br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2854/2023 2023-11-14 Lei Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal receber por doação ou desapropriação amigável imóvel onde funciona Serviço Público Municipal. 1 extracted
norma 2855/2023 2023-11-14 Lei Altera o anexo I da Lei Municipal Complementar 2.838 de 04 de agosto de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2856/2023 2023-11-14 Lei DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ECO-PONTO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2857/2023 2023-11-14 Lei Dispõe sobre a formação dos Conselheiros Escolares e seu respectivo Fórum, no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-11-13 Veto Total Veto ao Projeto de Lei nº 51 de 2023, de autoria do Vereador Vicente De Paula Martins Da Silva Filho, que autoriza a instalação de industrias e empresas na área rural do Município de Barrinha e dá outras providencias. 1 extracted
materia 3/2023 2023-11-13 Veto Total Veto a Emenda Supressiva nº 3 de 2023, quee suprimiu parcialmente o Artigo 1°. do Projeto de Lei Complementar 07-2023, retirando do texto "Agente de Saúde", quantidade de vagas 60- Referencia salarial R-2- R$.1.380,12. 1 extracted
materia 19/2023 2023-11-13 Moção Moção de Congratulações a Vanderlei Sabino Da Silva. 1 extracted
materia 20/2023 2023-11-13 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Renato Rodrigues Affonso, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade. 1 extracted
materia 21/2023 2023-11-13 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao professor José Augusto D’Assumpção Neto, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade. 1 extracted
materia 22/2023 2023-11-13 Moção Moção de Aplausos e Congratulações à professora Adriane Folachio Carvalho Assumpção, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade. 1 extracted
materia 23/2023 2023-11-13 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Joselito Avelino Braga, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade. 1 extracted
materia 24/2023 2023-11-13 Moção Moção de Aplausos e Congratulações à professora Terezinha de Jesus Giraldi, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade. 1 extracted
materia 25/2023 2023-11-13 Moção Moção de Aplausos e Congratulações à professora Márcia de Sousa Pagani Cardoso dos Santos, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade. 1 extracted
materia 26/2023 2023-11-13 Moção Moção de Aplausos e Congratulações à professora Neusa Maria Pontelli de Medeiros, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade. 1 extracted
materia 27/2023 2023-11-13 Moção Moção de Aplausos e Congratulações à professora Rita de Cassia Nogueira Marinho, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade. 1 extracted
materia 28/2023 2023-11-13 Moção Moção de Aplausos e Congratulações à professora Giselda Teodoro Camargo, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade. 1 extracted
materia 29/2023 2023-11-13 Moção Moção de Aplausos e Congratulações à professora Ana Lucia Pissardo Silva, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade. 1 extracted
materia 30/2023 2023-11-13 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Adilson Antônio Plaine, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade. 1 extracted
materia 31/2023 2023-11-13 Moção Moção de Aplausos e Congratulações à professora Lilian Fernanda dos Santos, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade. 1 extracted
materia 32/2023 2023-11-13 Moção Moção de Aplausos e Congratulações à professora Vera Lúcia Giraldi, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade. 1 extracted
materia 33/2023 2023-11-13 Moção Moção de Aplausos e Congratulações Davi Felipe Fuzatto 1 extracted
materia 201/2023 2023-11-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocar bancos nas três pracinhas do Bairro Jardim Jose Bombonato. 1 extracted
materia 202/2023 2023-11-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocar bancos na lagoa do Bairro Jardim José Bombonato. 1 extracted
materia 203/2023 2023-11-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar uma lombada em frente ao comércio City Bar Na Avenida Américo Dezorzi. 1 extracted
materia 204/2023 2023-11-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de operações tapa buracos na Rua 7 do Bairro CDHU VELHO. 1 extracted
materia 205/2023 2023-11-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção no piso da pracinha no posto três. 1 extracted
materia 206/2023 2023-11-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a limpeza na Entrada do Bairro Nova Aliança. 1 extracted
materia 207/2023 2023-11-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o serviço de limpeza na área externa (calçada) da E.M.E.I "Keila Celina Oian", localizada na Rua Augusto Pavan, roçagem da grama, recolher folhas, móveis e lixos acumulados no local. 1 extracted
materia 208/2023 2023-11-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o devido recapeamento asfáltico na Rua Luís Marcari, altura do número 370 - Jardim José Bombonato. 1 extracted
materia 209/2023 2023-11-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder serviços de zeladoria, manutenção e um bebedouro de água potável na areninha e quadra denominada Nenê Peixeiro. 1 extracted
