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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 92/2024 2024-08-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar equipamentos de segurança e de trabalho ao Departamento da Defesa Civil. 1 extracted
materia 93/2024 2024-08-26 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDENCIAR TRANSPORTE GRATUITO E DE QUALIDADE NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 1 2024-08-26 Audiência Pública — 1 extracted
sessao 12 2024-08-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2024-08-23 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal 2.838 de 04 de agosto de 2023, alterando o número de cargos já existentes para atender a necessidade pública e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2024 2024-08-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2024 2024-08-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração do nome da atual Rua 3 ( três), localizada no Bairro " Jardim Novo Horizonte " Prolongamento da Rua Maria de Jesus Ferreira Lima". 1 extracted
norma 2904/2024 2024-08-21 Lei Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL , nos termos da Legislação Federal vigente. 1 extracted
norma 2905/2024 2024-08-21 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2906/2024 2024-08-21 Lei Dispõe sobre a alteração de cargos e vagas do anexo I da Lei Municipal nº 2.838-2023 para atender a necessidade pública, e dá outras providências . 1 extracted
norma 2903/2024 2024-08-20 Lei Denomina "Jesus Paulo Ferreira de Souza", espaço de reforma e ampliação do Projeto Guri. 1 extracted
norma 2902/2024 2024-08-19 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências . 1 extracted
materia 21/2024 2024-08-12 Requerimento Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, quais as razões pelas quais houve atraso de quase 2 meses para entregar a cesta básica para os colaboradores da frente de trabalho e sem justificativa alguma. 1 extracted
materia 22/2024 2024-08-12 Requerimento Solicita justificativa pelo fato de não ter pago as verbas rescisórias dos enfermeiros e demais servidores dispensados do contrato temporário referente ao enfrentamento da COVIDI9. 1 extracted
materia 32/2024 2024-08-12 Projeto de Lei Denomina " Jesus Paulo Ferreira de Souza", espaço de reforma e ampliação do Projeto Guri. 1 extracted
materia 86/2024 2024-08-12 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar uma de Campanha de Vacinação Antirrábica para Cães e Gatos. 1 extracted
materia 87/2024 2024-08-12 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Geraldo Belarmino, entre os números 133 e 143, Jardim Califórnia II. 1 extracted
materia 88/2024 2024-08-12 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a operação Tapa Buraco na Rua Carlos Gomes, altura do nº 348, Jardim Paulista. 1 extracted
materia 89/2024 2024-08-12 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar recapeamento na Rua Sussumo Okano, altura do número 637 – Vila Recreio. 1 extracted
materia 90/2024 2024-08-12 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a doação de um terreno para instalação da sede da ASPD - Associação dos Servidores Públicos Diversos. 1 extracted
sessao 11 2024-08-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2024-08-08 Sessão Extraordinária — 0 no document
norma 26/2024 2024-08-01 Portaria Dispõe sobre concessão de abono pecuniário a servidor que menciona. Artigo 11 - Conceder 16 dias de abono pecuniário a pedido do servidor Silvio Luís Heck ocupante do cargo de Diretor do Departamento Contábil e Financeiro conforme a Lei 2.495 de 29 de janeiro de 2019. 1 extracted
norma 27/2024 2024-08-01 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidores que menciona. Artigo 1º - Conceder férias para a servidora Ondina Luiza de Souza ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir do dia 11/08/2024 até 16/07/2024 referente ao período aquisitivo de 02 de julho de 2023 até 01 de julho de 2024 devendo retornar ao trabalho no dia 12/08/2024, sendo convertido 10 dias em pecúnia. Artigo 2º - Conceder férias para o servidor Amilton Fernandes de França ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 01/08/2024 até 20/08/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 21/08/2024, sendo convertido 10 dias em pecúnia. 1 extracted
materia 29/2024 2024-07-30 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de créditos adicionais adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2024 2024-07-30 Projeto de Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2024-07-12 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 30/2024 2024-07-11 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências . 1 extracted
norma 25/2024 2024-07-05 Portaria Decreta ponto facultativo no dia 08 julho de 2024 dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-07-02 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração de cargos e vagas do anexo I da Lei Municipal nº 2.838-2023 para atender a necessidade pública, e dá outras providências . 1 extracted
