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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 196/2025 2025-04-24 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal a realização de ações de conscientização, fiscalização e prevenção de acidentes de trânsito durante o mês de maio, em adesão ao movimento Maio Amarelo, tendo em vista os recentes acidentes ocorridos no município. 1 extracted
materia 197/2025 2025-04-24 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a restauração/reforma na SALA DE COLETAS DE EXAMES, instalada nas dependências do Posto de Saúde I - Centro. 1 extracted
materia 198/2025 2025-04-24 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que realize a execução de obras de calçamento em duas áreas verdes localizadas no Bairro Nova Barrinha, com o objetivo de promover mobilidade urbana e coibir o descarte irregular de lixo. 1 extracted
norma 2940/2025 2025-04-17 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais Suplementares / especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2025 2025-04-14 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais Suplementares / especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2025 2025-04-14 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 176/2025 2025-04-14 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder com a instalação de lixeiras fixas ao redor da Lagoa José Bombonato, a fim de facilitar o descarte de lixo no local, especialmente aos domingos, durante a feira. 1 extracted
materia 177/2025 2025-04-14 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa-buracos na Rua Zelindo Zanineli, Vila Recreio. 1 extracted
materia 178/2025 2025-04-14 Indicação Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos visando à criação de um auxílio saúde destinado aos servidores públicos municipais, tendo em vista a existência de planos de saúde com valores abaixo dos praticados no mercado, os quais poderiam beneficiar significativamente o funcionalismo público. 1 extracted
materia 179/2025 2025-04-14 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de liberar a entrada de tendas na área de lazer, pois nossa região faz muito calor impossibilitando algumas pessoas de levar seus filhos para a esperada pescaria. 1 extracted
materia 180/2025 2025-04-14 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de retirar um vazamento de água na Rua José Geraldo Antônio, altura no nº 439. 1 extracted
materia 181/2025 2025-04-14 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de PODAR AS ARVORES NA AVENIDA COSTA E SILVA, PARQUE MOGI. 1 extracted
materia 182/2025 2025-04-14 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal a criação de um Parque Ecológico na área de mata que abrange todo o bairro Jardim Paineiras, visando a preservação ambiental, o lazer da população e o combate ao descarte irregular de lixo. 1 extracted
materia 183/2025 2025-04-14 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer o fechamento provisório no muro do Estádio Municipal. 1 extracted
materia 184/2025 2025-04-14 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizado a construção de muro de contenção no Córrego Jatobá, a implantação de calçadas para garantir mobilidade urbana e a pintura das grades de proteção ao longo do trecho. 1 extracted
materia 185/2025 2025-04-14 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja viabilizado o retorno do Projeto Mulheres Maravilha, que anteriormente ministrava aulas de dança no Centro de Educação Complementar (CEC) Kaor Maryama, no horário das 16h30 às 18h todos os sábados. 1 extracted
materia 186/2025 2025-04-14 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos técnicos visando à instalação de semáforos nos seguintes cruzamentos viários: Avenida Jamil Said Saleh com a Rua Rodrigo Gonçalves Dias – ponto de referência: estabelecimento “Nenê da Farmácia”; Rua Alberta Marcari com a Rua Jazon Cayres; Rua Alcides Prudêncio com a Rua Valdomiro Francisco da Silva – CDHU Novo; Avenida Costa e Silva – nas proximidades da empresa Atima Internet 1 extracted
materia 187/2025 2025-04-14 Indicação Indicação ao Poder Executivo Municipal para que se proceda à reforma da tabela da quadra de basquete localizada na área de lazer, visando à melhoria da infraestrutura esportiva e ao fomento da prática de atividades físicas no município. 1 extracted
sessao 5 2025-04-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2025 2025-04-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Reinaldo de Oliveira Antônio. 1 extracted
materia 3/2025 2025-04-11 Requerimento Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente realize com Urgência a Regularização e Manutenção da Frota de Transportes da Prefeitura. 1 extracted
materia 4/2025 2025-04-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Vanderson Vicente do Nascimento. 1 extracted
materia 5/2025 2025-04-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Roberto Donisete Camilio. 1 extracted
materia 39/2025 2025-04-11 Projeto de Lei Institui o Programa de Apoio à saúde Mental para mães atípicas e servidores públicos no Município de Barrinha e dá outras providências. 1 extracted
