| materia |
100/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de realização do recapeamento asfáltico total da Rua W2, no bairro Vera Lúcia, especificamente na parte baixa, tendo em vista que a parte alta já recebeu o devido recape. |
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| materia |
101/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura a fim de adotar nessa municipalidade a utilização do PL1673/2023 de autoria do Deputado Federal Ricardo Silva como referência para ações preventivas contra a violência nas escolas e creches de Barrinha. |
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| materia |
102/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar a "Farmácia Pet". |
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| materia |
103/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma operação tapa buracos na Rua Sussumo Okano, altura do número 707. |
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| materia |
104/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar limpeza nas caixas d'água das creches e escolas do nosso município. |
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| materia |
105/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar uma tela de proteção na roçagem das avenidas e ruas do nosso Município. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-06 |
Contas Anuais do Poder Executivo |
PARECER DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Promove alterações na Lei nº 2.838 de 04 de agosto de 2023 que dispõe da nova estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Barrinha na forma que especifica e dá outras providências correlatas para plena satisfação do interesse público e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
16/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
Decreta ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, no período do carnaval e dá outras providências. |
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| norma |
2931/2025 |
2025-02-26 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências. |
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| norma |
2932/2025 |
2025-02-26 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 200.676,73, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre o Registro da Matrícula-Mãe da Área Industrial. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da Rua Osvaldo Sagula, localizada no Bairro " JARDIM PAULISTA", que passa ser sentido ÚNICO de circulação em toda sua extensão. |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido solicitar providências quanto ao mato alto e problemas relacionados |
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| materia |
75/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de instalação de aparelhos de ar-condicionado nas dependências da Unidade Básica de Saúde V Francisco Cassanti, localizada na Rua Nestor Martins Silva Filho, 769, Vila Recreio, Barrinha/SP |
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| materia |
81/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a substituição da bomba submersa do poço artesiano do Jardim Califórnia por uma de maior vazão, visando solucionar a recorrente falta de água nos bairros atendidos por esse poço. |
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| materia |
82/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de continuidade da REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO VERA LÚCIA II, com a conclusão do calçamento, instalação de iluminação pública e realização de limpeza geral. |
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| materia |
83/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES na Avenida Jamil Said Saleh, altura no número 990, bairro Jd. Paulista visando a segurança dos pedestres, especialmente estudantes que circulam na região. |
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| materia |
84/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de reparos no parquinho infantil da Praça Matriz, com a fixação da grama sintética, melhorias na drenagem para evitar acúmulo de água e a manutenção dos brinquedos. |
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| materia |
85/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura a realização e um estudo técnico na Av. Presidente Castelo Branco onde ocorre vazamento de água recorrente e a adoção de medidas para solução definitiva do problema na via. |
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| materia |
86/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que providências urgentes sejam tomadas para a resolução de um vazamento de água. |
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| materia |
87/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de aumentar o valor pago a frente de trabalho, para o valor de 1 salário mínimo. |
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| materia |
88/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder com a compra de sementes ou mudas de CROTALÁRIA, com o objetivo de controlar a proliferação de insetos, inclusive o AEDES AEGYPTI, transmissor da dengue. |
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| materia |
89/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder com a instalação de ar condicionado na Van utilizada para o transporte de pacientes ao tratamento de hemodiálise, ou, alternativamente, adquira um novo veículo com ar condicionado, a fim de promover o bem estar de todos os pacientes que necessitam desse transporte. |
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| sessao |
2 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em locais públicos onde há recorrente descarte irregular de lixo no Município de Barrinha e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local no município de Barrinha e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de capinar um lote que está com o mato muito alto na Rua Adelino da Silva Oliveira nº 55, Colorado II. |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de REVITALIZAR TODA A SINALIZAÇÃO DE SOLO, EMESPECIAL AS LOMBADAS, na Vicinal Said Ahmed Saleh, na extensão do Trevo de acesso Barrinha até as imediações do Cemitério Municipal. |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada a criação de um Centro de Zoonoses em nosso município. |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar na FARMÁCIA MUNICIPAL uma cobertura para proteção contra o sol, bebedouros de água e também cadeiras para acomodar a população. |
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| materia |
67/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realização de campeonatos de futsal, vôlei e basquete, para ambos os sexos, no município de Barrinha. |
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| materia |
68/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar uma farmácia básica no Posto de Saúde VI (Alípio Ferreira Lima), localizado na Rua Pastor Vicente Vitalino 449,BeloHorizonte, para fácil acesso as medicações pós consulta médica. |
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| materia |
69/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o conserto do calçamento na Rua Dos Andradas cruzamento com a Avenida Presidente Kennedy evitando um possível desabamento. |
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| materia |
70/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS)na Rua Wellington Gonçalves da Silva, Nova Aliança, altura do número 979. |
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| materia |
71/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realização de limpeza e manutenção do prédio público onde funcionava o antigo CAEME e o Projeto Guri, localizado na R: Nestor Martins Silva Filho, ao lado do Posto V. |
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| materia |
72/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar um calçamento na área de lazer onde os instrutores de auto escolas utilizam para ministrar suas aulas práticas de direção veicular. |
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| materia |
73/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido do retorno da Feira Noturna no Município de
Barrinha. |
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| materia |
74/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura a necessidade de reforma da Arena Society e da quadra de basquete localizadas no Parque de Esportes de Barrinha. |
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| materia |
76/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de reforma e revitalização da quadra de areia localizada junto à praça no Jardim José Bombonato, em Barrinha/SP. |
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| materia |
77/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar uma rotatória entre os bairros Jardim Paineiras e Nova Barrinha. |
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| materia |
78/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a instalação de um bebedouro de água na praça da entrada da cidade, em frente ao Cristo Redentor, para atender ciclistas, esportistas e demais usuários do local. |
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| materia |
79/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar um redutor de velocidade na Rua José Geraldo Antônio, altura do número 400. |
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80/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a substituição da bomba submersa do poço artesiano do bairro Multirão por uma de maior vazão, visando solucionar a recorrente falta de água nos bairros atendidos por esse poço artesiano. |
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12/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Bairro COHAB III. |
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13/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da Rua Machado de Assis, localizada no Bairro Jardim Paulista, que passa a ser SENTIDO ÚNICO de circulação em toda a sua extensão. |
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| norma |
2929/2025 |
2025-02-20 |
Lei |
Institui o Programa de benefícios fiscais de Barrinha REFIS 2025 e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
2930/2025 |
2025-02-20 |
Lei |
Dispõe sobre a remoção de veículos automotores e reboques abandonados em logradouros públicos e áreas de propriedade do Município de Barrinha, revoga a Lei nº 2884/2014 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-02-19 |
Sessão Extraordinária |
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