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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 139/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar câmeras de segurança de frente aos banheiros das escolas e creches, possibilitando maior monitoramento de entrada e saída. 1 extracted
materia 140/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Sinalização De Trânsito no bairro Vila Recreio 1 extracted
materia 141/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Sinalização de trânsito no bairro Califórnia 2 1 extracted
materia 142/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar câmeras de segurança dentro das salas de aula. 1 extracted
materia 143/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de demarcar vagas para pessoas com deficiência defronte as escolas e creches. 1 extracted
materia 144/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar café da manhã para as crianças e mães que frequentam a Apae. 1 extracted
materia 145/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de contratar segurança para escolas e creches. 1 extracted
materia 146/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar o conserto do aparelho "turbilhão" do Centro de Fisioterapia na Unidade Mista de Saúde. 1 extracted
materia 147/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção e operação tapa buracos na Rua 8d o bairro CDHU. 1 extracted
materia 148/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção no aparelho de ultrassom da Unidade Mista de Saúde. 1 extracted
materia 149/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção e operação tapa buracos na Rua W 4, Vera Lúcia. 1 extracted
materia 150/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido dedar continuidade ao recolhimento dos cavalos soltos nas ruas. 1 extracted
materia 151/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a operação tapa buracos na rua W1 Vera Lúcia. 1 extracted
materia 152/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção no muro do Estádio Municipal. 1 extracted
materia 153/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a operação tapa buracos no bairro Vila São José. 1 extracted
materia 154/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a pintura de todas as lombadas da cidade. 1 extracted
materia 155/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a operação tapa buracos em todo o bairro Parque Mogi. 1 extracted
materia 156/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapar um buraco na rua Toshimito Sobue nº 656, Vila Recreio. 1 extracted
materia 157/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, a pedido da Coordenadoria da Defesa Civil, que seja feito a compra de caixas de transportes e materiais apropriados para atender as ocorrências de resgate de aves, répteis e animais domésticos de porte pequeno. 1 extracted
sessao 10 2023-06-26 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2/2023 2023-06-23 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre uma nova estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Barrinha em consonância com os princípios constitucionais estabelecidos no “caput” do artigo 37 da Constituição Federal, promove a criação e consolidação dos cargos, empregos e funções públicos na forma que especifica e dá outras providências correlatas para plena satisfação do interesse público e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 2832/2023 2023-06-23 Lei Declara utilidade Pública Municipal o IDEST- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS TRABALHADORES DE BARRINHA. 1 extracted
norma 2830/2023 2023-06-14 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 2831/2023 2023-06-14 Lei Reitera os termos da Lei Municipal 2.780 de 26 de outubro de 2022, e desafeta área institucional e confirma autorização ao Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, com clausula de reversão, à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo- OAB/SP, um terreno urbano, com área 1.167,60 m2, objeto da matricula 49.144 junto com ao Registro de Imóveis da Comarca de Sertãozinho SP, para a construção da Casa do Advogado de Barrinha, onde se realizarão as triagens, consultas e nomeações dos barrinhenses assistidos pelo Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil , além de palestras, convenções e encontros de interesse público e jurídico e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2023 2023-06-12 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Jairo Aparecido Da Cruz . 1 extracted
materia 41/2023 2023-06-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências 1 extracted
materia 123/2023 2023-06-12 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder o recapeamento asfáltico e pintura de faixas de estacionamento delimitando vagas para motos e carros na Unidade Mista de Saúde do nosso Município. 1 extracted
materia 124/2023 2023-06-12 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder a aquisição de novas poltronas reclináveis e confortáveis para o uso e aplicação de medicamentos em pacientes na Unidade Mista de Saúde em nosso Município. 1 extracted
