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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 226/2025 2025-05-12 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal a realização de poda de árvores localizadas nas proximidades da rede elétrica no Bairro Chácaras de Recreio do Ipê, visando à segurança da população e à prevenção de interrupções no fornecimento de energia. 1 extracted
materia 227/2025 2025-05-12 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal a inclusão do bairro Chácaras de Recreio do Ipê no roteiro regular de coleta de lixo. 1 extracted
materia 228/2025 2025-05-12 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizada a substituição urgente do refletor queimado na quadra de basquete da área de lazer municipal, visando a garantir a segurança e o pleno uso do espaço público pela população. 1 extracted
materia 229/2025 2025-05-12 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que  sejam realizados pelo setor competente da prefeitura a realização de manutenção na grama sintética da quadra de futebol Society, localizada na área de lazer do município. 1 extracted
materia 230/2025 2025-05-12 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para realizar reparo de um vazamento de água potável na Rua Orlando Ribeiro de Souza Filho, nº300, Jardim Nova Aliança. 1 extracted
materia 231/2025 2025-05-12 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que o setor responsável da Prefeitura realize devido reparo em vazamento de esgoto na Rua Francisco Moraes, nº 289, Conj. Habitacional Florentino Binhardi. 1 extracted
materia 232/2025 2025-05-12 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal o redirecionamento do saldo remanescente e respectivos juros/rendimentos do Edital para Seleção de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais, para os demais editais da Lei Aldir Blanc, visando ampliar o alcance da política de fomento e contemplar um maior número de agentes culturais. 1 extracted
norma 21/2025 2025-05-12 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona. Art. 1º - A pedido da Senhora Alessandra Lemos Rodrigues em requerimento protocolado no dia 12/05/2025, fica exonerada do seu cargo de Assessora Parlamentar a partir desta. 1 extracted
sessao 7 2025-05-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 45/2025 2025-05-09 Projeto de Lei Estabelece a política remuneratória e de benefícios dos servidores públicos municipais de Barrinha para o exercício de 2025, concedendo revisão geral anual de 3,12% e acréscimo fixo de R$ 130.00 ao valor do auxilio alimentação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2025 2025-05-09 Projeto de Lei INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO INFANTO JUVENIL. 1 extracted
materia 47/2025 2025-05-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2025 2025-05-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2025 2025-05-05 Portaria Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona. Art. 1° - A pedido do Exmo. Senhor Vereador Hélio Henrique Geloni fica exonerado o Assessor Parlamentar Cristiano Garcia Palma a partir desta. 1 extracted
norma 19/2025 2025-05-05 Portaria Dispõe sobre a exoneração ele servidor que menciona. Art. 1° - A pedido do Exmo. Senhor Vereador Leonardo Mendes Fuzatto fica exonerada a Assessora Parlamentar Luana Vitória Brito de Souza a partir desta. 1 extracted
norma 20/2025 2025-05-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de Licença Premio que menciona. Art. 1º Determino o que seja efetuado pagamento de Licença Prêmio a servidora Pamela Marques dos Santos referente ao período aquisitivo: de 01/09/2018 a 18/04/2025, nos termos da Lei. 1 extracted
norma 17/2025 2025-04-29 Portaria Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-04-28 Requerimento Requer à Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre o fornecimento de leites especiais (fórmulas e suplementos), no Município de Barrinha-SP. 1 extracted
materia 7/2025 2025-04-28 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Ondina Luiza de Souza Bortolote. 1 extracted
materia 199/2025 2025-04-28 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a instalação de placas de sinalização no bairro Nova Barrinha. 1 extracted
materia 200/2025 2025-04-28 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a instalação de temporizadores visuais e dispositivos sonoros nos semáforos do município de Barrinha . 1 extracted
materia 201/2025 2025-04-28 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de limpeza das encostas do Córrego Jatobá, no trecho que atravessa o bairro Nova Aliança. 1 extracted
materia 202/2025 2025-04-28 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizado o recapeamento e asfaltamento das ruas no interior do Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 203/2025 2025-04-28 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja disponibilizado caçambas nos bairros para o descarte de entulhos. 1 extracted
materia 204/2025 2025-04-28 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a instalação de SINALEIRO LUMINOSO e/ou "LOMBO FAIXA" - Lombada com faixa de pedestres na Avenida Presidente Costa e Silva/Rua Machado de Assis (próximo ao Clube da Terceira Idade). 1 extracted
