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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2923/2024 2024-12-20 Lei Dispõe sobre a consolidação de áreas urbanas às margens do Rio Mogi. 1 extracted
norma 2924/2024 2024-12-20 Lei Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
norma 2925/2024 2024-12-20 Lei Altera os anexos de que trata a Lei nº 2.668 de 30/06/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências e dá lei nº 2.911, de 30/09/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2024 2024-12-13 Resolução Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Barrinha, Estado de São Paulo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2024 2024-12-12 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidores que menciona. 1 extracted
norma 35/2024 2024-12-12 Portaria Decreta ponto facultativo nos dias 23, 24, 26, 27 e 31 de dezembro de 2024 mediante revezamento de servidores". 1 extracted
sessao 1 2024-12-11 Sessão Solene — 0 no document
materia 9/2024 2024-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense, ao senhor Padre José Antônio Donizeti Munhoz e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2024 2024-12-09 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a JAQUELINE MACEDO NOVAES BUENO 1 extracted
materia 51/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a regularização dos direitos dos servidores públicos municipais de Barrinha/SP que estejam em desvio de função há mais de 10 (dez) anos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a consolidação de áreas urbanas às margens do Rio Mogi. 1 extracted
norma 2920/2024 2024-12-09 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/especiais e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2024-12-09 Audiência Pública — 1 extracted
sessao 19 2024-12-09 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 48/2024 2024-12-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com fibromialgia. 1 extracted
materia 49/2024 2024-12-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a manutenção integral da remuneração de vereador que desempenha cumulativamente cargo de servidor público municipal , em casos de viagens oficiais para o interesse do município. 1 extracted
sessao 5 2024-12-06 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 2/2024 2024-12-05 Projeto de Resolução Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Barrinha, Estado de São Paulo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2024 2024-12-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais Comissionados do Município de Barrinha, Estado de São Paulo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2024 2024-12-02 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para o servidor Raul César Binhardi ocupante do cargo de Advogado, a partir do dia 02/12/2024 até 11/12/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de novembro de 2022 até 31 de outubro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 12/12/2024. 1 extracted
materia 47/2024 2024-11-29 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2024 2024-11-26 Emenda a Lei Orgânica Municipal Dispõe sobre a proposição de emenda à Lei Orgânica Municipal, promovendo-se a alteração do § 1º do artigo 23 e artigo 155 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barrinha, Estado de São Paulo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2024 2024-11-25 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Vanda Alice Giraldi Silva. 1 extracted
materia 17/2024 2024-11-25 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Neide Aparecida da Cruz. 1 extracted
materia 17/2024 2024-11-25 Emenda Aditiva O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. 1 extracted
materia 18/2024 2024-11-25 Emenda Aditiva O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. 1 extracted
materia 97/2024 2024-11-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de executar a limpeza e manutenção das passarelas do Córrego Jatobá, localizado na extensão da Av. Júlio Marcari. 1 extracted
norma 2919/2024 2024-11-25 Lei Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da rua Francisco Moreira Barros, localizada no Bairro " CDHU", que passa ser sentido duplo de circulação em toda sua extensão. 1 extracted
sessao 3 2024-11-25 Audiência Pública — 1 extracted
sessao 18 2024-11-25 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 8/2024 2024-11-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Titulo de cidadão Barrinhense ao excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luis Carlos Motta. 1 extracted
materia 11/2024 2024-11-22 Emenda Aditiva O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. 1 extracted
materia 12/2024 2024-11-22 Emenda Aditiva O Vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da Lei Orgânica Municipal e do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. 1 extracted
materia 13/2024 2024-11-22 Emenda Aditiva O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. 1 extracted
materia 14/2024 2024-11-22 Emenda Aditiva O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. 1 extracted
materia 15/2024 2024-11-22 Emenda Aditiva O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. 1 extracted
materia 16/2024 2024-11-22 Emenda Aditiva O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. 1 extracted
norma 2918/2024 2024-11-21 Lei Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo- CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2917/2024 2024-11-14 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2024 2024-11-13 Emenda Aditiva A Vereadora subscritora da presente, nos termos do artigo 216-A da Lei Orgânica Municipal e do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. 1 extracted
materia 8/2024 2024-11-12 Emenda Aditiva O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. 1 extracted
materia 9/2024 2024-11-12 Emenda Aditiva O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. 1 extracted
materia 1/2024 2024-11-11 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre a proposição de emenda à Lei Orgânica Municipal, promovendo-se a alteração do § 1º do artigo 23 e artigo 155 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barrinha, Estado de São Paulo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2024 2024-11-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Pastor Valdemir de Jesus Bronca. 1 extracted
materia 7/2024 2024-11-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao digníssimo senhor Vicente de Paula Martins da Silva . 1 extracted
materia 11/2024 2024-11-11 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Renan Diego Nunes de Souza. 1 extracted
materia 12/2024 2024-11-11 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Gustavo Cerqueira Mantovani. 1 extracted
materia 13/2024 2024-11-11 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Rui Devanir Roger Junior. 1 extracted
materia 14/2024 2024-11-11 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Cleiton Gonçalves de Jezus. 1 extracted
materia 15/2024 2024-11-11 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Valter Desinde. 1 extracted