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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a remoção de veículos automotores e reboques abandonados em logradouros públicos e áreas de propriedade do Município de Barrinha, revoga a Lei nº 2884/2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2025 2025-02-12 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. Artigo 1 Conceder férias para a servidora Marlene Codeco ocupante do cargo de Recepcionista, a partir do dia 17/02/2025 até 21/02/2025 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024 devendo retornar ao trabalho no dia 22/02/2025, sendo convertido 10 dias em pecúnia. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Autoriza a ser adotado no Município de Barrinha a Lei Federal 13.722/2018 conhecida como Lei Lucas e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Institui o Programa de benefícios fiscais de Barrinha REFIS 2025 e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 49/2025 2025-02-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar na Farmácia Municipal o medicamento ARIPIPRAZOL para todos que fazem uso. 1 extracted
materia 50/2025 2025-02-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recolhimento dos cavalos soltos nas vias do nosso município. 1 extracted
materia 51/2025 2025-02-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de conceder transporte público para a Clínica Novos Rumos na cidade de Matão uma vez ao mês. 1 extracted
materia 52/2025 2025-02-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja realizada a ligação do gerador de emergência do posto de Saúde Geraldo Meyer (Posto 1) à rede elétrica. 1 extracted
materia 53/2025 2025-02-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja realizada a instalação de um dispositivo para ligação automática do gerador de emergência na Unidade Mista de Saúde do Município. 1 extracted
materia 54/2025 2025-02-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar limpeza das galerias pluviais do bairro Nova Barrinha, próximo à guarita. 1 extracted
materia 55/2025 2025-02-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura com o objetivo de executar o tapa buraco localizado na Rua Wellington Gonçalves da Silva, nº 242, bairro Nova Aliança. 1 extracted
materia 56/2025 2025-02-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura com o objetivo de realizar o recapeamento asfáltico na parte inferior da Rua Sargento Jonas Cavalcanti Senna (W7), bairro Vera Lúcia. 1 extracted
materia 57/2025 2025-02-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura com o objetivo de realizar o tapa buraco na Rua Antônio González Soriano, no cruzamento com a Rua Virgílio Merli. 1 extracted
materia 58/2025 2025-02-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que providências sejam tomadas em relação a circulação de animais de grande porte no Município. 1 extracted
materia 59/2025 2025-02-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reformar a sala de coleta de sangue no Posto de Saúde Geraldo Meyer (Posto 1). 1 extracted
materia 60/2025 2025-02-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja realizado, pelo setor competente da prefeitura, a avaliação das calhas do telhado no Posto de Saúde Geraldo Meyer (Posto 1). 1 extracted
materia 61/2025 2025-02-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que estudos sejam feitos pelo setor competente da prefeitura, no sentido de realizar obras de infraestrutura na Área Industrial de Barrinha. 1 extracted
sessao 1 2025-02-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade COHAB VELHA- A.C.C.B 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Dá nova redação ao artigo 95 da Lei Municipal nº 1.545 de dezembro de 1997. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da rua: Francisco Cassão, localizada no Bairro " JARDIM LISBOA", que passa ser sentido ÚNICO de circulação em toda sua extensão. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da Rua: Maurilio Braga, Localizada no Bairro: Jardim Lisboa, que passa ser sentido ÚNICO de circulação em toda sua extensão. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Apoio a Pessoas com Fibromialgia e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo instituir no âmbito do Município de Barrinha a repassar recursos para a Associação Nipo Brasileira para fomento da Cultura japonesa local. 1 extracted
materia 43/2025 2025-02-07 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura a fim de que determine junto ao setor competente dessa municipalidade a instalação de bebedouros de água potável nas principais praças do município. 1 extracted
materia 44/2025 2025-02-07 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, através do setor competente da Prefeitura, que estudos sejam feitos no sentido de realizar RECAPEAMENTO e PAVIMENTAÇÃO do seguinte local: Rua Alberta Marcari (122,10 metros). 1 extracted
materia 45/2025 2025-02-07 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de averiguar a necessidade de mudança do prédio do setor de Controle Epidemiológico (VETORES). 1 extracted
materia 46/2025 2025-02-07 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção na iluminação e a limpeza da área verde (matos) na Lagoa da Área de Lazer "Beto Abacaxi". 1 extracted
materia 47/2025 2025-02-07 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar conjuntos de iluminação pública em toda a extensão da via continuação da Avenida Presidente Costa e Silva, saída para Rodovia Carlos Tonani (Defronte ao Loteamento EPLATZ). 1 extracted
materia 48/2025 2025-02-07 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de conceder "pró-labore" mensal aos Policiais Militares do Município. 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-06 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar RECAPEAMENTO e PAVIMENTAÇÃO do seguinte local: Rua Duque de Caxias (190 metros). 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-06 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa buracos na Avenida Dr. João Carlos Bombonato altura do nº 1153. 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-06 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, através do setor competente da Prefeitura, que estudos sejam feitos no sentido de realizar RECAPEAMENTO e PAVIMENTAÇÃO do seguinte local: Rua Sussumo Okano (677,70 metros). 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-06 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a poda de árvore localizada na Avenida Presidente Costa e Silva, 1068. 1 extracted
sessao 2 2025-02-05 Sessão Solene — 0 no document
materia 1/2025 2025-02-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-04 Moção Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos da Rede Pública Municipal. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 200.676,73, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-04 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para a urgente limpeza e manutenção do Córrego Jatobá, visando prevenção de enchentes e melhorias do escoamento das águas. 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-04 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a PAVIMENTAÇÃO e o RECAPEAMENTO da Rua Alberta Marcari em um trecho de 122 metros. 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-04 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa buracos na Rua Santa Leocardia, altura do nº 499. 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-04 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar RECAPEAMENTO e a PAVIMENTAÇÃO dos seguintes locais: Rua Julio Ferreira Dourado (108 metros); Rua Diocleciano Fernandes Chaves (75 metros); Rua Onofre da Silva (72 metros); Rua Manoel Camilo (80 metros); Rua Izolina Iziqueli (80 metros); Rua Galeano de Lucca (85 metros); Rua Catarina Braido Jordão (85 metros). 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-04 Indicação ndica ao Chefe do Executivo Municipal que realize estudos junto ao setor competente para a retomada dos Campeonatos Municipais de Futebol Amador e Veterano, considerando a importância do esporte para o lazer, a saúde e a integração social da população. 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-04 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o RECAPEAMENTO e a PAVIMENTAÇÃO dos seguintes locais: Rua Orlando Silva (108 metros); Rua Davi Rigota (269 metros); Rua Marina F. Paixão (268,50 metros). 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-03 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura Municipal no sentido de realizar o recapeamento e a pavimentação em trechos da Rua Luiz Monteiro da Silva. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-03 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar RECAPEAMENTO e PAVIMENTAÇÃO do seguinte local: Avenida Presidente Vargas (85 metros). 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-03 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de melhorias na quadra poliesportiva localizada na Rua Felipe Daher, em frente ao número 141, Jardim Nova Aliança. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-03 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar RECAPEAMENTO e PAVIMENTAÇÃO do seguinte local: Rua General Osório (357 metros). 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-03 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa buracos na Rua Princesa Isabel, altura do número 304. 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-31 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento e a pavimentação em trechos da Rua Simão Antônio. 1 extracted