| norma |
2923/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre a consolidação de áreas urbanas às margens do Rio Mogi. |
1 |
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| norma |
2924/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
2925/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
Altera os anexos de que trata a Lei nº 2.668 de 30/06/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências e dá lei nº 2.911, de 30/09/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-12-13 |
Resolução |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Barrinha, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
34/2024 |
2024-12-12 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidores que menciona. |
1 |
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| norma |
35/2024 |
2024-12-12 |
Portaria |
Decreta ponto facultativo nos dias 23, 24, 26, 27 e 31 de dezembro de 2024 mediante revezamento de servidores". |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-12-11 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense, ao senhor Padre José Antônio Donizeti Munhoz e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-12-09 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a JAQUELINE MACEDO NOVAES BUENO |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a regularização dos direitos dos servidores públicos municipais de Barrinha/SP que estejam em desvio de função há mais de 10 (dez) anos, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a consolidação de áreas urbanas às margens do Rio Mogi. |
1 |
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| norma |
2920/2024 |
2024-12-09 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/especiais e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-12-09 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| sessao |
19 |
2024-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
48/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com fibromialgia. |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a manutenção integral da remuneração de vereador que desempenha cumulativamente cargo de servidor público municipal , em casos de viagens oficiais para o interesse do município. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-12-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Barrinha, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais Comissionados do Município de Barrinha, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
33/2024 |
2024-12-02 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona.
Artigo 1°- Conceder férias para o servidor Raul César Binhardi ocupante do cargo de Advogado, a partir do dia 02/12/2024 até 11/12/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de novembro de 2022 até 31 de outubro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 12/12/2024. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/especiais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-11-26 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Dispõe sobre a proposição de emenda à Lei Orgânica Municipal, promovendo-se a alteração do § 1º do artigo 23 e artigo 155 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barrinha, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-11-25 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Vanda Alice Giraldi Silva. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-25 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Neide Aparecida da Cruz. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-25 |
Emenda Aditiva |
O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-11-25 |
Emenda Aditiva |
O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
97/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de executar a limpeza e manutenção das passarelas do Córrego Jatobá, localizado na extensão da Av. Júlio Marcari. |
1 |
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| norma |
2919/2024 |
2024-11-25 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da rua Francisco Moreira Barros, localizada no Bairro " CDHU", que passa ser sentido duplo de circulação em toda sua extensão. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-11-25 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de cidadão Barrinhense ao excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luis Carlos Motta. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-11-22 |
Emenda Aditiva |
O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. |
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| materia |
12/2024 |
2024-11-22 |
Emenda Aditiva |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da Lei Orgânica Municipal e do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. |
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| materia |
13/2024 |
2024-11-22 |
Emenda Aditiva |
O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-11-22 |
Emenda Aditiva |
O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. |
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| materia |
15/2024 |
2024-11-22 |
Emenda Aditiva |
O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. |
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| materia |
16/2024 |
2024-11-22 |
Emenda Aditiva |
O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. |
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| norma |
2918/2024 |
2024-11-21 |
Lei |
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo- CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
2917/2024 |
2024-11-14 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-13 |
Emenda Aditiva |
A Vereadora subscritora da presente, nos termos do artigo 216-A da Lei Orgânica Municipal e do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. |
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| materia |
8/2024 |
2024-11-12 |
Emenda Aditiva |
O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. |
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| materia |
9/2024 |
2024-11-12 |
Emenda Aditiva |
O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-11 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre a proposição de emenda à Lei Orgânica Municipal, promovendo-se a alteração do § 1º do artigo 23 e artigo 155 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barrinha, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Pastor Valdemir de Jesus Bronca. |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao digníssimo senhor Vicente de Paula Martins da Silva . |
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| materia |
11/2024 |
2024-11-11 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Renan Diego Nunes de Souza. |
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| materia |
12/2024 |
2024-11-11 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Gustavo Cerqueira Mantovani. |
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| materia |
13/2024 |
2024-11-11 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Rui Devanir Roger Junior. |
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| materia |
14/2024 |
2024-11-11 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Cleiton Gonçalves de Jezus. |
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| materia |
15/2024 |
2024-11-11 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Valter Desinde. |
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