| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2868 / 2023 |
| Date | 2023-12-15 |
| Ementa | Altera os anexos de que trata a lei nº 2.668 de 30/06/2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências e da Lei nº 2847, de 11/10/2023 que dispõe sobre as Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências correlatas. |
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Praça Antônio Prado n° 70 – Centro – Barrinha/SP – Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27 E-mail: prefeitura@barrinha.sp.gov.br Site: www.barrinha.sp.gov.br LEI Nº. 2.868 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. “Altera os anexos de que trata a Lei nº 2.668 de 30/06/2021, que dispõe sobre ao Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências e da Lei nº 2847, de 11/10/2023 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o ex. financeiro de 2024 e dá outras providências correlatas”. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRINHA, do Estado de São Paulo, JOSE MARCOS MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.; Faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA aprovou e ele sanciona, promulga e publica a seguinte Lei: Art. 1º - Os anexos de que trata a Lei nº 2.668 de 30/06/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barrinha para o quadriênio 2022/2025, bem como os anexos pertinentes a Lei nº 2847, de 11 de Novembro de 2.023 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências, ficam alterados na conformidade com as peças introdutórias que acompanham a presente Lei, elaboradas e justificadas em consonância com a padronização estatuída pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Página: 1 de 1 27/10/2023 14:43:18 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 42m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Plano Plurianual Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover. Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Aprovados pelo Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Especificação Receitas Previstas 2022 2023 2024 2025 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Receitas Correntes 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 120.054.343,00 - 151.462.643,00 - 157.048.081,00 - 137.102.332,90 - 565.667.399,90 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 10.504.880,00 - 13.238.009,60 - 15.914.070,00 - 12.066.877,16 - 51.723.836,76 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 1.650.000,00 - 1.700.000,00 - 1.700.000,00 - 1.850.000,00 - 6.900.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 932.813,00 - 1.179.213,00 - 1.228.365,00 - 1.078.650,60 - 4.419.041,60 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 4.374.558,00 - 5.850.119,60 - 5.352.600,00 - 5.337.625,04 - 20.914.902,64 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 101.310.355,00 - 128.554.195,00 - 129.736.800,00 - 115.754.771,81 - 475.356.121,81 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.281.737,00 - 941.105,80 - 3.116.246,00 - 1.014.408,29 - 6.353.497,09 Receitas de capital 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 4.402.357,00 - 6.207.357,00 - 4.785.919,00 - - - 15.395.633,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 4.402.357,00 - 6.207.357,00 - 4.785.919,00 - - - 15.395.633,00 Total de Receitas 124.456.700,00 - 157.670.000,00 - 161.834.000,00 - 137.102.332,90 - 581.063.032,90 Deduções da receita FUNDEB 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 10.551.200,00 - 13.626.000,00 - 13.916.000,00 - 12.214.332,90 - 50.307.532,90 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 10.551.200,00 - 13.626.000,00 - 13.916.000,00 - 12.214.332,90 - 50.307.532,90 Total das Deduções 10.551.200,00 - 13.626.000,00 - 13.916.000,00 - 12.214.332,90 - 50.307.532,90 Total Líquido das Receitas 113.905.500,00 - 144.044.000,00 - 147.918.000,00 - 124.888.000,00 - Total Geral 113.905.500,00 144.044.000,00 147.918.000,00 124.888.000,00 530.755.500,00 Página: 1 de 29 27/10/2023 14:46:32 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Operações Especiais CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ADMINISTRACAO GERAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.02.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Portaria STN n.42 de 14/04/1999. METAS Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro MONTANTE DA DÍVIDA PRECATÓRIOS PARCELAS 12,00 12,00 Parcelas PASEP Qtde 12,00 12,00 Parcelamento INSS PARCELAS 12,00 12,00 Parcelamento CPFL PARCELAS 12,00 12,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 MONTANTE DA DÍVIDA PRECATÓRIOS 12,00 12,00 12,00 12,00 Parcelas PASEP 12,00 12,00 12,00 12,00 Parcelamento INSS 12,00 12,00 12,00 12,00 Parcelamento CPFL 12,00 12,00 12,00 12,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 23.759.288,00 Consiste em despesas que não contribuem para manutenção das ações de governo das quais não resultam um produto e não geram contra-prestação direta sob forma de bens ou serviços. Página: 2 de 29 27/10/2023 14:46:32 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Processo Legislativo CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CORPO LEGISLATIVO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 01.01.