| materia |
139/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar câmeras de segurança de frente aos banheiros das escolas e creches, possibilitando maior monitoramento de entrada e saída. |
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| materia |
140/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Sinalização De Trânsito no bairro Vila Recreio |
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| materia |
141/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Sinalização de trânsito no bairro Califórnia 2 |
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142/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar câmeras de segurança dentro das salas de aula. |
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| materia |
143/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de demarcar vagas para pessoas com deficiência defronte as escolas e creches. |
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144/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar café da manhã para as crianças e mães que frequentam a Apae. |
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145/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de contratar segurança para escolas e creches. |
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| materia |
146/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar o conserto do aparelho "turbilhão" do Centro de Fisioterapia na Unidade Mista de Saúde. |
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| materia |
147/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção e operação tapa buracos na Rua 8d o bairro CDHU. |
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148/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção no aparelho de ultrassom da Unidade Mista de Saúde. |
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| materia |
149/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção e operação tapa buracos na Rua W 4, Vera Lúcia. |
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| materia |
150/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido dedar continuidade ao recolhimento dos cavalos soltos nas ruas. |
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| materia |
151/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a operação tapa buracos na rua W1 Vera Lúcia. |
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| materia |
152/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção no muro do Estádio Municipal. |
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| materia |
153/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de realizar a operação tapa buracos no bairro Vila
São José. |
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| materia |
154/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a pintura de todas as lombadas da cidade. |
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| materia |
155/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a operação tapa buracos em todo o bairro Parque Mogi. |
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| materia |
156/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de tapar um buraco na rua Toshimito Sobue nº 656,
Vila Recreio. |
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| materia |
157/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, a
pedido da Coordenadoria da Defesa Civil, que seja feito a compra de caixas de
transportes e materiais apropriados para atender as ocorrências de resgate de aves,
répteis e animais domésticos de porte pequeno. |
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| sessao |
10 |
2023-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
2/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre uma nova estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Barrinha em consonância com os princípios constitucionais estabelecidos no “caput” do artigo 37 da Constituição Federal, promove a criação e consolidação dos cargos, empregos e funções públicos na forma que especifica e dá outras providências correlatas para plena satisfação do interesse público e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
2832/2023 |
2023-06-23 |
Lei |
Declara utilidade Pública Municipal o IDEST- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS TRABALHADORES DE BARRINHA. |
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| norma |
2830/2023 |
2023-06-14 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. |
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| norma |
2831/2023 |
2023-06-14 |
Lei |
Reitera os termos da Lei Municipal 2.780 de 26 de outubro de 2022, e desafeta área institucional e confirma autorização ao Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, com clausula de reversão, à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo- OAB/SP, um terreno urbano, com área 1.167,60 m2, objeto da matricula 49.144 junto com ao Registro de Imóveis da Comarca de Sertãozinho SP, para a construção da Casa do Advogado de Barrinha, onde se realizarão as triagens, consultas e nomeações dos barrinhenses assistidos pelo Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil , além de palestras, convenções e encontros de interesse público e jurídico e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-12 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Jairo Aparecido Da Cruz . |
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| materia |
41/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências |
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| materia |
123/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder o recapeamento asfáltico e pintura de faixas de estacionamento delimitando vagas para motos e carros na Unidade Mista de Saúde do nosso Município. |
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| materia |
124/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder a aquisição de novas poltronas reclináveis e confortáveis para o uso e aplicação de medicamentos em pacientes na Unidade Mista de Saúde em nosso Município. |
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| sessao |
9 |
2023-06-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei |
Reitera os termos da Lei Municipal 2.780 de 26 de outubro de 2022, e desafeta área institucional e confirma autorização ao Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, com clausula de reversão, à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo- OAB/SP, um terreno urbano, com área 1.167,60 m2, objeto da matricula 49.144 junto com ao Registro de Imóveis da Comarca de Sertãozinho SP, para a construção da Casa do Advogado de Barrinha, onde se realizarão as triagens, consultas e nomeações dos barrinhenses assistidos pelo Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil , além de palestras, convenções e encontros de interesse público e jurídico e dá outras providências. |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Parque Municipal de esporte, lazer e cultura Rosa Bellini Saleh. |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei |
Declara utilidade Pública Municipal o IDEST- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS TRABALHADORES DE BARRINHA. |
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| materia |
121/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a aquisição de uniformes e materiais esportivos para os alunos que se utilizam da estrutura do Estádio Municipal Atílio Balbo Filho. |
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| materia |
122/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder a distribuição de frutas, legumes e verduras nos bairros do município em dias alternados conforme o calendário de distribuição através do Programa realizado pelo Fundo Social de Solidariedade. |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza a criação da Campanha "Junho Violeta", em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da violência contra a pessoa idosa, no âmbito do município de Barrinha/SP. |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Público Municipal a construção de uma Pista de Atletismo em área pública municipal na cidade de Barrinha-SP. |
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| materia |
120/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar câmeras de seguranças nas praças municipais, especialmente aquelas que possuem brinquedos e aparelhos de ginástica. |
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| norma |
15/2023 |
2023-06-05 |
Portaria |
Decreta ponto facultativo nos dias 08 e 09 de junho de 2023, Corpus Christi e dá outras providências. |
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| materia |
116/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de recapeamento da Rua 06 Yoshio Kinoshita do CJH Albertina Fossalussa no Município de Barrinha - SP. |
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| materia |
117/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização do uso de tela de proteção para os serviços de roçagem no Município de Barrinha - SP. |
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| materia |
118/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para que seja realizada sinalização horizontal e vertical na Rua Dante Sartório, Nº 370 – Jardim Higienópolis, no Município de Barrinha - SP. |
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| materia |
119/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura que remeta a está casa de leis uma nova legislação fixando os subsídios dos conselheiros tutelares em R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). |
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| norma |
2827/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências |
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| norma |
2828/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
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| norma |
2829/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
Autoriza no Município de Barrinha o desdobro e desmembramento de imóveis em áreas consolidadas |
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| norma |
2/2023 |
2023-05-23 |
Resolução |
Acrescenta os incisos, VI,VII e VIII no artigo 1º da Resolução nº 01/2023, que nos termos do artigo 152 § 1º, e do Regimento Interno altera-se o artigo 106 que versa sobre a realização de sessões plenárias da Câmara Municipal de Barrinha e dá as seguintes providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-22 |
Moção |
Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que aumenta os valores das custas processuais no Estado de São Paulo. |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo que nos dê prioridade sobre uma Indicação, que foi enviada no dia 27 de marco de 2023, a respeito da Reforma das Muretas do Córrego Jatobá, situado na Avenida Júlio Marcari, proximidades da Escola Prado. |
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| materia |
101/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido para a limpeza das áreas verdes nos bairros Nova Barrinha e Jardim Primavera onde o mato alto está tomando conta desse local trazendo muitos animais peçonhentos e insetos para dentro das residências dos moradores desses dois Bairros. |
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| materia |
102/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de sinalização de trânsito entre as ruas Euclides da Cunha e a Rua 8 no bairro Jardim Bombonato. |
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