| materia |
132/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de retornar as atividades de ginástica no Posto de Saúde do ESF I - Ovídeo Rodrigues Campos. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal de Barrinha a reativação do programa Bom Prato no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a compra e realizar a distribuição de dietas alimentares especiais para pacientes em tratamento de câncer. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica a Chefe do Executivo Municipal a necessidade de nivelamento e recapeamento asfáltico na Rua Felipe Daher, altura do número 340, para solucionar problemas de alagamento no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o atendimento odontológico das17h00às 22h00 no Posto 6 (Alipio Ferreira Lima) localizado na Rua Pastor Vicente Vitalino, 449 - Bairro Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocar lixeiras em volta da lagoa do Jardim José Bombonato, para que haja o descarte correto dos resíduos provenientes da feira. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de iluminação completa do Parque Ecológico de Barrinha, considerando que a licitação n° 03/2025 já foi finalizada para a viabilidade de execução do serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade da construção de duas novas creches nos bairros Jardim Colorado II e Jardim Vera Lúcia, visando atender à crescente demanda por vagas na Educação Infantil em Barrinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar luz de Led nas praças, nas avenidas, nas ruas e em todos os demais locais públicos do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de aumentar as horas da ATIVIDADE DELEGADA aos Policiais do municipio, para que possam reforçar a segurança em áreas estratégicas, inclusive em nossas escolas e na Unidade Mista de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de sinalização das lombadas com faixas de pedestres, demarcação de faixas de pedestres e instalação de placas de sinalização para garantir a preferência dos pedestres no trânsito. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer o nivelamento das ruas do Bairro Beija- Flor . |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal a IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES na Avenida Presidente Costa e Silva, 1444, Jardim Paulista, em frente ao Auto Posto Takahashi. |
1 |
extracted
|
| norma |
2936/2025 |
2025-03-21 |
Lei |
Autoriza a ser adotado no Município de Barrinha a Lei Federal 13.722/2018 conhecida como Lei Lucas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2937/2025 |
2025-03-21 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2933/2025 |
2025-03-12 |
Lei |
Promove alterações na Lei nº 2.838 de 04 de agosto de 2023 que dispõe da nova estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Barrinha na forma que especifica e dá outras providências correlatas para plena satisfação do interesse público e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
2934/2025 |
2025-03-12 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2935/2025 |
2025-03-12 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Barrinha e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Santucci. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de tapar os buracos dos bairros VILA SÃO JOSÉ e PARQUE MOGI. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapar os buracos da Rua Geraldo Belarmino na altura dos nº 76 e nº 86. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar atendimento pediátrico na
Unidade Mista de Saúde para atender a alta demanda de crianças. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja realizado o serviço de RECAPE ou TAPA BURACO na Rua LUDOVICO DE OLIVEIRA BORGES. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar os devidos reparos nos brinquedos instalados na Praça da Matriz, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a urgente necessidade de providências em relação a um vazamento de esgoto que persiste há aproximadamente uma semana na calçada da residência situada à Rua Carlos Bombonato, 74, no Jardim Paulista. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de alterar a data de vencimento dos boletos de água e Iptu. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no intuito de proceder com a instalação de novos alambrados no CEC, com o objetivo de promover o bem estar e a segurança de todos os alunos que participam das atividades no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder com a compra do soro antiescorpiônico, uma vez que o município não dispõe deste recurso essencial. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja realizado o desentupimento no bueiro localizado na interseção da Rua Francisco Moraes com a Rua Waldemar Alves, nº 249, no bairro CDHU Novo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-03-10 |
Decreto Legislativo |
Ficam APROVADAS as contas anuais do exercício de 2022 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-03-10 |
Sessão de Julgamento |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre a possibilidade de realização de convênio com o Governo do Estado de São Paulo para que a Escola Darvy Mascaro continue sendo Escola Cívico Militar. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-07 |
Moção |
O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER seja consignada na Ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações ao doutor IVAN RAFAEL BUENO, eleito como conselheiro estadual da OAB-SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei |
Institui a obrigatoriedade de curso de Língua Brasileira de Sinais ( Libras ) para os servidores públicos do Município de Barrinha e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Reflorestamento Sustentável no Município de Barrinha e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei |
Fica criado o CRAM - Centro de Referência de Atendimento à Mulher em situação de violência, no Município de Barrinha . |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Barrinha e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre elevação do valor da multa para 40 ufesp referente à apreensão de animais " equinos e bovinos" apreendidos nas vias públicas de Barrinha e estabelece a possibilidade de doação destes animais. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de realização de manutenção, zeladoria e revitalização da Praça Florentino Binhardi, localizada no CDHU Novo, incluindo o conserto e a revitalização dos brinquedos do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realização de parceria com a Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) para a implantação do Projeto de Extensão na área da Saúde no município de Barrinha, visando ampliar o atendimento médico, fortalecer a educação em saúde e suprir demandas específicas, como pediatria e atenção primária. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realização de um estudo técnico na Rua Jazon Cayres, no Jardim Raya, para identificar e solucionar os constantes vazamentos de água, bem como a necessidade de recapeamento total da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja encaminhado com urgência à Câmara Municipal de Barrinha/SP, Projeto de Lei autorizando o repasse de subvenção às entidades do terceiro setor. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura a adoção de medidas urgentes para solucionar o problema da falta constante de água na Avenida Presidente Castelo Branco, 1674, Vila Recreio. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de construir uma quadra de BEACH TENNIS e uma PISTA DE SKATE. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo 01/2023 e no Concurso Público 01/2024, considerando a deficiência de pessoal em diversos setores da Administração Pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar reparos na Rodoviária Municipal, bem como manutenções nos banheiros do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja realizado pelo setor competente da Prefeitura reparos na Rua General Osório altura do n°324 afim de resolver um vazamento de água que se arrasta por meses. |
1 |
extracted
|