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro REUNIÕES PLENÁRIAS REUNI 22,00 22,00 NÚMERO DE VEREADORES VEREADORE 11,00 11,00 OBRAS SEDE LEGISLATIVO m² 0,00 20,00 NÚMERO DE SERVIDORES SERV 0,00 26,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES % 0,00 100,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 REUNIÕES PLENÁRIAS 22,00 22,00 22,00 22,00 NÚMERO DE VEREADORES 11,00 11,00 11,00 11,00 OBRAS SEDE LEGISLATIVO 20,00 20,00 20,00 20,00 NÚMERO DE SERVIDORES 26,00 26,00 26,00 26,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 15.947.964,00 Proporcionar os meios necessários para o desenvolvimento e melhoria dos trabalhos administrativos da Casa. Garantir recursos para Reforma e Manutenção do Edifício Sede do Legislativo. Para desempenhar com eficiência as funções de sua competência, cumprir as obrigações legais a Câmara necessitar contar com adequada estrutura física e organizacional. Página: 3 de 29 27/10/2023 14:46:32 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Supervisão e Coordenação Superior CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.01 OBJETIVO Promover Ações Relacionadas ao Exercício de Direção, Coordenação e Assessoramento. JUSTIFICATIVA Garantir a Funcionalidade Plena das Atividades Governamentais. METAS Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro NÚMERO DE SERVIDORES SERV 12,00 12,00 SERVIÇOS BUROCRÁTICOS % 100,00 100,00 Chefe do Poder Executivo e Vice PESS 2,00 2,00 Controladoria Intetrna SERV 1,00 1,00 Relatorios da Controladoria und 3,00 3,00 REuniaos Administrativas Qtde 0,00 12,00 Visitas a Secretarias e Ministerios Qtde 0,00 6,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 NÚMERO DE SERVIDORES 12,00 12,00 12,00 12,00 SERVIÇOS BUROCRÁTICOS 100,00 100,00 100,00 100,00 Chefe do Poder Executivo e Vice 2,00 2,00 2,00 2,00 Controladoria Intetrna 1,00 1,00 1,00 1,00 Relatorios da Controladoria 3,00 3,00 3,00 3,00 REuniaos Administrativas 12,00 12,00 12,00 12,00 Visitas a Secretarias e Ministerios 6,00 6,00 6,00 6,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.880.313,54 Página: 4 de 29 27/10/2023 14:46:32 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Fundo Social de Solidariedade CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.02 OBJETIVO JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro ATENDIMENTO A PESSOAS PESS 25000,00 25000,00 Distribuição de Cestas Basicas Qtde 0,00 1750,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 ATENDIMENTO A PESSOAS 25000,00 25000,00 25000,00 25000,00 Distribuição de Cestas Basicas 1750,00 1800,00 1850,00 1900,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 105.000,00 Ampliar e desenvolver projetos sociais para melhorar a qualidade de vida dos segmentos mais carentes da população. Incentivar a solidariedade educativa, implementando ações voltadas a capacitação profissional. Deve enfrentar as consequências da exclusão social e mobilização popular, na construção de formas de superação ou minimização da fome e da miséria. Página: 5 de 29 27/10/2023 14:46:32 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Amparo, Entretimento e Proteção ao Menor CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE (CMDCA) CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.03 OBJETIVO Promover ações relacionadas a segurança, formação e bem estar da criança e do adolescente. JUSTIFICATIVA Oferecer as crianças e adolescentes as garantias mínimas previstas pela Constituição e pelo seu Estatuto. METAS Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro ATENDIMENTO A PESSOAS PESS 5000,00 6500,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 ATENDIMENTO A PESSOAS 5000,00 5500,00 6000,00 6500,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 58.600,00 Página: 6 de 29 27/10/2023 14:46:32 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Serviço Militar CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA JUNTA DE SERVICO MILITAR CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.04 OBJETIVO JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro NÚMERO DE ALISTAMENTO ALIST 318,00 353,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 NÚMERO DE ALISTAMENTO 322,00 335,00 351,00 353,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 34.300,00 Promover ações relacionadas à Administração exercida continuamente referente à execução de serviços da Junta Militar. Dotar o Governo Municipal ferramentas necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades administrativas referente à Junta Militar. Página: 7 de 29 27/10/2023 14:46:32 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Suporte Administrativo CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 7 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ADMINISTRACAO GERAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.02.