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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2024 2024-11-11 Requerimento Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, esclarecimentos sobre a falta de pagamentos referente a aquisição de uniformes e materiais escolares através da Autorização de Compra nº 002/2024 proveniente da Ata de Registro de Preços nº 050/2023, celebrada com a empresa VICKYTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA. 1 extracted
materia 46/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da rua Francisco Moreira Barros, localizada no Bairro " CDHU", que passa ser sentido duplo de circulação em toda sua extensão. 1 extracted
sessao 17 2024-11-11 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 45/2024 2024-11-08 Projeto de Lei Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo- CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2024 2024-11-08 Portaria Decreta ponto facultativo no dia 18 e 19 de novembro de 2024 dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2024 2024-11-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadã Barrinhense a Digníssima senhora Fernanda Possebon Costa . 1 extracted
materia 3/2024 2024-11-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Dignissimo senhor Pastor Mauristótenes Félix de Lima. 1 extracted
materia 4/2024 2024-11-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Geeldo Evandro dos Reis Venitelli. 1 extracted
materia 2/2024 2024-11-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede Titulo de Policial do Ano ao Senhor José Luciano Ferreira da Silva. 1 extracted
norma 31/2024 2024-11-04 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Artigo 10 Conceder férias para a servidora Pamela Marques dos Santos ocupante do cargo de Assistente Legislativo, a partir do dia 05/11/2024 até 14/11/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de setembro de 2023 até 31 de agosto de 2024 devendo retornar ao trabalho no dia 15/11/2024. 1 extracted
norma 2916/2024 2024-11-04 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2024 2024-11-01 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito com a Companhia Paulista de Força e Luz ( CPFL) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2915/2024 2024-11-01 Lei Dispõe sobre nova redação do Artigo nº 2 do § 1 da Lei Municipal nº 2.615 de 11 de fevereiro de 2021. 1 extracted
norma 2914/2024 2024-10-31 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2024 2024-10-30 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
materia 43/2024 2024-10-30 Projeto de Lei Altera os anexos de que trata a Lei nº 2.668 de 30/06/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências e dá lei nº 2.911, de 30/09/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências 1 extracted
sessao 4 2024-10-30 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 41/2024 2024-10-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-10-24 Emenda Supressiva SUPRIME PARCIALMENTE O ART.1º DO PROJETO DE LEI N° 39/2024, na forma que especifica. 1 extracted
sessao 16 2024-10-24 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 40/2024 2024-10-23 Projeto de Lei Dispõe sobre nova redação do Artigo nº 2 do § 1 da Lei Municipal nº 2.615 de 11 de fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 39/2024 2024-10-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2024 2024-10-21 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. Artigo 11- Conceder férias para o servidor Raul César Binhardi ocupante do cargo de Advogado, a partir do dia 21/10/2024 até 30/10/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de novembro de 2022 até 31 de outubro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 31/10/2024, sendo convertido 10 dias em pecúnia. 1 extracted
norma 2912/2024 2024-10-18 Lei Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal 2.838 de 04 de agosto de 2023, alterando o número de cargos já existentes para atender a necessidade pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 2913/2024 2024-10-18 Lei Autoriza o Pode Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito com Companhia Paulista de Força e Luz ( CPFL) e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2024 2024-10-14 Emenda Modificativa Altera o artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 03/2024. 1 extracted
materia 26/2024 2024-10-14 Requerimento Requer ao poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre a compra de insumos (fórmulas especiais, dietas e suplementos) para entrega aos pacientes cadastrados e atendimento emergencial. 1 extracted
materia 95/2024 2024-10-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer reparo em mato alto e limpeza no meio-fio (sarjeta), localizado na Avenida Jamil Said Salh, nº 318, Jardim Paulista. 1 extracted
materia 96/2024 2024-10-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o desentupimento da caixa de esgoto, localizado na Rua Mamud Assim Sucaria, nº 161, Centro. 1 extracted
sessao 15 2024-10-14 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 38/2024 2024-10-11 Projeto de Lei Autoriza o Pode Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito com Companhia Paulista de Força e Luz ( CPFL) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2910/2024 2024-09-30 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2911/2024 2024-09-30 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2024 2024-09-23 Requerimento Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, que informe a lista atualizada de convocados de todos os cargos do Processo Seletivo 001/2023. 1 extracted
materia 37/2024 2024-09-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2024-09-23 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao digníssimo senhor João Alexandre da Silva. 1 extracted
materia 10/2024 2024-09-20 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Donizete dos Reis. 1 extracted
norma 29/2024 2024-09-16 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidores que menciona. Artigo 11 - Conceder férias para a servidora Ondina Luiza de Souza ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir do dia 25/09/2024 até 09/10/2024 referente ao período aquisitivo de 02 de julho de 2023 até 01 de julho de 2024 devendo retornar ao trabalho no dia 10/10/2024. 1 extracted
norma 2909/2024 2024-09-10 Lei Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2024 2024-09-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares/ especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2024 2024-09-09 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar manutenção da rede de esgoto, localizada na rua Benedita Barroso, na altura do número 130 no CDHU. 1 extracted
sessao 2 2024-09-09 Audiência Pública — 1 extracted
sessao 13 2024-09-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2907/2024 2024-09-06 Lei Dispõe sobre a alteração do nome da atual Rua 3 (três), localizada no Bairro "Jardim Novo Horizonte" Prolongamento da Rua Maria de Jesus Ferreira Lima". 1 extracted
norma 2908/2024 2024-09-06 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2024 2024-09-04 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidores que menciona. 'Artigo 10- Conceder férias para a servidora Pamela Marques dos Santos ocupante do cargo de Assistente Legislativo, a partir do dia 02/09/2024 até 11/09/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de setembro de 2023 até 31 de agosto de 2024 devendo retornar ao trabalho no dia 12/08/2024, sendo convertido 10 dias em pecúnia. 1 extracted
materia 23/2024 2024-08-26 Requerimento Solicita justificativa do Poder Executivo pelo fato de há dois meses ainda não terem sido entregues as cestas básicas dos trabalhadores da frente de trabalho. 1 extracted
materia 24/2024 2024-08-26 Requerimento Solicita justificativa do Poder Executivo pelo fato da não interligação do poço artesiano e reservatório da Escola Elza, conseguido pela Deputada Delegada Graciela através deste vereador Lincoln Petrus. 1 extracted
materia 91/2024 2024-08-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura e manutenção do bueiro desnivelado e boca de lobo, na Rua Antonio Rodrigues da Silva cruzamento com a Rua Marechal Rondon, altura do número 106 - Jardim Paulista. 1 extracted