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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2024 2024-01-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a construção de duas (2) passagens para veículos sobre a linha férrea, que ligará o bairro Vila Recreio ao Nova Aliança, na Rua Santa Leocardia e Rua Nestor Martins da Silva Filho. 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de RECAPEAMENTO DA RUA ARMANDO GARCIA PALMA. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-23 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-05 Emenda Substitutiva Substitui parcialmente o Art. 102º do Projeto de Lei nº 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-05 Emenda Aditiva Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-05 Emenda Aditiva Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-05 Emenda Aditiva Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-05 Emenda Modificativa Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-05 Emenda Modificativa Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-05 Emenda Modificativa Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". 1 extracted
materia 9/2024 2024-01-05 Emenda Modificativa Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". 1 extracted
materia 10/2024 2024-01-05 Emenda Modificativa Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". 1 extracted
materia 11/2024 2024-01-05 Emenda Modificativa Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". 1 extracted
materia 12/2024 2024-01-05 Emenda Modificativa Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". 1 extracted
materia 13/2024 2024-01-05 Emenda Modificativa Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". 1 extracted
materia 14/2024 2024-01-05 Emenda Modificativa Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". 1 extracted
materia 15/2024 2024-01-05 Emenda Modificativa Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". 1 extracted
materia 16/2024 2024-01-05 Emenda Modificativa Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona. Art. l Designar o servidor Willian Alves, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para exercer não remunerada, a função cumulativa de controle de patrimônio com seu cargo de origem. Art. 20 Designar o servidor Raul César Binhardi, ocupante do cargo de Advogado, como responsável pelo Patrimônio da Câmara Municipal de Barrinha, em auxílio ao responsável principal, não remunerado. 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona. Art. 1 Designar a servidora Silvaria de Souza Assunção, ocupante do cargo de Diretora do Departamento Pessoal, para exercer cumulativamente de maneira não remunerada a função cumulativa com seu cargo de origem pelo Almoxarifado da Câmara Municipal de Barrinha. 1 extracted
norma 3/2024 2024-01-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação dos servidores que mencionam. Art. 1 Designar o servidor Sant Clair Antônio Marinho Filho, para exercer a função de Controlador das Compras do Legislativo da Câmara Municipal de Barrinha - SP. Art. 2 Designar a servidora Silvana de Souza Assunção, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Pessoal, como responsável pelo Alimentação do sistema de compras da Câmara Municipal de Barrinha, em auxílio à responsável principal, não remunerado. 1 extracted
norma 4/2024 2024-01-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Câmara Municipal de Barrinha para o exercício de 2024. 1 extracted
norma 2874/2023 2023-12-26 Lei Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Infantil no Município de Barrinha-SP. 1 extracted
norma 2875/2023 2023-12-26 Lei Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2876/2023 2023-12-26 Lei Dispõe sobre nomear Ruas no Bairro EPLATZ BARRINHA. 1 extracted
norma 2877/2023 2023-12-26 Lei Dispõe sobre nomear Ruas no Bairro JARDIM OURO VERDE. 1 extracted
norma 2878/2023 2023-12-26 Lei Dispõe sobre a Regulamentação e Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA. E dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2023 2023-12-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a Regulamentação e Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA. E dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2023-12-22 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 74/2023 2023-12-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2023 2023-12-21 Projeto de Lei Dispõe sobre nomear Ruas no Bairro EPLATZ BARRINHA. 1 unsupported_format
materia 76/2023 2023-12-21 Projeto de Lei Dispõe sobre nomear Ruas no Bairro JARDIM OURO VERDE. 1 extracted
norma 43/2023 2023-12-19 Portaria Decreta pontofacultativo nos dias 26 de dezembro de 2023 à 29 de dezembro 2023 e dia 02 dejaneiro de 2024, mediante revezamento de servidores. 1 extracted
sessao 2 2023-12-19 Sessão Solene — 0 no document
materia 5/2023 2023-12-18 Emenda Modificativa Lincoin Petrus de Castro vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 72/2023 que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 72/2023 2023-12-15 Projeto de Lei Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2023 2023-12-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Infantil no Município de Barrinha-SP. 1 extracted
norma 2864/2023 2023-12-15 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2024. 1 extracted
norma 2866/2023 2023-12-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (cPFL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2867/2023 2023-12-15 Lei AUTORIZA CONFISSÃO DE DIVIDA PREVIDENCIÁRIA JUNTO Á PREVIDENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2868/2023 2023-12-15 Lei Altera os anexos de que trata a lei nº 2.668 de 30/06/2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências e da Lei nº 2847, de 11/10/2023 que dispõe sobre as Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 2869/2023 2023-12-15 Lei CRIA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2870/2023 2023-12-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O VALOR DO RECURSO FINANCEIRO A ENTIDADE INDICADA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2871/2023 2023-12-15 Lei Dispõe sobre o programa de "Escolas Cívico-Militares - ECM" na Rede Municipal de Ensino do Município de Barrinha, Estado de São Paulo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2872/2023 2023-12-15 Lei Autoriza a cessão de uso para os servidores públicos municipais, de veículos pertencentes a frota municipal , durante os finais de semana e feriados , na forma que especifica. 1 extracted
norma 2873/2023 2023-12-15 Lei Autoriza o Município de Barrinha a designar os servidores concursados como agentes de saúde para exercerem as funções de agentes comunitários de saúde para exercerem as funções de agentes Comunitários de saúde na forma que especifica. 1 extracted
norma 4/2023 2023-12-12 Resolução Estabelece o percentual máximo de consignação para fins de empréstimos aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha-SP. 1 extracted
norma 5/2023 2023-12-12 Resolução Altera o parágrafo único do Artigo 106 do Regimento Interno Resolução nº 05/92, alterado pela Resolução 01/2020. 1 extracted
norma 2863/2023 2023-12-12 Lei Declara utilidade Pública Municipal a Associação NIPO BRASILEIRA DE BARRINHA. 1 extracted
norma 2865/2023 2023-12-12 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. 1 extracted