sessao 9 2023-06-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 38/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Reitera os termos da Lei Municipal 2.780 de 26 de outubro de 2022, e desafeta área institucional e confirma autorização ao Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, com clausula de reversão, à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo- OAB/SP, um terreno urbano, com área 1.167,60 m2, objeto da matricula 49.144 junto com ao Registro de Imóveis da Comarca de Sertãozinho SP, para a construção da Casa do Advogado de Barrinha, onde se realizarão as triagens, consultas e nomeações dos barrinhenses assistidos pelo Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil , além de palestras, convenções e encontros de interesse público e jurídico e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Parque Municipal de esporte, lazer e cultura Rosa Bellini Saleh. 1 extracted
materia 40/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Declara utilidade Pública Municipal o IDEST- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS TRABALHADORES DE BARRINHA. 1 extracted
materia 121/2023 2023-06-07 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a aquisição de uniformes e materiais esportivos para os alunos que se utilizam da estrutura do Estádio Municipal Atílio Balbo Filho. 1 extracted
materia 122/2023 2023-06-07 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder a distribuição de frutas, legumes e verduras nos bairros do município em dias alternados conforme o calendário de distribuição através do Programa realizado pelo Fundo Social de Solidariedade. 1 extracted
materia 36/2023 2023-06-06 Projeto de Lei Autoriza a criação da Campanha "Junho Violeta", em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da violência contra a pessoa idosa, no âmbito do município de Barrinha/SP. 1 extracted
materia 37/2023 2023-06-06 Projeto de Lei Autoriza o Poder Público Municipal a construção de uma Pista de Atletismo em área pública municipal na cidade de Barrinha-SP. 1 extracted
materia 120/2023 2023-06-06 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar câmeras de seguranças nas praças municipais, especialmente aquelas que possuem brinquedos e aparelhos de ginástica. 1 extracted
norma 15/2023 2023-06-05 Portaria Decreta ponto facultativo nos dias 08 e 09 de junho de 2023, Corpus Christi e dá outras providências. 1 extracted
materia 116/2023 2023-06-02 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de recapeamento da Rua 06 Yoshio Kinoshita do CJH Albertina Fossalussa no Município de Barrinha - SP. 1 extracted
materia 117/2023 2023-06-02 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização do uso de tela de proteção para os serviços de roçagem no Município de Barrinha - SP. 1 extracted
materia 118/2023 2023-06-02 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para que seja realizada sinalização horizontal e vertical na Rua Dante Sartório, Nº 370 – Jardim Higienópolis, no Município de Barrinha - SP. 1 extracted
materia 119/2023 2023-06-02 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura que remeta a está casa de leis uma nova legislação fixando os subsídios dos conselheiros tutelares em R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). 1 extracted
norma 2827/2023 2023-05-24 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências 1 extracted
norma 2828/2023 2023-05-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2829/2023 2023-05-24 Lei Autoriza no Município de Barrinha o desdobro e desmembramento de imóveis em áreas consolidadas 1 extracted
norma 2/2023 2023-05-23 Resolução Acrescenta os incisos, VI,VII e VIII no artigo 1º da Resolução nº 01/2023, que nos termos do artigo 152 § 1º, e do Regimento Interno altera-se o artigo 106 que versa sobre a realização de sessões plenárias da Câmara Municipal de Barrinha e dá as seguintes providências. 1 extracted
materia 12/2023 2023-05-22 Moção Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que aumenta os valores das custas processuais no Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 20/2023 2023-05-22 Requerimento Requer ao Chefe do Executivo que nos dê prioridade sobre uma Indicação, que foi enviada no dia 27 de marco de 2023, a respeito da Reforma das Muretas do Córrego Jatobá, situado na Avenida Júlio Marcari, proximidades da Escola Prado. 1 extracted
materia 101/2023 2023-05-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido para a limpeza das áreas verdes nos bairros Nova Barrinha e Jardim Primavera onde o mato alto está tomando conta desse local trazendo muitos animais peçonhentos e insetos para dentro das residências dos moradores desses dois Bairros. 1 extracted
materia 102/2023 2023-05-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de sinalização de trânsito entre as ruas Euclides da Cunha e a Rua 8 no bairro Jardim Bombonato. 1 extracted