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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2024-02-26 Sessão de Julgamento — 1 extracted
sessao 2 2024-02-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Autoriza o Município de Barrinha a instituir mutirão da grande limpeza. 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-23 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que se faça a interdição das ruas que dão acesso ao portão das unidades escolares nos horários de entrada e saída dos alunos. 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-23 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de efetivar a instalação de semáforos. 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-23 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que promova esforços necessários, para que seja organizado no Município mutirão de combate à DENGUE e que neste dia,seja decretado ponto facultativo aos servidores públicos municipais que participarem deste evento. 1 extracted
norma 8/2024 2024-02-23 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Artigo 1º- Conceder férias para a servidora Marlene Codeco ocupante do cargo de Recepcionista, a partir do dia 26/02/2024 até 16/03/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, sendo convertido 10 dias em pecúnia, devendo retornar ao trabalho no dia 17/03/2024. 1 extracted
norma 2881/2024 2024-02-23 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRINHA EM SEU CALENDÁRIO DE EVENTOS OS CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR E MASTER. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-20 Contas Anuais do Poder Executivo PARECER DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021. 1 extracted
norma 2880/2024 2024-02-06 Lei Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-05 Requerimento Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre as providências cabíveis, da queda de as muretas que protegem o Córrego Jatobá em um trecho específico na Avenida Júlio Marcari. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-05 Veto Total Veto total ás Emendas Modificativas 01, 02, 03, 04 e 05 de 2024 ao Projeto de Lei 001/2024, que autoriza o Executivo Municipal á repassar recursos financeiros ás entidades no exercício de 2024. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-05 Requerimento Requer ao poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre a organização para o pagamento do subsídio de até 50% (cinquenta por cento) no valor da passagem de transporte para pessoas de baixa renda para trabalhar em cidades vizinhas, num raio de até 50 (cinquenta) quilômetros de distância no Município de Barrinha - SP. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-05 Requerimento Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre o vazamento de água que ocorre constantemente na avenida Castelo Branco. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-05 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRINHA EM SEU CALENDÁRIO DE EVENTOS OS CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR E MASTER. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-05 Requerimento Solicita justificativa pelo fato de não estar sendo aplicada a Lei Federal Paulo Gustavo no Município de Barrinha 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-05 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de passar a máquina niveladora e realizar a limpeza nos canteiros e ruas da área industrial. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-05 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de tapar buracos na Rua Maria Ferreira Rodrigues Botelho 155 no Bairro Califórnia II. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-05 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer um balanço na Rua Marcos Antônio de Carvalho, na esquina próximo ao número 168. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-05 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar nebulização veicular, “fumacê” para combater o mosquito Aedes Aegypti. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-05 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar e definir novos pontos de ônibus, naAvenida Dr. João Carlos Bombonato. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-05 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar um ponto de ônibus na Avenida Costa e Silva. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-05 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que promova junto ao setor competente serviços de roçagem em local que menciona. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-05 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de refazer bueiro localizado na Rua 05, nº 108 - Jardim JoséBombonato (em frente à Oficina Regicar). 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-05 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar (ou melhorar) iluminação adequada na Área Industrial, especialmente no trecho recém recapeado. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-05 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que determine a operação “tapa buraco” em todo município. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-05 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que determine o devido reparo “tapa buraco” na Rua Antônio Rodrigues da Silva. 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-05 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a pintura e manutenção do Anfiteatro Municipal da cidade, localizado na Av. Costa e Silva nº 1.392. 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-05 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer uma faixa de pedestre em frente a Pastelaria Bispo, localizado na Av. Américo Dezorzi nº 240. 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-05 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma faixa de pedestre em frente o City Bar, localizado na Av. Américo Dezorzi nº 348. 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-05 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que promova junto ao setor competente serviços de roçagem em local que menciona. 1 extracted
sessao 1 2024-02-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6/2024 2024-02-01 Portaria Decreta ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, no período do carnaval e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2024 2024-02-01 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor que menciona. Art. l - Nomear o Dr. Willian Alves, brasileiro, casado, advogado, para o cargo em comissão de chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barrinha. Os vencimentos para cargo retro mencionado correrão por conta da referência CIII da tabela de referência de cargos e salários da Câmara Municipal de Barrinha conforme Lei Municipal vigente. 1 extracted
norma 5/2024 2024-01-31 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona. Artigo 1 - Exonerar o Sr. Willian Alves ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, cargo de provimento em Comissão da Câmara Municipal de Barrinha. 1 extracted
norma 2879/2024 2024-01-29 Lei Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-26 Emenda Modificativa Os vereadores que abaixo subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda modificativa ao PROJETO DE LEI N° O 1/2024. 1 extracted
sessao 1 2024-01-26 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de recapear a Rua Joao Bosco Gonçalves de Moura em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-25 Emenda Supressiva SUPRIME PARCIALMENTE O ART.1º DO PROJETO DE LEI N° 01/2024, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-25 Emenda Modificativa Os vereadores que abaixo subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda modificativa ao PROJETO DE LEI N° 01/2024. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de recapear a Rua Anastácio Leonardo em toda sua extensão. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-25 Emenda Modificativa Os vereadores que abaixo subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda modificativa ao PROJETO DE LEI N° 01/2024. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapear a Rua Carlos Bombonato. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-25 Emenda Modificativa Os vereadores que abaixo subscrevem,, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda modificativa ao PROJETO DE LEI N° 01/2024. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapear a Avenida Doutor Gumercindo Veludo. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-25 Emenda Modificativa Os vereadores que abaixo subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda modificativa ao PROJETO DE LEI N° 01/2024. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapear a Rua Toshimito Sobue. 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de manutenção e limpeza no Terminal Rodoviário Manoel Calil. 1 extracted