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Dotar o Governo Municipal ferramentas necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades administrativas. METAS Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro SERVIÇOS BUROCRÁTICOS % 100,00 100,00 População do Municipio POP 33537,00 34000,00 No de Empenhos e Liquidações Qtde 7500,00 8000,00 Publicidade Legal CM2 1500,00 1500,00 Publicidade Institucional CM2 700,00 700,00 Numeros de Editais Audiencias Publicas Qtde 20,00 20,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 SERVIÇOS BUROCRÁTICOS 100,00 100,00 100,00 100,00 População do Municipio 33600,00 33700,00 33850,00 34000,00 No de Empenhos e Liquidações 7600,00 7700,00 7850,00 8000,00 Publicidade Legal 1500,00 1500,00 1500,00 1500,00 Publicidade Institucional 700,00 700,00 700,00 700,00 Numeros de Editais Audiencias Publicas 20,00 20,00 20,00 20,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 32.694.370,04 Promover ações relacionadas à Administração exercida continuamente referente a execução de diversos programas, inclui elaboração do Plano Diretor, Concurso Público, Reforma Administrativa e etc. Página: 8 de 29 27/10/2023 14:46:32 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Ensino Infantil CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ENSINO INFANTIL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.03.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro NÚMERO DE ALUNOS AL 1499,00 1600,00 NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES ESC 11,00 12,00 NÚMERO DE PROFESSORES INFANTIL PROF 6,00 10,00 REFORMA EMEI EVA BARROSO m² 0,00 867,00 Construção da EMEI Rosali Ap S. Saleh m² 0,00 649,70 Construção do Predio Escolar - Creche Jd. Colorado I m² 0,00 686,55 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 NÚMERO DE ALUNOS 1550,00 1560,00 1600,00 1600,00 NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES 11,00 11,00 12,00 12,00 NÚMERO DE PROFESSORES INFANTIL 6,00 8,00 9,00 10,00 REFORMA EMEI EVA BARROSO 867,00 0,00 0,00 0,00 Construção da EMEI Rosali Ap S. Saleh 649,70 649,70 0,00 0,00 Construção do Predio Escolar - Creche Jd. Colorado I 5,47 448,18 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.490.188,27 Assegurar o desenvolvimento integral da crianças até cinco anos de idade, em seus aspecto físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. Crianças de zero a cinco anos Direito Constitucional concedido sob a rubrica da gratuidade, a exemplo do ensino fundamental, inexiste discricionariedade do Poder Público. Página: 9 de 29 27/10/2023 14:46:32 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Educação Especial CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EDUCAÇÃO ESPECIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.03.02 OBJETIVO JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro NÚMERO DE ALUNOS AL 64,00 75,00 NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES ESC 1,00 1,00 Numero de Professores Ensino Especial PESS 6,00 10,00 REFORMA CAEME m² 0,00 229,77 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 NÚMERO DE ALUNOS 64,00 70,00 75,00 75,00 NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES 1,00 1,00 1,00 1,00 Numero de Professores Ensino Especial 6,00 8,00 9,00 10,00 REFORMA CAEME 0,00 229,77 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.487.800,00 Garantir políticas públicas educacionais que atendam a uma proposta pedagógica e assegure recursos especiais organizados para complementar e suplementar as atividades educacionais de modo a promover o desenvolvimento de potencialidades dos educandos portadores de necessidades especiais. Constitui dever do poder Público o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência. Inspirada nos ideais de solidariedade humana, a educação pública gratuita dever garantida pelo Estado. Página: 10 de 29 27/10/2023 14:46:32 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Ensino Fundamental CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.03.03 OBJETIVO JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro OBRAS ENSINO FUNDAMENTAL m² 1601,00 1,00 NÚMERO DE ALUNOS AL 1541,00 1700,00 Prediios Escolares Qtde 10,00 11,00 Transporte Escolar AL 13,00 20,00 No Formação Continuada PROF 2,00 12,00 N Reformas Escolares und 3,00 18,00 No Ampliação Escolares und 1,00 4,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 OBRAS ENSINO FUNDAMENTAL 1,00 1,00 1,00 1,00 NÚMERO DE ALUNOS 1451,00 1500,00 1700,00 1700,00 Prediios Escolares 10,00 10,00 11,00 11,00 Transporte Escolar 15,00 17,00 19,00 20,00 No Formação Continuada 4,00 6,00 10,00 12,00 N Reformas Escolares 6,00 11,00 15,00 18,00 No Ampliação Escolares 1,00 2,00 3,00 4,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 43.714.730,97 Desenvolver o educando para o exercício de cidadania, instrumentalizando-o para o mundo do trabalho ou para o prosseguimento dos estudos. Atender a demandas das crianças e adolescentes de seis a catorze anos, através da construção, reforma e ampliação das escolas da rede municipal do ensino fundamental, garantindo a formação permanente de seus profissionais, sua