| materia |
283/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada a pintura completa da
lombada da Rua Carlos Bombonatto, altura do nº 560. |
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| materia |
284/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de operação tapa buracos na Rua Alberta Marcari altura do número 543, Centro; Rua 8, altura do número 433, Belo Horizonte; Rua 1, 468, Belo Horizonte; Rua Antonio Roberto Alves, 159, Colorado; Rua Adelino da Silva, 147, Colorado; Rua 6, 469, CDHU; Rua Carlos Bombonato, 346, Jardim Paulista; Avenida Presidente Kennedy, 1130, Centro e Rua Renato Benedito Serafim, 248, Centro. |
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| materia |
285/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar recape na Rua Santa Leocardia entre os números 71 até o 322. |
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| materia |
286/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar recapeamento na Rua Renato Benedito Serafim em frente à escola Prado; Rua Dom Pedro até a Rua Nestor Martins, Vila Recreio; Rua Gumercindo Veludo até Avenida Presidente Kennedy e também o recapeamento com balança na Rua Francisco Moraes esquina com a Rua 4 no bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
287/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar limpeza por toda extensão da Praça Florentino Binhardi, localizada no bairro CDHU Novo. |
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| norma |
2948/2025 |
2025-06-16 |
Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO INFANTO JUVENIL. |
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| norma |
25/2025 |
2025-06-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona. Art. 1º - A pedido da Senhora Leticia Coelho da Silva, fica exonerada do
seu cargo de Assessora Parlamentar a partir desta. |
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| norma |
2947/2025 |
2025-06-13 |
Lei |
Altera o § 4º do artigo 2° da Lei Municipal n° 2.394, de 07 de fevereiro de 2017, para incluir estudantes matriculados em cursos pré-vestibulares em instituições públicas no benefício do auxílio transporte. |
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| norma |
2946/2025 |
2025-06-10 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Senhora Neifi Assim Sucaria. |
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| materia |
263/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja concedido o título de Utilidade Pública Municipal à Associação Comunidade COHAB Velha – A.C.C.V, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente no desenvolvimento de crianças e jovens. |
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| materia |
264/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura com o objetivo de proceder à aquisição de materiais esportivos, a fim de suprir as necessidades das escolas nas aulas de Educação Física. |
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| materia |
265/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar calçamento ao redor da área verde entre as ruas Manuel Ap. Da Silva, Rua Diomar A. De Souza e Rua João Antonio Alves localizadas no bairro CDHU. |
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| materia |
266/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de placas indicando lombadas na Vicinal Said Ahmed Saleh, sentido Pradópolis X Barrinha, nas proximidades das chácaras existentes na entrada do município. |
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| materia |
267/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor
competente da Prefeitura, com o objetivo de adotar providências quanto ao excesso de
pombos na Rodoviária Municipal e na Praça da Matriz Central. |
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| materia |
268/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o calçamento na área verde localizada na Rua Helena Borges Pedral, Belo Horizonte. |
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| materia |
269/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de aderir ao Programa Muralha Paulista do Governo de São Paulo. |
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| materia |
270/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o calçamento em frente o Auto Posto Bombonato localizado na Avenida Júlio Marcari. |
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| materia |
271/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de reparo no telhado do Posto de Saúde Alípio Ferreira (Posto 6), localizado na Rua Pastor Vicente do Nascimento, nº 449, Barrinha, São Paulo. |
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| materia |
272/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o calçamento na área verde localizada entre as ruas Alcides Prudencio e Flaviano Cajaíba no bairro CDHU. |
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| materia |
273/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicita à Chefe do Executivo Municipal a construção de galeria de escoamento de água pluvial (boca de lobo) na Rua Domingos Gonçalves, interligando-a com a existente na Rua Gumercindo Veludo, em frente aos barracões da Usina São Francisco. |
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| materia |
274/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o calçamento na área verde localizada atrás da escola Luiz Marcari. |
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| materia |
275/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal a implantação e manutenção da sinalização horizontal (faixas no asfalto) na Avenida Jamil Said Saleh. |
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| materia |
276/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o calçamento ao redor da área verde localizada entre as ruas Antonio Menegussi Sobrinho e a rua Nelson Gouveia no bairro CDHU. |
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| materia |
