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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 132/2025 2025-03-21 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de retornar as atividades de ginástica no Posto de Saúde do ESF I - Ovídeo Rodrigues Campos. 1 extracted
materia 133/2025 2025-03-21 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal de Barrinha a reativação do programa Bom Prato no Município. 1 extracted
materia 134/2025 2025-03-21 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a compra e realizar a distribuição de dietas alimentares especiais para pacientes em tratamento de câncer. 1 extracted
materia 135/2025 2025-03-21 Indicação Indica a Chefe do Executivo Municipal a necessidade de nivelamento e recapeamento asfáltico na Rua Felipe Daher, altura do número 340, para solucionar problemas de alagamento no local. 1 extracted
materia 136/2025 2025-03-21 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o atendimento odontológico das17h00às 22h00 no Posto 6 (Alipio Ferreira Lima) localizado na Rua Pastor Vicente Vitalino, 449 - Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 137/2025 2025-03-21 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocar lixeiras em volta da lagoa do Jardim José Bombonato, para que haja o descarte correto dos resíduos provenientes da feira. 1 extracted
materia 138/2025 2025-03-21 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de iluminação completa do Parque Ecológico de Barrinha, considerando que a licitação n° 03/2025 já foi finalizada para a viabilidade de execução do serviço. 1 extracted
materia 139/2025 2025-03-21 Indicação Indica ao Poder Executivo a necessidade da construção de duas novas creches nos bairros Jardim Colorado II e Jardim Vera Lúcia, visando atender à crescente demanda por vagas na Educação Infantil em Barrinha. 1 extracted
materia 140/2025 2025-03-21 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar luz de Led nas praças, nas avenidas, nas ruas e em todos os demais locais públicos do Município. 1 extracted
materia 141/2025 2025-03-21 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de aumentar as horas da ATIVIDADE DELEGADA aos Policiais do municipio, para que possam reforçar a segurança em áreas estratégicas, inclusive em nossas escolas e na Unidade Mista de Saúde. 1 extracted
materia 142/2025 2025-03-21 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de sinalização das lombadas com faixas de pedestres, demarcação de faixas de pedestres e instalação de placas de sinalização para garantir a preferência dos pedestres no trânsito. 1 extracted
materia 143/2025 2025-03-21 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer o nivelamento das ruas do Bairro Beija- Flor . 1 extracted
materia 144/2025 2025-03-21 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal a IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES na Avenida Presidente Costa e Silva, 1444, Jardim Paulista, em frente ao Auto Posto Takahashi. 1 extracted
norma 2936/2025 2025-03-21 Lei Autoriza a ser adotado no Município de Barrinha a Lei Federal 13.722/2018 conhecida como Lei Lucas e dá outras providências. 1 extracted
norma 2937/2025 2025-03-21 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2933/2025 2025-03-12 Lei Promove alterações na Lei nº 2.838 de 04 de agosto de 2023 que dispõe da nova estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Barrinha na forma que especifica e dá outras providências correlatas para plena satisfação do interesse público e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 2934/2025 2025-03-12 Lei Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2935/2025 2025-03-12 Lei Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Barrinha e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-10 Moção Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Santucci. 1 extracted
materia 106/2025 2025-03-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de tapar os buracos dos bairros VILA SÃO JOSÉ e PARQUE MOGI. 1 extracted
materia 107/2025 2025-03-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapar os buracos da Rua Geraldo Belarmino na altura dos nº 76 e nº 86. 1 extracted
materia 108/2025 2025-03-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar atendimento pediátrico na Unidade Mista de Saúde para atender a alta demanda de crianças. 1 extracted
materia 109/2025 2025-03-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja realizado o serviço de RECAPE ou TAPA BURACO na Rua LUDOVICO DE OLIVEIRA BORGES. 1 extracted
materia 110/2025 2025-03-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar os devidos reparos nos brinquedos instalados na Praça da Matriz, Centro. 1 extracted
materia 111/2025 2025-03-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal a urgente necessidade de providências em relação a um vazamento de esgoto que persiste há aproximadamente uma semana na calçada da residência situada à Rua Carlos Bombonato, 74, no Jardim Paulista. 1 extracted