manutenção, seus equipamentos, materiais permanentes e de consumo, alimentação, assim como projetos pertinentes. Necessidade da expansão e a garantia da oferta da segunda etapa da educação básica, prescrito pelo artigo 211, parágrafo 2º, da Constituição Federal. Página: 11 de 29 27/10/2023 14:46:32 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Fundeb Fundamental CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDEB 70% CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.03.04 OBJETIVO JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro OBRAS FUNDEB FUNDAMENTAL m² 1,00 1,00 NÚMERO DE PROFESSORES FUNDAMENTAL PROF 541,00 600,00 NÚMERO DE ALUNOS AL 1451,00 1700,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 OBRAS FUNDEB FUNDAMENTAL 1,00 1,00 1,00 1,00 NÚMERO DE PROFESSORES FUNDAMENTAL 541,00 550,00 600,00 600,00 NÚMERO DE ALUNOS 1451,00 1500,00 1700,00 1700,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 113.363.416,21 Promover ações que objetivam atender as atividades educacionais na população na faixa de obrigatoriedade escolar e com fácil acesso a escola. Oferecer aos estudantes as condições necessárias ao pleno desenvolvimento do aprendizado e condições de frequência as aulas. Página: 12 de 29 27/10/2023 14:46:32 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Fundeb Infantil CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDEB 30% CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.03.05 OBJETIVO JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro NÚMERO DE PROFESSORES INFANTIL PROF 104,00 1250,00 NÚMERO DE ALUNOS AL 1499,00 1600,00 OBRAS FUNDEB INFANTIL m² 1,00 1,00 Construção do Predio Escolar - Creche Jd. Colorado I m² 0,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 NÚMERO DE PROFESSORES INFANTIL 104,00 110,00 115,00 120,00 NÚMERO DE ALUNOS 1550,00 1550,00 1600,00 1600,00 OBRAS FUNDEB INFANTIL 1,00 1,00 1,00 1,00 Construção do Predio Escolar - Creche Jd. Colorado I 0,00 232,92 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 42.274.414,95 Promover ações que objetivam atender as atividades educacionais na população na faixa de obrigatoriedade escolar e com fácil acesso a escola. Oferecer aos estudantes as condições necessárias ao pleno desenvolvimento do aprendizado e condições de frequência as aulas. Página: 13 de 29 27/10/2023 14:46:32 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Fundeb EJA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDEB 70% CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.03.04 OBJETIVO JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro NÚMERO DE PROFESSORES EJA PROF 21,00 30,00 ALUNOS EJA AL 170,00 230,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 NÚMERO DE PROFESSORES EJA 21,00 23,00 25,00 30,00 ALUNOS EJA 170,00 190,00 210,00 230,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 356.228,16 Promover ações que objetivam atender as atividades educacionais na população na faixa de obrigatoriedade escolar e com fácil acesso a escola. Oferecer aos estudantes as condições necessárias ao pleno desenvolvimento do aprendizado e condições de frequência as aulas. Página: 14 de 29 27/10/2023 14:46:32 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Merenda Escolar CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.03.06 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Proporcionar aos alunos da rede pública alimentação necessária no perídio de frequência as aulas. METAS Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro NÚMERO DE REFEIÇÕES REF 9725,00 11790,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 NÚMERO DE REFEIÇÕES 9780,00 11160,00 11780,00 11790,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 15.189.796,00 Promover ações que objetivam proporcionar alimentação de qualidade aos alunos da Educação Básica e Ensino Médio. Página: 15 de 29 27/10/2023 14:46:32 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Cultura CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 15 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.03.07 OBJETIVO JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro NÚMERO DE PARTICIPANTES PART 5000,00 5000,00 Aniversario da Cidade Qtde 1,00 1,00 Festas Juninas Qtde 1,00 1,00 Reveillon Qtde 1,00 1,00 Carnaval Dias 4,00 4,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 NÚMERO DE PARTICIPANTES 5000,00 5000,00 5000,00 5000,00 Aniversario da Cidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Festas Juninas 1,00 1,00 1,00 1,00 Reveillon 1,00 1,00 1,00 1,00 Carnaval 4,00 4,00 4,00 4,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 614.300,00 Incentivar a criação e difusão das expressões artistico-culturais, democratizando o acesso das comunidades aos serviços e meios de produção cultural, propiciando a inclusão social e prática da cidadania. Garantir a todos cidadãos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso as fontes de cultura nacional apoiando e incentivando a valorização da difuão das manifestações culturais. Página: 16 de 29 27/10/2023 14:46:32 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Esporte e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ESPORTE, LAZER E TURISMO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.04.