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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 14/2024 2024-04-30 Portaria Dispõe sobre perda do cargo público exoneração de servidor comissionado que menciona. Art. 1º Decretar a perda do cargo público e por consequência, exonerar a partir do dia 01 de Maio de 2024, o servidor Sant Clair Antônio Marinho Filho, brasileiro, casado, RG 10.596.214-4, CPF 019.776.618-82, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento Administrativo da CâmaraMunicipal de Barrinha, em atendimento à determinação judicial exarada pela Exma. Dra. Daniele Regina de Souza Duarte, no processo cível cumprimento de sentença judicial nº 0002184-78.2023.8.26.0597, em trâmite na primeira vara cível da Comarca de Sertãozinho-SP. 1 extracted
norma 15/2024 2024-04-30 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona. Artigo 1º- Exonerar o Sr. Tiago Bastos de Omena ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 30 de abril de 2024, cargo de provimento em Comissão da Câmara Municipal de Barrinha. 1 extracted
norma 2894/2024 2024-04-30 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-22 Requerimento Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, qual será a providência tomada no abandono, falta de manutenção e cuidado com a Praça Esportiva Areninha, na área de lazer. 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-22 Requerimento O vereador que este subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER ao Chefe do Executivo Municipal que informe a esta Casa, as razões pelas quais o lixo da Cidade não vem sendo recolhido de maneira periódica e ainda: - Qual o nome da empresa em questão? - Porque os lixos tem sido acumulados nas esquinas para serem retirados posteriormente? - Quais os valores que serão gastos dos cofres públicos com essa terceirização? - Qual o destino final do lixo, após recolhido pela devida empresa? - Solicito cópias de toda a documentação do processo licitatório até a contratação da referida empresa. 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-22 Requerimento Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, a lista de divulgação de todos os cargos aprovados no concurso público e processo seletivo realizados no Município. 1 extracted
materia 22/2024 2024-04-22 Projeto de Lei Denomina Skate Park Fernando Kinoshita a pista de Skate localizada na Avenida Costa e Silva próximo ao Anfiteatro Municipal. 1 extracted
materia 55/2024 2024-04-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a sinalização de trânsito em toda a extensão da Avenida Jamil Said Ahmed Saleh. 1 extracted
materia 56/2024 2024-04-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder serviços de limpeza e roçagem na escola EMEIF Elza Pavan. 1 extracted
materia 57/2024 2024-04-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a pintura da quadra de basquete ao lado da areninha de esportes "Nenê Peixeiro", bem como realizar a correta demarcação conforme o tamanho do local dimensionado. 1 extracted
materia 58/2024 2024-04-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a instalação de novos ventiladores no Velório Municipal. 1 extracted
materia 59/2024 2024-04-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a devida providência em ligação de esgoto, na Rua Jazon Cayres, nº 407, Centro. 1 extracted
materia 60/2024 2024-04-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a operação tapa buracos na Rua 7 e 9, CDHU e também em toda extensão da Avenida Jamil Said Saleh. 1 extracted
materia 61/2024 2024-04-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o reparo no mato alto ao lado da creche Doca Lisboa. 1 extracted
sessao 6 2024-04-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-19 Emenda Aditiva Emerson Ananias Fernandes dos santos, vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 72 /2023 que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 19/2024 2024-04-19 Projeto de Lei Institui a Politica de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino e define as Diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados. 1 extracted
materia 20/2024 2024-04-19 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Empresarial do Distrito Industrial de Barrinha- SP " Dr. Waldemar Amancio Cardoso . A.E.D.I.B." 1 extracted
materia 21/2024 2024-04-19 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2024 2024-04-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feito a manutenção da limpeza do esgoto e simultaneamente dos arredores da Rua Manoel Bueno de Andrade, situada no Bairro Nova Aliança. 1 extracted
materia 51/2024 2024-04-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma logística mais adequada na coleta de resíduos domésticos. 1 extracted
materia 52/2024 2024-04-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a operação tapa buracos por todo o bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 53/2024 2024-04-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a sinalização de trânsito no bairro NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 54/2024 2024-04-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de FECHAMENTO DO TERRENO PÚBLICO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
norma 2893/2024 2024-04-18 Lei Autoriza o Município de Barrinha a instituir o " DAY OFF" - dia livre ao servidor público em virtude do seu aniversário, sem prejuízo dos vencimentos. 1 extracted
norma 13/2024 2024-04-15 Portaria Declara Luto Oficial no Poder Legislativo do município de Barrinha. 1 extracted
