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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2023 2023-10-30 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal receber por doação ou desapropriação amigável imóvel onde funciona Serviço Público Municipal. 1 extracted
materia 57/2023 2023-10-30 Projeto de Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2024. 1 extracted
materia 58/2023 2023-10-30 Projeto de Lei Altera os anexos de que trata a lei nº 2.668 de 30/06/2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências e da Lei nº 2847, de 11/10/2023 que dispõe sobre as Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 2851/2023 2023-10-27 Lei Dispõe sobre alterações no CTM- Código Tributário Municipal- LCM 2.422/2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2849/2023 2023-10-24 Lei Dispõe sobre nomeação de Escola Escola Municipal de Educação Infantil- EMEI. 1 extracted
norma 2850/2023 2023-10-24 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências 1 extracted
materia 196/2023 2023-10-23 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de promover diversos cursos profissionalizantes gratuitos. 1 extracted
materia 197/2023 2023-10-23 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar acessibilidade (rampas rebaixadas) nas Praças do nosso Município. 1 extracted
materia 198/2023 2023-10-23 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer um balanço de escoamento de água na Rua Maria Valdete Lopes Macedo (Rua 9), 43 no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 199/2023 2023-10-23 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a operação tapa buracos na Rua Helena Borges Pedral no Bairro Belo Horizonte, California I e II. 1 extracted
materia 200/2023 2023-10-23 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada a Reforma e Ampliação da Cozinha Piloto "Lino Pupulin", localizada na Avenida Júlio Marcari, 912 - Jardim Paulista. 1 extracted
sessao 16 2023-10-23 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 6/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alterações no CTM- Código Tributário Municipal- LCM 2.422/2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Complementar Altera o anexo V da Lei Municipal Complementar 2.838 de 04 de agosto de 2023, e corrige erro material dos Anexos I e III , e dá outras providências 1 extracted
materia 17/2023 2023-10-20 Moção Moção de Apoio para o Deputado Federal Marcelo Crivella, referente a PEC 05/2023, que prevê a isenção de Impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas. 1 extracted
materia 18/2023 2023-10-20 Moção Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. 1 extracted
materia 53/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Dispõe sobre nomeação de Escola Escola Municipal de Educação Infantil- EMEI 1 extracted
materia 54/2023 2023-10-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ECO-PONTO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 55/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Institui no âmbito do município de Barrinha, a taxa de serviço de coleta, remoção, transporte e destinação final de lixo ou resíduos- TSLR, e dá outras providências nos termos da Lei Federal nº 14.026/2020, que trouxe nova redação a Lei Federal n°11.445/2007. 1 extracted
materia 195/2023 2023-10-20 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma operação de tapa buracos na Rua Princesa Isabel na altura do número 494, no bairro Vila Recreio. 1 extracted
norma 2845/2023 2023-10-11 Lei Institui no âmbito do Município de Barrinha os procedimentos para regularização fundiária urbana - REURB. 1 extracted
norma 2846/2023 2023-10-11 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências 1 extracted
norma 2847/2023 2023-10-11 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2848/2023 2023-10-11 Lei Altera as referências e vencimentos constantes no Anexo I da Lei Municipal Complementar 2.838 de 04 de agosto de 2023, dos cargos efetivos relacionados abaixo e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2023 2023-10-10 Portaria Decreta pontofacultativo no dia 13 outubro de 2023. 1 extracted
norma 32/2023 2023-10-10 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 1°- Conceder férias para o servidor Francisco de Assis Contiero ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 16/10/2023 até 30/10/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 31/10/2023. Artigo 2°- Conceder férias para o servidor Paulo Henrique Porfírio ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 16/10/2023 até 30/10/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 31/10/2023. 1 extracted
materia 1/2023 2023-10-09 Veto Parcial Veto Parcial ao Projeto de Lei 45/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício financeiro de 2.024. 1 extracted