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Proporcionar a população formas de recreação e lazer e incentivar a prática esportiva. METAS Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro OBRAS DO ESPORTE m² 0,00 100,00 NÚMERO DE EVENTOS ESPORTIVOS EVEN 6,00 6,00 NÚMERO DE PARTICIPANTES PART 5000,00 5000,00 Super Copa - Futebol Qtde 1,00 1,00 Taça EPTV Futsal Qtde 1,00 1,00 Campeonato Master Futebol Campo Qtde 1,00 1,00 Campeonato Amador Futebol Campo Qtde 1,00 1,00 Torneio Primeiro de Maio Futebol Campo Qtde 1,00 1,00 Torneio Gospel Futsal Qtde 1,00 1,00 Praça Esportiva Conv. 916545/2021 m² 0,00 2749,45 REF.AMPL. ESTADIO MUNICIPAL m² 206,00 206,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 OBRAS DO ESPORTE 100,00 100,00 100,00 100,00 NÚMERO DE EVENTOS ESPORTIVOS 6,00 6,00 6,00 6,00 NÚMERO DE PARTICIPANTES 5000,00 5000,00 5000,00 5000,00 Super Copa - Futebol 1,00 1,00 1,00 1,00 Taça EPTV Futsal 1,00 1,00 1,00 1,00 Campeonato Master Futebol Campo 1,00 1,00 1,00 1,00 Campeonato Amador Futebol Campo 1,00 1,00 1,00 1,00 Torneio Primeiro de Maio Futebol Campo 1,00 1,00 1,00 1,00 Torneio Gospel Futsal 1,00 1,00 1,00 1,00 Praça Esportiva Conv. 916545/2021 0,00 2749,45 0,00 0,00 REF.AMPL. ESTADIO MUNICIPAL 206,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.724.816,47 Promover ações que visam recreação e lazer de caráter comunitário extensivo a população de maneira geral e atividades pertinentes aos esportes praticados por amadores. Página: 17 de 29 27/10/2023 14:46:32 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Assistência Social CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 18 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.06.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro Predio Fdo Municipal Assistencia Social und 1,00 1,00 CENTRO DO IDOSO und 1,00 1,00 Numeros de Cestas Basicas Distribuidas Qtde 2050,00 2200,00 Bolsa Familia Fam. Atend 1707,00 1720,00 Numkero de Familias Atendidas Qtde 6670,00 6700,00 Aulas de Artesanato PESS 280,00 300,00 Crianças e Jovens Atendidos PESS 384,00 400,00 Cesta Basica Fam Cadast. 2662,00 2662,00 Leite Integral Fam Cadast. 2008,00 2008,00 Reforma Predio CRAS m² 0,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 Predio Fdo Municipal Assistencia Social 1,00 1,00 1,00 1,00 CENTRO DO IDOSO 1,00 1,00 1,00 1,00 Numeros de Cestas Basicas Distribuidas 2050,00 2100,00 2150,00 2200,00 Bolsa Familia 1710,00 1715,00 1718,00 1720,00 Numkero de Familias Atendidas 6670,00 6680,00 6690,00 6700,00 Aulas de Artesanato 280,00 290,00 295,00 300,00 Crianças e Jovens Atendidos 384,00 390,00 395,00 400,00 Cesta Basica 2662,00 2662,00 2662,00 2662,00 Leite Integral 2008,00 2008,00 2008,00 2008,00 Reforma Predio CRAS 116401,63 146401,63 0,00 0,00 Promover e garantir a execução das ações preconizadas na Política Nacional de Assistência Social e no Sistema Único de Assistência Social, através do acolhimento e atendimento das famílias em situação de risco e vulnerabilidade social e/ou pessoal, proporcionando o acesso as oportunidades com vistas a autonomia e emancipação. A Assistência Social no Brasil prevista na Constituição Federal de 1.988, e regulamentada pela Lei n.º 8.742 de 07 de dezembro de 1.993 (LOAS), é um política pública. A organização e a execução dos serviços do FMAS tem como base as diretrizes da LOAS. Página: 18 de 29 27/10/2023 14:46:32 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 19.039.810,78 Página: 19 de 29 27/10/2023 14:46:32 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Serviços Municipais CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SERVIÇOS MUNICIPAIS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.07.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Prover o município de meios necessários, manutenção e desenvolvimento dos serviços de utilidade pública. METAS Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro OBRAS RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA m² 0,00 7076,80 ATENDIMENTO POPULACIONAL POP 33537,00 34000,00 Recap. Adeq. Vias Pub. Urbanas Conv 917013/2021 m² 0,00 34686,45 Pav. Recap. Adeq. Vias Pub. Urb. Conv 916578/2021 m² 0,00 8001,88 Iluminação Publica und 0,00 0,00 Construção Banheiro Municipal (Av. Dr. Gumercindo Veludo) m² 0,00 190,00 Reforma Guarda Municipal (Av. Dr. Gumercindo Veludo) m² 115,00 115,00 Infraestrutura (Iluminação Publica) conv. 100254/2022 und 0,00 330,00 Base Areninha m² 0,00 1404,00 Base Academia Ar Livre m² 0,00 84,50 Base Container para PET m² 0,00 194,83 Pavimentação e Recapeamento m² 0,00 6047,00 Ref. Praça Florentino Binharde m² 0,00 5498,00 Reforma Canil Municipal m² 1,00 1,00 PAv. Guias/Sarj/Sinal/ Proc. SDR-Proc. 2022-02207 DM m² 0,00 13860,00 Construção de Gatil m² 0,00 54,00 ECOPONTO m² 0,00 328,68 Instalação Bancos Praças und 0,00 300,00 Portal Acesso Pq. Municipal m² 0,00 1201,00 Tapa Buraco t 0,00 