materia 153/2025 2025-04-11 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal a implantação de faixas de pedestres e sinalização com placas ao redor de todas as escolas do município de Barrinha. 1 extracted
materia 154/2025 2025-04-11 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer um balanço de escoamento de água na Rua Maria Valdete Lopes Macedo (Rua 9) nº 402, Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 155/2025 2025-04-11 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar uma operação tapa buracos na Rua Rodrigo Valério - Califórnia I. 1 extracted
materia 156/2025 2025-04-11 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de colocar iluminação na Rua da chácara atrás da ORCA. 1 extracted
materia 157/2025 2025-04-11 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar um recape por toda extensão da Rua W7, altura do número 200, Jardim Vera Lúcia. 1 extracted
materia 158/2025 2025-04-11 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a implantação de um sistema de envio de mensagens de texto (SMS ou via aplicativos como WhatsApp) para informar os cidadãos sobre o agendamento de consultas médicas nas Unidades de Saúde do município. 1 extracted
materia 159/2025 2025-04-11 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam implantadas faixas de segurança de pedestres nas imediações da Creche Kasumi. 1 extracted
materia 160/2025 2025-04-11 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de realização de melhorias e reforma na E.M.E.B. Ibraim Saleh, incluindo pintura da quadra, reparo dos banheiros e demais adequações necessárias para melhor atendimento aos alunos e profissionais da unidade. 1 extracted
materia 161/2025 2025-04-11 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a tradicional Pescaria na Semana Santa disponibilizando peixes de forma gratuita para a população. 1 extracted
materia 162/2025 2025-04-11 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manutenções no telhado e nas pinturas dos tetos do Posto de Saúde V (Francisco Cassanti) localizado na rua Nestor Martins - Vila Recreio. 1 extracted
materia 163/2025 2025-04-11 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de aderir ao Programa Lego Braille Bricks. 1 extracted
materia 164/2025 2025-04-11 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa buraco na Rua Zelindo Zaninelli, altura do número 387 no Bairro Vila Recreio. 1 extracted
materia 165/2025 2025-04-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocar em funcionamento a Unidade Escolar recém construída no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 166/2025 2025-04-11 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal a realização do Torneio de Verão na Lagoa José Bombonato, com competições de vôlei de areia, futebol de areia e futvôlei, para ambos os sexos. 1 extracted
materia 167/2025 2025-04-11 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reativar no Anfiteatro Municipal Jean Willian Silva para exibição de filmes para os municípes. 1 extracted
materia 168/2025 2025-04-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da prefeitura, com o objetivo de proceder com manutenção do telhado da quadra da Escola Dr. Paulo da Silva Prado. 1 extracted
materia 169/2025 2025-04-11 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de criar um Centro de Hemodiálise e Diálise no Município. 1 extracted
materia 170/2025 2025-04-11 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa-buraco na Rua Lino Pupulin no bairro Jardim Bombonato. 1 extracted
materia 171/2025 2025-04-11 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura afim de que seja realizado reparos nas instalações iluminarias na Escola E.M.E.I Benedicto Theodoro Menegussi. 1 extracted
materia 172/2025 2025-04-11 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de realização de operação tapa-buraco na Rua Antônio Gonzales Soriano, no trecho que cruza com a Avenida Dr. Gumercindo Veludo. 1 extracted
materia 173/2025 2025-04-11 Indicação indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da prefeitura com o objetivo de proceder com a contratação do fornecimento de energia fotovoltaica, visando a economia dos recursos públicos. 1 extracted
materia 174/2025 2025-04-11 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal a implantação de faixa de pedestres nas imediações da Escola Municipal Elza Aparecida Silvério Pavan. 1 extracted
materia 175/2025 2025-04-11 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura afim de aderir, através da Secretaria Municipal de Educação, ao Programa "Clube do Bem-te-vi". 1 extracted
materia 2/2025 2025-04-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Sr. José Aparecido de Souza ( Zezão ) e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2025 2025-04-10 Projeto de Lei Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário no Sistema Único de Saúde ( SUS ) para mães e pais atípicos no Município de Barrinha. 1 extracted
materia 36/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Fixa o prazo de 45 dias para o Executivo Municipal dê um parecer sobre as indicações propostas pelo Legislativo. 1 extracted