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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2024 2024-06-07 Moção Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias. 1 extracted
materia 20/2024 2024-06-07 Requerimento Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre a falta do repasse das mensalidades da Associação dos Protetores de Cães e Gatos, Anjos das Ruas, e da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, APAE. 1 extracted
materia 25/2024 2024-06-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2024 2024-06-07 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feito a limpeza em volta do Lago Parque Ecológico “Beto Abacaxi”. 1 extracted
materia 78/2024 2024-06-07 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder a operação Tapa Buraco na Rua Lino Pupulim, altura do nº 467, Jardim José Bombonato. 1 extracted
norma 2899/2024 2024-06-06 Lei Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal 2.838 de 04 de agosto de 2023, alterando o número de cargos já existentes para atender a necessidade pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2024 2024-05-28 Resolução Autoriza o custeio de acompanhantes particulares em missões oficiais em caso de servidor ou agente politico com necessidades especiais. 1 extracted
norma 20/2024 2024-05-28 Portaria Decreta ponto facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2024, Corpus Christi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2898/2024 2024-05-28 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-05-27 Emenda Supressiva SUPRIME PARCIALMENTE O ART.1º DO PROJETO DE LEI N° 24/2024, na forma que especifica. 1 extracted
materia 5/2024 2024-05-27 Emenda Aditiva Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". 1 extracted
materia 6/2024 2024-05-27 Emenda Aditiva Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". 1 extracted
materia 7/2024 2024-05-27 Emenda Aditiva Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". 1 extracted
materia 18/2024 2024-05-27 Emenda Modificativa Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". 1 extracted
materia 19/2024 2024-05-27 Emenda Modificativa Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". 1 extracted
materia 20/2024 2024-05-27 Emenda Modificativa Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". 1 extracted
materia 21/2024 2024-05-27 Emenda Modificativa Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.". 1 extracted
materia 71/2024 2024-05-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma obra de drenagem e a construção de novas galerias de água e esgoto no bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 72/2024 2024-05-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de disponibilizar mais caçambas para os feirantes aos domingos. 1 extracted
materia 73/2024 2024-05-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer o chamamento do concurso público dos Professores de Educação Especial, Libras, Inspetor de alunos e Monitores de Creche. 1 extracted
materia 74/2024 2024-05-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapar um buraco que há 8 Meses está causando dificuldades aos moradores aa Rua Eva Barroso, 41 no Bairro NOVA ALIANÇA. 1 extracted
materia 75/2024 2024-05-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder a operação Tapa Buracos na Rua Santa Leocardia altura do nº 651, Vila Recreio. 1 extracted
materia 76/2024 2024-05-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de executar serviço de tapa buracos, no cruzamento da rua Nestor Martins da Silva Filho com a Motoki Kotó, no bairro Vila Recreio. 1 extracted
sessao 8 2024-05-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-05-24 Projeto de Resolução Autoriza o custeio de acompanhantes particulares em missões oficiais em caso de servidor ou agente politico com necessidades especiais. 1 extracted
materia 19/2024 2024-05-24 Requerimento Requer ao poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre o motivo do atraso para repassar o pagamento para a Associação dos Protetores de Cães e Gatos Anjos das Ruas do Município de Barrinha - SP. 1 extracted
materia 24/2024 2024-05-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2024 2024-05-24 Indicação O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de criar interligações entre os bairros Nova Aliança e Vila Recreio. 1 extracted
materia 70/2024 2024-05-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a limpeza da área férrea localizada no bairro Nova Aliança. 1 extracted
materia 6/2024 2024-05-13 Moção O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações a Elisete Aparecida de Seles. 1 extracted
materia 7/2024 2024-05-13 Moção O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações a Diego Antônio da Silva. 1 extracted
materia 17/2024 2024-05-13 Emenda Modificativa O Vereador Ronaldo da Silva Alves, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda modificativa ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2024. 1 extracted
materia 18/2024 2024-05-13 Requerimento Requer ao Chefe do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educação que informe a esta Casa, a quantidade de salas de aulas livres atualmente no Município e também a lista de convocados que assumiram cargos no Processo Seletivo nº 001/2023 e concurso público n° 01/2024. 1 extracted
materia 62/2024 2024-05-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder reparo e/ou substituição de lâmpadas queimadas e/ou danificadas em volta do lago Beto Abacaxi. 1 extracted
materia 63/2024 2024-05-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feito uma adequação no sistema de drenagem de águas pluviais da Rua Marechal Rondon, no alto do número 610, Jardim Bombonato. 1 extracted
materia 64/2024 2024-05-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Solicita a inscrição do Município de Barrinha no Programa do Governo Federal (PNAB) Política Nacional Aldir Blanc. 1 extracted
materia 65/2024 2024-05-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que proceda a operação tapa buracos na Rua Maestro Estevan Torriani, altura do número 39 - Centro. 1 extracted
materia 66/2024 2024-05-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura e manutenção no bueiro na Rua Arlindo Rodrigues da Silva cruzamento com a Rua Santos Dumont - Jardim José Bombonato. 1 extracted
materia 67/2024 2024-05-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de dar continuidade as obras de calçamento dos bairros Colorado I e II. 1 extracted
materia 68/2024 2024-05-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que realize melhorias nas galerias pluviais no Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
sessao 7 2024-05-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-05-07 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal 2.838 de 04 de agosto de 2023, alterando o número de cargos já existentes para atender a necessidade pública e dá outras providências 1 extracted
materia 23/2024 2024-05-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2024 2024-05-05 Portaria Declara luto Oficial no Poder Legislativo no município de Barrinha-SP. Art. 1º DECLARA LUTO OFICIAL no poder Legislativo do município de Barrinha no dia 06 de maio de 2024, em decorrência do falecimento da senhora Maria de Lourdes Mares mãe do Vereador Alessandro Mares. 1 extracted
norma 19/2024 2024-05-05 Portaria Declara luto Oficial no Poder Legislativo no município de Barrinha-SP. 1 extracted
norma 17/2024 2024-05-03 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. Artigo 1º- Conceder férias para o servidor Francisco de Assis Contiero ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 06/05/2024 até 25/05/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 26/05/2024, sendo convertido 10 dias em pecúnia. 1 extracted
norma 16/2024 2024-05-02 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor que menciona0. Art. l - Nomear o senhor Tiago Bastos de Omena, brasileiro, RG 40.489.317-X, CPF 356.433.348-79, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento Administrativo da Câmara Municipal de Barrinha. Os vencimentos para cargo retro mencionado correrão por conta da referência CII da tabela de referência de cargos e salários da Câmara Municipal de Barrinha conforme Lei Municipal vigente. 1 extracted
norma 2895/2024 2024-05-02 Lei Institui a Politica de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino e define as Diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados. 1 extracted
norma 2896/2024 2024-05-02 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Empresarial do Distrito Industrial de Barrinha- SP " Dr. Waldemar Amancio Cardoso . A.E.D.I.B." 1 extracted
norma 2897/2024 2024-05-02 Lei Denomina Skate Park Fernando Kinoshita a pista de Skate localizada na Avenida Costa e Silva próximo ao Anfiteatro Municipal. 1 extracted