materia 210/2023 2023-11-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder estudos para alteração do fluxo viário da Rua Yoshio Kinoshita 1 extracted
materia 211/2023 2023-11-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover campanhas trimestrais de vacinação antirrábica para animais domésticos (cães e gatos), afim de assegurar a proteção destes animais contra esta doença terrível, levando em consideração a sua transmissão aos seres humanos. 1 extracted
materia 212/2023 2023-11-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar e viabilizar a carreta de qualificação profissional do programa via rápida. 1 extracted
materia 213/2023 2023-11-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de aderir o projeto de incentivo a gestão e empreendedorismo do programa qualifica SP. 1 extracted
norma 38/2023 2023-11-13 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Pamela Marques dos Santos ocupante do cargo de Assistente Legislativo, a partir do dia 27/11/2023 à 06/12/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de setembro de 2022 até 31 de agosto de 2023, devendo retomar ao trabalho no dia 07/12/2023. 1 extracted
sessao 17 2023-11-13 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 36/2023 2023-11-11 Portaria Decreta ponto facultativo no dia 16 e 17 de novembro de 2023. 1 extracted
materia 60/2023 2023-11-10 Projeto de Lei Dispõe sobre a formação dos Conselheiros Escolares e seu respectivo Fórum, no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2023 2023-11-10 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 1°- Conceder férias para o servidor Paulo Henrique Porfirio ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do d ia 20/11/2023 até 04/12/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 05/12/2023. Artigo 2°- Conceder férias para o servidor Francisco de Assis Contiero ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 20/11/2023 até 04/12/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 05/12/2023. Artigo 3°- Conceder férias para a servidora Eduarda Sobue Mendes ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 21/11/2023 até 15/12/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 16/12/2023. Artigo 4°- Conceder férias para a servidora Ondina Luiza de Souza ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir do dia 11/11/2023 até 20/11/2023 referente ao período aquisitivo de 02 de julho de 2022 até 01 de julho de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 21/11/2023. 1 extracted
norma 2852/2023 2023-11-07 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-11-06 Emenda Supressiva SUPRIME PARCIALMENTE O ART.1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 07/2023, na forma que especifica. 1 extracted
norma 3/2023 2023-11-06 Resolução Regulamentação da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Barrinha. 1 extracted
sessao 5 2023-11-06 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 3/2023 2023-11-03 Projeto de Resolução Regulamentação da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Barrinha. 1 extracted
materia 59/2023 2023-11-01 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências 1 extracted
norma 33/2023 2023-11-01 Portaria Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023. 1 extracted
norma 34/2023 2023-11-01 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 1- Conceder férias para o servidor Silvio Luís Heck ocupante do cargo de Diretor Contábil e Financeiro, a partir do dia 06/11/2023 à 10/11/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2022 até 31 de julho de 2023, devendo retornar ao trabalho no dia 11/11/2023. Artigo 2°- Conceder férias para o servidor Raul César Binhardi ocupante do cargo de Advogado, a partir do dia 01/11/2023 à 20/11/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de novembro de 2021 até 31 de outubro de 2022, devendo retornar ao trabalho no dia 21/11/2023, sendo convertido 10 dias em pecúnia. Artigo 3°- Designar a servidora Walmiriane Lemos Soares ocupante do cargo de Diretora do Departamento Legislativo, para exercer a função de Gestor de Contratos, Patrimônio, pelo Almoxarifado e para responder pelos serviços solicitados pelo TCE substituindo o servidor Raul César Binhardi no período do dia 01/11/2023 à 20/11/2023, não remunerado. 1 extracted
norma 35/2023 2023-11-01 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 1°- Conceder férias para o servidor Amilton Fernandes de França ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 01/11/2023 até 30/11/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 01/12/2023. Artigo 2°- Conceder férias para a servidora Mara Rúbia dos Santos ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 01/11/2023 até 20/11/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 21/11/2023. 1 extracted
materia 10/2023 2023-10-31 Projeto de Lei Complementar Altera o anexo I da Lei Municipal Complementar 2.838 de 04 de agosto de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2023 2023-10-30 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal receber por doação ou desapropriação amigável imóvel onde funciona Serviço Público Municipal. 1 extracted