| materia |
27/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, esclarecimentos sobre a falta de pagamentos referente a aquisição de uniformes e materiais escolares através da Autorização de Compra nº 002/2024 proveniente da Ata de Registro de Preços nº 050/2023, celebrada com a empresa VICKYTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA. |
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| materia |
46/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da rua Francisco Moreira Barros, localizada no Bairro " CDHU", que passa ser sentido duplo de circulação em toda sua extensão. |
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| sessao |
17 |
2024-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
45/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei |
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo- CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
32/2024 |
2024-11-08 |
Portaria |
Decreta ponto facultativo no dia 18 e 19 de novembro de 2024 dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadã Barrinhense a Digníssima senhora Fernanda Possebon Costa . |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Dignissimo senhor Pastor Mauristótenes Félix de Lima. |
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| materia |
4/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Geeldo Evandro dos Reis Venitelli. |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Policial do Ano ao Senhor José Luciano Ferreira da Silva. |
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| norma |
31/2024 |
2024-11-04 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Artigo 10 Conceder férias para a servidora Pamela Marques dos Santos ocupante do cargo de Assistente Legislativo, a partir do dia 05/11/2024 até 14/11/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de setembro de 2023 até 31 de agosto de 2024 devendo retornar ao trabalho no dia 15/11/2024. |
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| norma |
2916/2024 |
2024-11-04 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito com a Companhia Paulista de Força e Luz ( CPFL) e dá outras providências. |
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| norma |
2915/2024 |
2024-11-01 |
Lei |
Dispõe sobre nova redação do Artigo nº 2 do § 1 da Lei Municipal nº 2.615 de 11 de fevereiro de 2021. |
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| norma |
2914/2024 |
2024-10-31 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
43/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei |
Altera os anexos de que trata a Lei nº 2.668 de 30/06/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências e dá lei nº 2.911, de 30/09/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências |
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| sessao |
4 |
2024-10-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
41/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-10-24 |
Emenda Supressiva |
SUPRIME PARCIALMENTE O ART.1º DO PROJETO DE LEI N° 39/2024, na forma que especifica. |
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| sessao |
16 |
2024-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
40/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre nova redação do Artigo nº 2 do § 1 da Lei Municipal nº 2.615 de 11 de fevereiro de 2021. |
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| materia |
39/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências. |
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| norma |
30/2024 |
2024-10-21 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. Artigo 11- Conceder férias para o servidor Raul César Binhardi ocupante do cargo de Advogado, a partir do dia 21/10/2024 até 30/10/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de novembro de 2022 até 31 de outubro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 31/10/2024, sendo convertido 10 dias em pecúnia. |
1 |
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| norma |
2912/2024 |
2024-10-18 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal 2.838 de 04 de agosto de 2023, alterando o número de cargos já existentes para atender a necessidade pública e dá outras providências. |
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| norma |
2913/2024 |
2024-10-18 |
Lei |
Autoriza o Pode Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito com Companhia Paulista de Força e Luz ( CPFL) e dá outras providências. |
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| materia |
22/2024 |
2024-10-14 |
Emenda Modificativa |
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 03/2024. |
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| materia |
26/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requer ao poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre a compra de insumos (fórmulas especiais, dietas e suplementos) para entrega aos pacientes cadastrados e atendimento emergencial. |
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| materia |
95/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer reparo em mato alto e limpeza no meio-fio (sarjeta), localizado na Avenida Jamil Said Salh, nº 318, Jardim Paulista. |
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| materia |
96/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o desentupimento da caixa de esgoto, localizado na Rua Mamud Assim Sucaria, nº 161, Centro. |
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| sessao |
15 |
2024-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
38/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Pode Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito com Companhia Paulista de Força e Luz ( CPFL) e dá outras providências. |
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| norma |
2910/2024 |
2024-09-30 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/especiais e dá outras providências. |
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| norma |
2911/2024 |
2024-09-30 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
25/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, que informe a lista atualizada de convocados de todos os cargos do Processo Seletivo 001/2023. |
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| materia |
37/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao digníssimo senhor João Alexandre da Silva. |
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| materia |
10/2024 |
2024-09-20 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Donizete dos Reis. |
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| norma |
29/2024 |
2024-09-16 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidores que menciona. Artigo 11 - Conceder férias para a servidora Ondina Luiza de Souza ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir do dia 25/09/2024 até 09/10/2024 referente ao período aquisitivo de 02 de julho de 2023 até 01 de julho de 2024 devendo retornar ao trabalho no dia 10/10/2024. |
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| norma |
2909/2024 |
2024-09-10 |
Lei |
Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
36/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares/ especiais e dá outras providências. |
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| materia |
94/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar manutenção da rede de esgoto, localizada na rua Benedita Barroso, na altura do número 130 no CDHU. |
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| sessao |
2 |
2024-09-09 |
Audiência Pública |
— |
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| sessao |
13 |
2024-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2907/2024 |
2024-09-06 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do nome da atual Rua 3 (três), localizada no Bairro "Jardim Novo Horizonte" Prolongamento da Rua Maria de Jesus Ferreira Lima". |
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| norma |
2908/2024 |
2024-09-06 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências. |
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| norma |
28/2024 |
2024-09-04 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidores que menciona. 'Artigo 10- Conceder férias para a servidora Pamela Marques dos Santos ocupante do cargo de Assistente Legislativo, a partir do dia 02/09/2024 até 11/09/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de setembro de 2023 até 31 de agosto de 2024 devendo retornar ao trabalho no dia 12/08/2024, sendo convertido 10 dias em pecúnia. |
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| materia |
23/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicita justificativa do Poder Executivo pelo fato de há dois meses ainda não terem sido entregues as cestas básicas dos trabalhadores da frente de trabalho. |
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| materia |
24/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicita justificativa do Poder Executivo pelo fato da não interligação do poço artesiano e reservatório da Escola Elza, conseguido pela Deputada Delegada Graciela através deste vereador Lincoln Petrus. |
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| materia |
91/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura e manutenção do bueiro desnivelado e boca de lobo, na Rua Antonio Rodrigues da Silva cruzamento com a Rua Marechal Rondon, altura do número 106 - Jardim Paulista. |
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