| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2897 / 2024 |
| Date | 2024-05-02 |
| Ementa | Denomina Skate Park Fernando Kinoshita a pista de Skate localizada na Avenida Costa e Silva próximo ao Anfiteatro Municipal. |
| native_id | 3129 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2021/2024 GOVERNANDO com TODOS e para TODOS! LEINº. 2.897 DE 02 DE MAIO DE 2024. “Denomina Skate Park Fernando Kinoshita a Pista de Skate localizada na Avenida Costa e Silva próximo ao Anfiteatro Municipal”. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRINHA, do Estado de São Paulo, JOSE MARCOS MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.; saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA aprovou e ele sanciona, promulga e publica a seguinte Lei: - Passa a denominar-se Skate Park Fernando Kinoshita a Pista de Skate, localizada na Avenida Costa e Silva e constate no mapa cadastral da cidade. - O setor competente da Municipalidade encarregar-se á das providencias necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei. - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente. E LARES - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. JOSE MARCOS MARTINS Prefeito Municipal Praça Antônio Prado nº 70 - Centro — Barrinha/SP - Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27 E-mail: prefeitura(Dburrinha.spgov.br Site: www barrinha sp gov. br