materia 112/2025 2025-03-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de alterar a data de vencimento dos boletos de água e Iptu. 1 extracted
materia 113/2025 2025-03-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no intuito de proceder com a instalação de novos alambrados no CEC, com o objetivo de promover o bem estar e a segurança de todos os alunos que participam das atividades no local. 1 extracted
materia 114/2025 2025-03-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder com a compra do soro antiescorpiônico, uma vez que o município não dispõe deste recurso essencial. 1 extracted
materia 115/2025 2025-03-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja realizado o desentupimento no bueiro localizado na interseção da Rua Francisco Moraes com a Rua Waldemar Alves, nº 249, no bairro CDHU Novo. 1 extracted
norma 1/2025 2025-03-10 Decreto Legislativo Ficam APROVADAS as contas anuais do exercício de 2022 do Executivo Municipal. 1 extracted
sessao 1 2025-03-10 Sessão de Julgamento — 1 extracted
sessao 3 2025-03-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-07 Requerimento Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre a possibilidade de realização de convênio com o Governo do Estado de São Paulo para que a Escola Darvy Mascaro continue sendo Escola Cívico Militar. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-07 Moção O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER seja consignada na Ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações ao doutor IVAN RAFAEL BUENO, eleito como conselheiro estadual da OAB-SP. 1 extracted
materia 18/2025 2025-03-07 Projeto de Lei Institui a obrigatoriedade de curso de Língua Brasileira de Sinais ( Libras ) para os servidores públicos do Município de Barrinha e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-07 Projeto de Lei Institui o Programa de Reflorestamento Sustentável no Município de Barrinha e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-07 Projeto de Lei Fica criado o CRAM - Centro de Referência de Atendimento à Mulher em situação de violência, no Município de Barrinha . 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-07 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Barrinha e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-07 Projeto de Lei Dispõe sobre elevação do valor da multa para 40 ufesp referente à apreensão de animais " equinos e bovinos" apreendidos nas vias públicas de Barrinha e estabelece a possibilidade de doação destes animais. 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-07 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2025 2025-03-07 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de realização de manutenção, zeladoria e revitalização da Praça Florentino Binhardi, localizada no CDHU Novo, incluindo o conserto e a revitalização dos brinquedos do local. 1 extracted
materia 91/2025 2025-03-07 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realização de parceria com a Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) para a implantação do Projeto de Extensão na área da Saúde no município de Barrinha, visando ampliar o atendimento médico, fortalecer a educação em saúde e suprir demandas específicas, como pediatria e atenção primária. 1 extracted
materia 92/2025 2025-03-07 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). 1 extracted
materia 93/2025 2025-03-07 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realização de um estudo técnico na Rua Jazon Cayres, no Jardim Raya, para identificar e solucionar os constantes vazamentos de água, bem como a necessidade de recapeamento total da via. 1 extracted
materia 94/2025 2025-03-07 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja encaminhado com urgência à Câmara Municipal de Barrinha/SP, Projeto de Lei autorizando o repasse de subvenção às entidades do terceiro setor. 1 extracted
materia 95/2025 2025-03-07 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura a adoção de medidas urgentes para solucionar o problema da falta constante de água na Avenida Presidente Castelo Branco, 1674, Vila Recreio. 1 extracted
materia 96/2025 2025-03-07 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de construir uma quadra de BEACH TENNIS e uma PISTA DE SKATE. 1 extracted
materia 97/2025 2025-03-07 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo 01/2023 e no Concurso Público 01/2024, considerando a deficiência de pessoal em diversos setores da Administração Pública. 1 extracted
materia 98/2025 2025-03-07 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar reparos na Rodoviária Municipal, bem como manutenções nos banheiros do local. 1 extracted
materia 99/2025 2025-03-07 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja realizado pelo setor competente da Prefeitura reparos na Rua General Osório altura do n°324  afim de resolver um vazamento de água que se arrasta por meses. 1 extracted