277/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados objetivando a revitalização da Praça do Bairro Jardim José Bombonato, com obras de pavimentação, iluminação, paisagismo, acessibilidade e mobiliário urbano. |
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| materia |
278/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o calçamento ao redor da área verde entre as ruas Pastor Vicente Vitalino do Nascimento e a rua Francisco Moraes no bairro Belo Horizonte. |
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| materia |
279/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizada revitalização da Praça do Conjunto Habitacional Albertina Fernandes Fossalussa, com obras de pavimentação, iluminação, paisagismo, acessibilidade e mobiliário urbano. |
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| materia |
280/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, o retorno do serviço de coleta de móveis descartados e galhos de poda em domicílio, por meio de veículo apropriado (carretinha), visando atender às necessidades da população que não possui meios para realizar o descarte adequado no Ecoponto Municipal. |
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| materia |
281/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que realize o recapeamento asfáltico da Rua Hisashi Namba, especificamente no trecho em que se encontra com a Rua Jason Cayres, no bairro Jardim Raya. |
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| sessao |
9 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
51/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências. |
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| materia |
250/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar calçamento por toda extensão da área verde localizada na Rua Felipe Daher, altura do número 460, Jd. Nova Aliança. |
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| materia |
251/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de tapar buracos na Rua Diomar A. de Souza, defronte os números 100 e 110. |
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| materia |
252/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar nova pintura de faixas de pedestres próximo a escola Elza Aparecida Silvério Pavan na Av. João Carlos Bombonato, altura do número 26. |
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| materia |
253/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reparar o vazamento de água na Rua Virgílio Merli, defronte o nº 329. |
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| materia |
254/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor
competente no sentido de viabilizar coberturas e manutenções nas escolas municipais,
com prioridade para a EMEF Duarte Nogueira, localizado na rua Carlos Bombonato, 1000,
no bairro Jardim Paulista, diante de reclamações da comunidade escolar sobre
infraestrutura hostil em situações de sol ou chuvas fortes. |
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| materia |
255/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reparar o vazamento de água na Rua Antônio Alves Borges nº 103. |
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| materia |
256/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar tapa buraco na rua Wellington Gonçalves da Silva na altura do número 799. |
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| materia |
257/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reparar o vazamento de água na Rua Nestor Martins Filho nº 231. |
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| materia |
258/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de enviar Projeto de Lei para Câmara instituindo o Conselho Municipal de Cultura no Município de Barrinha-SP. |
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| materia |
259/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapar buracos na Rua Sussumo Okano nº 647- Vila Recreio. |
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| materia |
260/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a revitalização da pracinha do José Bombonato. |
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| materia |
261/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de tapar os buracos da Avenida Dr. Gumercindo Velludo nº 1601. |
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| materia |
262/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a antecipação do pagamento do decimo terceiro salário para os funcionários da Prefeitura Municipal. |
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| norma |
24/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁS POR SERVIDORES E ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA. |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-30 |
Veto Total |
Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 35-2025, que "Dispõe sobre a implantação do aplicativo "Agenda fácil" no Município de Barrinha/SP para agendamento e gestão de consultas na rede pública municipal de saúde e dá outras providências". |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-30 |
Veto Total |
Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 36-2025, que “Fixa o prazo de 45 dias para o Executivo Municipal dê um parecer sobre as indicações propostas pelo Legislativo”. |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-30 |
Veto Total |
Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 37-2025, que “Estabelece o fornecimento periódico de um Kit de saúde bucal, aos alunos da rede pública de educação fundamental e dá outras providências". |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-30 |
Veto Total |
Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 38-2025, que “Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS) para mães pais atípicos no Município de Barrinha”. |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-30 |
Veto Total |
Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 39-2025, que “Institui o Programa de Saúde Mental para mães atípicas e professores do Município de Barrinha e dá outras providências”. |
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