br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 168/2023 2023-08-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de pintar faixa de pedestre ou implantar faixa elevada em frente à Academia Recrear, localizada na Avenida Jamil Said Saleh, nº 164, Jardim Paulista. 1 extracted
materia 169/2023 2023-08-14 Indicação O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitua no sentido de fornecer lanches às crianças "especiais" e seus respectivos acompanhantes que passam por acompanhamento na APAE de Jaboticabal. 1 extracted
materia 170/2023 2023-08-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de melhorar a sinalização de trânsito da ciclofaixa municipal, da Avenida Costa e Silva, principalmente no início/final localizado próximo ao Posto Bombonato. 1 extracted
norma 25/2023 2023-08-14 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 2°- Conceder férias para a servidora Eduarda Sobue Mendes ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 21/08/2023 até 24/08/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 26/08/2023. 1 extracted
sessao 11 2023-08-14 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-08-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Titulo de cidadão barrinhense ao Digníssimo Senhor Waldinei Ferreira Adorno 1 extracted
materia 47/2023 2023-08-11 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal 2.828 de 24 de maio de 2023 e dá outras providencias 1 extracted
materia 158/2023 2023-08-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feito a manutenção e reforma do Anfiteatro Jean William Silva. 1 extracted
materia 160/2023 2023-08-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feito uma fiscalização na reserva ambiental em frente à Rua Nildo Paschoal de Matos, no Bairro Belo Horizonte, quanto ao despejo de resíduos sólidos nessa região. 1 extracted
materia 161/2023 2023-08-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feita a construção de uma calçada nova, onde está localizado o Projeto Guri na Rua Sérgio Rosseti. 1 extracted
norma 24/2023 2023-08-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de Licença Premio que menciona. Art. 1° Determino o que seja efetuado pagamento de Licença Prêmio à servidora Marlene Codeco referente ao período aquisitivo: de 01/01/2017 a 06/08/2023, nos termos da Lei. 1 extracted
norma 23/2023 2023-08-07 Portaria Dispõe sobre concessão da sexta parte a servidora que menciona. Artigo 1°- Conceder a sexta parte de direito à servidora Marlene Codeco ocupante do cargo de Recepcionista, conforme o Artigo 68 do Estatuto dos servidores do Município. 1 extracted
norma 2838/2023 2023-08-04 Lei Dispõe sobre uma nova estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Barrinha em consonância com os princípios constitucionais estabelecidos no “caput” do artigo 37 da Constituição Federal, promove a criação e consolidação dos cargos, empregos e funções públicos na forma que especifica e dá outras providências correlatas para plena satisfação do interesse público e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 22/2023 2023-08-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de Licença Premio que menciona. Art. 1° Determino o que seja efetuado pagamento de Licença Prêmio à servidora Aline Patrícia de Oliveira referente ao período aquisitivo: de 01/12/2016 a 05/07/2023, nos termos da Lei. 1 extracted
norma 2837/2023 2023-08-02 Lei Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2023 2023-08-01 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Ondina Luiza de Souza ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir do dia 01/08/2023 até 10/08/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de julho de 2022 até 01 de julho de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 11/08/2023, sendo convertido 10 dias em pecúnia. Artigo 2°- Conceder férias para a servidora Rosélia Vieira Lima ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia O 1/08/2023 até 12/08/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 13/08/2023. 1 extracted
norma 21/2023 2023-08-01 Portaria Dispõe sobre concessão de abono pecuniário a servidor que menciona. Artigo 1°- Conceder 15 dias de abono pecuniário a pedido do servidor Silvio Luís Heck ocupante do cargo de Diretor do Departamento Contábil e Financeiro conforme a Lei 2.495 de 29 de janeiro de 2019. 1 extracted
materia 1/2023 2023-07-31 Emenda Supressiva Os vereadores subscritores da presente, nos termos do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda supressiva ao projeto de lei complementar n° 02/2023 o qual dispõe sobre a reorganização de cargos e salários da prefeitura municipal. 1 extracted
materia 2/2023 2023-07-31 Emenda Supressiva Os vereadores subscritores da presente, nos termos do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda supressiva ao projeto de lei complementar n° 02/2023 o qual dispõe sobre a reorganização de cargos e salários da prefeitura municipal. SUPRIME OS ART 290, 300, 310, 320, 40, 41, 42 na forma que especifica. 1 extracted
