| materia |
226/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal a realização de poda de árvores localizadas nas proximidades da rede elétrica no Bairro Chácaras de Recreio do Ipê, visando à segurança da população e à prevenção de interrupções no fornecimento de energia. |
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| materia |
227/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal a inclusão do bairro Chácaras de Recreio do Ipê no roteiro regular de coleta de lixo. |
1 |
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| materia |
228/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizada a substituição urgente do refletor queimado na quadra de basquete da área de lazer municipal, visando a garantir a segurança e o pleno uso do espaço público pela população. |
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| materia |
229/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da prefeitura a realização de manutenção na grama sintética da quadra de futebol Society, localizada na área de lazer do município. |
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| materia |
230/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para realizar reparo de um vazamento de água potável na Rua Orlando Ribeiro de Souza Filho, nº300, Jardim Nova Aliança. |
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| materia |
231/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que o setor responsável da Prefeitura realize devido reparo em vazamento de esgoto na Rua Francisco Moraes, nº 289, Conj. Habitacional Florentino Binhardi. |
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| materia |
232/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal o redirecionamento do saldo remanescente e respectivos juros/rendimentos do Edital para Seleção de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais, para os demais editais da Lei Aldir Blanc, visando ampliar o alcance da política de fomento e contemplar um maior número de agentes culturais. |
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| norma |
21/2025 |
2025-05-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona. Art. 1º - A pedido da Senhora Alessandra Lemos Rodrigues em requerimento protocolado no dia 12/05/2025, fica exonerada do seu cargo de Assessora Parlamentar a partir desta. |
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| sessao |
7 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei |
Estabelece a política remuneratória e de benefícios dos servidores públicos municipais de Barrinha para o exercício de 2025, concedendo revisão geral anual de 3,12% e acréscimo fixo de R$ 130.00 ao valor do auxilio alimentação, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO INFANTO JUVENIL. |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências. |
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| norma |
18/2025 |
2025-05-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona. Art. 1° - A pedido do Exmo. Senhor Vereador Hélio Henrique Geloni fica exonerado o Assessor
Parlamentar Cristiano Garcia Palma a partir desta. |
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| norma |
19/2025 |
2025-05-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração ele servidor que menciona. Art. 1° - A pedido do Exmo. Senhor Vereador Leonardo Mendes Fuzatto fica exonerada a Assessora Parlamentar Luana Vitória Brito de Souza a partir desta. |
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| norma |
20/2025 |
2025-05-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Licença Premio que menciona. Art. 1º Determino o que seja efetuado pagamento de Licença Prêmio a servidora Pamela Marques dos Santos referente ao período aquisitivo: de 01/09/2018 a 18/04/2025, nos termos da Lei. |
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| norma |
17/2025 |
2025-04-29 |
Portaria |
Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer à Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta
Casa, sobre o fornecimento de leites especiais (fórmulas e suplementos), no Município
de Barrinha-SP. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Ondina Luiza de Souza Bortolote. |
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| materia |
199/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a instalação de placas de sinalização no bairro Nova Barrinha. |
1 |
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| materia |
200/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de proceder a instalação de temporizadores visuais e
dispositivos sonoros nos semáforos do município de Barrinha . |
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| materia |
201/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de limpeza das encostas do Córrego Jatobá, no trecho que atravessa o bairro Nova Aliança. |
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| materia |
202/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizado o recapeamento e asfaltamento das ruas no interior do Cemitério Municipal. |
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| materia |
203/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja disponibilizado caçambas nos bairros para o descarte de entulhos. |
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| materia |
204/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a instalação de SINALEIRO LUMINOSO e/ou "LOMBO FAIXA" - Lombada com faixa de pedestres na Avenida Presidente Costa e Silva/Rua Machado de Assis (próximo ao Clube da Terceira Idade). |
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| materia |
205/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a operação tapa buracos na Avenida José Geraldo Antônio, no bairro Nova Barrinha. |
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| materia |
206/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de providenciar Vigilantes, devidamente
uniformizados, e/ou do Concurso da Polícia Militar, através de atividades delegadas,
nos "Horários de Pico" no trecho da AV. PRES. COSTA e SILVA X RUA MACHADO de
ASSIS |
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| materia |
207/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam feitas intervenções no sistema de captação de águas pluviais na Avenida Presidente Vargas, altura do número 1300, Vila Recreio, visando solucionar o problema de alagamentos no local. |
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| materia |
208/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar uma farmácia básica com atendimento excedido ate meia-noite no pronto atendimento na Unidade Mista de Saúde. |
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| materia |
209/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de tapar com asfalto um antigo buraco na Rua
Antônio Gonçalves Ferreira altura do número 110. |
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| materia |
210/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar um profissional de enfermagem para monitorar o aluno portador de diabete tipo I, matriculado na
E.M.E.I Antônio Pereira da Silva Sargento. |
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| materia |
211/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instituir, no âmbito municipal, a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência. |
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| materia |
212/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de ampliação do quadro de profissionais de fisioterapia na rede pública de saúde, visando atender à crescente demanda da população. |
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| materia |
213/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal e ao setor competente a realização de limpeza na Rua Dom Pedro II, esquina com a Presidente Vargas, altura do número 152, em virtude do acúmulo de barro resultante de manutenção prévia. |
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| materia |
214/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica a Chefe do Executivo Municipal que seja realizado o reparo de buraco no asfalto na Rua Arlindo Rodrigues da Silva em frente ao número 356 no bairro Jardim José Bombonato. |
1 |
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| materia |
215/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica a Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura estudos para a instalação de Iluminação Pública no Bairro Chácaras de Recreio do Ipê. |
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| materia |
216/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de equiparar o valor do Ticket Alimentação para todos os servidores públicos ocupantes de cargos no Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
217/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizado pelo setor competente da Prefeitura a limpeza da calçada do portão principal do Cemitério Municipal. |
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| materia |
218/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar refeição (lanche) adicional para os alunos ao chegarem nas escolas, nos períodos matutino e vespertino. |
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| sessao |
6 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do símbolo mundial do autismo, nas placas de identificação de atendimento prioritário e vagas preferenciais nos espaços públicos e privados de uso coletivo no Município de Barrinha , e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
Institui o Fundo Municipal de Esporte no Município de Barrinha e dá outras providências. |
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| materia |
188/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa buracos na Av. Costa e Silva, próximo à Subestação Barrinha do Grupo CPFL Energia. |
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| materia |
189/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal a aquisição de novos uniformes para a Guarda Civil Municipal e para os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. |
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| materia |
190/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar uma reforma geral no Terminal Rodoviário. |
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| materia |
191/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizada uma campanha de conscientização sobre queimadas urbanas e o descarte irregular de lixo no município de Barrinha. |
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| materia |
192/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa buracos na Rua Antônio Alves Borges, cruzamento com a Rua João Antônio Alves Barroso na altura do numero 203. |
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| materia |
193/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica à Chefe Executivo Municipal a necessidade de realização de calçamento no Cemitério Municipal de Barrinha, visando garantir melhores condições de acessibilidade aos munícipes. |
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| materia |
194/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma cobertura (telhado) no parquinho infantil da creche E.M.E.I Benedicto Theodoro Menegussi. |
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| materia |
195/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de adquirir carrinho de transporte de urna funerária para o Cemitério Municipal de Barrinha. |
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