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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 283/2025 2025-06-18 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada a pintura completa da lombada da Rua Carlos Bombonatto, altura do nº 560. 1 extracted
materia 284/2025 2025-06-18 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de operação tapa buracos na Rua Alberta Marcari altura do número 543, Centro; Rua 8, altura do número 433, Belo Horizonte; Rua 1, 468, Belo Horizonte; Rua Antonio Roberto Alves, 159, Colorado; Rua Adelino da Silva, 147, Colorado; Rua 6, 469, CDHU; Rua Carlos Bombonato, 346, Jardim Paulista; Avenida Presidente Kennedy, 1130, Centro e Rua Renato Benedito Serafim, 248, Centro. 1 extracted
materia 285/2025 2025-06-18 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar recape na Rua Santa Leocardia entre os números 71 até o 322. 1 extracted
materia 286/2025 2025-06-18 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar recapeamento na Rua Renato Benedito Serafim em frente à escola Prado; Rua Dom Pedro até a Rua Nestor Martins, Vila Recreio; Rua Gumercindo Veludo até Avenida Presidente Kennedy e também o recapeamento com balança na Rua Francisco Moraes esquina com a Rua 4 no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 287/2025 2025-06-18 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar limpeza por toda extensão da Praça Florentino Binhardi, localizada no bairro CDHU Novo. 1 extracted
norma 2948/2025 2025-06-16 Lei INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO INFANTO JUVENIL. 1 extracted
norma 25/2025 2025-06-13 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona. Art. 1º - A pedido da Senhora Leticia Coelho da Silva, fica exonerada do seu cargo de Assessora Parlamentar a partir desta. 1 extracted
norma 2947/2025 2025-06-13 Lei Altera o § 4º do artigo 2° da Lei Municipal n° 2.394, de 07 de fevereiro de 2017, para incluir estudantes matriculados em cursos pré-vestibulares em instituições públicas no benefício do auxílio transporte. 1 extracted
norma 2946/2025 2025-06-10 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-06-09 Moção Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Senhora Neifi Assim Sucaria. 1 extracted
materia 263/2025 2025-06-09 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja concedido o título de Utilidade Pública Municipal à Associação Comunidade COHAB Velha – A.C.C.V, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente no desenvolvimento de crianças e jovens. 1 extracted
materia 264/2025 2025-06-09 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura com o objetivo de proceder à aquisição de materiais esportivos, a fim de suprir as necessidades das escolas nas aulas de Educação Física. 1 extracted
materia 265/2025 2025-06-09 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar calçamento ao redor da área verde entre as ruas Manuel Ap. Da Silva, Rua Diomar A. De Souza e Rua João Antonio Alves localizadas no bairro CDHU. 1 extracted
materia 266/2025 2025-06-09 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de placas indicando lombadas na Vicinal Said Ahmed Saleh, sentido Pradópolis X Barrinha, nas proximidades das chácaras existentes na entrada do município. 1 extracted
materia 267/2025 2025-06-09 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de adotar providências quanto ao excesso de pombos na Rodoviária Municipal e na Praça da Matriz Central. 1 extracted
materia 268/2025 2025-06-09 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o calçamento na área verde localizada na Rua Helena Borges Pedral, Belo Horizonte. 1 extracted
materia 269/2025 2025-06-09 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de aderir ao Programa Muralha Paulista do Governo de São Paulo. 1 extracted
materia 270/2025 2025-06-09 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o calçamento em frente o Auto Posto Bombonato localizado na Avenida Júlio Marcari. 1 extracted
materia 271/2025 2025-06-09 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de reparo no telhado do Posto de Saúde Alípio Ferreira (Posto 6), localizado na Rua Pastor Vicente do Nascimento, nº 449, Barrinha, São Paulo. 1 extracted
materia 272/2025 2025-06-09 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o calçamento na área verde localizada entre as ruas Alcides Prudencio e Flaviano Cajaíba no bairro CDHU. 1 extracted
materia 273/2025 2025-06-09 Indicação Solicita à Chefe do Executivo Municipal a construção de galeria de escoamento de água pluvial (boca de lobo) na Rua Domingos Gonçalves, interligando-a com a existente na Rua Gumercindo Veludo, em frente aos barracões da Usina São Francisco. 1 extracted
materia 274/2025 2025-06-09 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o calçamento na área verde localizada atrás da escola Luiz Marcari. 1 extracted
materia 275/2025 2025-06-09 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal a implantação e manutenção da sinalização horizontal (faixas no asfalto) na Avenida Jamil Said Saleh. 1 extracted
materia 276/2025 2025-06-09 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o calçamento ao redor da área verde localizada entre as ruas Antonio Menegussi Sobrinho e a rua Nelson Gouveia no bairro CDHU. 1 extracted