norma 2891/2024 2024-04-12 Lei Dispõe sobre o uso de "Drones" nas ações de combate à Dengue e demais necessidades no Município de Barrinha-SP. 1 extracted
norma 2892/2024 2024-04-12 Lei Autoriza altera a lei Municipal nº 1499 de 13 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a criação da Divisão da Vigilância Epidemiológica do Município de Barrinha e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2024 2024-04-09 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 1º- Conceder férias para o servidor Tiago Bastos de Omena ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 11/04/2024 até 30/04/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de março de 2023 até 29 de fevereiro de 2024 devendo retornar ao trabalho no dia 01/05/2024, sendo convertido 10 dias em pecúnia. Artigo 2º- Conceder férias para a servidora Eduarda Sobue Mendes ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 10/04/2024 até 19/04/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 20/04/2024. Artigo 3º- Conceder férias para o servidor Paulo Henrique Porfírio ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 11/04/2024 até 30/04/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 01/05/2024, sendo convertido 10 dias em pecúnia. 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-08 Moção O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações a Vanessa Bento de Souza. 1 extracted
materia 4/2024 2024-04-08 Moção O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações a Carmen Rosana de Araujo. 1 extracted
materia 5/2024 2024-04-08 Moção O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações a Mara Cristina de Godoy. 1 extracted
materia 14/2024 2024-04-08 Requerimento Requer ao Chefe do Executivo Municipal que preste informações e esclarecimentos a esta Casa de Leis sobre a suspensão dos atendimentos prestados pela Associação de Pais e Amigos de Surdos “APAS” de Jaboticabal, às crianças do Município de Barrinha - SP. 1 extracted
materia 47/2024 2024-04-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar o recolhimento dos cavalos soltos nas ruas. 1 extracted
materia 48/2024 2024-04-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar junto a Secretaria de Educação a entrega do Uniforme Escolar das nossas crianças composto de bolsa, camisetas de manga e sem manga, blusa de frio, calça, tênis e meias. 1 extracted
materia 49/2024 2024-04-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapar os buracos na Avenida Dr. João Carlos Bombonato. 1 extracted
sessao 5 2024-04-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-05 Projeto de Lei Fica revogada a Lei Municipal 2.083, de 29 de março de 2011. 1 extracted
materia 18/2024 2024-04-05 Projeto de Lei Autoriza altera a lei Municipal nº 1499 de 13 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a criação da Divisão da Vigilância Epidemiológica do Município de Barrinha e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2024 2024-04-05 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feito a manutenção do asfalto e a limpeza da Rua Sérgio Rosseti, situada no Bairro da Vila Recreio. 1 extracted
materia 2/2024 2024-04-02 Veto Total Veto ao Projeto de Lei nº 09 de 2024, de autoria dos Vereadores Emerson Ananias Fernandes dos Santos e Lincoin Petrus de Castro, que Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença Menstrual para mulheres que apresentam sintomas graves decorrentes do fluxo menstrual. 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-02 Veto Total Veto ao Projeto de Lei nº 10 de 2024, de autoria do Vereador Eduardo Alexandre de Souza , que Autoriza o Município de Barrinha a instituir o " DAY OFF" - dia livre ao servidor público em virtude do seu aniversário, sem prejuízo dos vencimentos. 1 extracted
materia 4/2024 2024-04-02 Veto Total Veto ao Projeto de Lei nº 11 de 2024, de autoria do Vereador Eduardo Alexandre de Souza , que Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença para acompanhamento de tratamento médico de familiares na forma que especifica . 1 extracted
materia 5/2024 2024-04-02 Veto Total Veto ao Projeto de Lei nº 12 de 2024, de autoria do Vereador Eduardo Alexandre de Souza , que Autoriza o Município de Barrinha a instituir a licença paternidade e afastamento para acompanhamento médico de familiar que especifica . 1 extracted
norma 10/2024 2024-03-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de Licença Premio que menciona. Art. 10 Determino o que seja efetuado pagamento de Licença Prêmio à servidora Silvana de Souza Assunção referente ao período aquisitivo: de 02/07/2017 a 06/02/2024, nos termos da Lei. 1 extracted
norma 11/2024 2024-03-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de Licença Premio que menciona. Art. 10 Determino o que seja efetuado pagamento de Licença Prêmio à servidora Ondina Luiza de Souza referente ao período aquisitivo: de 02/07/2017 a 06/02/2024, nos termos da Lei. 1 extracted
norma 2888/2024 2024-03-27 Lei Concede reposição salarial aos servidores públicos Municipais , a titulo de revisão geral e dá outras providências. 1 extracted
norma 2889/2024 2024-03-27 Lei Autoriza reposição salarial que menciona , concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha e dá outras providências. 1 extracted
norma 2890/2024 2024-03-27 Lei Declara de utilidade Pública Municipal a Associação dos Servidores Públicos diversos. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-25 Requerimento Solicita justificativa sobre a realização do torneio master de futebol amador no Município de Barrinha. 1 extracted