800,00 Iluminação Publica (2023) und 0,00 92,00 Obras de Pav. e Recap Asfaltico F-1284 m² 0,00 2414,64 Pav. Recap. e Adequação m² 0,00 6633,88 FECHAMENTO PQ ECOLOGICO - ALAMBRADO m² 0,00 885,50 Pavimento Recap. Conv 945914/2023 m² 0,00 1,00 Promover ações que visam a limpeza e varrição de vias públicas, admnistração e manutenção de cemitérios, praças, parques e jardins, arborização e remoção de lixo domiciliar. Página: 20 de 29 27/10/2023 14:46:32 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 OBRAS RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 7076,80 0,00 0,00 120,00 ATENDIMENTO POPULACIONAL 33600,00 33700,00 33850,00 34000,00 Recap. Adeq. Vias Pub. Urbanas Conv 917013/2021 1,00 34686,45 0,00 0,00 Pav. Recap. Adeq. Vias Pub. Urb. Conv 916578/2021 1,00 8001,88 0,00 0,00 Iluminação Publica 1,00 0,00 0,00 0,00 Construção Banheiro Municipal (Av. Dr. Gumercindo Veludo) 190,00 0,00 0,00 0,00 Reforma Guarda Municipal (Av. Dr. Gumercindo Veludo) 115,00 0,00 0,00 0,00 Infraestrutura (Iluminação Publica) conv. 100254/2022 330,00 330,00 0,00 0,00 Base Areninha 1404,00 0,00 0,00 0,00 Base Academia Ar Livre 84,50 0,00 0,00 0,00 Base Container para PET 194,83 0,00 0,00 0,00 Pavimentação e Recapeamento 6047,00 6047,00 0,00 0,00 Ref. Praça Florentino Binharde 5498,00 5498,00 0,00 0,00 Reforma Canil Municipal 1,00 1,00 0,00 0,00 PAv. Guias/Sarj/Sinal/ Proc. SDR-Proc. 2022-02207 DM 1,00 13860,00 0,00 0,00 Construção de Gatil 0,00 54,00 0,00 0,00 ECOPONTO 0,00 328,68 0,00 0,00 Instalação Bancos Praças 0,00 300,00 0,00 0,00 Portal Acesso Pq. Municipal 0,00 120,00 0,00 0,00 Tapa Buraco 0,00 800,00 0,00 0,00 Iluminação Publica (2023) 0,00 92,00 0,00 0,00 Obras de Pav. e Recap Asfaltico F-1284 2414,64 0,00 0,00 0,00 Pav. Recap. e Adequação 0,00 6633,88 0,00 0,00 FECHAMENTO PQ ECOLOGICO - ALAMBRADO 0,00 385,50 500,00 0,00 Pavimento Recap. Conv 945914/2023 0,00 1,00 1,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 67.161.792,18 Página: 21 de 29 27/10/2023 14:46:32 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Saneamento Geral CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SANEAMENTO GERAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.07.02 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Implantar em residências e áreas mais carentes ocndições mínimas de higiene. METAS Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro OBRAS SANEAMENTO m² 120,00 170,00 NÚMEROS DE LIGAÇÕES DE ÁGUA LIG 6245,00 6350,00 NÚMERO DE LIGAÇÕES DE ESGOTO LIG 6245,00 6350,00 PROJETO ETE und 0,00 1,00 Aq.Montagem Reserv. e Tubulações und 0,00 1,00 ADEQ.POÇOS ART. INST. DE MACRO MEDIDORES m² 21,00 21,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 OBRAS SANEAMENTO 120,00 130,00 150,00 170,00 NÚMEROS DE LIGAÇÕES DE ÁGUA 6245,00 6300,00 6330,00 6350,00 NÚMERO DE LIGAÇÕES DE ESGOTO 6245,00 6300,00 6330,00 6350,00 PROJETO ETE 1,00 1,00 0,00 0,00 Aq.Montagem Reserv. e Tubulações 1,00 1,00 0,00 0,00 ADEQ.POÇOS ART. INST. DE MACRO MEDIDORES 21,00 21,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 31.964.231,15 Promover ações em benefício das comunidades, no que se refere a melhoria do nível de higiene pública, inclui o controle das regiões e logradouros insalubres e outros possíveis focos que atendem a Saúde Pública. Página: 22 de 29 27/10/2023 14:46:32 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Agricultura CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA AGRICULTURA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.08.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro NÚMERO DE PRODUTORES RURAIS PROD 263,00 263,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 NÚMERO DE PRODUTORES RURAIS 263,00 263,00 263,00 263,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 71.100,00 Promover ações que objetivam proporcionar assistência ao Prdoutor Rural, visando orientá-lo para novos processos de produção, conservação do solo, melhor desempenho do setor e aumento da produção e/ou produtividade. Garantir recursos para a produção de mudas de árvores, plantas, flores, visando o desenvolvimento e a preservação do meio rural, a arborização dos logradouros públicos e a ampliação da área verde da cidade. Oferecer aos produtores rurais do município, assistência técnica, visando melhores condições de desenvolvimento de suas atividades. As arvores são essenciais a vida do homem urbano. Entre tanto benefícios, reduzem a poluição do ar, equilibram a temperatura, protegem o lençol freático e embelezam a paisagem. Página: 23 de 29 27/10/2023 14:46:32 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Meio Ambiente CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.08.02 OBJETIVO JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro KM AREA PRESERVADA AREA 181250,00 181250,00 AREA TOTAL DO MUNICÍPIO AREA 144,00 144,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 KM AREA PRESERVADA 181250,00 181250,00 181250,00 181250,00 AREA TOTAL DO MUNICÍPIO 144,00 144,00 144,00 144,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 639.395,73 Promover