| materia |
7/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a construção de duas (2) passagens para veículos sobre a linha férrea, que ligará o bairro Vila Recreio ao Nova Aliança, na Rua Santa Leocardia e Rua Nestor Martins da Silva Filho. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de RECAPEAMENTO DA RUA ARMANDO GARCIA PALMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-05 |
Emenda Substitutiva |
Substitui parcialmente o Art. 102º do Projeto de Lei nº 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-05 |
Emenda Aditiva |
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-05 |
Emenda Aditiva |
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-01-05 |
Emenda Aditiva |
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-01-05 |
Emenda Modificativa |
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-01-05 |
Emenda Modificativa |
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-01-05 |
Emenda Modificativa |
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-01-05 |
Emenda Modificativa |
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-01-05 |
Emenda Modificativa |
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-01-05 |
Emenda Modificativa |
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-01-05 |
Emenda Modificativa |
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-01-05 |
Emenda Modificativa |
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-01-05 |
Emenda Modificativa |
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-01-05 |
Emenda Modificativa |
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-01-05 |
Emenda Modificativa |
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona.
Art. l Designar o servidor Willian Alves, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para exercer não remunerada, a função cumulativa de controle de patrimônio com seu cargo de origem.
Art. 20 Designar o servidor Raul César Binhardi, ocupante do cargo de Advogado, como responsável pelo Patrimônio da Câmara Municipal de Barrinha, em auxílio ao responsável principal, não remunerado. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona.
Art. 1 Designar a servidora Silvaria de Souza Assunção, ocupante do cargo de Diretora do Departamento Pessoal, para exercer cumulativamente de maneira não remunerada a função cumulativa com seu cargo de origem pelo Almoxarifado da Câmara Municipal de Barrinha. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação dos servidores que mencionam.
Art. 1 Designar o servidor Sant Clair Antônio Marinho Filho, para exercer a função de Controlador das Compras do Legislativo da Câmara Municipal de Barrinha - SP.
Art. 2 Designar a servidora Silvana de Souza Assunção, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Pessoal, como responsável pelo Alimentação do sistema de compras da Câmara Municipal de Barrinha, em auxílio à responsável principal, não remunerado. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2024 |
2024-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Câmara Municipal de Barrinha para o exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
2874/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Infantil no Município de Barrinha-SP. |
1 |
extracted
|
| norma |
2875/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2876/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
Dispõe sobre nomear Ruas no Bairro EPLATZ BARRINHA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2877/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
Dispõe sobre nomear Ruas no Bairro JARDIM OURO VERDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2878/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
Dispõe sobre a Regulamentação e Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA. E dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2023 |
2023-12-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Regulamentação e Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA. E dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
74/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre nomear Ruas no Bairro EPLATZ BARRINHA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
76/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre nomear Ruas no Bairro JARDIM OURO VERDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2023 |
2023-12-19 |
Portaria |
Decreta pontofacultativo nos dias 26 de dezembro de 2023 à 29 de dezembro 2023 e dia 02 dejaneiro de 2024, mediante revezamento de servidores. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-12-19 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2023 |
2023-12-18 |
Emenda Modificativa |
Lincoin Petrus de Castro vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 72/2023 que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Infantil no Município de Barrinha-SP. |
1 |
extracted
|
| norma |
2864/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
2866/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (cPFL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2867/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
AUTORIZA CONFISSÃO DE DIVIDA PREVIDENCIÁRIA JUNTO Á PREVIDENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2868/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
Altera os anexos de que trata a lei nº 2.668 de 30/06/2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências e da Lei nº 2847, de 11/10/2023 que dispõe sobre as Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
2869/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
CRIA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2870/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O VALOR DO RECURSO FINANCEIRO A ENTIDADE INDICADA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2871/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
Dispõe sobre o programa de "Escolas Cívico-Militares - ECM" na Rede Municipal de Ensino do Município de Barrinha, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2872/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
Autoriza a cessão de uso para os servidores públicos municipais, de veículos pertencentes a frota municipal , durante os finais de semana e feriados , na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2873/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
Autoriza o Município de Barrinha a designar os servidores concursados como agentes de saúde para exercerem as funções de agentes comunitários de saúde para exercerem as funções de agentes Comunitários de saúde na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-12-12 |
Resolução |
Estabelece o percentual máximo de consignação para fins de empréstimos aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha-SP. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2023 |
2023-12-12 |
Resolução |
Altera o parágrafo único do Artigo 106 do Regimento Interno Resolução nº 05/92, alterado pela Resolução 01/2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
2863/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
Declara utilidade Pública Municipal a Associação NIPO BRASILEIRA DE BARRINHA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2865/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. |
1 |
extracted
|