materia 27/2024 2024-07-02 Projeto de Lei Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL , nos termos da Legislação Federal vigente. 1 extracted
materia 28/2024 2024-07-02 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2024 2024-07-01 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidores que menciona. Artigo 1º Conceder férias para o servidor Paulo Felipe Ferreira Barroso ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 03/07/2024 até 12/07/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 13/07/2024. Artigo 2º Conceder férias para a servidora Mara Rubia dos Santos ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 01/07/2024 até 15/07/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 16/07/2024. Artigo 3º- Conceder férias para o servidor José de Moraes Filho ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 01/07/2024 até 20/07/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 21/07/2024, sendo convertido 10 dias em pecúnia. Artigo 4º- Conceder férias para a servidora Tatiani Alves da Silva Valério ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 11/07/2024 até 30/07/2024 referente ao período aquisitivo de 05 de janeiro de 2023 até 04 de janeiro de 2024 devendo retornar ao trabalho no dia 31/07/2024. 1 extracted
norma 24/2024 2024-07-01 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidores que menciona. Artigo 10- Conceder férias para a servidora Walmiriane Lemos Soares ocupante do cargo de Diretora do Departamento Legislativo, a partir do dia 10/07/2024 até 29/07/2024 referente ao período aquisitivo de 03 de julho de 2022 até 02 de julho de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 30/07/2024, sendo convertido 10 dias em pecúnia. Artigo 2°- Conceder férias para a servidora Silvana de Souza Assunção ocupante do cargo de Diretora do Departamento Pessoal, a partir do dia 10/07/2024 até 29/07/2024 referente ao período aquisitivo de 02 de julho de 2022 até 01 de julho de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 30/07/2024, sendo convertido 10 dias em pecúnia. Artigo 30- Conceder férias para a servidora Aline Patrícia de Oliveira ocupante do cargo de Recepcionista, a partir do dia 15/07/2024 até 29/07/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de dezembro de 2022 até 30 de novembro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 30/07/2024. 1 extracted
norma 2901/2024 2024-06-25 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/especiais e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2024-06-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 9/2024 2024-06-20 Moção Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Senhor Étore Marcari, carinhosamente conhecido como “Seu Nenê da farmácia”. 1 extracted
materia 26/2024 2024-06-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2024 2024-06-20 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Reforma de Pontos de Ônibus 1 extracted
materia 85/2024 2024-06-20 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a sinalização de trânsito vertical e horizontal, no cruzamento das ruas Rafael Bunini e Sta. Leocardia, no bairro Vila Recreio. 1 extracted
norma 2900/2024 2024-06-18 Lei Dispõe sobre a abertura a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2024 2024-06-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de Licença Premio que menciona. Art. 11 Determino o que seja efetuado pagamento de Licença Prêmio ao servidor Raul César Binhardi referente ao período aquisitivo: de 02/11/2017 a 06/06/2024, nos termos da Lei. 1 extracted
materia 6/2024 2024-06-10 Veto Total Veto ás Emendas feitas ao Projeto de Lei Municipal 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal dá outras providencias correlatas". 1 extracted
materia 79/2024 2024-06-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento da Rua W2 - Jardim Vera Lúcia. 1 extracted
materia 80/2024 2024-06-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento do Jardim Raya. 1 extracted
materia 81/2024 2024-06-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar Reforma e adequação (bancos, cestos de lixo) e Iluminação da Praça do Postinho 3 do Jardim José Bombonato. 1 extracted
materia 82/2024 2024-06-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento melhorar a Iluminação da praça do Jardim Lisboa (em frente ao autoposto Bombonato). 1 extracted
materia 83/2024 2024-06-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento do trecho da Rua Santos Dumont com João Manoel de Lima, no Jardim Paulista. 1 extracted
norma 21/2024 2024-06-10 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. Artigo 10 - Conceder férias para o servidor Paulo Felipe Ferreira Barroso ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 10/06/2024 até 20/06/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 21/06/2024, sendo convertido 10 dias em pecúnia. 1 extracted
sessao 9 2024-06-10 Sessão Ordinária — 1 extracted