| materia |
11/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a remoção de veículos automotores e reboques abandonados em logradouros públicos e áreas de propriedade do Município de Barrinha, revoga a Lei nº 2884/2014 e dá outras providências. |
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| norma |
15/2025 |
2025-02-12 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. Artigo 1 Conceder férias para a servidora Marlene Codeco ocupante do cargo de Recepcionista, a partir do dia 17/02/2025 até 21/02/2025 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024 devendo retornar ao trabalho no dia 22/02/2025, sendo convertido 10 dias em pecúnia. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza a ser adotado no Município de Barrinha a Lei Federal 13.722/2018 conhecida como Lei Lucas e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de benefícios fiscais de Barrinha REFIS 2025 e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar na Farmácia Municipal o medicamento ARIPIPRAZOL para todos que fazem uso. |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recolhimento dos cavalos soltos nas vias do nosso município. |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de conceder transporte público para a Clínica Novos Rumos na cidade de Matão uma vez ao mês. |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja realizada a ligação do gerador de emergência do posto de Saúde Geraldo Meyer (Posto 1) à rede elétrica. |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja realizada a instalação de um dispositivo para ligação automática do gerador de emergência na Unidade Mista de Saúde do Município. |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar limpeza das galerias pluviais do bairro Nova Barrinha, próximo à guarita. |
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55/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura com o objetivo de executar o tapa buraco localizado na Rua Wellington Gonçalves da Silva, nº 242, bairro Nova Aliança. |
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56/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura com o objetivo de realizar o recapeamento asfáltico na parte inferior da Rua Sargento Jonas Cavalcanti Senna (W7), bairro Vera Lúcia. |
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57/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura com o objetivo de realizar o tapa buraco na Rua Antônio González Soriano, no cruzamento com a Rua Virgílio Merli. |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que providências sejam tomadas em relação a circulação de animais de grande porte no Município. |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de reformar a sala de coleta de sangue no Posto de
Saúde Geraldo Meyer (Posto 1). |
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60/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja realizado, pelo setor competente da prefeitura, a avaliação das calhas do telhado no Posto de Saúde Geraldo Meyer (Posto 1). |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que estudos sejam feitos pelo setor competente da prefeitura, no sentido de realizar obras de infraestrutura na Área Industrial de Barrinha. |
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| sessao |
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2025-02-10 |
Sessão Ordinária |
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3/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade COHAB VELHA- A.C.C.B |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao artigo 95 da Lei Municipal nº 1.545 de dezembro de 1997. |
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5/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da rua: Francisco Cassão, localizada no Bairro " JARDIM LISBOA", que passa ser sentido ÚNICO de circulação em toda sua extensão. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da Rua: Maurilio Braga, Localizada no Bairro: Jardim Lisboa, que passa ser sentido ÚNICO de circulação em toda sua extensão. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Apoio a Pessoas com Fibromialgia e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo instituir no âmbito do Município de Barrinha a repassar recursos para a Associação Nipo Brasileira para fomento da Cultura japonesa local. |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura a fim de que determine junto ao setor competente dessa municipalidade a instalação de bebedouros de água potável nas principais praças do município. |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, através do setor competente da Prefeitura, que estudos sejam feitos no sentido de realizar RECAPEAMENTO e PAVIMENTAÇÃO do seguinte local: Rua Alberta Marcari (122,10 metros). |
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45/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de averiguar a necessidade de mudança do prédio do setor de Controle Epidemiológico (VETORES). |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção na iluminação e a limpeza da área verde (matos) na Lagoa da Área de Lazer "Beto Abacaxi". |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar conjuntos de iluminação pública em toda a extensão da via continuação da Avenida Presidente Costa e Silva, saída para Rodovia Carlos Tonani (Defronte ao Loteamento EPLATZ). |
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48/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de conceder "pró-labore" mensal aos Policiais Militares do Município. |
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39/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar RECAPEAMENTO e PAVIMENTAÇÃO do seguinte local: Rua Duque de Caxias (190 metros). |
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40/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa buracos na Avenida Dr. João Carlos Bombonato altura do nº 1153. |
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41/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, através do setor competente da Prefeitura, que estudos sejam feitos no sentido de realizar RECAPEAMENTO e PAVIMENTAÇÃO do seguinte local: Rua Sussumo Okano (677,70 metros). |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a poda de árvore localizada na Avenida Presidente Costa e Silva, 1068. |
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| sessao |
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2025-02-05 |
Sessão Solene |
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no document
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1/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências. |
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2/2025 |
2025-02-04 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos da Rede Pública Municipal. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 200.676,73, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para a urgente limpeza e manutenção do Córrego Jatobá, visando prevenção de enchentes e melhorias do escoamento das águas. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a PAVIMENTAÇÃO e o RECAPEAMENTO da Rua Alberta Marcari em um trecho de 122 metros. |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa buracos na Rua Santa Leocardia, altura do nº 499. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de realizar RECAPEAMENTO e a PAVIMENTAÇÃO
dos seguintes locais: Rua Julio Ferreira Dourado (108 metros); Rua Diocleciano
Fernandes Chaves (75 metros); Rua Onofre da Silva (72 metros); Rua Manoel Camilo
(80 metros); Rua Izolina Iziqueli (80 metros); Rua Galeano de Lucca (85 metros); Rua
Catarina Braido Jordão (85 metros). |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
ndica ao Chefe do Executivo Municipal que realize estudos junto ao setor competente para a retomada dos Campeonatos Municipais de Futebol Amador e Veterano, considerando a importância do esporte para o lazer, a saúde e a integração social da população. |
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38/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o RECAPEAMENTO e a PAVIMENTAÇÃO dos seguintes locais: Rua Orlando Silva (108 metros); Rua Davi Rigota (269 metros); Rua Marina F. Paixão (268,50 metros). |
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29/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura Municipal no sentido de realizar o recapeamento e a pavimentação em trechos da Rua Luiz Monteiro da Silva. |
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30/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de realizar RECAPEAMENTO e PAVIMENTAÇÃO do
seguinte local: Avenida Presidente Vargas (85 metros). |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de melhorias na quadra poliesportiva localizada na Rua Felipe Daher, em frente ao número 141, Jardim Nova Aliança. |
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32/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar RECAPEAMENTO e PAVIMENTAÇÃO do seguinte local: Rua General Osório (357 metros). |
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33/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa buracos na Rua Princesa Isabel, altura do número 304. |
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16/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento e a pavimentação em trechos da Rua Simão Antônio. |
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