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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 100/2025 2025-03-07 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de realização do recapeamento asfáltico total da Rua W2, no bairro Vera Lúcia, especificamente na parte baixa, tendo em vista que a parte alta já recebeu o devido recape. 1 extracted
materia 101/2025 2025-03-07 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura a fim de adotar nessa municipalidade a utilização do PL1673/2023 de autoria do Deputado Federal Ricardo Silva como referência para ações preventivas contra a violência nas escolas e creches de Barrinha. 1 extracted
materia 102/2025 2025-03-07 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar a "Farmácia Pet". 1 extracted
materia 103/2025 2025-03-07 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma operação tapa buracos na Rua Sussumo Okano, altura do número 707. 1 extracted
materia 104/2025 2025-03-07 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar limpeza nas caixas d'água das creches e escolas do nosso município. 1 extracted
materia 105/2025 2025-03-07 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar uma tela de proteção na roçagem das avenidas e ruas do nosso Município. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-06 Contas Anuais do Poder Executivo PARECER DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Complementar Promove alterações na Lei nº 2.838 de 04 de agosto de 2023 que dispõe da nova estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Barrinha na forma que especifica e dá outras providências correlatas para plena satisfação do interesse público e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 16/2025 2025-02-28 Portaria Decreta ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, no período do carnaval e dá outras providências. 1 extracted
norma 2931/2025 2025-02-26 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2932/2025 2025-02-26 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 200.676,73, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-24 Requerimento Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre o Registro da Matrícula-Mãe da Área Industrial. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da Rua Osvaldo Sagula, localizada no Bairro " JARDIM PAULISTA", que passa ser sentido ÚNICO de circulação em toda sua extensão. 1 extracted
materia 63/2025 2025-02-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido solicitar providências quanto ao mato alto e problemas relacionados 1 extracted
materia 75/2025 2025-02-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de instalação de aparelhos de ar-condicionado nas dependências da Unidade Básica de Saúde V Francisco Cassanti, localizada na Rua Nestor Martins Silva Filho, 769, Vila Recreio, Barrinha/SP 1 extracted
materia 81/2025 2025-02-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a substituição da bomba submersa do poço artesiano do Jardim Califórnia por uma de maior vazão, visando solucionar a recorrente falta de água nos bairros atendidos por esse poço. 1 extracted
materia 82/2025 2025-02-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de continuidade da REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO VERA LÚCIA II, com a conclusão do calçamento, instalação de iluminação pública e realização de limpeza geral. 1 extracted
materia 83/2025 2025-02-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal a IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES na Avenida Jamil Said Saleh, altura no número 990, bairro Jd. Paulista visando a segurança dos pedestres, especialmente estudantes que circulam na região. 1 extracted
materia 84/2025 2025-02-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de reparos no parquinho infantil da Praça Matriz, com a fixação da grama sintética, melhorias na drenagem para evitar acúmulo de água e a manutenção dos brinquedos. 1 extracted
materia 85/2025 2025-02-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura a realização e um estudo técnico na Av. Presidente Castelo Branco onde ocorre vazamento de água recorrente e a adoção de medidas para solução definitiva do problema na via. 1 extracted
materia 86/2025 2025-02-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que providências urgentes sejam tomadas para a resolução de um vazamento de água. 1 extracted
materia 87/2025 2025-02-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de aumentar o valor pago a frente de trabalho, para o valor de 1 salário mínimo. 1 extracted
materia 88/2025 2025-02-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder com a compra de sementes ou mudas de CROTALÁRIA, com o objetivo de controlar a proliferação de insetos, inclusive o AEDES AEGYPTI, transmissor da dengue. 1 extracted