sessao 4 2023-07-31 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 44/2023 2023-07-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2023 2023-07-28 Projeto de Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2023 2023-07-28 Projeto de Lei Estabelece novo Polígono no perímetro urbano e de expansão do Município de Barrinha, estabelecido pela Lei Municipal 1.663/2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2836/2023 2023-07-26 Lei Autoriza o Executivo a conceder subsidio de até 50% no preço da passagem de transporte de pessoas de baixa renda, que trabalham em cidades fora de Barrinha, num raio de até 50 (cinquenta) quilômetros de distância. 1 extracted
norma 2835/2023 2023-07-14 Lei Dispõe sobre a criação do Parque Municipal de esporte, lazer e cultura Rosa Bellini Saleh. 1 extracted
sessao 1 2023-07-14 Sessão Solene — 0 no document
norma 2833/2023 2023-07-10 Lei Autoriza a criação da Campanha "Junho Violeta", em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da violência contra a pessoa idosa, no âmbito do município de Barrinha/SP. 1 extracted
norma 2834/2023 2023-07-10 Lei Autoriza o Poder Público Municipal a construção de uma Pista de Atletismo em área pública municipal na cidade de Barrinha-SP. 1 extracted
sessao 3 2023-07-10 Sessão Extraordinária — 0 no document
norma 17/2023 2023-07-07 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 1º Conceder férias para a servidora Mara Rúbia dos Santos ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 10/07/2023 até 19/07//2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 20/07/2023. 1 extracted
norma 18/2023 2023-07-07 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidoras que mencionam. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Walmiriane Lemos Soares ocupante do cargo de Diretora do Departamento Legislativo, a partir do dia 10/07/2023 à 29/07/2023 referente ao período aquisitivo de 03 de julho de 2021 até 02 de julho de 2022, devendo retornar ao trabalho no dia 30/07/2023. 1 extracted
norma 19/2023 2023-07-07 Portaria Dispõe sobre concessão da sexta parte a servidora que menciona. Artigo 1°- Conceder a sexta parte de direito à servidora Aline Patrícia de Oliveira ocupante do cargo de Recepcionista, conforme o Artigo 68 do Estatuto dos servidores do Município. 1 extracted
materia 43/2023 2023-07-06 Projeto de Lei Autoriza o Executivo a conceder subsidio de até 50% no preço da passagem de transporte de pessoas de baixa renda, que trabalham em cidades fora de Barrinha, num raio de até 50 (cinquenta) quilômetros de distância. 1 extracted
materia 42/2023 2023-07-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização para a criação do Centro de Tratamento Psicológico no Município de Barrinha. 1 extracted
norma 16/2023 2023-07-03 Portaria Dispõe sobre concessão de féras a servidora que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Silvana de Souza Assunção ocupante do cargo de Diretora do Departamento Pessoal, a partir do dia 04/07/2023 até 18/07/2023 referente ao período aquisitivo de 02 de Julho de 2021 até 01 de julho de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 19/07/2023. 1 extracted
materia 14/2023 2023-06-26 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Time COHAB VELHA FUTEBOL CLUBE DO MUNICÍPIO DE BARRINHA. 1 extracted
materia 125/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Poder Executivo e Legislativo entrar com uma ação no Ministério Público pedindo a revogação do aumento da passagem e melhorias nos ônibus. 1 extracted
materia 126/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de dar início as obras na escola CAEME. 1 extracted
materia 127/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de dar inicio as obras na Assistência Social - CRAS. 1 extracted
materia 128/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de finalizar a manutenção e vistoria e solicitar urgência ao órgão competente para a liberação da caixa d' agua do bairro Jardim Paulista. 1 extracted
materia 129/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de dar início as obras do Eco Ponto. 1 extracted
materia 130/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de manutenção e Operação tapa buracos na Rua W5do Bairro Jardim Vera Lúcia. 1 extracted
materia 131/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de construir uma Praça na Área Verde do Bairro Nova Barrinha. 1 extracted
materia 132/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção no Terminal Rodoviário, bem como no s banheiros locais. 1 extracted
materia 133/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar uma Faixa de Pedestres em frente a entrada do Supermercado Amarelinha na Av. Costa e Silva. 1 extracted
materia 134/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar sinalização de trânsito no Bairro Jardim Paulista. 1 extracted
materia 135/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de finalizar a pintura da grade do Centro de Especialidades. 1 extracted
materia 136/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar sinalização de trânsito no Bairro CDHU (novo). 1 extracted
materia 137/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar pintura no estacionamento da Unidade Mista de Saúde. 1 extracted
materia 138/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a sinalização de trânsito no bairro Califórnia I. 1 extracted