materia 205/2025 2025-04-28 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a operação tapa buracos na Avenida José Geraldo Antônio, no bairro Nova Barrinha. 1 extracted
materia 206/2025 2025-04-28 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar Vigilantes, devidamente uniformizados, e/ou do Concurso da Polícia Militar, através de atividades delegadas, nos "Horários de Pico" no trecho da AV. PRES. COSTA e SILVA X RUA MACHADO de ASSIS 1 extracted
materia 207/2025 2025-04-28 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam feitas intervenções no sistema de captação de águas pluviais na Avenida Presidente Vargas, altura do número 1300, Vila Recreio, visando solucionar o problema de alagamentos no local. 1 extracted
materia 208/2025 2025-04-28 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar uma farmácia básica com atendimento excedido ate meia-noite no pronto atendimento na Unidade Mista de Saúde. 1 extracted
materia 209/2025 2025-04-28 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de tapar com asfalto um antigo buraco na Rua Antônio Gonçalves Ferreira altura do número 110. 1 extracted
materia 210/2025 2025-04-28 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar um profissional de enfermagem para monitorar o aluno portador de diabete tipo I, matriculado na E.M.E.I Antônio Pereira da Silva Sargento. 1 extracted
materia 211/2025 2025-04-28 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instituir, no âmbito municipal, a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência. 1 extracted
materia 212/2025 2025-04-28 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de ampliação do quadro de profissionais de fisioterapia na rede pública de saúde, visando atender à crescente demanda da população. 1 extracted
materia 213/2025 2025-04-28 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal e ao setor competente a realização de limpeza na Rua Dom Pedro II, esquina com a Presidente Vargas, altura do número 152, em virtude do acúmulo de barro resultante de manutenção prévia. 1 extracted
materia 214/2025 2025-04-28 Indicação Indica a Chefe do Executivo Municipal que seja realizado o reparo de buraco no asfalto na Rua Arlindo Rodrigues da Silva em frente ao número 356 no bairro Jardim José Bombonato. 1 extracted
materia 215/2025 2025-04-28 Indicação Indica a Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura estudos para a instalação de Iluminação Pública no Bairro Chácaras de Recreio do Ipê. 1 extracted
materia 216/2025 2025-04-28 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de equiparar o valor do Ticket Alimentação para todos os servidores públicos ocupantes de cargos no Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 217/2025 2025-04-28 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizado pelo setor competente da Prefeitura a limpeza da calçada do portão principal do Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 218/2025 2025-04-28 Indicação Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar refeição (lanche) adicional para os alunos ao chegarem nas escolas, nos períodos matutino e vespertino. 1 extracted
sessao 6 2025-04-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 43/2025 2025-04-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do símbolo mundial do autismo, nas placas de identificação de atendimento prioritário e vagas preferenciais nos espaços públicos e privados de uso coletivo no Município de Barrinha , e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2025 2025-04-24 Projeto de Lei Institui o Fundo Municipal de Esporte no Município de Barrinha e dá outras providências. 1 extracted
materia 188/2025 2025-04-24 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa buracos na Av. Costa e Silva, próximo à Subestação Barrinha do Grupo CPFL Energia. 1 extracted
materia 189/2025 2025-04-24 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal a aquisição de novos uniformes para a Guarda Civil Municipal e para os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. 1 extracted
materia 190/2025 2025-04-24 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar uma reforma geral no Terminal Rodoviário. 1 extracted
materia 191/2025 2025-04-24 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizada uma campanha de conscientização sobre queimadas urbanas e o descarte irregular de lixo no município de Barrinha. 1 extracted
materia 192/2025 2025-04-24 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa buracos na Rua Antônio Alves Borges, cruzamento com a Rua João Antônio Alves Barroso na altura do numero 203. 1 extracted
materia 193/2025 2025-04-24 Indicação Indica à Chefe Executivo Municipal a necessidade de realização de calçamento no Cemitério Municipal de Barrinha, visando garantir melhores condições de acessibilidade aos munícipes. 1 extracted
materia 194/2025 2025-04-24 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma cobertura (telhado) no parquinho infantil da creche E.M.E.I Benedicto Theodoro Menegussi. 1 extracted
materia 195/2025 2025-04-24 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de adquirir carrinho de transporte de urna funerária para o Cemitério Municipal de Barrinha. 1 extracted