materia 89/2025 2025-02-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder com a instalação de ar condicionado na Van utilizada para o transporte de pacientes ao tratamento de hemodiálise, ou, alternativamente, adquira um novo veículo com ar condicionado, a fim de promover o bem estar de todos os pacientes que necessitam desse transporte. 1 extracted
sessao 2 2025-02-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em locais públicos onde há recorrente descarte irregular de lixo no Município de Barrinha e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local no município de Barrinha e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2025 2025-02-21 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de capinar um lote que está com o mato muito alto na Rua Adelino da Silva Oliveira nº 55, Colorado II. 1 extracted
materia 64/2025 2025-02-21 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de REVITALIZAR TODA A SINALIZAÇÃO DE SOLO, EMESPECIAL AS LOMBADAS, na Vicinal Said Ahmed Saleh, na extensão do Trevo de acesso Barrinha até as imediações do Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 65/2025 2025-02-21 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada a criação de um Centro de Zoonoses em nosso município. 1 extracted
materia 66/2025 2025-02-21 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar na FARMÁCIA MUNICIPAL uma cobertura para proteção contra o sol, bebedouros de água e também cadeiras para acomodar a população. 1 extracted
materia 67/2025 2025-02-21 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realização de campeonatos de futsal, vôlei e basquete, para ambos os sexos, no município de Barrinha. 1 extracted
materia 68/2025 2025-02-21 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar uma farmácia básica no Posto de Saúde VI (Alípio Ferreira Lima), localizado na Rua Pastor Vicente Vitalino 449,BeloHorizonte, para fácil acesso as medicações pós consulta médica. 1 extracted
materia 69/2025 2025-02-21 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o conserto do calçamento na Rua Dos Andradas cruzamento com a Avenida Presidente Kennedy evitando um possível desabamento. 1 extracted
materia 70/2025 2025-02-21 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS)na Rua Wellington Gonçalves da Silva, Nova Aliança, altura do número 979. 1 extracted
materia 71/2025 2025-02-21 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realização de limpeza e manutenção do prédio público onde funcionava o antigo CAEME e o Projeto Guri, localizado na R: Nestor Martins Silva Filho, ao lado do Posto V. 1 extracted
materia 72/2025 2025-02-21 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar um calçamento na área de lazer onde os instrutores de auto escolas utilizam para ministrar suas aulas práticas de direção veicular. 1 extracted
materia 73/2025 2025-02-21 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido do retorno da Feira Noturna no Município de Barrinha. 1 extracted
materia 74/2025 2025-02-21 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura a necessidade de reforma da Arena Society e da quadra de basquete localizadas no Parque de Esportes de Barrinha. 1 extracted
materia 76/2025 2025-02-21 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de reforma e revitalização da quadra de areia localizada junto à praça no Jardim José Bombonato, em Barrinha/SP. 1 extracted
materia 77/2025 2025-02-21 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar uma rotatória entre os bairros Jardim Paineiras e Nova Barrinha. 1 extracted
materia 78/2025 2025-02-21 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal a instalação de um bebedouro de água na praça da entrada da cidade, em frente ao Cristo Redentor, para atender ciclistas, esportistas e demais usuários do local. 1 extracted
materia 79/2025 2025-02-21 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar um redutor de velocidade na Rua José Geraldo Antônio, altura do número 400. 1 extracted
materia 80/2025 2025-02-21 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal a substituição da bomba submersa do poço artesiano do bairro Multirão por uma de maior vazão, visando solucionar a recorrente falta de água nos bairros atendidos por esse poço artesiano. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-20 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Bairro COHAB III. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da Rua Machado de Assis, localizada no Bairro Jardim Paulista, que passa a ser SENTIDO ÚNICO de circulação em toda a sua extensão. 1 extracted
norma 2929/2025 2025-02-20 Lei Institui o Programa de benefícios fiscais de Barrinha REFIS 2025 e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 2930/2025 2025-02-20 Lei Dispõe sobre a remoção de veículos automotores e reboques abandonados em logradouros públicos e áreas de propriedade do Município de Barrinha, revoga a Lei nº 2884/2014 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2025-02-19 Sessão Extraordinária — 1 extracted