| materia |
73/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de disponibilizar um funcionário para orientar as pessoas pelo lado de fora da Farmacia Municipal (Unidade Mista de Saúde), colocar também no mínimo 5 cadeiras na parte externa, para que as pessoas com mais idade possam aguardar sentadas. |
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| materia |
74/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente objetivando o devido reparo “tapa buraco” na Rua Walter Simão nº 192,
Bairro Nova Barrinha. |
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| materia |
75/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que proceda a operação tapa-buracos na Rua Maria Valdete Lopes Macedo, altura do número 402 - Jardim Califórnia II. |
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76/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder reparo e/ou troca de lâmpadas queimadas em volta da pracinha localizada na Rua Cordeiro, Centro. |
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| materia |
77/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma nebulização no município (carro fumacê) como mais uma ação para o combate contra o mosquito da dengue. |
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| materia |
78/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável para que seja solucionado o problema de acúmulo de barro e água ou mude de lugar do brinquedo infantil da Praça “Florentino Binhardi”, do CJH Barrinha C2, no Município de Barrinha-SP. |
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| materia |
79/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de proceder a reestruturação de uma biblioteca
municipal, tratando se de planejar o espaço, com os aspectos básicos: área de
armazenamento (local do acervo), área de atividade (espaço dos leitores e dos
bibliotecários) e área de circulação. |
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| materia |
80/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir uma ponte, que liga as fazendas Vista Alegre e Fazenda São Jorge no perímetro de nosso município, afim de auxiliar na locomoção das crianças que precisam se deslocar de um local a outro para pegar o transporte escolar. |
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| materia |
81/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feita as devidas melhorias nos pontos de ônibus do município de Barrinha/SP. |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar um funcionário que faça serviços de prevenção, pequenas instalações, reparos e manutenção nas escolas públicas municipais. |
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| materia |
83/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Avenida Jamil Said Saleh, altura do número 750, no bairro Jardim Paulista. |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Francisco Osaki, altura do número 1625, no bairro Colorado 2. |
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| sessao |
6 |
2023-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Barrinha- SP instituir o Programa " Resiliência" para o apoio psicológico, estético e jurídico de mulheres vitimas de violência doméstica, abuso sexual e outros distúrbios psicológicos decorrentes. |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do projeto "DOCE RECOMEÇO", que visa oferecer cursos básicos de confeitaria pra mulheres vulneráveis vítimas de violência doméstica e outros tipos de abuso psicológico, jovens que desejam aprender uma profissão e pessoas em situação de vulnerabilidade financeira, no âmbito do município de Barrinha. |
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| norma |
2818/2023 |
2023-04-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo instituir o Programa Municipal de concessão de bolsas de estudos, na forma de auxílio financeiro, aos estudantes carentes do municipio de Barrinha-SP, denominado 'EDUCA MAIS BARRINHA', e dá outras providências. |
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| norma |
2812/2023 |
2023-04-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Público Municipal a estabelecer vagas reservadas para motocicletas e ciclomotores, nos estacionamentos (vias públicas) do centro da cidade. |
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| norma |
2813/2023 |
2023-04-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Público Municipal a criar o Programa de Aperfeiçoamento e Qualificação Profissional dos Funcionários Públicos da Área da Saúde da Cidade de Barrinha-SP. |
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| norma |
2814/2023 |
2023-04-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o Projeto "Casa Abrigo" no Município de Barrinha- SP, para acolher mulheres vítimas da violência ou cuja integridade física corra riscos de qualquer natureza. |
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| norma |
2815/2023 |
2023-04-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Público Municipal a contratar psicólogos (as) para atendimento exclusivo aos funcionários Públicos Municipais da Cidade de Barrinha-SP. |
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| norma |
2816/2023 |
2023-04-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Público Municipal a incluir nas Creches e Escolas Municipais de Barrinha-SP, projetos com conteúdos voltados para o tema "Saúde". |
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| norma |
2817/2023 |
2023-04-17 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de Programa Assistencial denominado FRENTE POPULAR DE TRABALHO e dá outras providências. |
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| norma |
2811/2023 |
2023-04-13 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Público Municipal a construção de uma pista de Mountain Bike XCO de Ciclismo em área pública municipal na cidade de Barrinha-SP. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-10 |
Emenda Modificativa |
Os vereadores subscritores da presente, nos termos do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda modificativa ao projeto de lei nº 29/2023 o qual dispõe sobre a criação de Programa Assistencial Denominado Frente Popular de Trabalho. |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-10 |
Emenda Modificativa |