ações que objetivam proporcionar assistência ao Prdoutor Rural, visando orientá-lo para novos processos de produção, conservação do solo, melhor desempenho do setor e aumento da produção e/ou produtividade. Garantir recursos para a produção de mudas de árvores, plantas, flores, visando o desenvolvimento e a preservação do meio rural, a arborização dos logradouros públicos e a ampliação da área verde da cidade. Oferecer aos produtores rurais do município, assistência técnica, visando melhores condições de desenvolvimento de suas atividades. As arvores são essenciais a vida do homem urbano. Entre tanto benefícios, reduzem a poluição do ar, equilibram a temperatura, protegem o lençol freático e embelezam a paisagem. Página: 24 de 29 27/10/2023 14:46:32 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CONSELHO TUTELAR CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CONSELHO TUTELAR CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.05 OBJETIVO JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro Conselheiros PESS 5,00 5,00 Reuniões Anuais Qtde 12,00 12,00 Veiculos Qtde 1,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 Conselheiros 5,00 5,00 5,00 5,00 Reuniões Anuais 12,00 12,00 12,00 12,00 Veiculos 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 747.000,00 DIPOR DE APARELHAMENTO CONSTITUIDO DE PESSOAS PREPARADAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM ATENDIMENTO PERMANENTE À DEMANDA PROVOCADAS NA ATENÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DEVIDO AO ALTO INDICE DE FAMILIAS QUE VIVEM ABAIXO DA LINHA DA POBREZA, OS PROBLEMAS COMPORTAMENTAIS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE TENDEM A PROVOCAR INQUETAÇÃO SOCIAL, ASSIM, TORNA-SE IMPERIOS A EXISTENCIA DE UMA ESTRUTURA ARROJADA DE MODO A ENFRENTAR ESTA QUESTÃO, VIA DE REGRA ATINGE DIRETAMENTE UM SEGMENTO IMPORTANTE DA COMUNIDADE. Página: 25 de 29 27/10/2023 14:46:32 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Administração CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ADMINISTRACAO GERAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.02.01 OBJETIVO Promover ações relacionadas à Segurança Publica no município. JUSTIFICATIVA Melhorar segurança publica no município, dando mais segurança aos munícipes METAS Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro Horas Trabalhadas Horas 0,00 11680,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 Horas Trabalhadas 11680,00 11680,00 11680,00 11680,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 678.730,00 Página: 26 de 29 27/10/2023 14:46:32 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA GESTÃO EM SAUDE CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.05.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro OBRAS SAÚDE m² 1,00 1,00 NÚMERO DE CONSULTAS CON 173658,00 180709,00 Numero de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) das 4 principais DCNT PESS 400,00 38,00 Proporção de òbitos de Mulheres em Idade Fértil (MIF) Investigados % 90,00 93,60 Proporção de Registro de Óbitos com causa básica definida % 97,00 100,00 % 100,00 100,00 % 100,00 100,00 % 100,00 100,00 CRIAN 5,00 3,00 Razão 0,16 0,20 Razão 0,40 0,80 Proporção de parto normal no SUS e na Saúde Suplementar % 45,00 47,00 % 13,00 9,00 Promover ações relacionadas com a criação e manutenção de infra-estrutura para prestação de serviços médicos, dos ambulatórios, postos de saúde e escolas. Além de reforçar no contexto das ações de saúde que ainda preserva uma conotação curativa, para uma ótica preventiva e de promoção à saúde e continuar direcionando os investimentos para as ações e promoção a Atenção Básica. Promover o cumprimento do direito constitucional à saúde, considerando a carta da saúde que tem como princípio, a "Saúde direito de todos e dever do Esatdo", agora fortalecido pelo "Pacto pela Vida", "Pacto de Gestão" e o "Pacto em defesa do SUS", visando a redução do risco de agravo e ampliação do acesso universal e igulitário às ações para a sua promoção, proteção e recuperação, com equidade, diminuindo as desiguldades e promovendo serviços de qualidade. Prop. de vacinas selecionadas do CNV para crianças (2 anos - pentavalente 3a dose, pneumocócica 10-valente, 2a, Poliomilite 3a, Tríplice viral 1a, com cobertura vacinal preconizada Prop. de casos de doenças de notif. compuls. imediata (DNCI) encerradas em até 60 dias após notificação Prop. de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 64 anos na população residente de determinado local e da mesma faixa etária Razão de exames citopatolicos do colo do utero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária Proporção de Gravidez na adolecência entre as faixas etáriaos 10 a 19 anos Página: 27 de 29 27/10/2023 14:46:32 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Taxa de Mortalidade Infantil CRIAN 17,00 14,00 Cobertura Populacional Estimada pelas equipes de atenção básica % 35,00 37,00 % 94,00 97,80 Cobertura populacional estimada de saude bucal na atenção basica % 75,00 78,00 Ciclo 4,00 4,00 % 100,00 100,00 Covid 19 - Qtde