materia 277/2025 2025-06-09 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados objetivando a revitalização da Praça do Bairro Jardim José Bombonato, com obras de pavimentação, iluminação, paisagismo, acessibilidade e mobiliário urbano. 1 extracted
materia 278/2025 2025-06-09 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o calçamento ao redor da área verde entre as ruas Pastor Vicente Vitalino do Nascimento e a rua Francisco Moraes no bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 279/2025 2025-06-09 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizada revitalização da Praça do Conjunto Habitacional Albertina Fernandes Fossalussa, com obras de pavimentação, iluminação, paisagismo, acessibilidade e mobiliário urbano. 1 extracted
materia 280/2025 2025-06-09 Indicação Solicita ao Poder Executivo Municipal, o retorno do serviço de coleta de móveis descartados e galhos de poda em domicílio, por meio de veículo apropriado (carretinha), visando atender às necessidades da população que não possui meios para realizar o descarte adequado no Ecoponto Municipal. 1 extracted
materia 281/2025 2025-06-09 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que realize o recapeamento asfáltico da Rua Hisashi Namba, especificamente no trecho em que se encontra com a Rua Jason Cayres, no bairro Jardim Raya. 1 extracted
sessao 9 2025-06-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 51/2025 2025-06-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 250/2025 2025-06-06 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar calçamento por toda extensão da área verde localizada na Rua Felipe Daher, altura do número 460, Jd. Nova Aliança. 1 extracted
materia 251/2025 2025-06-06 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de tapar buracos na Rua Diomar A. de Souza, defronte os números 100 e 110. 1 extracted
materia 252/2025 2025-06-06 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar nova pintura de faixas de pedestres próximo a escola Elza Aparecida Silvério Pavan na Av. João Carlos Bombonato, altura do número 26. 1 extracted
materia 253/2025 2025-06-06 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reparar o vazamento de água na Rua Virgílio Merli, defronte o nº 329. 1 extracted
materia 254/2025 2025-06-06 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar coberturas e manutenções nas escolas municipais, com prioridade para a EMEF Duarte Nogueira, localizado na rua Carlos Bombonato, 1000, no bairro Jardim Paulista, diante de reclamações da comunidade escolar sobre infraestrutura hostil em situações de sol ou chuvas fortes. 1 extracted
materia 255/2025 2025-06-06 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reparar o vazamento de água na Rua Antônio Alves Borges nº 103. 1 extracted
materia 256/2025 2025-06-06 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar tapa buraco na rua Wellington Gonçalves da Silva na altura do número 799. 1 extracted
materia 257/2025 2025-06-06 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reparar o vazamento de água na Rua Nestor Martins Filho nº 231. 1 extracted
materia 258/2025 2025-06-06 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de enviar Projeto de Lei para Câmara instituindo o Conselho Municipal de Cultura no Município de Barrinha-SP. 1 extracted
materia 259/2025 2025-06-06 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapar buracos na Rua Sussumo Okano nº 647- Vila Recreio. 1 extracted
materia 260/2025 2025-06-06 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a revitalização da pracinha do José Bombonato. 1 extracted
materia 261/2025 2025-06-06 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de tapar os buracos da Avenida Dr. Gumercindo Velludo nº 1601. 1 extracted
materia 262/2025 2025-06-06 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a antecipação do pagamento do decimo terceiro salário para os funcionários da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 24/2025 2025-06-02 Portaria DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁS POR SERVIDORES E ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA. 1 extracted
materia 20/2025 2025-05-30 Veto Total Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 35-2025, que "Dispõe sobre a implantação do aplicativo "Agenda fácil" no Município de Barrinha/SP para agendamento e gestão de consultas na rede pública municipal de saúde e dá outras providências". 1 extracted
materia 21/2025 2025-05-30 Veto Total Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 36-2025, que “Fixa o prazo de 45 dias para o Executivo Municipal dê um parecer sobre as indicações propostas pelo Legislativo”. 1 extracted
materia 22/2025 2025-05-30 Veto Total Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 37-2025, que “Estabelece o fornecimento periódico de um Kit de saúde bucal, aos alunos da rede pública de educação fundamental e dá outras providências". 1 extracted
materia 23/2025 2025-05-30 Veto Total Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 38-2025, que “Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS) para mães pais atípicos no Município de Barrinha”. 1 extracted
materia 24/2025 2025-05-30 Veto Total Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 39-2025, que “Institui o Programa de Saúde Mental para mães atípicas e professores do Município de Barrinha e dá outras providências”. 1 extracted