| sessao |
1 |
2024-02-26 |
Sessão de Julgamento |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Barrinha a instituir mutirão da grande limpeza. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que se faça a interdição das ruas que dão acesso ao portão das unidades escolares nos horários de entrada e saída dos alunos. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de efetivar a instalação de semáforos. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que promova esforços necessários, para que seja organizado no Município mutirão de combate à DENGUE e que neste dia,seja decretado ponto facultativo aos servidores públicos municipais que participarem deste evento. |
1 |
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| norma |
8/2024 |
2024-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
Artigo 1º- Conceder férias para a servidora Marlene Codeco ocupante do cargo de Recepcionista, a partir do dia 26/02/2024 até 16/03/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, sendo convertido 10 dias em pecúnia, devendo retornar ao trabalho no dia 17/03/2024. |
1 |
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| norma |
2881/2024 |
2024-02-23 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRINHA EM SEU CALENDÁRIO DE EVENTOS OS CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR E MASTER. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Contas Anuais do Poder Executivo |
PARECER DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
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| norma |
2880/2024 |
2024-02-06 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa,
sobre as providências cabíveis, da queda de as muretas que protegem o Córrego Jatobá
em um trecho específico na Avenida Júlio Marcari. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Veto Total |
Veto total ás Emendas Modificativas 01, 02, 03, 04 e 05 de 2024 ao Projeto de Lei 001/2024, que autoriza o Executivo Municipal á repassar recursos financeiros ás entidades no exercício de 2024. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer ao poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre a organização para o pagamento do subsídio de até 50% (cinquenta por cento) no valor da passagem de transporte para pessoas de baixa renda para trabalhar em cidades vizinhas, num raio de até 50 (cinquenta) quilômetros de distância no Município de Barrinha - SP. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa,
sobre o vazamento de água que ocorre constantemente na avenida Castelo Branco. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRINHA EM SEU CALENDÁRIO DE EVENTOS OS CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR E MASTER. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicita justificativa pelo fato de não estar sendo aplicada a Lei Federal Paulo Gustavo no Município de Barrinha |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de passar a máquina niveladora e realizar a limpeza nos canteiros e ruas da área industrial. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de tapar buracos na Rua Maria Ferreira Rodrigues Botelho 155 no Bairro Califórnia II. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer um balanço na Rua Marcos Antônio de Carvalho, na esquina próximo ao número 168. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar nebulização veicular, “fumacê” para combater o mosquito Aedes Aegypti. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar e definir novos pontos de ônibus, naAvenida Dr. João Carlos Bombonato. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar um ponto de ônibus na Avenida Costa e Silva. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que promova junto ao setor competente serviços de roçagem em local que menciona. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de refazer bueiro localizado na Rua 05, nº 108 - Jardim JoséBombonato (em frente à Oficina Regicar). |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar (ou melhorar) iluminação adequada na Área Industrial, especialmente no trecho recém recapeado. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que determine a operação “tapa buraco” em todo município. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que determine o devido reparo “tapa buraco” na Rua Antônio Rodrigues da Silva. |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a pintura e manutenção do Anfiteatro Municipal da cidade, localizado na Av. Costa e Silva nº 1.392. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer uma faixa de pedestre em frente a Pastelaria Bispo, localizado na Av. Américo Dezorzi nº 240. |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma faixa de pedestre em frente o City Bar, localizado na Av. Américo Dezorzi nº 348. |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que promova junto ao setor competente serviços de roçagem em local que menciona. |
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| sessao |
1 |
2024-02-05 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
6/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
Decreta ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, no período do carnaval e dá outras providências. |
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| norma |
7/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor que menciona.
Art. l - Nomear o Dr. Willian Alves, brasileiro, casado, advogado, para o cargo em comissão de chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barrinha. Os vencimentos para cargo retro mencionado correrão por conta da referência CIII da tabela de referência de cargos e salários da Câmara Municipal de Barrinha conforme Lei Municipal vigente. |
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| norma |
5/2024 |
2024-01-31 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona.
Artigo 1 - Exonerar o Sr. Willian Alves ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, cargo de provimento em Comissão da Câmara Municipal de Barrinha. |
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| norma |
2879/2024 |
2024-01-29 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-26 |
Emenda Modificativa |
Os vereadores que abaixo subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda modificativa ao PROJETO DE LEI N° O 1/2024. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-01-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de recapear a Rua Joao Bosco Gonçalves de
Moura em toda sua extensão. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-25 |
Emenda Supressiva |
SUPRIME PARCIALMENTE O ART.1º DO PROJETO DE LEI N° 01/2024, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-25 |
Emenda Modificativa |
Os vereadores que abaixo subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda modificativa ao PROJETO DE LEI N° 01/2024. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de recapear a Rua Anastácio Leonardo em toda sua
extensão. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-25 |
Emenda Modificativa |
Os vereadores que abaixo subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda modificativa ao PROJETO DE LEI N° 01/2024. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de recapear a Rua Carlos Bombonato. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-25 |
Emenda Modificativa |
Os vereadores que abaixo subscrevem,, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda modificativa ao PROJETO DE LEI N° 01/2024. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de recapear a Avenida Doutor Gumercindo
Veludo. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-25 |
Emenda Modificativa |
Os vereadores que abaixo subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda modificativa ao PROJETO DE LEI N° 01/2024. |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de recapear a Rua Toshimito Sobue. |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de manutenção e limpeza no Terminal Rodoviário Manoel Calil. |
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