de Casos PESS 4919,00 5979,00 Covid 19 - qtde de obitos PESS 116,00 134,00 Covid 19 - qtde de curados PESS 4789,00 6374,00 Quantidade doses aplicadas acumuladas und 37278,00 385000,00 REF. UNIDADE MISTA DE SAUDE m² 0,00 114,20 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 OBRAS SAÚDE 1,00 1,00 1,00 1,00 NÚMERO DE CONSULTAS 175394,00 177148,00 178920,00 125000,00 Numero de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) das 4 princi 39,00 39,00 38,00 38,00 Proporção de òbitos de Mulheres em Idade Fértil (MIF) Invest 90,90 91,80 92,70 93,60 Proporção de Registro de Óbitos com causa básica definida 97,90 98,90 99,90 100,00 Prop. de vacinas selecionadas do CNV para crianças (2 anos - 100,00 100,00 100,00 100,00 Prop. de casos de doenças de notif. compuls. imediata (DNCI) 100,00 100,00 100,00 100,00 Prop. de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados 100,00 100,00 100,00 100,00 Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 4,00 4,00 3,00 3,00 Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados e 0,17 0,18 0,19 0,20 Razão de exames citopatolicos do colo do utero em mulheres 1,50 0,60 0,70 0,80 Proporção de parto normal no SUS e na Saúde Suplementar 45,50 46,00 46,50 47,00 Proporção de Gravidez na adolecência entre as faixas etáriao 12,00 11,00 10,00 9,00 Taxa de Mortalidade Infantil 16,50 15,00 14,50 14,00 Cobertura Populacional Estimada pelas equipes de atenção b 35,30 35,70 36,00 37,00 Cobertura de acompanhamento das condicionalidade de saúde 94,90 95,80 96,90 97,80 Cobertura populacional estimada de saude bucal na atenção 75,70 76,50 77,00 78,00 Numero de ciclos que atingiram minimo de 80% de cobertura de 4,00 4,00 4,00 4,00 Prop. de preenchimento do campo ocupação nas notificações 100,00 100,00 100,00 100,00 Covid 19 - Qtde de Casos 5164,00 5424,00 5695,00 5979,00 Covid 19 - qtde de obitos 121,00 118,00 128,00 134,00 Covid 19 - qtde de curados 5267,00 5794,00 6374,00 3215,00 Quantidade doses aplicadas acumuladas 66000,00 118000,00 213000,00 385000,00 REF. UNIDADE MISTA DE SAUDE 114,20 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 126.395.156,74 Cobertura de acompanhamento das condicionalidade de saúde do prog. bolsa familia Numero de ciclos que atingiram minimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue Prop. de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho Página: 28 de 29 27/10/2023 14:46:32 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA TURISMO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 29 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ESPORTE, LAZER E TURISMO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.04.01 OBJETIVO Promover ações que visam turismo comunitário extensivo a população de maneira geral. JUSTIFICATIVA Proporcionar turismo a população em geral METAS Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro NÚMERO DE SERVIDORES SERV 1,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 NÚMERO DE SERVIDORES 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 60.000,00 Página: 29 de 29 27/10/2023 14:46:32 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Reserva de Contingência CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 99 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ADMINISTRACAO GERAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.02.01 OBJETIVO Manter reserva visando o atendimento de Passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. JUSTIFICATIVA Atendimento ao art.5º, III da LC 101 04/05/2000. METAS Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro PERCENTUAL % 1,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 PERCENTUAL 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.154.488,00 Página: 1 de 2 27/10/2023 14:47:41 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 47m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Plano Plurianual Anexo IV - Planejamento Orçamentário Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras Código Denominação 01.0 CAMARA MUNICIPAL 01.1 ACAO LEGISLATIVA 01.1 CORPO LEGISLATIVO 01.1 SECRETARIA DA CAMARA 02.0 PREFEITURA MUNICIPAL 02.1 GABINETE DO PREFEITO 02.1 GABINETE DO PREFEITO 02.1 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 02.1 FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE (CMDCA) 02.1 JUNTA DE SERVICO MILITAR 02.1 CONSELHO TUTELAR 02.2 ADMINISTRACAO GERAL 02.2 ADMINISTRACAO GERAL 02.3 EDUCACAO E CULTURA 02.3 ENSINO INFANTIL 02.3 EDUCAÇÃO ESPECIAL 02.3 ENSINO FUNDAMENTAL 02.3 FUNDEB 70% 02.3 FUNDEB 30% 02.3 MERENDA ESCOLAR 02.3 CULTURA 02.4 ESPORTE, LAZER E TURISMO 02.4 ESPORTE, LAZER E TURISMO 02.5 SAÚDE 02.5 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02.6 ASSSITÊNCIA SOCIAL 02.6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.7 SERVIÇOS MUNICIPAIS 02.7 SERVIÇOS MUNICIPAIS 02.7 SANEAMENTO GERAL 02.8 AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL 02.8 AGRICULTURA 02.8 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Página: 2 de 2 27/10/2023 14:47:41 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 47m.