Os Vereadores ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA e ALESSANDRO MARES com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI N° 29/2023. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-10 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA DIONÍSIO. |
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| materia |
65/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura para que promova a devida revitalização na Rodoviária
Municipal contemplando inclusive com a reabertura de uma lanchonete, pois o local
é de grande importância para a comunidade local. |
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| materia |
66/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal de Barrinha, através da Secretaria competente que providencie a criação e demarcação de vagas de estacionamento reservadas aos deficientes físicos e idosos na Rua Vereador Mamud Assim Sucaria altura do número 180 ao194, próximo ao Banco Bradesco na área central do Município, bem como providencie também a colocação de placa indicativa de trânsito sobre as referidas vagas. |
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| materia |
67/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de proceder a aquisição de duas carretinhas e
equipamentos (ferramentas) para a ampliação dos serviços de limpeza urbana no
município, destinadas aos setores Cidade Limpa e Garagem Municipal. |
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| materia |
68/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de criar na Unidade Mista de Saúde uma sala de atendimento (procedimentos médicos e de enfermagem) exclusivo para crianças. |
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| materia |
69/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer uma faixa elevada na Avenida Presidente Costa e Silva, em frente ao Supermercado Namba. |
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| materia |
70/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder um convenio com a Instituição de Ensino Senai para promover cursos profissionalizantes na área de caldeireiro, soldador, mecânico de máquinas agrícolas, auxiliar de manutenção, entre outros; |
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| materia |
71/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a implantação do Projeto de Lei que dispõe sobre a garantia de isenção do IPTU para o imóvel que seja de propriedade ou residência do contribuinte, conjugue ou filho que comprovadamente sejam pessoas com TEA (Transtorno Espectro Autista), valendo para um único imóvel em nosso município. |
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| sessao |
5 |
2023-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de Programa Assistencial denominado FRENTE POPULAR DE TRABALHO e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover estudos junto ao setor competente da Prefeitura objetivando a equiparação salarial ao cargo Fiscal de Tributos do Município, comparado ao cargo Encarregado Dívida Ativa (R$ 3.602,45 – três mil e seiscentos e dois reais). |
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| materia |
63/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de demarcar ao menos duas vagas exclusivas em frente ao velório municipal para os carros funerários e placas com a devida sinalização. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de verificar a disponibilidade de vacinas contra a COVID-19, e realizar novas campanhas de vacinação, inclusive NOTURNAS para os munícipes que trabalham em outros municípios terem a oportunidade de se vacinar, afim de preservarmos e zelar pela prevenção e saúde de nossos cidadãos. |
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| norma |
14/2023 |
2023-04-05 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Rosélia Vieira Lima ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 11/04/2023 até 20/04/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 21/04/2023. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-04 |
Veto Total |
Veto ao Projeto de Lei nº 25 de 2023, de autoria da Vereadora Aline Cristina de Souza Ubida, que Autoriza o Poder Executivo á instituir o Programa Municipal de concessão de bolsas de estudos, na forma de auxilio financeiro, aos estudantes carentes do Município de Barrinha SP, denominado "EDUCA MAIS BARRINHA", e dá outras providencias. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo a implementar medidas de segurança nas escolas públicas municipais no Município de Barrinha. |
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| norma |
2809/2023 |
2023-03-29 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. |
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| norma |
2810/2023 |
2023-03-29 |
Lei |
Dá nova redação à Lei Municipal Complementar nº 2.479 de 12 setembro de 2018 e suas alterações, que dispõe sobre a inclusão de Bairros a Planta Genérica de Valores ( PGV ), e dá outras providências. |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-28 |
Resolução |
Nos termos do artigo 152 § 1º, e do Regimento Interno altera-se o artigo 106 que versa sobre a realização de sessões plenárias da Câmara Municipal de Barrinha e dá as seguintes providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-27 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Micaela Ap. Do Carmo Dos Santos. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a efetiva sinalização horizontal e vertical
nas ruas pertencentes ao Conjunto Habitacional “Florentino Binhardi” – CDHU
NOVO, “Prioridade no cruzamento da Rua Vanderlei Bombonato com a Rua Nelson
Bezerra”, no Município de Barrinha. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requer ao poder Executivo Municipal, informações sobre a Indicação Nº37/2022 – Sinalização horizontal e vertical no “Conjunto Habitacional Florentino Binhardi - CDHU NOVO”, no Município de Barrinha. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa de Leis os motivos pela qual o ônibus que levava os estudantes até a APAE na Cidade de Jaboticabal foi retirado desta rota e em seu lugar foi colocado um ônibus totalmente inadequado, SEM AR CONDICIONADO, com as janelas tendo capacidade de abertura de apenas alguns poucos centímetros e sem o elevador para cadeirantes. |
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