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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 73/2023 2023-04-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de disponibilizar um funcionário para orientar as pessoas pelo lado de fora da Farmacia Municipal (Unidade Mista de Saúde), colocar também no mínimo 5 cadeiras na parte externa, para que as pessoas com mais idade possam aguardar sentadas. 1 extracted
materia 74/2023 2023-04-24 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente objetivando o devido reparo “tapa buraco” na Rua Walter Simão nº 192, Bairro Nova Barrinha. 1 extracted
materia 75/2023 2023-04-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que proceda a operação tapa-buracos na Rua Maria Valdete Lopes Macedo, altura do número 402 - Jardim Califórnia II. 1 extracted
materia 76/2023 2023-04-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder reparo e/ou troca de lâmpadas queimadas em volta da pracinha localizada na Rua Cordeiro, Centro. 1 extracted
materia 77/2023 2023-04-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma nebulização no município (carro fumacê) como mais uma ação para o combate contra o mosquito da dengue. 1 extracted
materia 78/2023 2023-04-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável para que seja solucionado o problema de acúmulo de barro e água ou mude de lugar do brinquedo infantil da Praça “Florentino Binhardi”, do CJH Barrinha C2, no Município de Barrinha-SP. 1 extracted
materia 79/2023 2023-04-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder a reestruturação de uma biblioteca municipal, tratando se de planejar o espaço, com os aspectos básicos: área de armazenamento (local do acervo), área de atividade (espaço dos leitores e dos bibliotecários) e área de circulação. 1 extracted
materia 80/2023 2023-04-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir uma ponte, que liga as fazendas Vista Alegre e Fazenda São Jorge no perímetro de nosso município, afim de auxiliar na locomoção das crianças que precisam se deslocar de um local a outro para pegar o transporte escolar. 1 extracted
materia 81/2023 2023-04-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feita as devidas melhorias nos pontos de ônibus do município de Barrinha/SP. 1 extracted
materia 82/2023 2023-04-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar um funcionário que faça serviços de prevenção, pequenas instalações, reparos e manutenção nas escolas públicas municipais. 1 extracted
materia 83/2023 2023-04-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Avenida Jamil Said Saleh, altura do número 750, no bairro Jardim Paulista. 1 extracted
materia 84/2023 2023-04-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Francisco Osaki, altura do número 1625, no bairro Colorado 2. 1 extracted
sessao 6 2023-04-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 31/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Autoriza o Município de Barrinha- SP instituir o Programa " Resiliência" para o apoio psicológico, estético e jurídico de mulheres vitimas de violência doméstica, abuso sexual e outros distúrbios psicológicos decorrentes. 1 extracted
materia 32/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do projeto "DOCE RECOMEÇO", que visa oferecer cursos básicos de confeitaria pra mulheres vulneráveis vítimas de violência doméstica e outros tipos de abuso psicológico, jovens que desejam aprender uma profissão e pessoas em situação de vulnerabilidade financeira, no âmbito do município de Barrinha. 1 extracted
norma 2818/2023 2023-04-18 Lei Autoriza o Poder Executivo instituir o Programa Municipal de concessão de bolsas de estudos, na forma de auxílio financeiro, aos estudantes carentes do municipio de Barrinha-SP, denominado 'EDUCA MAIS BARRINHA', e dá outras providências. 1 extracted
norma 2812/2023 2023-04-17 Lei Autoriza o Poder Público Municipal a estabelecer vagas reservadas para motocicletas e ciclomotores, nos estacionamentos (vias públicas) do centro da cidade. 1 extracted
norma 2813/2023 2023-04-17 Lei Autoriza o Poder Público Municipal a criar o Programa de Aperfeiçoamento e Qualificação Profissional dos Funcionários Públicos da Área da Saúde da Cidade de Barrinha-SP. 1 extracted
norma 2814/2023 2023-04-17 Lei Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o Projeto "Casa Abrigo" no Município de Barrinha- SP, para acolher mulheres vítimas da violência ou cuja integridade física corra riscos de qualquer natureza. 1 extracted
norma 2815/2023 2023-04-17 Lei Autoriza o Poder Público Municipal a contratar psicólogos (as) para atendimento exclusivo aos funcionários Públicos Municipais da Cidade de Barrinha-SP. 1 extracted
norma 2816/2023 2023-04-17 Lei Autoriza o Poder Público Municipal a incluir nas Creches e Escolas Municipais de Barrinha-SP, projetos com conteúdos voltados para o tema "Saúde". 1 extracted
norma 2817/2023 2023-04-17 Lei Dispõe sobre a criação de Programa Assistencial denominado FRENTE POPULAR DE TRABALHO e dá outras providências. 1 extracted
norma 2811/2023 2023-04-13 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2023 2023-04-12 Projeto de Lei Autoriza o Poder Público Municipal a construção de uma pista de Mountain Bike XCO de Ciclismo em área pública municipal na cidade de Barrinha-SP. 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-10 Emenda Modificativa Os vereadores subscritores da presente, nos termos do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda modificativa ao projeto de lei nº 29/2023 o qual dispõe sobre a criação de Programa Assistencial Denominado Frente Popular de Trabalho. 1 extracted
materia 3/2023 2023-04-10 Emenda Modificativa Os Vereadores ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA e ALESSANDRO MARES com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI N° 29/2023. 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-10 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA DIONÍSIO. 1 extracted