materia 32/2023 2023-10-09 Requerimento Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, informações e esclarecimentos sobre: a) lista com a relação de funcionários (efetivos, contratados, temporários e designados para a área da enfermagem) que receberam o repasse do retroativo do piso da enfermagem; b) quando vai ser feito repasse aos funcionários da enfermagem que não foram contemplados; c) qual a base cálculos que foi utilizada para fazer o pagamento de todos os servidores que foram contemplados do Município de Barrinha - SP. 1 extracted
materia 193/2023 2023-10-09 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada a limpeza em toda extensão de calçamento do CEC (Centro de Educação Complementar), também o devido reparo estrutural de todo alambrado, calçada e podas de árvores que estão ultrapassando os limites de segurança. 1 extracted
materia 194/2023 2023-10-09 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar uma placa de sinalização vertical "PARE" na saída da área industrial que dá acesso a rotatória, para que acidentes sejam evitados. 1 extracted
sessao 15 2023-10-09 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 5/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Complementar Institui no âmbito do Município de Barrinha os procedimentos para regularização fundiária urbana - REURB. 1 extracted
materia 51/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Autoriza a instalação de indústrias e Empresas na área rural do Município de Barrinha e dá outras providências 1 extracted
materia 52/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências 1 extracted
materia 191/2023 2023-10-06 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de, INDICAR ao Executivo Municipal, que promova esforços necessários, inclusive, enviando o devido projeto de lei, para que possa ser implantado neste Município o programa Reurb previsto na Lei Federal nº 13465/2017. 1 extracted
materia 192/2023 2023-10-06 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de, INDICAR ao Executivo Municipal, que promova esforços necessários, para que possa ser realizado em nosso Município o projeto Bombeirinhos do Futuro. 1 extracted
materia 29/2023 2023-09-25 Requerimento Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, Quais Foram o Planejamento e Manutenção Nos Poços Artesianos Em Nosso Município,Valores Investidos Para a Captação e Melhorias No Abastecimento De Água Em Nossa Cidade. 1 extracted
materia 30/2023 2023-09-25 Requerimento Requer ao poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre o cumprimento do piso salarial dos profissionais da enfermagem que trabalham na rede pública do Município de Barrinha - SP. 1 extracted
materia 31/2023 2023-09-25 Requerimento O vereador que este subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, explicações sobre os motivos pela qual as obras dos Eco Pontos ainda não foram iniciadas. Em meados de março do corrente ano, foi liberado para uso da obra em questão repasse do duodécimo que esta casa economizou nos anos de 2021 e 2022. REQUEIRO ainda que seja informado detalhadamente onde se encontra o valor de R$773.573,97 referente ao duodécimo dos anos em questão e ainda os motivos pelas quais ainda não se iniciaram as obras dos Eco Pontos. 1 extracted
materia 189/2023 2023-09-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de INSTALAÇÃO DE UMA BASE DE BOMBEIRO CIVIL NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 190/2023 2023-09-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o recolhimento de galhos em área verde do Município, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco em cruzamento com a Rua W1, no Vera Lúcia. 1 extracted
sessao 14 2023-09-25 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 15/2023 2023-09-22 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Rosimeire Barbosa De Souza 1 extracted
materia 16/2023 2023-09-22 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Marileia das Graças Torini Fusatto Garcia 1 extracted
materia 27/2023 2023-09-22 Requerimento Requer ao Chefe do Executivo que seja feita a limpeza e a manutenção do asfalto na Rua Dr. Sérgio Rosseti, localizada no Bairro Vila Recreio. 1 extracted
materia 28/2023 2023-09-22 Requerimento Requer ao poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre a data prevista para pagamento da parcela denominada Incentivo Financeiro AdicionaI – IFA, repassado anualmente pelo Ministério da Saúde aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Município de Barrinha - SP. 1 extracted
materia 188/2023 2023-09-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o serviço de limpeza na área externa (calçada) da E.M.E.F "ARMÍNIO GIRALDI", localizada na Rua Francisco Geraldino de Seles, recolhendo folhas e lixos acumulados no local. 1 extracted
materia 4/2023 2023-09-21 Projeto de Lei Complementar Altera as referências e vencimentos constantes no Anexo I da Lei Municipal Complementar 2.838 de 04 de agosto de 2023, dos cargos efetivos relacionados abaixo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2844/2023 2023-09-12 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. 1 extracted