de pedestre elevada, como exemplo a que
se encontra na avenida Costa e Silva de frente a secretaria de educação. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor
competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade
(LOMBADAS)e faixa de pedestre na avenida Jamil Said Saleh x Rua machado de Assis ,
seria o mais adequado a faixa de pedestre elevada, como exemplo a que se encontra na
avenida Costa e Silva de frente a secretaria de educação. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo
setor competente da prefeitura no sentido de realizar reparos e manutenção no prédio
da Escola Ibraim Saleh. |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade(LOMBADAS) próximo a Escola Ibraim Saleh localizada na Rua Fioravante Zambonini, 377, Parque Mogi. |
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| sessao |
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2023-02-13 |
Sessão Ordinária |
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no document
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