materia 65/2023 2023-04-10 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que promova a devida revitalização na Rodoviária Municipal contemplando inclusive com a reabertura de uma lanchonete, pois o local é de grande importância para a comunidade local. 1 extracted
materia 66/2023 2023-04-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal de Barrinha, através da Secretaria competente que providencie a criação e demarcação de vagas de estacionamento reservadas aos deficientes físicos e idosos na Rua Vereador Mamud Assim Sucaria altura do número 180 ao194, próximo ao Banco Bradesco na área central do Município, bem como providencie também a colocação de placa indicativa de trânsito sobre as referidas vagas. 1 extracted
materia 67/2023 2023-04-10 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder a aquisição de duas carretinhas e equipamentos (ferramentas) para a ampliação dos serviços de limpeza urbana no município, destinadas aos setores Cidade Limpa e Garagem Municipal. 1 extracted
materia 68/2023 2023-04-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de criar na Unidade Mista de Saúde uma sala de atendimento (procedimentos médicos e de enfermagem) exclusivo para crianças. 1 extracted
materia 69/2023 2023-04-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer uma faixa elevada na Avenida Presidente Costa e Silva, em frente ao Supermercado Namba. 1 extracted
materia 70/2023 2023-04-10 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder um convenio com a Instituição de Ensino Senai para promover cursos profissionalizantes na área de caldeireiro, soldador, mecânico de máquinas agrícolas, auxiliar de manutenção, entre outros; 1 extracted
materia 71/2023 2023-04-10 Indicação Indica ao Executivo Municipal a implantação do Projeto de Lei que dispõe sobre a garantia de isenção do IPTU para o imóvel que seja de propriedade ou residência do contribuinte, conjugue ou filho que comprovadamente sejam pessoas com TEA (Transtorno Espectro Autista), valendo para um único imóvel em nosso município. 1 extracted
sessao 5 2023-04-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 28/2023 2023-04-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2023 2023-04-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de Programa Assistencial denominado FRENTE POPULAR DE TRABALHO e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2023 2023-04-06 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover estudos junto ao setor competente da Prefeitura objetivando a equiparação salarial ao cargo Fiscal de Tributos do Município, comparado ao cargo Encarregado Dívida Ativa (R$ 3.602,45 – três mil e seiscentos e dois reais). 1 extracted
materia 63/2023 2023-04-06 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de demarcar ao menos duas vagas exclusivas em frente ao velório municipal para os carros funerários e placas com a devida sinalização. 1 extracted
materia 64/2023 2023-04-06 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de verificar a disponibilidade de vacinas contra a COVID-19, e realizar novas campanhas de vacinação, inclusive NOTURNAS para os munícipes que trabalham em outros municípios terem a oportunidade de se vacinar, afim de preservarmos e zelar pela prevenção e saúde de nossos cidadãos. 1 extracted
norma 14/2023 2023-04-05 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Rosélia Vieira Lima ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 11/04/2023 até 20/04/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 21/04/2023. 1 extracted
materia 1/2023 2023-04-04 Veto Total Veto ao Projeto de Lei nº 25 de 2023, de autoria da Vereadora Aline Cristina de Souza Ubida, que Autoriza o Poder Executivo á instituir o Programa Municipal de concessão de bolsas de estudos, na forma de auxilio financeiro, aos estudantes carentes do Município de Barrinha SP, denominado "EDUCA MAIS BARRINHA", e dá outras providencias. 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Autoriza o Executivo a implementar medidas de segurança nas escolas públicas municipais no Município de Barrinha. 1 extracted
norma 2809/2023 2023-03-29 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2810/2023 2023-03-29 Lei Dá nova redação à Lei Municipal Complementar nº 2.479 de 12 setembro de 2018 e suas alterações, que dispõe sobre a inclusão de Bairros a Planta Genérica de Valores ( PGV ), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2023 2023-03-28 Resolução Nos termos do artigo 152 § 1º, e do Regimento Interno altera-se o artigo 106 que versa sobre a realização de sessões plenárias da Câmara Municipal de Barrinha e dá as seguintes providências. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-27 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Micaela Ap. Do Carmo Dos Santos. 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-27 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal a efetiva sinalização horizontal e vertical nas ruas pertencentes ao Conjunto Habitacional “Florentino Binhardi” – CDHU NOVO, “Prioridade no cruzamento da Rua Vanderlei Bombonato com a Rua Nelson Bezerra”, no Município de Barrinha. 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-27 Requerimento Requer ao poder Executivo Municipal, informações sobre a Indicação Nº37/2022 – Sinalização horizontal e vertical no “Conjunto Habitacional Florentino Binhardi - CDHU NOVO”, no Município de Barrinha. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-27 Requerimento Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa de Leis os motivos pela qual o ônibus que levava os estudantes até a APAE na Cidade de Jaboticabal foi retirado desta rota e em seu lugar foi colocado um ônibus totalmente inadequado, SEM AR CONDICIONADO, com as janelas tendo capacidade de abertura de apenas alguns poucos centímetros e sem o elevador para cadeirantes. 1 extracted